TJPB 20/06/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0000759-89.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALYSSON DANIEL MARTINS
DE SOUZA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU: LUCAS BERNARDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimeseas partes para os fins do art. 422 do cpp. prazo de 05 dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000115-15.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO RENNAN QUARESMA
BARBOZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido de restituição dos bens,c/ exceção da bainhae do canivete, devendo o advogado comparecer em
cartório para o recebimento dos bens,em 10 dias.O teor da decisao pode ser visto n site TJPB

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000046-66.2012.815.1071 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000050-40.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALINE RODRIGUES FRANCISCO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000080-03.1996.815.1071 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 021648A RAFAEL SGANZAERLA DURAND. REU:
RENATO CARVALHO COSTA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 007339PB VICENTE MOREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000216-72.2011.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 005126PB GUTEMBERG HONORATO DA SILVA. REU: DERIVAN
BENEDITO LUIZ ADVOGADO: 012714PB WILMA BENEDITO LUIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000286-50.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIANA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO S/A
ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000304-37.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IPAM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL DE JAC ADVOGADO: 019296A DANIELLE ISMAEL DA
COSTA MACEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB
GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se embargos rejeitado
00647 Processo: 0000523-16.2017.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: BRUNO ARANHA DE PONTES
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000523-50.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROZENDO GERALDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000524-74.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ROBSON GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se manifeste-se a parte exequente acerca da comprovacao do deposito juntada aos autos.
00650 Processo: 0000526-44.2012.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: SEVERINO FRANCISCO DE LIMA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000590-15.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO SILVA RODIGUES ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000666-44.2013.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: IDEPE ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO:
021389DF DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000711-14.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARGARIDA ADELAIDE
DE MATOS SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000746-03.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTROAUTOR: JANDEILSON LINDOLFO DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000753-92.2016.815.1071 - GUARDA AUTOR: L. M. S. ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000756-62.2007.815.1071 - EXECUCAO FISCAL REU: CLEIDE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000756-81.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRO BENTO FELIX
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000845-75.2013.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00659 Processo: 0000866-46.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE PEDRO REGIS
ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000871-73.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIBANIA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019592PB ERICK GUSTAVO SILVA BRITO. REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000896-86.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000943-26.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO LIMA BEZERRA ADVOGADO: 016868PB FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00663 Processo: 0000956-54.2016.815.1071 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. B. L. S. ADVOGADO:
003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. REU: G. B. S.AUTOR: M. E. S. ADVOGADO: 003835PB
CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000960-91.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0000996-41.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 019592PB ERICK GUSTAVO SILVA BRITO. REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0001006-17.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLEBSON FORTUNATO
DE SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0001025-57.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: S. M. S. B. ADVOGADO:
004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se vista dos autos ao advogado do autor
00668 Processo: 0001086-88.2009.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 010441PB
MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00669 Processo: 0001156-03.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: STEFFANY JORGE BARBALHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
REGIS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0001236-93.2014.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ROSEANE VIEIRA NETO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000553-24.2014.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO FIRMINO DE MENDONCA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Audiencia designada Intime-se a parte, através do seu representante legal,
para audiência designada para o dia 07/08/2019, 10h30, para dirimir ponto controvertido
00672 Processo: 0001175-40.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENEIDE SANTANA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ENERGISA DA
PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00673 Processo: 0001742-57.2002.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ERNANI MESQUITA CAVALCANTI ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. REU: WALDEMAR ROQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010326PB LUCIANA AMARAL DA SILVA , 009585PB ANTONIO MENDONCA
MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15(quinze) dias, comprovar o cumprimento
da sentenca.
VARA UNICA DE LUCENA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0000732-89.2013.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REPRESENTADO: J. . S. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de interrogatorio para o dia 10.07.2019, as 10:30 horas, na sala de audiencias da 1 vara da comarca
de guarabira - PB.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000019-54.2012.815.0531 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES
DE FREITAS. LITISCONSORTE: CLEIDSON SUENIO FELIX DE OLIVEIRA LITISCONSORTE: FABIANO DE ALMEIDA FERNANDES Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00676 Processo: 0000196-13.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
LIMAREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00677 Processo: 0000631-21.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILSON ALVES DE
SAREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00678 Processo: 0000987-84.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FITANIA NADIJA FELIPEREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00679 Processo: 0001881-26.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C PINHEIRO E CIA LTDAREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00680 Processo: 0000218-03.2017.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EUNINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: PATRICIA DA SILVA ASSIS
FERREIRAASSISTENTE DO MP: NELMA DA SILVA ASSIS Despacho: Intime-se a defesa para se
manifestar nos termos do art, 422 do CPP, no prazo legal.

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0001136-05.2015.815.0231 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: LUCIANE MINERVINO DE
BRITO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000777-89.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: EMPREENDIMENTOS
PAGUE MENOS S/A ADVOGADO: 021381PB PRISCILA ABRANTES FERNANDES. REU: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDAREU: MASTERCARD BRASIL LTDA ADVOGADO: 023809A ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0000763-66.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
MATEUS MARTINS GOMES ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. INDICIADO: JOSE ALVES FERREIRA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR.
INDICIADO: JOALISON DE FONSECA SEVERINO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: LEANDRO LIRA DA SILVA ADVOGADO: 005490PB GERALDO MOURA DA
SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida fls. 295 a 303.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000179-57.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE DE ANDRADE DOS
SANTOS ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seas alegações finais
no prazo legal.
00685 Processo: 0001053-81.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAIAS FERREIRA CASSIANO
ADVOGADO: 100140RJ HELIO GONCALVES DA JUSTA JUNIOR. Despacho: Intime-separa manifestar
se possui outras diligências.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0001102-34.2014.815.0241 - INVENTARIO REU: GENUINO JOSE RAIMUNDO ADVOGADO:
004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0001816-57.2015.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE MENDES BARBOSA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: ANGELITA DE OLIVEIRA VIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0002204-28.2013.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: EDUARDO JORGE LIMA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0001288-51.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLENISON FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se a defesa
de Klenison Fernandes de Oliveeira Para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação.