TJPB 15/08/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019

2A. VARA DE INGA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00717 Processo: 0000809-39.2004.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. REU: JOSE RICARDO ARAUJO
CABRAL ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. REU: JOSE ANTONIO
MORAIS FELIX ADVOGADO: 011246PB JOSE ANTONIO MORAES FELIX. REU: CLAUDEMIR DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se da extincao de
punibilidade,tendo em vista a prescricao punitiva.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 301/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0001466-53.2001.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEREZ VITURINO
SERAFIM ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. AUTOR: FRANCISCO JAMACI FILHO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. AUTOR:
FRANCISCO JAERCIL VITORINO SERAFIM ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES
RODRIGUES. AUTOR: JACLIENE MARIA VITORINO SERAFIM COSTA ADVOGADO: 004115PB JOSE
VALERIANO DA FONSECA , 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. AUTOR: JADICELY MARIA VITURINO SERAFIM ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 005556PB
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. AUTOR: MARCELO COSTA ADVOGADO: 004115PB
JOSE VALERIANO DA FONSECA , 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU:
GILDETE BORGES DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: GIPAGAS
ARMAZENAGEM REP COM E TRANSPORTE DE GAS LTDA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. REU: GIRVALDO PALMEIRA RANGELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000097-33.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DUVIRGENS
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA , 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO.
Despacho: Intime-se da sentença de procedência do pedido, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para consulta processual, no site no TJPB(www.tjpb.jus.br).
00720 Processo: 0000098-18.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIRA PEREIRA LIMA
LOPES ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se da expedição
de requisitórios nestes autos, para, querendo, no prazode 05 dias, se manifestar quanto a expedição/
elaboração.
00721 Processo: 0000192-63.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON CAMPOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Intime-se
da expedição de requisitórios nestes autos, para, querendo, no prazode 05 dias, se manifestar quanto a
expedição/elaboração.
00722 Processo: 0000199-26.2013.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO. REU: IVANILDO ZUZA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0000206-62.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 013333PB
GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: EDVALDO ALVES DA SILVAREU: LUCIA MARIA GOMES
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0000307-84.2015.815.0211 - GUARDA AUTOR: M. S. E. ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. REU: J. E. S. ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seda
sentença de procedência do pedido, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para consulta processual, no site no TJPB(www.tjpb.jus.br).
00725 Processo: 0000396-10.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE ADVOGADO: 023639PB RAMONIZA DA SILVA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00726 Processo: 0000567-64.2015.815.0211 - DESAPROPRIACAO REU: ESPOLIO DE JOAQUIM PINTO
BRANDÃO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimese da sentença de procedência do pedido, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para consulta
processual, no site no TJPB(www.tjpb.jus.br).
00727 Processo: 0000569-34.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON INOCENCIO VIEIRA ADVOGADO: 018437PB MARIA ZULEIDE LOPES SOARES , 020310PB GEYMES BRENO DE MELO
VEIGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0000597-07.2012.815.0211 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: A. L. S. F. ADVOGADO: 005556PB
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. AUTOR: J. N. L. S.AUTOR: C. L. S. ADVOGADO:
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. AUTOR: A. L. S. ADVOGADO: 005556PB
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se da sentença de procedência parcial
do pedido, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para consulta processual, no site no
TJPB(www.tjpb.jus.br).
00729 Processo: 0000597-07.2012.815.0211 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: C. R. L. S. ADVOGADO:
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. AUTOR: F. L. S. I. ADVOGADO: 005556PB
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. AUTOR: A. T. L. S. ADVOGADO: 005556PB SEVERINO
DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. AUTOR: L. L. S. ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS
ALVES RODRIGUES. AUTOR: R. L. S. ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES.
Despacho: Intime-se da sentença de procedência parcial do pedido, cujo teor encontra-se inteiramente
disponível para consulta processual, no site no TJPB(www.tjpb.jus.br).
00730 Processo: 0000755-28.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DALCIMAR TOMAZ PEREIRA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se da
expedição de requisitórios nestes autos, para, querendo, no prazode 05 dias, se manifestar quanto a
expedição/elaboração.
00731 Processo: 0000760-79.2015.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ADAUTO VIEIRA DIAS ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se da sentença de
improcedência da impugnação à execução, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para consulta
processual, no site no TJPB (www.tjpb.jus.br).
00732 Processo: 0000886-71.2011.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 010044PB MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se da sentença de extinção
da execução, pelo pagamento do débito pelo devedor, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para
consulta processual, no site do TJPB (www.tjpb.jus.br)
00733 Processo: 0001145-03.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRAZ DE SOUSA LINS
ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-se da expedição de requisitórios nestes autos, para, querendo, no prazode 05 dias, se manifestar quanto a expedição/elaboração.
00734 Processo: 0001357-19.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL BATISTA NETO DE ARAUJOAUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO A E DOS REC NATUTURAISAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0001467-57.2009.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: MARIA IEDA ALVINO DA SILVA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: CLARO ALVINO DA SILVAAUTOR: JOSEFA
VIGO LEITE ALVINO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: MARIA
CLERYA ALVINO LEITE ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: ELBA
ALVINO LEITE ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: ISLANNY ALVINO
LEITE ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: CLOTILDES ALVINO LEITE
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: CLARANY ALVINO LEITE ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: CLARO ALVINO SEGUNDO FILHOREPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA VIGO LEITE ALVINOAUTOR: SEBASTIAO ALVINO DA SILVA NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0001516-25.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MIGUEL SOBRINHO ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se da
sentença de procedência parcial do pedido, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para consulta
processual, no site no TJPB(www.tjpb.jus.br).
00737 Processo: 0001606-33.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: E. P.REU: L. F. S. ADVOGADO:
018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0001666-06.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINADJA PEREIRA
LEITE ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença de
improcedência da impugnação à execução, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para consulta
processual, no site no TJPB (www.tjpb.jus.br).
00739 Processo: 0001705-18.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO

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FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias,
sob pena de arquivamento, tendo em vista a certidão de fls. 174-v,
00740 Processo: 0001847-46.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 000835PE LEIA MARIA
SILVA ESTEVAM XAVIER , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0001997-22.2013.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: DIONISIO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REU: ERLINDA GONCALVES DE BRITOREU: ELIAS
SOARES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0002075-79.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANI PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se da expedição de requisitórios nestes autos, para, querendo, no
prazode 05 dias, se manifestar quanto a expedição/elaboração.
00743 Processo: 0002077-49.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELA MERCIA ROSADO ARAUJO ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se da sentença de improcedência do pedido, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para consulta processual, no site no TJPB (www.tjpb.jus.br).
00744 Processo: 0002138-41.2013.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO. AUTOR: JOAO PAULO DE CARVALHO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0002146-81.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILEUZA PEREIRA LEITE ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença de
improcedência da impugnação à execução, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para consulta
processual, no site no TJPB (www.tjpb.jus.br).
00746 Processo: 0002216-64.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: S. C. M. M. C. L. ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. D. F. ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: M. I. C. P. M. L. ADVOGADO:
029972SC LUCI TEREZINHA GEHLEN , 019959PB RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0003999-24.1997.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE DIAMANTE ADVOGADO: 001568PB VALDEMIR DE PAULO. REU: HERMES MANGUEIRA DINIZREU: HERCULES BARROS MANGUEIRA DINIZREU: HERMES MANGUEIRA DINIZ FILHOREU: IÊDJA MANGUERIRA BARROSREU: LAURA REGINA MANGUEIRA BARROSREU: HERBERT
BARROS MANGUEIRAREU: HERICLA ESTANDISLAU MANGUEIRAREU: ANDREZA MANGUEIRA
ESTANDISLAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000902-93.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALTOMIR ALVES VIANA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 024336PB LAEDINA DO NASCIMENTO CAMPELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0000199-60.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ANDRE CORSINO JUNIOR ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. AUTOR: CLAUDEMIR GOMES DA COSTA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE JACARAU ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000813-65.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FIDELIS DOS SANTOS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA ADVOGADO:
010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000959-09.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PEDRO REGISREPRESENTANTE LEGAL: JOSE AURELIO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0001032-15.2015.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0001165-23.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Audiencia designada para o dia 30/09/2019, as 11:30h
00754 Processo: 0001239-24.2009.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: LOJA PALOMA E POLIANDRAREU: MARIA
JOSE BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000018-21.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000018-94.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JADER FIDELIS GURJAO
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000143-23.2015.815.0631 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO SOUTO ADVOGADO:
007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: PAULO DE SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000210-22.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DE
LIMA ADVOGADO: 005624PB CICERA PATRICIA G. DANTAS. REU: MUNICIPIO SANTO ANDREAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000219-13.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BELARMINO DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000220-66.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE SALES TRAJANO ADVOGADO: 005624PB CICERA PATRICIA G. DANTAS. REU: MUNICIPIO SANTO ANDREAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000558-69.2016.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JUCIARA JOYCE SILVA VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000573-09.2014.815.0631 - INVENTARIO AUTOR: VALDEMAR BENTO MESSIAS ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: BENTO MESSIAS DA TRINDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000644-74.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELITANIA DINIZ ARAUJO ADVOGADO: 019084PB MARCELO VASCONCELOS HERMINIO. REU: PETRONIO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000670-43.2013.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALREU: JOSE FERNANDES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00765 Processo: 0000854-28.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018