TJPB 19/06/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019

00396 Processo: 0519202-21.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERNARDO ANTONIO DA
SILVA LACERDA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 012991PB CECILIE OLIVEIRA
MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0752481-72.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0752907-84.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 005410PB HARRISON ALEXANDRE
TARGINO. REU: OSVALDO VENANCIO DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0782689-39.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGUIONE DE MIRANDA
ROCHA ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 008558PB MARCOS
AURELIO RODRIGUES MONTENEGRO , 006975PB MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0031221-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS AMBEV ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 022674PE
JOSE RICARDO DE N. VAREJAO , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea ambev para no prazo de 05 dias falar sobre a manifestacao da perita
4ª FAZENDA (desabilitado) NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0073820-80.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIASA GRAMAME INDUSTRIAL E AGRICOLA S/A ADVOGADO: 008374PE GRACILIANO TORRES GALINDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0002353-89.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: FRANCISCO CARLOS SANTIAGO SANTANA FERREIRA Sentenca: Embargos rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declaracao nos termos
do art.1022,I, e 494, II do CPC.
00403 Processo: 0002966-02.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KILUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA Sentenca: Embargos rejeitados Isto posto,
rejeito os embargos de declarcao nos termos do art.1022,Ie 494, II do CPC.
00404 Processo: 0003100-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: MARCOS BATISTA BARBOSA Sentenca: Embargos
rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declaracao nos termos do art.1022,I, e 494, II do CPC.
00405 Processo: 0011931-37.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ERIKA ALCANTARA DE ANDRADE HENRIQUE Sentenca: Embargos rejeitados Isto
posto, rejeito os embargos de declaracao nos termos do art.1022,I, e 494, II do CPC.
00406 Processo: 0016051-02.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: POSTO DE COMBUSTIVEIS BERRO DAGUA LTDA
Sentenca: Embargos rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022inc.I,
e 494,inc.II do cpc.
00407 Processo: 0016111-72.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: LEONARDO PEREIRA LIMA Sentenca: Embargos
rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declaracao nos termos do art.1022,I, e 494, II do CPC.
00408 Processo: 0017040-03.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: SALAO DO FERRO COM DE FERRAGENS E CONSTRUCAO LTDA Sentenca: Embargos
rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declaracao nos termos do art.1022,I, e 494, II do CPC.
00409 Processo: 0018443-61.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ATACADAO DOS COLCHOES LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Embargos rejeitados Isto posto,
rejeito os embargos de declaracao nos termos do art.1022,I, e 494, II do CPC.
00410 Processo: 0019213-05.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINSITRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: POSTO MLX COM E DISTRIBUICAO DE COMBUSTIVEL LTDA Sentenca: Embargos rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declaracao nos termos do
art.1022,I, e 494, II do CPC.
00411 Processo: 0019302-28.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: EDGARD LOUREIRO FALCAO FILHO Sentenca: Embargos rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declarcao nos termos do art.1022,Ie 494, II do CPC.
00412 Processo: 0025590-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINSITRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: PROCARNE ABATEDOUROBOVINO LTDA Sentenca: Embargos rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declaracao nos termos do art.1022,I, e 494, II do CPC.
00413 Processo: 0027674-19.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: DINOPLAST IND E COM DE PLASTICOS E VELAS
FREI DAMIAO LTDA Sentenca: Embargos rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declaracao nos
termos do art.1022,I, e 494, II do CPC.
00414 Processo: 0031473-85.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: WATER PARK DO NORDESTE LTDA Sentenca: Embargos
rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declaracao nos termos do art.1022,I, e 494, II do CPC.
00415 Processo: 0031719-47.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TARCISIO CAVALCANTI MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00416 Processo: 0055499-16.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PIPER JOVEM CONFECCOES LTDAREU: JOAO BEZERRA FILHOREU: EDILEUZA
SANTIAGO DA S BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0055713-70.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: EXTRACAO E MINERACAO SAO JOSE LTDA Sentenca:
Embargos rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declaracao nos termos do art.1022,I, e 494, II do CPC.
00418 Processo: 0057104-31.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GILVANIA DOS SANTOS LUCIANO Sentenca: Embargos rejeitados Isto posto, rejeito
os embargos de declarcao nos termos do art.1022,Ie 494, II do CPC.
00419 Processo: 0059153-93.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: JOSE BRUNO FERREIRA LUCIANO Sentenca: Embargos
rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declarcao nos termos do art.1022,Ie 494, II do CPC.
00420 Processo: 0066119-72.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: JORGE LIBERALINO DE SOUZA Sentenca: Embargos
rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declarcao nos termos do art.1022,Ie 494, II do CPC.
00421 Processo: 0072762-61.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: REGINALDO RODRIGUES CARVALHO Sentenca: Embargos rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declarcao nos termos do art.1022,Ie 494, II do CPC.
00422 Processo: 0074892-24.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: MARCELO ALEXANDRE DO NASCIMENTO Sentenca: Embargos rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declaracao nos termos do art.1022,I, e 494, II do CPC.
00423 Processo: 0074983-17.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: AQUAPOLLO ACADEMIA Sentenca: Embargos rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declarcao nos termos do art.1022,Ie 494, II do CPC.
00424 Processo: 0670850-77.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: FERNANDO RODRIGUES DE LUCENA Sentenca: Embargos rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declaracao nos termos do art.1022,I, e 494, II do CPC.
00425 Processo: 0734924-72.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DOS
GARROTES Sentenca: Embargos rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declaracao nos termos do
art.1022,I, e 494, II do CPC.
00426 Processo: 0734959-32.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: DOMINGOS RAMOS FRANCISCO Sentenca:
Embargos rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declarcao nos termos do art.1022,Ie 494, II
do CPC.
00427 Processo: 0741362-17.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: MARIA DOS PRAZERES SILVA GALVAO Sentenca: Embargos rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declaracao nos termos do art.1022,I, e 494, II do CPC.
00428 Processo: 0741371-76.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: MARIO TRIGUEIRO E FILHOS LTDA Sentenca: Embargos
rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declarcao nos termos do art.1022,Ie 494, II do CPC.
00429 Processo: 0747611-81.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: TEMISTOCLES COUTINHO ALVES Sentenca: Embargos rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declarcao nos termos do art.1022,I e 494, II do CPC.

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00430 Processo: 0747613-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: R R PECAS E SERVICOS LTDA Sentenca:
Embargos rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declaracao nos termos do art.1022,I, e 494,
II do CPC.
00431 Processo: 0767406-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: MARCOS MEDEIROS FORMIGA Sentenca: Embargos
rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declarcao nos termos do art.1022,Ie 494, II do CPC.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0003315-89.2019.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOAO FRANCISCO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se
indeferido pedido de restituiao, em razao da arma apreendida aindainteressar ao processoa para fins de
instrucao processual.
00433 Processo: 0004309-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEITON BALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-sehabilitacao
deferida, recebendo o advogado constituido o processo no estado que se encontrar.
00434 Processo: 0030309-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se a defesa
do acusado para cumprir o disposto no art. 422 do CPP no prazo da lei.
00435 Processo: 0031269-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-seDefiro a producao probatoria em plenario do juri requerida pela Defesa
00436 Processo: 0104957-52.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL DA COSTA LIMA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0003597-40.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS DOS SANTOS
SOBRINHO ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 24 de etembro de 2019 pelas 15h
00438 Processo: 0005284-42.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SAMUEL DOS SANTOS DELFINO ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se PARA comparecer a
audiencia designada para o dia 15 de JULHO de 2019, pelas 15h, nesta Unidade Judiciaria.
00439 Processo: 0008235-19.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DO
NASCIMENTO SANTANA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seaudiência dia 11.07.2019, 14 hs
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0026603-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. L. L. S. ADVOGADO: 009135PB
ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer audiencia no dia 15/07/2019, as 15:30
horas, no juizado da vioelncia domestica, como tambem informa ao reu para comparecer a audiencia, por
ter mudado de endereco e nao informou.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000189-25.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: B. T. M. ADVOGADO: 024379PB HELDER
RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO. REU: J. D. A. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.60/
61...DEFIRO o pedido de guarda provisoria...intime-se a promovente...assinar o respectivo termo de
guarda..comprove,no prazo de 10 dias,o inicio da psicoterapia da infante...
00442 Processo: 0000266-34.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: M. A. S. P. A. ADVOGADO:
023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES. REPRESENTANTE LEGAL: A. A. S. A.REU:
E. P. Despacho: Intime-seas partes para que digam, no prazo legal,se pretendem produzir
provas,especificando-as e justificando sua finalidade util ao processo...
00443 Processo: 0000829-62.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: R. R. M. ADVOGADO:
016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REPRESENTANTE LEGAL: K. R. A. R. M.REU: M. J.
P. Despacho: Intime-seas partes para que digam,no prazo legal,se pretendem produzir provas,especificandoas e justificando sua finalidade util ao processo...
00444 Processo: 0000966-44.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: G. L. P. ADVOGADO:
015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE , 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON.
REPRESENTANTE LEGAL: A. L. A. L.REU: M. J. P. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.115/
117...JULGO PROCEDENTE o pedido inicial...confirmando a tutela anteriormente antecipada...
00445 Processo: 0002650-04.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: J. H. X. G. P. ADVOGADO:
014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. REPRESENTANTE LEGAL: J. L. P. G. A. ADVOGADO:
014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA , 024073PE MARCO JACOME VALOIS TAFUR. Sentenca:
Intime-seda sentenca de fls.83/85...DEFIRO o pedido para autorizar a emissao de passaporte...
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00446 Processo: 0011010-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON JUNIOR SANTOS
CIABAS ADVOGADO: 020011PB MONICA OLIVEIRA LEMOS , 022798PB TEREZA HERMINIA FREITAS
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes finais, no przo legal.
00447 Processo: 0030959-12.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERBERT JOSE CAVALCANTI
DE SOUZA ADVOGADO: 009430PB HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE, CUJO INTEIRO TEOR SE ENCONTRANO SITE DO TJPB.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00448 Processo: 0003130-51.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HALYS AMADEU DA SILVA
ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se a defesa para
oferecimento das contrarraoes, dentro do prazo legal.
00449 Processo: 0004972-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES BONAVIDES MARIZ MAIA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a querelante para recolher o valor da diligencia, no prazo de 05 dias
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00450 Processo: 0000759-22.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CELIA CRISTINA GOMES DE
SANTANA ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designado para odia 25/07/2019 pelas 15:30 horas na sala de
audiencia da 5a vara criminal nesta capital
00451 Processo: 0001149-89.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANUZA JEZUINA DA
SILVA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução e
julgamento designada para o dia 06/08/2019 pelas 14 horas na sala de audiencia da 5a vara criminal
00452 Processo: 0005979-30.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho:
Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/07/2019 pelas 14 horas na sala de
audiencia da 5a vara criminal
00453 Processo: 0010653-85.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DA SILVA ALVES
CRUZ ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
DENUNCIADO DA SENTENÇA:JULGO PROCEDENTE EM PARTE, O DENUNCIADO P/CONDENAR E
PENA DE 02 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO,EM REGIME ABERTO,SUBSTITU-O PENA PRIV.EM
RESTRITIVA DE DIREITOS.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00454 Processo: 0003272-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intimese o advogado da audiencia designada para o dia 13 de agosto de 2019 as15 00 horas
00455 Processo: 0004066-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 01/07/2019, as 15:00 horas
00456 Processo: 0004545-69.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON SANTANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 12/08/2019, as 15:30h.
00457 Processo: 0005480-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de instrucao redesignada para o dia 28/08/2019, as 09:00h, no Forum de Mamanguape/PB
precatoria distribuida sobo numero 0000077-40.2019.815.0231.
00458 Processo: 0010005-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. REU: ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes fsinais, em forma de memoriais, no prazo le-gal.