TJPB 12/07/2019 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019

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3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00214 Processo: 0002219-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL FERRAZ VIEIRA DE
FRANCA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para tomar
ciência acerca da decisão que indeferiu o pedido de liberdade de Emanuel Ferraz.
00215 Processo: 0002458-74.2018.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JULIO CESAR BATISTA DE
LIMA ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para
tomar ciência acerca do deferimento da restituição do bem apreendido.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00216 Processo: 0000142-54.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON MOTA ADVOGADO:
009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais em favor do
seu constituinte, no prazo legal.
00217 Processo: 0001567-53.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO DESTERRO DE
OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Despacho: Intime-se
a defesa para apresentar os memoriais no prazo legal.
00218 Processo: 0002507-94.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO LUIS HOLANDA
RAMALHO ADVOGADO: 000492A FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO. REU: ABSALAO MARQUES DA FONSECA FILHO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento do dia 29/08/19, às 17h00.
00219 Processo: 0002596-41.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. D. M. ADVOGADO: 013682PB
MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: Intime-se para audiência de oitiva da vítima marcada para o dia
07/08/19, às 15h00.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0001601-70.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSE TELES DE
SOUSA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00221 Processo: 0004348-17.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PAULO AZEVEDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. TEST. PRECATORIA:
IRANILDO GALDINO RIBEIRO Despacho: Audiencia designada para o dia 12 de julho de 2019, as 11:15
horas, na vara de entorpecentes da capital
00222 Processo: 0005218-62.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FLAVIO DE LIMA MONTEIRO
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 12 de julho de 2019, as 09:15 horas, na vara de entorpecentes da capital
00223 Processo: 0005511-32.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO FERREIRA XAVIER
ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho:
Intime-se a parte re para apresentar defesa previa, no prazo legal.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00224 Processo: 0000252-56.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: M. N. P. T.VITIMA:
D. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0006955-74.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO. REU: BANCO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0017794-90.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMON ARAUJO DIAS
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA , 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0025879-07.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDENBERGUE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU:
CARTAO DE CREDITO AMERICAN EXPRESS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0003958-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALQUIRIA JANE DE
SENA SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte ré acerca do desarquivamento dos autos. Decorrido o prazo de10 dias, sem manifestação, retornarão ao arquivo.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0000801-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SERGIO DA
SILVA ADVOGADO: 006187PB JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. AUTOR: JOSE CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 006187PB JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. REU: GOLDEN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: ANTONIO FERNANDO HOLANDA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0008839-56.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ALICE CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE , 009151PB PERACIO BEZERRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes sobre o laudo de avaliação de fl.349. prazo de 15(quinze) dias para manifestação.
00231 Processo: 0016018-75.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELVIRA WANDERLEY SOARES GADELHA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-separa cumprir a
parte final do despacho de fls. 259/260, no sentido depagar o valor relativo ao ITCMD, prazo de 05(cinco)
dias, ficando advertido sobre a possibilidade de extinção do feito em caso de inércia.
00232 Processo: 0026968-60.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO:
009823PB MANOEL FELIX NETO , 007843PB TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. Despacho:
Intime-se para cumprir a segunda parte do despacho de fl. 226, itens a e b.
00233 Processo: 0032512-39.2005.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: VERA LUCIA BARRETO
MOTTA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se de todo teor do
despacho de fls. 183, que nomeou a Sra. Vera Lúcia B.Motta, como nova inventariante, devendo a
mesma comparecer em cartórioe prestar compromisso.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0000051-62.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0017012-78.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO ADVOGADO:
012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0024529-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL ALVES SILVA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do deferimento do pedido de desarquivamento, concedendo vistas dos autos pelo prazo de 10 dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00240 Processo: 0002623-49.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIEGO SOUZA DE LIMA
ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA LACERDA , 024863PB SUENIA BARBOSA SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00241 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS
ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa apresentar a
resposta a acusacao, no prazo de 10 dias.
00242 Processo: 0005132-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SIMAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS , 026094PB ALYSON ANDRE DE
ALMEIDA LOPES. VITIMA: VALDIR GOMES SAMPAIO JUNIOR Despacho: Intime-separa apresentar
defesa preliminar, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0003044-39.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIEGO SOUZA DE LIMA
ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA LACERDA , 024863PB SUENIA BARBOSA SOUSA. Despacho: Intime-se sobre o deferimento do pedido de vistas dos autos pelo prazo de 05
(c cinco) dias.
00244 Processo: 0007475-73.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMIRO FILHO FERREIRA
ALVES ADVOGADO: 006232PB ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. Despacho: Intime-se da sentença de
extinção da punibilidade por prescrição da pretensão executória de fls. dos autos.
00245 Processo: 0011014-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: B. M. R. L. ADVOGADO:
015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-seo assistente da acusaçao para
apresentar as Alegacoes Finais, no prazode 05 dias.
00246 Processo: 0041267-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGUINALDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-se para apresentar
asalegações finais, no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0000530-55.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIFF DE LUCENA SOUZA
ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-sea advogada da sentença de
extinção de punibilidade.
00248 Processo: 0005823-64.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL EVANGELISTA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-seo advogado
do deferimento do pedido de habilitação, bem como para apresentar a resposta escrita no prazo de legal.
00249 Processo: 0005902-43.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO MELO
CASTANHA ADVOGADO: 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA , 009868PB JULIO
CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer à audiência de suspensão
processual no dia12/08/2019, pelas 14:15 horas.
00250 Processo: 0011380-08.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALVES PINHEIRO
ADVOGADO: 025552PE ROMMEU SILVA PATRIATO. REU: DIEGO COSTAAMORIM ADVOGADO: 005628PB
ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. REU: ANDREA RODRIGUES MOURA ADVOGADO: 025552PE
ROMMEU SILVA PATRIATO. Despacho: Intime-seos advogados dos réus com o fito de fornecer os
endereços atualizadosdos sentenciados no prazo de 05 (cinco) dias.
00251 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEMIS FRANKLIN CAVALCANTI NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU:
ZIRES OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do deferimento do pedido de habilitação, bem como do indeferimento do pedido
de diligências de fls. 2621/2622.
00252 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAMELA AMABILE GOMES
DINIZ ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para
no prazo de 05 (cinco) dias, requerer diligências pertinentes decorrentes da instrução criminal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0005436-49.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/07/2019 pelas 14h00.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0000676-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALANY DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 013419PB RENILDA LACERDA BRAGAGNOLI. REU: JANILSON DA SILVA ADVOGADO:
018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Intime-seAutos a defesa para apresentar as
alegações finias, no prazo de 05(cinco) dias.
00255 Processo: 0006573-03.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-seAutos a defesa,para
apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00256 Processo: 0000505-65.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDEI
JOSE CARNEIRO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Intime-se
sentença penal condenatória proferida.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0000204-45.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAREU: JOSE MARINALDO DE LIMA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000924-70.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVMREU: CIA AGROPASTORIAL ALVORADA CIAPAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0000545-27.2016.815.0031 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO GENUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU:
ANTONIA EVANGELISTA FEITOSA ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0003339-55.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO IEDO MESQUITA BELTRAO ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA , 010099PB LUIZ PINHEIRO
LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0009843-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIO AUGUSTO SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU: RENATO FELIZARDO DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sePara apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0002544-07.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELISSON FREIRE DOS
REIS ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0004157-82.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0000452-34.2016.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON PEREIRA DE
ATAIDE ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. VITIMA: GENIRA PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: ROBSON ELIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada (Sentença datada de 22/05/2019).

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0000065-39.2013.815.0521 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: SANDRA MEIRELES DA SILVA
ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018