TJPB 13/06/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019

00365 Processo: 0000833-67.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVANIA PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CASSERENGUE ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0000079-39.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOZINALDO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se
para apresentar alegacoes finais no prazo legal
00367 Processo: 0000221-43.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON FELIX FERREIRA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Intime-se para em 2 dias, apresentar possiveis requerimentos de diligencias
00368 Processo: 0000243-38.2017.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NAZARENO BELO DE
SOUZA ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se apresentar rol
testemunhal (ate 5), que pretende ouvir em plenario, jnuntada de documentos e requerimento de
diligencias
00369 Processo: 0000261-59.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES.
Despacho: Intime-se para em 5 dias, informar se dispensa a oitiva de testemunhas em plenario. Se
negativo, no mesmo prazo apresentar rol testemunhal, requererjuntada de documentos e/ou requerer
diligencias
00370 Processo: 0000321-32.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GALDINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para alegacoes
finais no prazo legal
00371 Processo: 0000362-04.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON LUCIO DA
COSTA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE
OLIVEIRA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as alegacoes finais do reu WellingtonLucio da Costa
00372 Processo: 0000718-67.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para contra razoes no prazo legal
00373 Processo: 0000721-51.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO NAZARIO DE
SOUZA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 2 dias, requerer diligencias
00374 Processo: 0000766-55.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar rol das
testemunhas (ate 5) que pretende ouvir em plenario, juntada de documentos e requerimento de diligencias
00375 Processo: 0001049-25.2007.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO FLORENCIO DA SILVA
ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA.
Despacho: Intime-se apresentacao de razoes recursais
00376 Processo: 0001149-48.2005.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de renuncia ao reu Jose dos Santos Monteiro, devendo continuar no patrocinio da
defesa do mesmo.
00377 Processo: 0001334-08.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAEL ROBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. Despacho: Intime-se da decisao que
corrigiu o erro material da parte dispositiva da sentenca de fls. 128, para estabelecer que a absolvicao e
em relacao ao reuMikael Roberto dos Santos Silva
00378 Processo: 0001365-28.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada pela prescricao

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00391 Processo: 0000270-69.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DAMIAO ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000316-82.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINETE DA COSTA
OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE SOSSEGO Sentenca: Intime-se da sentença prolatada às fls. 115/
116-v, que declarou a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar o presente feito. (
publicada no inteiro teor)
00393 Processo: 0000386-02.2015.815.0781 - GUARDA AUTOR: SEVERINO NETO DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: JOSEFA LIMA GALDINO ADVOGADO: 005266PB
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ANA PATRICIA LIMA DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito intime-se da sentença prolatada às fls. 27 ( publicada no
inteiro teor)
00394 Processo: 0000506-11.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Sentenca: Pedido julgado procedente intime-se da
sentença prolatada às fls. 64/65, ( publicada no inteiroteor)
00395 Processo: 0000530-83.2009.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
IMOBILIARIOSREU: AGROINDL CAIANA SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000547-75.2016.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: ENERGISA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE
OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: CICERO ODON DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000555-57.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 016490PB FERNANDO FAGNER DE
SOUZA SANTOS. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA
DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000568-85.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: PORTAL COM DE MOVEIS E
COLCHOES LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito intime-se da
sentença prolatada às fls. 65 ( publicada no inteiro teor)
00399 Processo: 0000638-68.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO LINS E SILVA
ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA Sentenca: Pedido julgado procedente intime-se da sentença prolatada às fls. 157/159, ( publicada
no inteiro teor)
00400 Processo: 0000705-33.2016.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIANO FLAVIO CHAVES MARTINS
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: VALDEMAR GRANJEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. REU: MARIA DAS GRACAS SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000805-27.2012.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE FABIO GOMES
OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: POSSANI ORGANIZACAO E
COBRANCA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000925-07.2011.815.0781 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO , 214045SP
LUIZ FERNANDO DA SILVA PALUDO. REU: DJC CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 005863PB
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 017848PB CAMILA LINS SILVA. Sentenca: Pedido
julgado procedente intime-se da sentença prolatada às fls. 152/154. ( publicada no inteiro teor)

AROEIRAS
BAYEUX
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000508-77.2012.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000753-54.2013.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: MARCIO MATIAS DE ARAUJOREU: FRANCISCO DE ASSIS SILVAREU: GLORIA
DE FATIMA BARBOSA DO NASCIMENTOREU: LEILA CELY CAVALCANTI BARRETOREU: MARTHA
CHRIETINA BARBOZA DO EGITOREU: JUBERLITA MARQUES DE AGUIAR MARQUESREU: CASSIMIRA ALVES VIEIRAREU: JOSE FRANCISCO MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00381 Processo: 0000049-37.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DA SILVA
REINALDO ADVOGADO: 007450PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: JOSE PAULINO LIRA
ADVOGADO: 007450PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se O RÉU, POR SEU
ADVOGADO, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS MEMORIAIS ESCRITAS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
00382 Processo: 0000329-13.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: FALCONE
SAMUELSON DANTAS CARLOS ADVOGADO: 011704RN FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS.
ASSISTENTE DO MP: FRANCISCO RONIVALTER CIRINO DE MOURA ADVOGADO: 011859RN FRANCISCO RONIVALTER CIRINO DE MOURA. Despacho: Intime-se O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA,
NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTARCONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE
FLS. 415/420 DOS AUTOS.
00383 Processo: 0000346-78.2018.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VANILSON BATISTA HERCULANO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. VITIMA: WHISLEY RALF DA SILVA LOURENCOVITIMA: JOSEANO MEDEIROS DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-seo advogado do réu para, no prazo de 05(cinco)dias, apresentar rol detestemunhas que irão depor
em plenário, até o máximo de 5 (cinco),oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer
diligências.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0000029-32.2009.815.0781 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: CICERA FRANCISCA NUNES
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: JOSE DUARTE CASADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000065-30.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA FALCAO
POTIGUARA MARTINS ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Sentenca: Pedido julgado procedente intime-se da sentença prolatada
às fls. 39/40-v, ( publicada no inteiro teor)
00386 Processo: 0000120-15.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EXPEDITO ANTONIO
ALMEIDA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000185-10.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE DUARTE
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: CARLITO FRANCISCO SOARES ADVOGADO: 010158PB IENE MANGUEIRA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000195-25.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Sentenca: Acordo homologado intime-se da
sentença prolatada às fls. 85 ( publicada no inteiro teor)
00389 Processo: 0000198-72.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. REU: JOSE EDERALDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Sentenca: Pedido julgado improcedente intime-se da sentença prolatada às fls. 52/53-v ( publicado no inteiro teor).
00390 Processo: 0000259-30.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSA SOARES DE LIMAREU: IRONILDO SOUSA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A VARA DE BAYEUX NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000422-13.2010.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO VICTOR ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimesedefiro a habilitacao do advogado constante no instrumento de mandatoretro.
00404 Processo: 0000476-61.2019.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DALYON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. Despacho: Intime-seo causidico para
apresentar a defesa escrita no prazo de dez dias emfavor de seu constituinte.
00405 Processo: 0000649-22.2018.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: FABIANA SILVA BARBOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: IntimeseDe-se vista ao apelante, para oferecimento de suas razoes,no prazo de08 (oito) dias. (art. 600,CPP)
00406 Processo: 0000681-32.2015.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSICLEIDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais emforma de memoriais. no prazo de cinco dias.
00407 Processo: 0003079-25.2010.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004239CE FRANCISCO MARCELO BRANDAO. Despacho: Intime-senos termos
do artigo 422 do Codigo de Processo Penal.
4A VARA DE BAYEUX NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0000588-40.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ HENRIQUE DOS
SANTOS BATISTA SILVA ADVOGADO: 009822PB DARTWNZ WAMBERTO B SALES. Despacho: Intimese o autor e seu advogado para comparecer em cartorio, munidos de documentos pessoais, a fim de
receberem os alvaras.
00409 Processo: 0003268-61.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA MARIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-se o promovente
para, querendo, executar o julgado. Prazo 20(vinte)dias.
00410 Processo: 0004154-12.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000003-66.1984.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003936PB NAZELIA LUCIA DA COSTA , 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. REU: FIRMA COMERCIAL DE ESTIVAS DE BELEM LTDA ADVOGADO: 010322PB KATIA
REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: JOSE NILDO LIRA MAIA ADVOGADO: 008652PB ITALO RICARDO AMORIM NUNES , 008277PB JOSE CARLOS LISBOA. REU: ADEMAR TOMAZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000016-74.1998.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003936PB NAZELIA LUCIA DA COSTA , 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. REU: AURICELIA GREGORIO NARCISOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000419-47.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO REINALDO
DE LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000606-12.2002.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001653PB RENE PRIMO DE ARAUJO , 005237PB ENIO ARAUJO
MATOS , 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. REU: MARLENE BENTO DA SILVAREU: ANTONIO
BERNARDO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000827-04.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MAXIMO VIEIRA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO BMG S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000836-54.2002.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005237PB ENIO ARAUJO MATOS. REU: ANTONIO MAXIMINO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001099-32.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018