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Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019

COM O VALOR DEPOSITADO PELA PARTE REQUERIDA, CONFORME COMPROVANTE NA FL. 103,
DOS AUTOS.
00843 Processo: 0000548-80.2018.815.0881 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: FRANCISCO GARCIA
DUTRA ADVOGADO: 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA , 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000600-47.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KILMA SUELI NOGUEIRA
DE FREITAS ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA
SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0000727-19.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO CAVALCANTE
COSTA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000849-95.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYANNA CAMPOS FERREIRA ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES. AUTOR: RITA CAMPOS FERREIRA ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES. REU: IVAN FIGUEIREDO ADVOGADO: 012548PB
GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO , 005261CE MARCUS VINICIUS LIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00847 Processo: 0000939-11.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMERSON PEREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: CONCESSIONARIA HONDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0001016-49.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES AMARANTE ADVOGADO: 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0001144-40.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA
REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE PAELACAO INTERPOSTO
PELA AUTORA.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000132-54.2016.815.0341 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUçãO MINERAL ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: HSF
DAS NEVES ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000272-30.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALBER DE QUEIROZ RODRIGUES ADVOGADO: 009451PB ELIEZER AMARAL DE MEDEIROS. REU: JOSE PERICLES
CUSTODIO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: JOSELE ARAUJO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000281-26.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AUGUSTA DE
FARIAS ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO , 239766SP ANDRE LOPES
AUGUSTO. REU: BANCO SCHAHIN S/A ADVOGADO: 023065PB EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000318-77.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. AUTOR: IDELVANDO JORGE DA SILVA ADVOGADO: 016928PB
EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000362-04.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROSELITO DE QUEIROZ FARIAS BEZERRA DE ALCANTARA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000568-18.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO JUNIOR SANTOS ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000882-61.2013.815.0341 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO GURJAO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA
LEAL. REU: JOSE CARLOS VIDALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000392-05.2014.815.0341 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO GURJAO ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL.
REU: JOSE CARLOS VIDALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0000828-29.2012.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON , 047733PR ANA PRISCILA FURST. REU: JOSE ALENCAR FORMIGAREU: DENILDA
ESTRELA GOMES FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0000531-93.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JUSTINIANO GUEDES NETO
ADVOGADO: 001971PB JOSE GOMES DA SILVA. Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos
interessados pelo prazo de 20 (vinte) dias.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0000513-86.2003.815.0351 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 002562PB
JOSE CHAVES CORIOLANO. REU: E. P. C. ADVOGADO: 003535PB RICARDO ANTONIO E S AFONSO
FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0000700-11.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:
018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000783-61.2013.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: LUZINETE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0001160-32.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0001360-05.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0000453-93.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000743-74.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLACIETE SALVIANO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000933-96.2000.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARIZA CARDOSO DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ANTONIO XAVIER

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DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0000993-10.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS , 016678PB LUIS FELIPE
NUNES ARAUJO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0001043-80.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011000PB CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES. REU:
JOSE DO NASCIMENTO SILVAREU: WEDJA MARIA COSTA E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00870 Processo: 0001653-04.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0001663-19.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VITALINO DA SILVA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0001663-53.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0001723-31.2010.815.0351 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: S. N. C.
ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. REU: J. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0002073-53.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEDEAO MANOEL DE
SOUSA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER/ABN
AMRO REAL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0002103-83.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PONTES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO POCO
ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0003023-33.2007.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EMILSON AVELINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0003073-15.2014.815.0351 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: A. P. S. ADVOGADO: 017324PB
RONALDO TORRES SOARES FILHO. AUTOR: E. B. S. ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES
SOARES FILHO. INTERESSADO: D. S. P.REU: J. M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0000542-34.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WAMBERTO BALBINO
SALVES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA
MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-sede que foi designada
audiencia p oitiva de testemunhas p 09.07.2019, as 14:00 na 1ª vara criminal de campinda grande/pb bem
como de que foram expedidas cartas precatorias para oitiva de testemunhas
00879 Processo: 0000656-26.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. S. ADVOGADO: 018043PB
JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: J.
S. V. ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-sede que foi designada audiencia d einterrogatorio da re
janaina da silva vieira para o dia 16.07.2019, as 10:15 horas na vara unica do conde
3A. VARA DE SAPE NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00880 Processo: 0000130-20.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seCartas precatorias expedidas para as comarcas de Mari-PB e Natal-RN para oitiva de testemunhas. Processo 0103974-57.2019.8.20.0001 com
audiencia ja agendada para 28/08/19 as 15hs, 15 vara criminal Natal-RN.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0000749-26.2011.815.0911 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: LOCAR SERVICO DE LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. REU: MUNICIPIO SAO
JOSE DOS CORDEIROS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte promovente para acompanhar o processamento dos Requisitoriosde Pagamento expedidos, querendo.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00882 Processo: 0000103-35.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JESSYCA RAFAELA MENDES DE SOUZAREU: JOSEPH MORONI SOARES NUNES ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO
NUNES ANTONINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22.08.2019 as 12:00 horas.
00883 Processo: 0000208-46.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intimese audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 04/07/2019,as 10H30.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000641-57.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0000888-77.2005.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA DAS NEVES
FERREIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA ,
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: ALUIZIO CARNEIRO ADVOGADO: 003976PB
GILBERTO MAGALHAES DA SILVA , 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO , 014906PB RODRIGO
MONTEIRO PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0001817-32.2013.815.0461 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. F. S. S. ADVOGADO:
023217PB EDNALDO DOS SANTOS PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: A. S. S. ADVOGADO:
016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0000341-71.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU: JOSEANE CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0000362-95.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: POSTO DE COMBUSTIVEL PADRE IBIAPINA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0000272-05.2006.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: OTAVIO OLIVEIRA DA SILVAREU: MARIA DAS DORES SILVA ADVOGADO: 003800PB ANTONIO
MAGNO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000323-35.2014.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ORPERAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000943-96.2004.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: A F MACEDO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0001262-20.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ADAILTON PEREIRA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018