TJPB 17/07/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019
00080 Processo: 0007482-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EVANGELISTA
DA PENHA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0008196-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ELPIDIO MACHADO ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0008482-60.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICIO APARECIDO
TONELLI DE ANDRADE ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR , 018105PB
FABIO JOSMAN LOPES CIRILO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0010302-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX DA SILVA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0012806-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINEIDE ELIZEU DE
MARIA ADVOGADO: 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0012972-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANSES MOREIRA HENRIQUES DA COSTA ADVOGADO: 004716PB ALZIRA RODRIQUES DE LACERDA MAIA , 015220PB
LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0013784-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 017042PB MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0014762-29.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SIQUEIRA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0017042-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAIZ REGINA FERNANDES BRASIL ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0019826-10.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOELMA CUNHA BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0021330-61.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ENILDA MARQUES TORRES ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB
FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0024526-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0028295-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO MACENA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO
, 015775PB DAVID LIRA SARAIVA DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0031761-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANGELA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0033244-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TOMAZ DINIZ
ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE
FREITAS CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0039137-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA DO AMARAL SILVA
ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA
, 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0040016-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VILMAR DE BRITO
ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA , 001958PB JOSE ARAUJO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0045624-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCRECIA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0055785-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON CRUZ DE
SOUZA ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS
ZANON VENTURA QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0056735-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO SIQUEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA
SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0067084-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GINALVA ALVES DOS SANTOS MARINHO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0072841-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL ALVES SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 008752PB FRANCISCO DE ASSIS COSTA , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA , 016656PB KITERIA LUCIA DO N B C DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0082836-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA ROCHA DA
COSTA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0090736-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTEMBERG DUCAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0093542-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO FLOR DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0110635-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0115542-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM SANTOS DA
CRUZ MARTINS FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0124212-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0746362-95.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA DE SOUSA RIBEIRO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001480PB MAURICIO DO CARMO TENORIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00109 Processo: 0004652-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SILVANO DE MORAIS ARAUJO
Despacho: Intime-seDR LUCIANO G ANDRADE JUNIOR-OAB 17348-FICA INTIMADO PARA SESSÃO
DE JULGAMENTO NO DIA 24/09/19-08:30-REFERENTE AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR
ESTA VJMEPB CONTRA O PM SILVANO DE MORAIS ARAUJO
00110 Processo: 0005645-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: POLIANE DE ALENCAR HOLANDAREU: SERGIO FIRMINO DA SILVA Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO ADITAMENTO DA DENUNCIA NOS
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AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA POLIANE DE A HOLANDA E SERGIO
FIRMINO DA SILVA
00111 Processo: 0023218-52.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEBASTIAO HONORATO Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPB CONTRA O MILITAR SEBASTIÃO HONORATO
00112 Processo: 0023969-05.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: LAETE DA SILVA SOUSA
FILHO Despacho: Intime-seVALDEMIR FERREIRA DE LUCENA-OAB 5986-FICA INTIMADO PARA
SESSÃO DE JULGAMENTO NO DIA 01/10/19-08:30-REFERENTE AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
MOVIDAPOR ESTA VJMEPB CONTRA O PM LAETE DA SILVA SOUZA FILHO
00113 Processo: 0029138-70.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: RODRIGO GOMES DA SILVA
Despacho: Intime-seDR DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA-OAB 16791-FICA INTIMADO PARA
SESSÃODE JULGAMENTO NO DIA 19/09/19-08:30-REFERENTE AOSAUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O PM RODRIGO GOMES DA SILVA
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 0750986-90.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GRADIENTE ELETRONICA
S/A ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: FS VASCONCELOS E CIA LTDA
ADVOGADO: 010463PB GLAUBER GUSMAO COSTA. AUTOR: WINNIE MAGALHAES GOMES ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00115 Processo: 0005896-77.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIO LINHARES DE ARAUJO
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado
do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 22de julho de 2019, pelas 14 horas.
00116 Processo: 0006326-29.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO GOMES FILHO
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA , 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se os advogados para comparecer a audiencia designada para o dia 19 de agosto de 2019,
pelas 16 horas.
00117 Processo: 0007742-66.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THAYRONNE ESTEVAN MENDES VANDERLEI ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 022748A MAYSA CECILIA
CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por memoriais,no
prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00118 Processo: 0001541-44.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR BATISTA MIGUEL
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-sesobre o
deferimento de habilitacao do causidico e carga dos autos
00119 Processo: 0004443-86.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON HONORATO ARAUJO
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 036186CE ALEX TIAGO PESSOA ARAUJO HOLANDA , 039738CE ANTONIO EDGAR
VASCONCELOS OLIVEIRA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS P/TOMAREM CIENCIA DA AUDIENCIA NA COMARCA DE RIO TINTO/PBNO DIA 22/07/2019,AS 11:30 HORAS, PARA INQUIRICAO
DAS TESTEMUNHASLUZINETE DA S.SOUZA LINTRO;PAULO NEVES DE LIMA E ROGERIO CANDIDO LINTR
00120 Processo: 0006045-10.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARILIA IZIDIO MONTANO
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. VITIMA: DIEGO PALMEIRA MAIA
ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS P/TOMAREM CIENCIA DA AUDIENCIA NA 1A VARA DE PATOS/PBNO DIA 22/08/2019, AS 11:45 HORAS,PARA
INQUIRICAO DAS TESTEMUNHASGIRLEY MEDEIROS P.MAIA E ERIKA CALU DA SILVA.
00121 Processo: 0006282-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia16/setembro/2019 as 14h, neste juizo da 2 vara criminal da capital
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00122 Processo: 0010803-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANCARLOS JERONIMO
GOMES ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 07/08/2019, as 15h30.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00123 Processo: 0015043-11.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DIEGO PRADO ADVOGADO: 084263PR ANTONIO CARLOS RAMOS PEREIRA , 070821PR RODRIGO FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00124 Processo: 0001476-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR DE SOUZA CAVALCANTI ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se a defesa para que, querendo, requer a transferência do cumprimento da pena para a Comarca de Campina Grande ao Juízo das
Execuções Penais de Sapé.
00125 Processo: 0003977-53.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVAN GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 024437PB ELAINE FANTE SALES , 016717PB RAFAELA RIBEIRO CANANEA. VITIMA:
ROBSON NEIF AZEVEDO BARBOSA ADVOGADO: 024437PB ELAINE FANTE SALES , 016717PB
RAFAELA RIBEIRO CANANEA. Despacho: Intime-se a defesa acerca do indeferimento do pedido, como
também para os querelantes recolherem as custas judiciais, no prazo de cinco dias.
00126 Processo: 0004933-69.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVANIO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 031980CE JOSE ANAILTON FERNANDES. REU: FRANCISCO MARDONIO DANTAS
ADVOGADO: 031980CE JOSE ANAILTON FERNANDES. REU: JOSE EUDES FRANCO DE QUEIROZ
ADVOGADO: 031980CE JOSE ANAILTON FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa acerca do
recebimento da denúncia, como também, para os fins do art. 396-A do CPP.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00127 Processo: 0000203-12.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 042741PE JOSE SAMUEL PEDRO ARRUDA SOUZA DA SILVA. Despacho: Intimese o advogado do reu para apresentar alegacoes finais no prazo legal
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00128 Processo: 0001803-05.2018.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS ANTONIO DE MELO
BEZERRA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se exame de insanidade mental designado para o dia 11.09.2019, as 08:00horas, na penitenciaria de psiquiatria forense.,
av.pedro ii, 1826-b -torre, nesta capital
00129 Processo: 0002273-36.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SARCINELY MEDEIROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009561PB GILSON FARIAS DE ARAUJO. REU: SARCIENY SILVA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009561PB GILSON FARIAS DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 14.08.2019, as 16:00 horas
00130 Processo: 0012752-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Audiencia designada formalizacao de proposta de suspensao condicional do processo para odia 28.08.2019, as
14:00 horas
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00131 Processo: 0003880-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAYANA CLEMENTINO
ANGELOS ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR , 024588PB ILSON JUAREZ
AFONSO DE ALENCAR JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar defesa previa, no
prazo legal.
00132 Processo: 0005071-36.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO BERNARDO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o diapara o dia 02.08.2019, as 09h
00133 Processo: 0005229-28.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VIVIANE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: ALISSON ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 29 de julho de 2019, as 15:30 horas, na vara de Entorpecentes da capital, ficando desde ja
intimados os advogaddos dos reus
00134 Processo: 0005229-28.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VIVIANE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: ALISSON ALVES DA