TJPB 18/06/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSEN NOGUEIRA (OAB/ 20.832-A).
28.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO-SE EM VISTA O IMPEDIMENTO
DO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 171 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0022333-17.2010.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO(S): DANIELLA ZAGARI GONÇALVES (OAB/SP 116.343),
MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB/SP 173.362) E MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA
(OAB/SP 144.994). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO
ROBERTO FÉLIX LIMA. 14.05.19-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O
VOTO DO NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALE FILHO. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO, EM FAVOR DA APELANTE. 21.05.19-COTA: O AUTOR DO
PEDIDO ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 06.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO
DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 172 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000318-54.2010.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ABÍLIO PLÁCIDO DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADVOGADO(S): IANCO CORDEIRO (OAB/PB
11.383) E OUTROS. EMBARGADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARNIER RESIDENCE. ADVOGADO(S):
FRANCISCO NÓBREGA DOS SANTOS (OAB/PB 3.981) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 173 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0022130-89.2009.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ABÍLIO PLÁCIDO DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADVOGADO(S): IANCO CORDEIRO (OAB/PB
11.383) E OUTROS. EMBARGADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARNIER RESIDENCE. ADVOGADO(S):
FRANCISCO NÓBREGA DOS SANTOS (OAB/PB 3.981) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 174 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0008251-63.2012.815.0011. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO(S): SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS (OAB/PB 18.769), CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) E OUTROS. EMBARGADOS: ABEL FRANCISCO DO NASCIMENTO E OUTROS. ADVOGADO(S): GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB 9.861).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 175 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002701-17.2014.815.0141. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(S): MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB/PB 149.225-A), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB
147.020-A) E WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: JOÃO PEREIRA DE ANDRADE.
ADVOGADO(S): JOACSFRAN PEREIRA SOARES (OAB/PB 15.825) E FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO (OAB/PB 19.114).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 176 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000714-26.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S):
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 10.987) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040).
EMBARGADA: ORLANDA DE LIMA SOUZA. ADVOGADO(S): DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE (OAB/
PB 12.053).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 177 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000371-71.2014.815.0521. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOINHA. 1º EMBARGANTE:
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A) E OUTROS. 2º
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADA(S): TAYLISE CATARINA
ROGÉRIO SEIXAS (OAB/PB 182.694-A) E ANA CARLA C. ARAÚJO (OAB/PB 15.047). EMBARGADO: JOSÉ
JANUÁRIO DA SILVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 178 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0011237-63.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. E BOBISTUR TURISMO E TRAINING LTDA. ADVOGADO(S): GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417) E LUCIANA PEDROSA DAS NEVES (OAB/
PB 9.379). EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO
ROBERTO (OAB/PB 12.189) E MARISETE FEDRIGO (OAB/PB 15.112-B).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 179 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0066450-54.2014.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: AVELLOZ MOTOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): RODRIGO SABINO
SOARES (OAB/PE 26.463), JAMES LANCASTER LIMA DE SOUZA (OAB/PE 48.045) E OUTROS. EMBARGADO: B & B COMÉRCIO DE BICICLETAS E PEÇAS LTDA. ADVOGADO(S): JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES (OAB/
PB 10.027).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 180 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0013038-77.2015.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO
MIZUKI. EMBARGADA: DAISA DE SOUSA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 181 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001518-07.2018.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTES: ALEXANDRINA SANTOS DE LEMOS E OUTROS. ADVOGADO(S): IVANA LUDMILLA VILLAR
MAIA (OAB/PB 10.466) E OUTROS. EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA – SINTSERF. ADVOGADO(S): ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM (OAB/PB
16.415) E LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU (OAB/PB 25.030).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 182 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001803-68.2016.815.0000. ORIUNDO DA COMARCA DE CAIÇARA. EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE.23.255) E OUTROS. EMBARGADO: TAILSON TEIXEIRA DA COSTA. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO XAVIER DA COSTA (OAB/PB 9.791)
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 183 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0032741-67.2010.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): THIAGO LUÍS BARRETO
MENDES BRAGA E OUTROS. EMBARGADA: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA
LTDA. ADVOGADO(S): MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB/SP 156.347) E MANDA DE FIGUEIREDO
GONÇALVES (OAB/PB 19.633).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 184 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0012928-15.2014.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS GALDINO SOARES. ADVOGADO(S): JOSÉ GOMES DE VEIGA PESSOA NETO (OAB/PB 2.769) E OUTROS. EMBARGADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.
ADVOGADO(S): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PB 21.233), CÉSAR BEZERRA BARACHO
(OAB/PB 40.058) E GIULLIANO CECÍLIO CAITANO SIQUEIRA (OAB/PE 23.989).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 188 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0020393-75.2014.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. ADVOGADO(S): GUSTAVO VISEU (OAB/PB 117.417) E OUTROS. EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI.
ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189) E NOELLE BARBOSA GONDIM (OAB/
PB 22.881).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 189 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0043628-08.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15.676) E OUTROS. AGRAVADO: GILBERTO FRANCISCO FERREIRA. ADVOGADO(S): ÊNIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 190 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0003731-88.2015.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), JULIENNE LIMA PONTES DA
COSTA (OAB/PB 22.364) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ GUMERCINDO FERNANDES OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB
20.883).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 191 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0004818-17.2013.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. AGRAVADA: LUCIANA DIAS BEZERRA.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (OAB/PB 6.916).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 192 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0067147-75.2014.815.2001. ORIUNDO DA 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. AGRAVADO: RONALDO SOARES ROMÃO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB
14.640).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 193 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000609-96.2017.815.0000. ORIUNDO DA 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15.676) E OUTROS. AGRAVADO: JOÃO PEDRO PEREIRA FILHO. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 194 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0119791-63.2012.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA DE FARIAS CASTRO
(OAB/PB 5.653) E OUTROS. AGRAVADA: MARIA CRUZ DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 195 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0060241-69.2014.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. AGRAVADO: EPAMINONDAS ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 196 – AGRAVOS INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0006491-55.2014.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. 2º AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA (OAB/PB 22.364) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ DOS SANTOS MELO. ADVOGADA(S):
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256)) E OUTRAS.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 197 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0051270-03.2011.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15.676) E OUTROS. AGRAVADO: ELOI AVELINO ALVES. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 198 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019966-15.2013.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: IRACI BATISTA DE SOUZA TAVARES. ADVOGADO(S): MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 199 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036412-64.2011.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126) E OUTROS
AGRAVADO: JOSÉ RODRIGUES. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAISE
GOMES FERREIRA (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 200 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001033-95.2008.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA
BESSA GRANJA. AGRAVADO: ACALIM ALCÂNTARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 201 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001093-09.2013.815.1211. ORIUNDO DA COMARCA DE LUCENA. APELANTES: DICK TASELAAR E DALVA
MARIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA (OAB/PB 10.987). APELADA:
MARIA DO SOCORRO TOSCANO XIMENES. ADVOGADO(S): ANTÔNIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR
(OAB/PB 9.585) E FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB 12.053).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 202 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001433-48.2013.815.0371. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: COMPANHIA DE
SEGUROS ALIANÇA BRASIL. ADVOGADO(S): CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB//PE 19.357) E
OUTROS. APELADA: PRISCILA CARLA PAULINO NUNES. ADVOGADO(S): SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTÊLHO (OAB/PB 7.095).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 203 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004709-35.2008.815.0251. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA MORA E OUTRAS. ADVOGADO(S): ABRAÃO PEDRO TEIXEIRA JÚNIOR (OAB//
PB 11.710). APELADOS: FERNANDO ANTÔNIO FORMIGA DE QUEIROZ, JOSÉ MARCONES LOPES LEMOS
E DO CARTÓRIO ALDO XAVIER – SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. ADVOGADO(S): RAIMUNDO NÓBREGA (OAB/PB 4.755).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 185 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0019599-88.2013.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E
OUTROS. EMBARGADA: ELANE CRISTINA VIANA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR
(OAB/PB 8.072), DIEGO MACIEL DE SOUZA (OAB/PB 14.834) E FLORÊNCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO
(OAB/PB 15.851).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 204 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001368-95.2013.815.0551. ORIUNDO DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: KALIELANE DA COSTA
SANTOS. ADVOGADA(S): DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB//PB 8.358). APELADO: MUNICÍPIO DE
ALGODÃO DE JANDAÍRA. ADVOGADA(S): HELDA LIANA MEDEIROS SIQUEIRA (OAB/PB 11.403).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 186 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0067962-43.2012.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E
OUTROS. EMBARGADO: MICHELANGELO TEOFILO MENDES DA SILVA. ADVOGADO(S): LUIZ FERREIRA
DE LIMA (OAB/PE 15.551).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0028065-42.2011.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA. APELADO: SEVERINO DO RAMO DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADO(S): MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO (OAB/PB 13.338) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 187 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0080680-87.2003.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S):WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. EMBARGADO: ADECON – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
ADVOGADO(S): ALUÍSIO PAREDES JÚNIOR (OAB/PB 10.893).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 206 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000181-27.2015.815.0181. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ANANIAS
CLEMENTINO DA SILVA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492) E ALINE
MARTINS BELARMINO (OAB//PB 17.833). APELADA: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
ADVOGADO(S): EDUARDO PAOLIELLO (OAB/MG 80.702).