TJPB 16/08/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019

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00436 Processo: 0000110-63.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE VENANCIO LIMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA
SILVA BRASILINO. REU: GIRLENE FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE
MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Despacho: Intime-se os réus,
por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em
plenário, até o máximo de 05 (cinco), juntar documentos e requerer diligências (art.422 cpP).

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000635-55.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO DIEGO SOARES SANTOS ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, retirar alvará em cartório.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000875-03.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZA REJANE DOS SANTOS
GONCALVES ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA. REU: JOSE BRAGA LEITE
FILHO ADVOGADO: 014637B DEMETRIO DE ALMEIDA NETO. REU: JOSEIRTON DE MEDEIROS
GOMES ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: ISAELSON RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA. REU: JOSE FRANCO DA NOBREGA
FARIAS ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. REU: ADRIANO SERGIO DE FREITAS
ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30 de agosto de 2019 as 09:00 horas.
00439 Processo: 0001045-33.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON BRAZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o causidico, para no prazo de
cinco dias apresentar as alegacoes finais em favor de seu constituinte.
00440 Processo: 0001406-84.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO MONTEIRO ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia
designadaproposta de suspensao condicional do processo para o dia 23 de setem-bro as 14:00 horas na
sala de audiencia da 1 vara.
00441 Processo: 0001406-84.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO CAMILO DE
SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23 de setembro de 2019,as 14:00 horas,na sala
de audiencia da 1 Vara.
00442 Processo: 0001638-96.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JUNIOR MONTEIRO
GOMES ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Audiencia adiada para o dia23
de setembro de 2019, as 15:00 horas.
2A VARA DE BAYEUX NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000854-71.2006.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FEDERAL DISTRIBUIDORA
DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: IntimesePara falar sobre a petição de f. 1.060; - informar se tem algum argumento que não a simples coisa
julgada dos cálculos bem como se pronunciar sobre as informações do contador da primeira diligência
00444 Processo: 0000854-71.2006.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FEDERAL DISTRIBUIDORA
DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intimesesobre aquelas verbas terem ou não sido inseridas nos cálculos com os quais concordou e indicar onde
foram homologados os cálculos de id. 1.051, já que afirmou isto na petição retro.
00445 Processo: 0000854-71.2006.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FEDERAL DISTRIBUIDORA
DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: IntimeseAinda, por que acha que não deve incidir a multa de 10% do art. 475-Jdo velho CPC e por qual motivo
não deveriam ser ressarcidas as custasantecipadas? Tudo de forma justificada juridicamente
00446 Processo: 0001830-34.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIA LINO BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: CAIXA SEGURO
ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seDA PROPOSTA DE
HONORARIOS DE FLS 831. TENDO EM VISTA QUE JÁ HÁ VALORBLOQUEADO NOS AUTOS DEVERÁ
O RÉU SER INTIMADO PARA PAGAMENTO, INFORMANDO SE CONCORDA QUE A VERBA PERICIAL
SEJA DISPONIB DESSE VALOR. 15 DIAS
4A VARA DE BAYEUX NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000032-77.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000067-18.2001.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 005944PB JOAO FERREIRA SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000962-56.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HUMBERTO DE ARAUJO
REGO ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000963-07.2014.815.0751 - MONITORIA AUTOR: DROGAFONTE LTDA ADVOGADO: 027955PE
PEDRO QUEIROZ NEVES , 030730PE GABRIELA QUEIROZ NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0001402-52.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO AGUSTINHO
DA CUNHA JUNIORREU: GENERAL MOTORS DO BRASIL ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES
BEZERRA CAVALCANTI. LITISCONSORTE: TAMBAI MOTOE E PECAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0002947-22.1997.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000024-18.2000.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SERTEMA SERVICO DE TERRAPLANAGEM E MECANICA AGRICOLA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000238-38.2002.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MONTEIRO PAIVA E CIA LTDA ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000590-10.2013.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUIZ EDUARDO RODRIGUES ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAYEUX ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUXREPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000660-61.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA , 004638PB CARLOS
AUGUSTO MARQUES DE MELO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000864-52.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ACUCAR MEL IND E COM LTDAREU: ELIZABETH HELENA SANTIAGO NOBREGAREU: TIAGO NOBREGA
TAVARES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000875-81.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOAO
MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0001211-07.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINA COELY FIRMINO ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAYEUXREPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0001533-42.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: INTERFERRO COM DE FERRO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0001700-30.2002.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SANTA FE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAREU: ANTONIO MADRUGA COELHOINTERESSADO: MARIA DO SOCORRO MADRUGA COELHO ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE

ARAUJO FILHO , 015926PB BERTONIO FEITOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0003065-02.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVMREU: FAZENDA PONTA DA SERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0003361-63.2010.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LAGOA REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 017761PE ARIAM TORRES FERREIRA. AUTOR: LEONARDO HARLAN DA
CUNHA LEITAOREU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0003670-31.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MONTEIRO
PAIVA E CIA LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0004491-25.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0007501-43.2010.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO
FURTUNATO , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA. REU: IVAN DE FRANCA MONTEIRO ADVOGADO:
012709PB ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0075261-04.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017777PB DIEGO PONCE DE LEON AGUIAR. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000705-55.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELISON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: AILTON BERNARDO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada
procedenteintime-se o advogado do reu.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00469 Processo: 0000380-45.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PAULINO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 009285PB JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2019, àS 11:40, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00470 Processo: 0000092-97.2018.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 11:15, NO FÓRUM LOCAL.

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00471 Processo: 0000741-59.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN DIAS GUARITA ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS.
Despacho: Extincao de punibilidade decretada Réu: Erivan Dias Guarita
00472 Processo: 0000743-63.2013.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN DIAS GUARITA ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada Réu: Erivan Dias Guarita.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000013-24.1985.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: AVANI FERREIRA ADVOGADO: 003612PB DENELON ARNAUD NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000165-34.2016.815.0021 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. E. S. ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. REU: M. P. L. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000234-66.2016.815.0021 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. P. R. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: I. R. S. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: D. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000438-13.2016.815.0021 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. B. B.REPRESENTANTE
LEGAL: R. B.REU: C. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000457-19.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. C. ADVOGADO:
018096PB ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES. REU: O. R. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000527-17.2008.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: JOSE RODRIGUES DA
COSTA FILHO ADVOGADO: 012955PB KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA. REU: IVONETE CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADO: 012955PB KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000802-19.2015.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAAPORAREU:
JEANE NAZARIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000865-20.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILEIDE DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0001202-33.2015.815.0021 - DUVIDA AUTOR: CARTORIO BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0001288-09.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K. A. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: C. M. S. REU: G. R. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0001530-65.2012.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: RAULLY DE BARROS PINTO
ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. REU:
MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0001973-16.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARGEMIRO JOSE FERNANDESREU: IOSMAR RIBEIRO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0002138-29.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: LEONARDO
JOSE BARBALHO CARNEIROREU: MUNICIPIO DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0002444-95.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: M. J. P. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. INTERESSADO: M. M. C.REU: J. T. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).