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Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0822565-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ALAIM
DE ARAUJO OSIAS. ADVOGADO: ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR (OAB/PB 19.750) EMBARGADO:
OFICIAL DE REGISTRO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA ZONA SUL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA –
CARTÓRIO CARLOS ULYSSES, DR. WALTER ULYSSES DE CARVALHO. ADVOGADO: EDUARDO GOMES
GUEDES (OAB/PB Nº 16.497).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807401-96.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: WALTER PEREIRA DIAS NETTO. EMBARGADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO A ANA CARLA DA SILVA KALIL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802848-06.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTES: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO E ANA LÚCIA TEIXEIRA DE CARVALHO. ADVOGADOS: IGOR
ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 16.898) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 23.949). EMBARGADOS: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E ESPÓLIO DE VALDECI AMORIM CARVALHO E OUTROS.
ADVOGADOS: DANIELLA RONCONI (OAB/PB 9684) E ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES
(OAB/PB 2446)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE 26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800520-51.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JAMESSON MEDEIROS OLIVEIRA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22.899). EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178033-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 27 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0805370-78.2017.815.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG Nº 109.730) EMBARGADA:
GERALDA DA CRUZ SILVA. ADVOGADO: JOACIL FREIRE DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB Nº 22.711) E IZABELA
ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE (OAB/PB Nº 21.953)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805820-21.2017.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO:
MARIA SÔNIA SOARES DE ANDRADE. ADVOGADO: ANTÔNIO EMÍLIO DE SOUSA GUIMARÃES (OAB/PB
18529) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080258539.2016.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JAYME DE SOUZA
GUIMARÃES FILHO. ADVOGADO: RENATO GALDINO DA SILVA (OAB-PB., 2682) E OUTRO. APELADA: M. G.
D. M. C., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ATHINA GOMES DE MENESES. ADVOGADO: JOSÉ
DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB Nº 7.541).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080284589.2017.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12326)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080226120.2014.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: EMERSON GONÇALVES
DOS SANTOS, MICHELINE FARIA LIMA DOS SANTOS E MONNIK EMYLE LIMA SANTOS. ADVOGADO:
GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA (OAB/PB 14.121) APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 48 - APELAÇÃO Nº: 080292997.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO BERNARDO DA SILVA
ADVOGADA: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB Nº 22.899. APELADO: BV FINANCEIRA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 49 - APELAÇÃO Nº: 080875561.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE ADVOGADA: PATRÍCIA
ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELANTE: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO BARBOSA APELADO:
LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803721-51.2017.815.2001. ORIGEM: 7ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: ANDERSON
NUNES DE PONTES. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 301754052.2008.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS. APELADO: CONSTRUTORA
CAPITAL URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
0803762-41.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESPÓLIO
DE ISRAEL AURELIANO DA SILVA, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, ISRAEL AURELIANO DA
SILVA JÚNIOR. ADVOGADO: DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO (OAB/PB 15.178). AGRAVADO: POUSADA LUA PRATEADA LTDA. - ME. ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO (OAB/PB 10.539) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000007126.2015.815.0311. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PE 16.983) APELADO: DAMIÃO BATISTA LOPES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4007)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800741-52.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: DAGOBERTO ANTÔNIO MARQUES FILHO. ADVOGADO: LINDINALVA TORRES PONTES (OAB/PB 11.493) AGRAVADO: SUELENA MARIA FERNANDES LINHARES. ADVOGADA: TUANNY THAÍS DE OLIVEIRA FONSECA
(OAB PE 34.821)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 002178351.2005.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADO:
NAILTON NASCIMENTO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800885-26.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
E OUTROS AGRAVADA: EMÍLIA NUNES DA FONSECA MONTEIRO. ADVOGADO: HIPÓLITO MACHADO
RAIMUNDO DE LIMA FILHO (OAB/PB Nº 25.405).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081824743.2016.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: EDILEUZA
CORDEIRO ALVES. ADVOGADO: BRUNO LYRA BATISTA (OAB/PB 22.081) E PIETRO GALINDO SILVEIRA
(OAB/PB 17640) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: PAULO PORTO DE CARVALHO JÚNIOR.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800557-33.2018.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR. AGRAVANTE: CREFISA S/A –
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADA: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP Nº
195.972). AGRAVADO: SEVERINA MARIA DA SILVA ORCINO. ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL (OAB/
PB Nº 13.694) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080220795.2014.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: TÉRCITA DE FARIAS GAMBARRA. ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS FARIA (OAB/SP Nº 202.192) APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN 856)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803804-85.2019.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MARIA INÊS DE
LUCENA COSTA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB Nº 25.053 – A. AGRAVADOS: CVC
BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A; CLASSIC OPER DE VIAGENS E TURISMO LTDA. E
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803736-38.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. ADVOGADO: TAYS DOS SANTOS NUNES (OAB/PB 24.134) E
ERICKSON WELLINGON MELO (OAB 16.867) AGRAVADO: KALINA GEISSY OLEGÁRIO MOURA MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806425-89.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CONSTRUTORA GABARITO LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195), FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB 11.689), JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB 14.479) E
LUCIANA MENÉNDEZ (OAB/PB 16.839) AGRAVADO: BRISAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA ADVOGADA: ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARÃES (OAB/PB 20.871)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803706-03.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: LEÔNIDAS SEVERINO DA SILVA. ADVOGADO: JADELENO REIS DE MENESES (OAB/PB 5634)
AGRAVADO: NEUSA DUARTE DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800395-72.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO PAN
S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649). AGRAVADA: APOEMA FREITAS
FERNANDES. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804044-74.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADA: ALEXSANDRA DORES DANTAS DE ASSIS. ADVOGADOS: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0803857-03.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: REAL
ECONOMICO SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS GOEDERT (OAB/PB 12.076), PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB/PB 12.259) E OUTROS AGRAVADO: FIACAO PATAMUTE LTDA
ADVOGADOS: RENATA ARISTÓTELES PEREIRA (OAB-PB-10759), THIAGO LEITE FERREIRA (OAB/PB 11703)
E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0803612-89.2018.815.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MAURÍCIO JOSÉ RIVERO WANDERLEY. ADVOGADO: LUCIANO PIRES LISBOA (OAB/PB 10856)
AGRAVADA: BIBIANA RIVERO WANDERLEY. ADVOGADO: ALEX SOUTO ARRUDA (OAB/PB 10358)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000082397.2016.815.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: FRANCISCO FREITAS SILVA. ADVOGADO: DIEGO MARTINS DINIZ (OAB/PB 19185) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081282961.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CÉLIO
ALEXANDRE PORTO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADA: MANOELA COSTA PORTO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ALESSANDRA BERTO DA COSTA
ADVOGADA: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES (OAB/ PB 7639)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080132306.2016.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: LAVOIGSILENE
FERREIRA GOMES. ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB Nº 11.874) APELADO: MUNICÍPIO DE
ITAPORANGA. ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081844798.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: RONALDO DANTAS MACIEL. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A.
ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1494/A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080250342.2015.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: THAISE
DA SILVA CARVALHO SERRANO E VICTOR SERRANO PAULINO LIMA. ADVOGADA: CLARA ALEXANDRE
MEIRA STEINMULLER (OAB/PB 17002) APELADA: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13657)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080039908.2017.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: JOSÉ ROBERTO ALVES
DA SILVA. ADVOGADO: RONALDO GONÇALVES DANIEL (OAB/PB Nº 22.856) APELADO: MUNICÍPIO DE
ALGODÃO DE JANDAÍRA. ADVOGADA: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS (OAB-PB 17.147)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080745170.2017.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/
A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23255) APELADO: MARIA CRISTINA COELHO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080409085.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS. ADVOGADO: SALME PEDROSA CALADO (OAB/PB 19443) APELADO: FÁBIO ANASTÁCIO BRAGA. ADVOGADA:
JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB 18204)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081533808.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSEPH ALVES DE
LUCENA. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080363537.2015.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: STELLA
DALVA CUNHA ALVES FEITOSA. ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. (OAB/PB Nº 14.865) 1º
APELADO: LOGITRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO: KLEBER MIGUEL DA COSTA (OAB/SP N.º
337.439) E OUTROS 2º APELADO: MASTERCAD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. ADVOGADA:
LUCIANA PEDROSA DAS NEVES (OAB/PB 9.379)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080035184.2016.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES. APELADO: JOSEFA BEZERRA DA
SILVA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080081540.2018.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: DANUZIA
MATIAS DOS SANTOS. ADVOGADOS: KÁTIA KALINE SILVA ARAÚJO (OAB\PB 23.041) E TOMIRES DA COSTA
E SILVA NASCIMENTO (OAB\PB 24.180) APELADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS (OAB/PB 20.907)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080903109.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAU S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. APELADA: JOSEFA ANTÔNIA DO NASCIMENTO FERREIRA. ADVOGADO: RICARDO DA COSTA E SOUSA (OAB/PB 13078)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080520354.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA. APELADA: SEVERINA
MEDEIROS. DEFENSOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.