Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2243 475 serem adotados e planejando sua participação, sendo vedada a leitura da denúncia ou de outras peças processuais; II - é assegurada à criança ou ao adolescente a livre narrativa sobre a situação de violência, podendo o profissional especializado intervir quando necessário, utilizando técnicas que permitam a elucida�

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000729-71.2019.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ANTÔNIO MARCOS FÉLIX (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891). Recorrida: Justiça Pública. 9º) Apelação Criminal nº 0001851-995.201

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 00317 Processo: 0004844-91.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00318 Processo: 0008965-46.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRAS

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00537 Processo: 0000687-72.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das Razões de Apelação do réu, no prazo legal. Processo da meta 0

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 32 00949 Processo: 0003983-34.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO JOUBERT ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO , 013977PB FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO , 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a PARTE AUTORA para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), efetuar o recolhim

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 27 2A. VARA DE ESPERANCA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00649 Processo: 0000548-47.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: EMERSON CLAUDIO FREIRE ROCHA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: LEVI MONTEIRO ROCHA ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se para audiencia dia 01.06.2017, pelas 11.00 hs. 006

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 02028 Processo: 0000138-22.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THYAGO BRENNE ALVES RAMOS ADVOGADO: 024716PB JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA. REU: HELIO HUDS ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: EWERTON SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: 027143PB MARIA EDUARDA SANTANA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 00396 Processo: 0519202-21.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 012991PB CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00264 Processo: 0008031-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IKRO DE ANDRADE PERES Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07 de junho de 2019, pelas 09horas 00265 Processo: 0015674-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 AUTOR: H. C. F. L. S. ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO , 004114PB MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL. REPRESENTANTE LEGAL: F. S. C.REU: E. F. L. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00641 Processo: 0000070-49.2016.815.0491 - PR