TJPB 18/06/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 207 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0115100-06.2012.815.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BFB
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(S): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/
/PB 24.688-A) E EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB/SP 89.457). APELADA: DORALICE ROCHA GOMES.
ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001413-62.2014.815.0261. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
AGUIAR. ADVOGADO(S): JOSÉ CASSIMIRO LEITE (OAB/PB 18.645). APELADA: FRANCISCA MARIA FERREIRA. ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 209 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0015091-02.2013.815.2001. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
REGINALDO APARECIDO DE SOUZA. ADVOGADO(S): RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB 14.945). 2º
APELANTE: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADA(S): FERNANDA ALVES RABELO (OAB/PB 14.884). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 210 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000774-46.2017.815.0000. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: JOSÉ DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): MAURI RAMOS NUNES (OAB/PB 12.057). APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE. ADVOGADO(S): PEDRO PAULO CARNEIRO NÓBREGA (OAB/PB 16.932).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 211 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000025-78.2013.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. APELANTE: VERA LÚCIA RIQUE ARRUDA.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO AMÂNCIO DA COSTA ANDRADE (OAB/PB 4.068). APELADO: MUNICÍPIO DE
MARI. ADVOGADO(S): ABRAÃO LINCON DA SILVA CAVALCANTI (OAB/PB 22.306).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 212 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0060992-56.2014.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS. APELADO: JUCELINO FERREIRA GOMES. ADVOGADO(S): HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/PB 16.753).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 213 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004056-86.2015.815.0251. ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOSÉ ERIBERTO
DE MEDEIROS RAFAEL. ADVOGADO(S): ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES (OAB//PB 8.539). APELADA: MARIA LUZENY PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JOSÉ LUCIANO GOMES (OAB/PB 3.772).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 214 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003782-87.2014.815.0371. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. APELADO: WILMESON EMANUEL MENDES SARMENTO. ADVOGADO(S): DANIEL
PINTO NÓBREGA GADELHA (OAB/PB 8.883).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 215 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006813-65.2013.815.0011. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: E. FEITOSA COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.834). 1º APELADO: JOSENILDO ALEXANDRE DA SILVA. ADVOGADO(S): PLÁCIDO CÉSAR
PEREIRA FILHO (OAB/PB 17.373). 2º APELADO: MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A. ADVOGADA(S):
ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/SP 131.600). 3º APELADO: MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA. ADVOGADO(S): THIAGO FEITOZA JERÔNIMO LEITE (OAB/PB 17.963).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 216 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0002907-29.2010.815.0381. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. 1º APELANTE: LUIZ
GONZAGA NUNES CARVALHO. ADVOGADO(S): FÁBIO ANTÉRIO FERNANDES (OAB/PB 10.202). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 217 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000012-59.2019.815.0000. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DOS ESTADOS DA PARAÍBA E DO
RIO GRANDE DO NORTE – FETRACAM-PBRN. ADVOGADO(S): EWERTON HENRIQUE J. G. PEREIRA
(OAB/PB 17.792). APELADO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 218 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0028121-75.2004.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: JOSELITA CRISTOVÃO DO NASCIMENTO. DEFENSORA PÚBLICA:
RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 219 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000673-91.2015.815.0351. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MARIA DAS MERCES DA SILVA BARBOSA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB//PB 4.007). APELADO: MUNICÍPIO DE SOBRADO. ADVOGADO(S): ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR (OAB/PB 11.698).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 220 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0011201-74.2014.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB//PB 18.156) E OUTROS. APELADO: PABLO
RANGEL DOS ANJOS MARTINS. ADVOGADO(S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA (OAB/PB 13.630).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 221 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0002802-90.2016.815.0171. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
APELANTE/RECORRIDO: JOANITO LIMEIRA PORTO. ADVOGADO(S): JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA
(OAB//PB 16.802). APELADOS/RECORRENTES: JOÃO BOSCO CASSIANO DE ASSIS E MARINEIDE RODRIGUES CASSIANO. ADVOGADO(S): ANDSON CLEMENTINO SANTOS (OAB/PB 19.978).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 222 – REMESSA OFICIAL Nº
0000473-46.2016.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. PROMOVENTE: LYGIA PAULA LIMA DA
SILVA. ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MARI.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 223 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0002049-17.2011.815.0331. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. 1º
EMBARGANTE: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4.007). 2º EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCÃO (OAB/PB 9.988). EMBARGADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 224 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0027795-47.2013.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4.007). EMBARGADO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(S): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ
121.095) E FÁBIO FRAGA GONÇALVES (OAB/RJ 117.404).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 225 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001641-89.2014.815.0761. ORIUNDO DA COMARCA DE GURINHÉM. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. ADVOGADO(S): NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA(OAB/PB 10.204).
EMBARGADA: ANA MARIA MALHEIROS DA COSTA. ADVOGADO(S): HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB
13.017).
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CA DA CAPITAL. EMBARGANTES: ARLIMBURG MEDEIROS DE LUNA E OUTROS. ADVOGADA(S): ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES(OAB/PB 23.256) E OUTRAS. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 228 – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0006646-24.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), JULIENNE LIMA PONTES DA
COSTA (OAB/PB 22.364) E OUTROS. 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, WLADIMIR ROMANIUC NETO. 2º AGRAVADO: IVANILDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 229 – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000900-17.2015.815.0631. ORIUNDO DA COMARCA DE JUAZEIRINHO.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/
PB 1.663) E POLIANA FERREIRA BORGES (OAB/PB 17.981). AGRAVADO: DJALMA LUIZ DE ALMEIDA.
ADVOGADO(S): NEWTON SAULISTIO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 20.059).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 230 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0022365-17.2013.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/
PB 11.401) E OUTROS. APELADA: MARIA EUSTAZIA CAVALCANTI DE MIRANDA, REPRESENTADA POR
SEUS FILHOS, SÉRGIO ROBERTO CAVALCANTI DE MIRANDA E OUTROS. ADVOGADO(S): SANDRA LEAL
PESSOA (OAB/PB 7.176).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 231 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020865-76.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB 18.204) E
OUTROS. APELADO: ROMILDO ROQUE. ADVOGADA(S): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB
23.256)E OUTRA.
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 232 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000078996.2016.815.0631. ORIUNDO DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO(S): POLIANA FERREIRA BORGES (OAB/PB 17.981) E JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). EMBARGADO: JOSÉ PATRÍCIO DE OLIVEIRA COSTA. ADVOGADO(S): ABMAEL BRILHANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 1.202).
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 233 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003861159.2011.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTES: MARISE DO Ó CATÃO E OUTRAS. ADVOGADO(S): ELORA RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/PB
17.784) E OUTROS. EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 234 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000134253.2014.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266). EMBARGADA: MARIA EUNICE DA SILVA PONCIANO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 235 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001162490.2014.815.0251. ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A), LUCIANA PEDROSA DAS NEVES (OAB/PB 9.379)
E OUTROS. EMBARGADO: JOHNNY CARTERR GOMES DE MORAIS. ADVOGADO(S): ALISSON NUNES
COSTA (OAB/PB 13.945).
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 236 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000026388.2012.815.0011. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTROS.
EMBARGADA: GERALDINA ALVES FERNANDES. ADVOGADO(S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA (OAB/PB
13.630).
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 237 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006741940.2012.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA
(OAB/PB 14.129). EMBARGADA: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES. ADVOGADO(S):
EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO (OAB/PB 23.065).
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 238 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011716-90.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO RIBEIRO DE NOVAES. ADVOGADO(S): CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB
11.719). AGRAVADA: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ
COSTA DE LACERDA.
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 239 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001873-39.2013.815.0211.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTE.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO (OAB/PB 16.683). APELADO: ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO. ADVOGADO(S): JACKSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.205).
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 240 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000190-70.2016.815.0761.
ORIUNDO DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: RICARDO HELENO SOUZA SILVA. ADVOGADA(S): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB
11.662-B).
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 241 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045761-28.2010.815.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PARANÁ BANCO S/A. ADVOGADO(S):
STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB/PR 53.612) E OUTROS. APELADA: VANI LEITE BRAGA
DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): DJÂNIO ANTÔNIO OLIVEIRA DIAS (OAB/PB 8.737).
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 242 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0115062-91.2012.815.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS
ANTÔNIO CIRNE RAMALHO. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 243 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001997-16.2015.815.2001.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. 2º APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
17.281), JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA (OAB/PB 22.364) E OUTROS. APELADO: JOSÉ CARLOS DE
SOUZA NÓBREGA. ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E ALEXANDRE G.
CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 26 DE JUNHO DE 2019
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 226 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000937-87.2015.815.0261. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCÃO. EMBARGADO: FRANCISCO ALVES DE VASCONCELOS.
ADVOGADO(S): AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (OAB/PB 17.102) E OUTRO.
HORÁRIO: 15:00 HORAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801325-58.2015.8.15.0001 - AGRAVANTE: IPI
URBANISMO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES (ADV. DAVI TAVARES VIANA – OAB/PB 14.644) AGRAVADO: CONDOMÍNIO ALAMOANA DO JACARÉ (ADV. RENATA KÉSSIA SILVA ALVES – OAB/PB 25.105)
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 227 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0037717-15.2013.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR-
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000114-37.2015.815.0351- APELANTE: ANA CAROLINA DE
OLIVEIRA MELO (ADV. JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO) APELADO: NORMANDO
PAULO DE SOUZA FILHO (ADV. THIAGO SANTOS BEZERRA)