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Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019

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RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 110) Agravo de Instrumento nº 0806811-22.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Piancó. Agravante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB
21.694. Agravado(s): Anna Cristhina Palitot Remígio Alves. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.

(OAB/PE 32.104) e outros.EMBARGADO: Katiuscia Cavalcanti dos Santos.ADVOGADO:Anna Carla Lopes Correia Lima OAB/PB 13.719, Lizandra Xavier da Silva OAB/PB 21.122.Resultado dia 09.07.19-“Após o voto do
relator que rejeitava os embargos. Pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des.
Luíz Sílvio Ramalho Júnior, aguarda.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 111) Apelação Cível nº 0800689-72.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Vicente Alves Ferreira. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.

RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 02––APELAÇÃO CIVEL Nº 085537577.2017.8.15.2001ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativade Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos
OAB/PB 13.040.APELADO: José Anibal Pinto CostaADVOGADO: José Paulino Costa Neto OAB/PB 14.038 e
outros.Resultado da sessão dia 09.07.19“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista
o Des. José Aurélio da Cruz. O Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, aguarda.Resultado dia sessão
30.07.2019- O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 112) Apelação Cível nº 0800123-28.2017.8.15.0631. Oriundo da Comarca
de Juazeirinho. Apelante(s): Deborah Ellen Wanderley Gomes Freire. Advogado(s): Márcio Bizerra Wanderley –
OAB/PB 9.774. Apelado(s): Município de Juazeirinho, repr. por seu Procurador Sebastião Brito de Araújo.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 113) Apelação Cível nº 0802316-42.2016.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Maria Camelo da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 114) Apelação Cível nº 0820912-32.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lúcia de Fátima Medeiros e Sousa. Advogado(s): Célio
Gonçalves Vieira – OAB/PB 12.046-A e outros. Apelado(s): Refrescos Guararapes. Advogado(s): Brunna de
Arruda Quinteiro – OAB/PE 27.326.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 115) Apelação Cível nº 0800216-96.2017.8.15.0111. Oriundo da Comarca
de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): João Macêdo. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva – OAB/PB 20.885
e Ruan Gonçalves Doso – OAB/PB 25.005.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 116) Apelação Cível nº 0800606-62.2017.8.15.0371. Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Sousa. Apelante(s): Suely Rodrigues Estrela. Advogado(s): Ana Maria Ribeiro de Aragão – OAB/
PB 19.200. Apelado(s): Geraldo Gomes Casimiro. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 117) Apelação Cível nº 0002657-04.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s): Flytour Viagens Operadora e Agência de Viagens S/A, Geomob
Soluções e Conteúdo Digital Ltda. Advogado(s): Ricardo Azevedo Sette - OAB/SP 138.486. 2ºApelado(s): Google
Internet do Brasil. Advogado(s): Eduardo Luiz Brock – OAB/SP 91.311 e Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 118) Apelação Cível nº 0800317-63.2016.8.15.0081. Oriundo da Comarca
de Bananeiras. Apelante(s): Centro de Atividades Educacionais e Profissionalizante da Paraíba Ltda – ME
(CAEPB). Advogado(s): Ataliba de Abreu Netto – OAB/PE 28.196. Apelado(s): Paula Francinete Monteiro de
Oliveira. Advogado(s): Itaciara Lucena Cirne – OAB/PB 15.846.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119) Agravo Interno nº 00018411320028150181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guanabara. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto
Félix Lima. Agravado(s): Amorim e Cia Ltda. e outro.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 120) Remessa Necessária nº 00014335420158150411. Oriundo da
Comarca de Alhandra. Promovente(s): Construtora Lusitana Ltda. Advogado(s): Tiago Sobral Pereira Filho –
OAB/PB 6.656. Promovido(s): Município de Alhandra. Advogado(s): Rodrigo Diniz Cabral – OAB/PB 14.108.

RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 03– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0803580-59.2017.8.15.0731ORIGEM:
2ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: Banco Itaú consignado S/A.ADVOGADO:. Wilson Sales
Belchior (OAB-PB 17.314-A).APELADO:. Armando Pereira de Andrade.ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos
Silva (OAB-PB 12.277).RECORRENTE: Armando Pereira de Andrade.ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos
Silva (OAB-PB 12.277).RECORRIDO: Banco Itaú consignado S/A.Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB
17.314-A)Resultado dia 16.04.19- “Em face do julgamento parcial, com o voto do Exmo Dr. Onaldo Rocha de
Queiroga que negava provimento a apelação cível e não conhecia do Recurso Adesivo, contra o voto do Exmo.
Des. José Ferreira Ramos Júnior e do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior que e dava provimento parcial ao
recurso do Banco Itaú e acompanhando o relator no que tange ao recurso adesivo, determinou-se a suspensão
do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação
de dois membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.”COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.2019:“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” Resultado da sessão
28.06.19-“Adiado por falta de quorum.Resultado dia 16.07.19“Adiado julgamento, ausência justificada do
relator”.Resultado dia sessão 30.07.2019-Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800097-64.2017.8.15.0361.ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Serraria.APELANTE: Maria do Livramento Soares de Lima. ADVOGADO: João Camilo
Pereira - OAB/PB nº 2.834, Napoleão Rodrigues de Sousa OAB/PB 19292.APELADO: Município de
Borborema.ADVOGADO: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - OAB/PB nº 6.974.“Resultado da sessão dia
11.06.19-““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.Resultado da sessão 28.06.19-“Adiado por indicação do relator’Resultado dia 16.07.19“Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.Resultado dia sessão
30.07.2019-Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802083-98.2019.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Luciano de Vasconcelos Maia e Humberto Maia. ADVOGADO: Delosmar Mendonça Neto (OAB/PB n. 20.200) e Lucas Menezes de
Mendonça (OAB/PB 23.739).AGRAVADO:Paulo Borges Filho. ADVOGADO: Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/
PB n. 11.974) e outro.Resultado da sessão 28.06.19-“Adiado julgamento por indicação do relator’.Resultado dia
16.07.19“Adiado julgamento a requerimento do agravado”.Resultado dia sessão 30.07.2019-Adiado julgamento
por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06–APELAÇÃO CIVEL Nº 002415417.2007.8.15.0011.ORIGEM:7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: CAVESAADVOGADO:
Thelio Queiroz Farias OAB/PB 9162.APELANTE:VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA,ADVOGADO: Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti AOB/PE 19.353, Camila de Almeida Moraes Rego OAB/PE 33.667.APELADO: Paulo Cesar de
Almeida Santos.ADVOGADO: Eduardo Sergio Sousa Medeiros OAB/PB 9.599, LAURA Emilia Lopes Aguiar OAB/
PB 19.247 Thais Moura Estrela Dantas OAB/PB 18.441.Resultado dia sessão 30.07.2019-“Adiado julgamento por
indicação do relator”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ - 07–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080014505.2018.8.15.0000 ORIGEM:6ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Tereza Eulalia Lins de Vasconcelos Braga ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192) e Gabriel Felipe de Oliveira Brandão (OAB/
PB 16.870) AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Daniele
Cristina C. T. de Albuquerque.Resultado dia sessão 30.07.2019- Adiado julgamento por falta de quorum. Averbou
suspeição do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 121) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00046348120088152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Maria das Dores
Xavier Lacerda. Advogado(s): Elenir Alves da Silva Rodrigues – OAB/PB 8.257.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 08–AGRAVO INTERNO Nº 0806091-55.2018.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara Civel de João PessoaAGRAVANTE: Ford Motor Company Brasil LTDA.ADVOGADO: Celso de Faria
Monteiro oab/pb 21.221-A.AGRAVADO: Cícero Antônio de Cruz Almeida.ADVOGADO: Antônio Modesto de Souza
Neto OAB/PB 12.065.Resultado dia sessão 30.07.2019-“Adiado julgamento pata republicação”.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 122) Apelação Cível nº 00000288120088150781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa
Rosa. Apelante(s): Estado da Paraíba, repr. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s):
Associação de Desenvolvimento Comunitário Mutuca. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 09–APELAÇÃO CIVEL Nº 080032118.2017.8.15.0291ORIGEM:Vara Única de Cruz do Espírito SantoAPELANTE: Sebastião Luiz da Silva ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6509.APELADO: Fiori Veículo LtdaADVOGADO: Marisa Tavares de Barros
Paiva OAB/PE 23.647.Resultado dia sessão 30.07.2019-“Adiado julgamento por indicação do relator.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 123) Apelação Cível nº 00021773020138150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Cabedelo. Apelante(s): Ford Motor Company Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro – OAB/PB 21.221A. Apelado(s): Manuela Barbosa de Araújo. Advogado(s): Antônio Adriano Duarte Bezerra – OAB/PB 15.161.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10 – AGRAVO INTERNO Nº 0804967-03.2019.8.15.0000
ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho
Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463, Leidoson Flarion Torres Matos OAB/PB 13.040.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 124) Apelação Cível nº 00010885520188150000. Oriundo da 8ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Glauco de Queiroz Monteiro e outros. Advogado(s): Thélio Farias
– OAB/PB 9.162 e outros. Apelado(s): Jacinta de Fátima Viana da Silva Barbosa Bezerra e outra. Advogado(s):
Afonso José Vilar dos Santos – OAB/PB 6.811.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11 – AGRAVO INTERNO Nº 0800846-29.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Rachel Lucena Trindade.AGRAVADO: Maria de Fátima Vieira Alves- MEADVOGADO: Josineide Lima de Oliveira OAB/PB 17.944.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 125) Apelações Cíveis nº 00024250220128150611. Oriundo da Comarca
de Mari. 1ºApelante(s): Marcos Aurélio Martins Paiva. Advogado(s): Eric Alves Montenegro – OAB/PB 10.198.
2ºApelante(s): Evandro Francisco Braz. Advogado(s): Hérica Coeli – OAB/PB 18.025. 3ºApelante(s): Antônio
Gomes da Silva. Advogado(s): Antônio Jucélio Amâncio Queiroga – OAB/PB 126.037. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 126) Apelação Cível nº 00619138320128152001. Oriundo da 7ª Vara Cível
da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):.Valdery dos Santos Silva Advogado(s): Carlos Almir de Farias Júnior – OAB/
PB 9.251 e José Augusto Meirelles Neto – OAB/PB 9.427. 2ºApelante(s): Fiat Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado(s): Pedro Roberto Romão – OAB/SP 209.551. 3ºApelante(s): Fiori Veicolo Ltda. Advogado(s): Luís Felipe
de Souza Rebêlo – OAB/PE 17.593 e Filipe Souza Leão de Araújo – OAB/PE 23.973. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) Apelação Cível nº 00021285720038150951. Oriundo da
Comarca de Arara. Apelante(s): José Ernesto dos Santos Sobrinho, Francisco Francklin de Lima e Lexsane
Sousa Ernesto. Advogado(s): Edmundo dos Santos Costa – OAB/PB 7.450. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Apelação Cível nº 00614313820128152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Apelado(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 129) Apelação Cível nº 00674956420128152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Apelado(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
28¨ SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 13 DE AGOSTO DE 2019 – INÍCIO ÀS 9:00 (TERÇA-FEIRA)

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12 – AGRAVO INTERNO Nº 0803372-03.2018.815.0000
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE:Viação Rio Tinto Ltda. ADVOGADO: Evandro José
Barbosa - OAB/PB nº 6.688 e outros. AGRAVADO: Josué Alves Jerônimo e outros. ADVOGADO: Carlos Alberto
Silva de Melo – OAB/PB nº 12.381., Alisson Batista Carvalho OAB/PB 16.470.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080294233.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: BFB Leasing S/A Arrendimento ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Francisco Félix de
Menezes.ADVOGADO: Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB13529,Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB
n° 14318.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083587792.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: Banco Toyota do Brasil S/
A.ADVOGADO: Maria Lucilia Gomes OAB/PB 84206-A, Amandio Ferreira Tereso Júnior OAN/PB 19738A.EMBARGADO: Sandra Virginia Vaz Leite Batista.ADVOGADO: Giovanny Franco Felipe OAB/PB 19.758.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080420839.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:Banco BMG S/A ADVOGADO:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) AGRAVADO: Maria Pereira de Souza ADVOGADO: Américo
Gomes de Almeida (OAB/PE nº 8.424).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080032584.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira AGRAVANTE:Estado da Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra. AGRAVADO: Flávio Francisco dos
Santos. DEFENDORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: João Batista de Souza.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080388046.2018.8.15.0000 ORIGEM: 14ª Vara Cível da comarca da Capital AGRAVANTE:Carolina Negrão Rocha - ME
ADVOGADO: Alan Reus Negreiros Siqueira OAB/PB 19.541.AGRAVADO: Banco do Brasil S.A. ADVOGADO:
Servio Tulio de Barcelos-OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira - OAB/PB 20.832-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080019679.2019.815.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna AGRAVANTE:Maria dos Remédios da SilvaADVOGADO: Raimundo Cezário de Freitas OAB/PB 4018.AGRAVADO: Município de Joca Claudino ADVOGADO:
Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida OAB/PB 16.732.

PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 01–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080528265.2018.8.15.0000ORIGEM: 1º Vara de Família da Capital.EMBARGANTE: Gilberto José Vitniski.ADVOGADO:
Marcio Accioly de Andrade OAB/PB 9.571, Virginia Maria leite Loureiro OAB/PB 25.259, Gabriela Meinert Vitniski

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080637393.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE:Nilton Alves da
Nóbrega ADVOGADO: Aguinaldo Patrício de Brito Júnior OAB/PB 19.729.AGRAVADO: PBPREV - Paraíba
Previdência ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.