TJPB 02/08/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Remessa Necessária nº 0800888-46.2017.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Maria Lucimar Ginuino
da Costa. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível nº 0822548-33.2016.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Cícero Severino dos Santos.
Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento - OAB/PB 21.472.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080050607.2017.8.15.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Município de Bananeiras, representado por
seu Procurador Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB 17.251. Apelado(s): João José dos Santos Grilo. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 89) Apelação Cível nº 0809022-13.2016.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): José Carlos Oliveira da Silva. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 000674125.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Renata Lourenço da Silva.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080859213.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Wilsinéia de
Araújo. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 68) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0801679-69.2017.8.15.0371. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Lastro. Advogado(s): Karla Estéfanny de Lacerda
Almeida – OAB/PB 19.880. Apelado(s): Francisco Pereira de Santana. Advogado(s): João Paulo Estrela – OAB/
PB 16.449.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 69) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0805438-50.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Osvaldo Albino Diniz. Defensor: José Alípio Bezerra
de Melo - OAB/PB 4.356.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 70) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0802528-76.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos. Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves – OAB/PB
22.528. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 71) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0818637-42.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 72) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800019-82.2017.8.15.0551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s):João Barbosa Meira Júnior – OAB/PB
11.823. Apelado(s): Rosilene da Silva Fernandes. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo - OAB/PB 8.358.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 73) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800116-27.2016.8.15.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz
– OAB/PB 3.307. Apelado(s): Pedro Aucélio do Nascimento Brito Advogado(s): Márcia Moreira da Silva – OAB/
PB 11.985.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 74) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0826140-36.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Antônio Vituriano de Abreu. Advogado(s): Fernanda Cristina da Silva
Tavares – OAB/PB 14.163.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 75) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000706-94.2014.8.15.0261. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Maurício Wellington Fernandes
Pereira – OAB/PB 13.399. Apelado(s): Luciano Mamede Bezerra. Advogado(s): Cláudia Isabelle de L. Costa –
OAB/PB 12.384.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 081579489.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Luís Carlos Monteiro Laurenço – OAB/PB 16.780-A. Apelado(s):
Tenildo de Sousa Pereira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Recorrente: Tenildo de
Sousa Pereira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Recorrido: BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Luís Carlos Monteiro Laurenço – OAB/PB 16.780-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelação Cível nº 0802633-68.2017.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Mari. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): J. R. F.
J, representado por seu genitor Joacil Rodrigues Francisco. Advogado(s): Júlio César de Oliveira Muniz – OAB/
PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78) Apelação Cível nº 0804306-63.2018.8.15.2003.. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Mário dos Santos. Advogado(s):
Giovanny Franco Felipe.– OAB/PB. Apelado(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde –
OAB/BA 24.831.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Apelação Cível nº 0823169-73.2018.8.15.2001. Oriundo
da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelante(s): Marina Lopes da Silva. Advogado(s): Aluízio Romão
Cavalcante – OAB/PB 22.830. Apelado(s): Ministério dos Transportes – Ministério da Infraestrutura.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 80) Apelação Cível nº 0803117-33.2017.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Lastro. Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda
Almeida – OAB/PB 19.880. Apelado(s): Maria Lucivânia Sarmento. Advogado(s): João Paulo Estrela – OAB/PB
16.449.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Apelação Cível nº 0815644-60.2017.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio José da Costa Filho. Advogado(s): Mércia
Ferreira Souza da Costa – OAB/PB 22.848. Apelado(s): Ympactus Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelação Cível nº 0800939-74.2017.815.0351. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): João dos Reis Luna. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva –
OAB/PB 4.007. Apelado(s): Rosivânia Costa da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Apelação Cível nº 0800406-52.2016.8.15.0351. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Nayron Rufino do Nascimento. Advogado(s): Maria Lucineide de
Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B. Apelado(s): Luzia Aguida Rufino.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Apelação Cível nº 0821131-93.2015.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Luiz Antônio Brilhante da Silva e Delson Andrade da
Silva. Advogado(s): Bruno Lopes de Araújo OAB/PB 7.588-A e Arthur Sarmento Sales – OAB/PB 18.081.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 85) Apelação Cível nº 0000850-05.2013.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remigio
II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Calina Lígia Carneiro Almeida da Silva. Advogado(s): Christian Jefferson de
Sousa Lima - OAB/PB 18.186.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível nº 0801265-87.2018.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Luís Lúcio da Silva. Advogado(s): Antônio Guedes de
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Ronaldo Nogueira Simões –
OAB/CE 17.801.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Apelação Cível nº 0807710-51.2017.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cleomar dos Santos Tarradt. Advogado(s): Felipe
Thiago de Moura – OAB/PB 20.266. Apelado(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 90) Apelação Cível nº 0002063-02.1992.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany
Alves Xavier. 2ºApelante(s): Tropical Refrigerantes Ltda e outros. Advogado(s): Ricardo José Porto – OAB/PB
16.725. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 91) Apelação Cível nº 0802518-81.2017.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Apelante(s): Wellington dos Santos Aquino Albuquerque. Advogado(s): Marcos Vinícius da Silva
Araújo – OAB/PB 22.605. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 92) Apelação Cível nº 0801186-30.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Patos. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s): Município de Patos. Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves – OAB/PB 22.528. Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 93) Apelação Cível nº 0807417-81.2017.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Luciano Silva Barreto. Advogado(s): Sarah Raquel Macedo Sousa de Farias
Aires – OAB/PB 12.510. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 94) Apelação Cível nº 0000542-16.2015.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Araruna. Apelante(s): Verônica Gomes Freire. Advogado(s): Leomar da Silva Costa – OAB/PB 19.261. Apelado(s):
Município de Tacima. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 95) Apelação Cível nº 0818217-71.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Klemper Lira Valadares. Advogado(s): Sebastião Agripino Cavalcanti
de Oliveira – OAB/PB 9.447. Apelado(s): Kamila Rocha de Oliveira Valadares. Advogado(s): Gilvan de Alcântara
Gusmão – OAB/PB 2.945.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 96) Apelação Cível nº 0000048-96.2016.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca.
Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Afonso Florêncio Barbosa. Advogado(s): Thiago M. A. de Sousa – OAB/PB 14.431.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 97) Apelação Cível nº 0801527-43.2016.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Tereza Monteiro de Souza Neta. Advogado(s): Antônio Fernandes de Oliveira Filho – OAB/PB 10.402.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 98) Apelação Cível nº 0800090-30.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo
Viseu – OAB/SP 117.417.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 99) Apelação Cível nº 0807533-53.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): José Fábio Florêncio dos Santos. Advogado(s): Gerson Luciano dos Santos
Netto – OAB/PB 24.614. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira
Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 100) Apelação Cível nº 0809848-25.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína
Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Alessandro Paulino. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira
– OAB/PB 16.928.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 101) Apelação Cível nº 0800515-37.2017.8.15.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba.
Apelante(s): Município de Sertãozinho. Advogado(s): Leomar da Silva Costa – OAB/PB 19.261. Apelado(s): Fábio
Carlos Gonçalves de Brito. Advogado(s): Nelson Davi Xavier – OAB/PB 10.611.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 102) Apelação Cível nº 0809818-24.2015.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Mônica Helena Muniz Menezes da Silva. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB
14.927.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 103) Apelação Cível nº 0800484-64.2016.8.15.0151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Conceição. Apelante(s): Valdemar Leite de Souza e outro. Advogado(s): Washington Vitorino – OAB/PB 23.561.
Apelado(s): Damião Alves de Sousa. Advogado(s): Fidel Ferreira Leite – OAB/PB 6.883 e outro.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos).104) Apelação Cível nº 0832574-07.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Ivanise de Sousa. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB
18.788. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 105) Apelação Cível nº 0804822-72.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque. Apelado(s): Fera Colégio e Curso Ltda. Advogado(s): Hálem Roberto Alves de Souza – OAB/
PB 11.137.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 106) Apelação Cível nº 0803216-38.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Comercial e Industrial de Alimentos Pau Brasil Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 107) Apelação Cível nº 0800191-37.2015.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara de Cabedelo.
Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB
11.401. Apelado(s): Seaport Serviços de Apoio Portuário Ltda. Advogado(s): Jhansen Falcão de Carvalho
Dornelas – OAB/PB 19.339.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 108) Apelação Cível nº 0800161-69.2017.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Ingá. Apelante(s): Zilvânia Barbosa de Brito Ribeiro. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa –
OAB/PB 9.009-A. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 109) Apelação Cível nº 0862740-22.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Felinto dos Santos. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Rosany Araújo Parente – OAB/PB 20.993-A.