TJPB 12/07/2019 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019

00263 Processo: 0000082-07.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILENE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000139-30.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DA CUNHA FEITOZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000394-32.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000520-04.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000586-47.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00268 Processo: 0000819-83.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ PEREIRA DA CRUZ
FILHO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000848-75.2006.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: JANUARIO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000862-20.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000904-11.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA FELICIANO
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000976-90.2009.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000992-39.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO GUILHERME
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0001086-79.2015.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: MAURICIO MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 015708PB EDUARDO SOARES MORAES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0001200-86.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS ANTONIO DOS
SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: SAAE SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA , 020967PB
GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0001318-96.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALESSANDRO MATIAS
DUTRA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0002337-40.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0000250-48.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACELINE METERIO DA
SILVA PINTO ADVOGADO: 018695PB RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA , 013800PB RAFAEL
DANTAS VALENGO. REU: MULTICLICK BRASIL PUBLICIDADE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0003041-87.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0000165-91.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. O. L. ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-separa participar da audiencia de
instrução e julgamento no dia 25 de julho de 2019, às 11:00 horas.
00281 Processo: 0000428-89.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GOMES LIRA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-separa comparecer ao Forum local
no dia 2 5de julho de 2019, às 11:40 horas para participara da audiencia de instrução e julgamento.,
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00282 Processo: 0000559-35.2014.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEGILSON BEZERRA
DE MELO ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intimeseque julgou procedente a denuncia para de fls 02/04 para em consequencia condenar o réu pelo crime
de furto simples praticado durante o repouso noturno, tipificado no art. 155, paragrafo 1 do CPB.
00283 Processo: 0000759-42.2014.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ORLANDO MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA
MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sedos termos da sentença que julgou procedente os termos da
denuncia para condenar o reu pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes na modalidade
consumada e corrupção de menores, etc...

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0000383-43.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOEL ANTONIO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0000036-77.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: 017002PB CLARA ALEXANDRE MEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte da realização de perícia para o dia 16/08/19, às 08:00
horas, no forum local, atendidas por ordem de chegada. Querendo indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo de 05(cinco) dias.
00286 Processo: 0000068-92.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOELMA DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO , 011536PB MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILANS. REU: BANCO HONDA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao valor depositado.

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00287 Processo: 0000308-81.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIENE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte da designação de perícia para o dia 16/08/2019, às
08:00 horas, no fórum local, sendo por ordem de chegada. Querendo, no prazo de 05 dias, indicar
assistentes técnicos e apresentar quesitos.
00288 Processo: 0000375-12.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte da designação de perícia para o dia 16/08/2019, às 08:00
hora, no forum desta comarca, por ordem de chegada. Querendo, no prazo de05 dias, indicar assistentes
técnicos e apresentar quesitos.
00289 Processo: 0000423-63.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDNALDO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00290 Processo: 0000462-89.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO QUEIROZ DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: MUNICIPIO DE SOSSEGO Despacho: Intime-se intime-se a parte da decisão prolatada às fls. 52/53-v que declarou a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar o
presente feito.
00291 Processo: 0000602-60.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA SALES SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: EDSON FRANCELINO BEZERRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito intime-se da sentença prolatada às
fls. 49 que extinguiu o processo sem resolução do mérito com esteio no art.485, VIII do nvo codigo de
processo civil, homologado o pedido de desistencia.
00292 Processo: 0000622-17.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente intime-se da sentença prolatada às fls. 120/121-v que julgou parcialmente procedente. (
publicada no inteiro teor)
00293 Processo: 0000642-76.2014.815.0781 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EVA SANTOS NEPOMUCENO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: UNIAO FEDERAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito intime-se a parte da sentença prolatada
às fls. 41/41-v que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, com esteio nas disposições do 487,
II, do codigo de processo civil
00294 Processo: 0000657-84.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL PEREIRA GOMES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESPOLIO DE MARIA DE FATIMA SILVA
FERREIRA Sentenca: Pedido julgado procedente intime-se da sentença prolatada às fls. 97/98 que julgou
procedente o pedido.
00295 Processo: 0000667-21.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROSENDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente intime-se da sentença prolatada às fls. 63/64 que
julgou procedente em parte ( publicada no inteiro teor)

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0000294-46.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO , 011030E PEDRO SOARES HENRIQUE
SILVA. REU: RENEILTON DO NASCIMENTO GONCALVES RAMOS ADVOGADO: 006915PB ANTONIO
GOMES BARBOSA NETO. Despacho: Intime-seo causidico, para, no prazo de 05(cinco) dias apresentar
as alegacoesfinais em favor de seu constituinte.
4A VARA DE BAYEUX NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0000076-86.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIANA DAISE DE OLIVEIRA SILVA LIMA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 08/08/2019 as 15hrs na sala de
audiencias da 4ªvara, bem como para ciencia do despacho de Fls.95.
00298 Processo: 0000197-27.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 019937PR CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000259-28.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15(quinze)dias pagar o debito(Fls.517) nos termos do despacho de Fls.520.
00300 Processo: 0000839-24.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDINEIDE GALDINO DA CUNHA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: MUNICIPIO
DE BAYEUX ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0001041-50.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001325-09.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVISSON LUCAS PESSOA DE FRANCA ADVOGADO: 017037PB MARIA NINA SILVA E SOUSA BENJAMIM , 018271PB
GISELLE PEREIRA TEMOTEO. Despacho: Intime-se da sentenca que decretou a extincao da execução.
00303 Processo: 0001349-33.1997.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0001540-34.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0001600-07.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0001674-75.2015.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DELMAQUINAS TRATORES
E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se papara apresentação das contrarrzaoes.
00307 Processo: 0001817-98.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANDO DOS SANTOS
FILGUEIRAS ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0002017-42.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FREE WAY ARTEFATOS DE
COURO LTDA ADVOGADO: 195595SP PAULO DE TARSO CARETA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0002071-23.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0002788-98.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0002850-75.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0002911-28.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0003040-38.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00314 Processo: 0003130-94.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0003268-61.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA MARIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00316 Processo: 0003550-85.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018