TJPB 29/08/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019

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00412 Processo: 0002339-61.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0002339-95.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA FARIAS DE
SOUZA ROCHA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n.
50/2018
00414 Processo: 0002468-32.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Sentenca:
Intime-seintime-se a parte promovida, por seu advogado,para tomar ciência dasentença que transitou em
julgado, bem como, se manifestar acerca dapetição de fls.64/67, no prazo de 15(quinze) dias.
00415 Processo: 0002680-87.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RIVALDA CAROCA BARBOSA ADVOGADO: 014038PB JOSE PAULINO COSTA NETO , 015424PB ANA VIRGINIA CARTAXO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0002770-32.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE AMELIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Intime-se a parte autora,e
seu advogado contituido, para comparecer em cartórioa fim de receber o(s) alvara(s) expedido(s) nos
autos, no prazo de 05(cinco) dias.
00417 Processo: 0002777-63.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0003599-76.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0004259-41.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA CAVALCANTI CORREA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0003336-30.2002.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL SOUZA PIRES
ADVOGADO: 003230PB PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: ROSILEIDE DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVAREU: ROSEANE MARIA SILVA DOS PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0000062-67.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELSON KLEITON DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seFica o advogado intimado para apresentar as razões recursais do acusado, no prazo de 08 dias, sob pena de nomeação de defensor público.
00422 Processo: 0002166-61.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. M. F. ADVOGADO:
024703A BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO , 028032DF BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO. Sentenca:
Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar WILLAMES MARINHO FERREIRA
nas penas do art. 217-A c/c o 71, ambos do CPB.

audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 01/10/2019, as 10:30 horas, na 2 Vara Mista da
Comarca de São João do Rio do Peixe.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 019/82 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000477-85.2014.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: JAILSON MIGUEL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000160-62.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS LEITE E CARVALHO ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB
HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS PB
Sentenca: Pedido julgado improcedente Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e
hoorariossucumbenciais
00439 Processo: 0001052-73.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE FERREIRA GOMES
Sentenca: Processo extinto. Ante a liquidação da divida.Custas processuais pro rata, nos termosdo Art.
12 da Lei 13340/2016
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0000730-14.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ALVES DE LIRA
ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Intime-se Audiencia
de instrução e Julgamento designada para o dia 19 de novem-bro de 2019, pelas 09:00 horas no forum local

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000044-94.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001463-51.2010.815.0351 - MONITORIA AUTOR: CICERA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO , 007382PB CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS.
REU: JOSE FRANCELINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 004503PB NERIVALDO ALVES DA SILVA.
REU: RITA DE CASSIA PESSOA DA SILVA ADVOGADO: 004503PB NERIVALDO ALVES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001692-35.2015.815.0351 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: NORMANDO PAULO DE SOUZA FILHO ADVOGADO:
008962PB JOSE MARCELO DIAS. Sentenca: Intime-se da decisão de fls. 83/83-verso, que rejeitou a
impugnação ao valor da causa.

SAO BENTO
SERRARIA
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000512-77.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSINEIDE DUDA
DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0000056-98.2012.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001332-96.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DINETE DE ANDRADE
GADELHA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000278-71.2011.815.0341 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARTINHO BATISTA DE QUEIROZ
ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: JOSE BATISTA SOBRINHO ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se a parte promovida, para, no prazo
de 15(quinze) dias, manifestar-sesobre o pedido de fls. 148, requerendo o que entender de direito.
00427 Processo: 0000405-09.2011.815.0341 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: SEBASTIAO CAVALCANTE DE
QUEIROZ ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: JOSE BATISTA SOBRINHO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-sea parte promovida,para
no prazo de 15(quinze) dias,manifestar-se sobreo pedido de fls. 73, requerendo o que entender de direito.
00428 Processo: 0000603-75.2013.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: HERMANO JOSE COUTINHO DE MORAIS
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e
de ser oficiado a oab.para desolver imediatamente ao cartório os autos em carga sob pena dalei.
00429 Processo: 0000860-03.2013.815.0341 - ALIENACAO JUDICIAL D REU: JOSE BATISTA SOBRINHO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para no prazo de
15(quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de concordância técita.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000412-52.1998.815.0051 - LIQUIDACAO DE SENTEN REPRESENTANTE LEGAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFOAUTOR: RADEMAKER BATISTA GOMES ADVOGADO: 005385PB ROBEVALDO OLIVEIRA. Despacho: Pedido deferidohabilitacao de herdeiro.Ciencia do inteiro da decisao de
fl.89.Os requerimentos nao juriscicionais afetos ao procedimento do precatorio devem ser dirigidos ao
segundo grau no encarte respectivo.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000158-49.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVAREU: FRANCISCO COURA DA SILVA ADVOGADO: 013523PB
EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoesno prazo legal. Intime-se o recorrido(sentenciado).
00432 Processo: 0000222-54.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NOBRE DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. VITIMA: RAIMUNDO BILA VIANA Despacho:
Intime-seo 2 sentenciado, por seu advogado, para ciencia do despacho que indeferiu o pedido de
restituicao do bem apreendido.
00433 Processo: 0000269-62.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: M
A H DREU: GELVANDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Despacho: Apelacao aguarda razoesIntime-se o recorrente(sentenciado)para apresentar as suas
razoes recursais no prazo legal.
00434 Processo: 0000812-70.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSIMAR PEREIRA SOARES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA:
FRANCISCO ANISIO DA SILVA Despacho: Apelacao aguarda razoesIntime-se o recorrente/sentenciado
para apresentar as suas razoes recursais, no prazo legal.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0000355-77.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ROSENO SANTANA ADVOGADO: 013890PB GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA ,
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0000584-90.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GONCALVES
BEZERRA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000740-65.2011.815.0361 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: JOSEANE RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se a
parte autora, paradizer, no prazo de 15 dias, se recebeu os valoresdas RPVs de fls. 369 e 371.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0000405-61.2016.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: LUIZ BEZERRA SOBRINHO ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se o causídico para proceder a devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e demais providências cabíveis.
00446 Processo: 0000566-76.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENEDITO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se o causídico
para proceder a devolução dos autos, no prazo de 48horas, sob pena de mandado de busca a epreensão
e demais prvidências cabíveis.
00447 Processo: 0000585-48.2014.815.0461 - INVENTARIO REU: MARIA CLEONICE DA SILVA ADVOGADO:
005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o causídico para proceder a devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e demais providências cabíveis.
00448 Processo: 0000592-79.2010.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS ,
015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. AUTOR: SELMA LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 015163PB ANDERSON LUCENA
MOURA DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SERAFIM PEREIRA ADVOGADO: 014751PB
DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. AUTOR: VERONICA ALVES DE MEDEIROS SOUZA ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA
MOURA DE MEDEIROS , 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO
SOLANEA PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000725-87.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE DA CUNHA
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000734-10.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO GERMANO ANTONINO NUNES ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-se o causídico para
proceder a devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e
demais providências cabíveis
00451 Processo: 0001041-61.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELA MARIA TOME DA
SILVA VENTURA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0001049-92.2002.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE RODRIGUES DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 006248PB PAULO COSTA MAGALHAES. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0001084-95.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ANTONIO BRAGA DA COSTA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o causídico para
proceder a devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e
demais providências cabíveis
00454 Processo: 0001838-71.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO REIS DE CARVALHO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o causídico
para proceder a devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão
e demais providências cabíveis.
00455 Processo: 0002052-04.2010.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO ALBINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0002609-20.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE NASCIMENTO
SANTOS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0002931-40.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGENOR NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0002932-25.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINESIO MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ANA
PAULA FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se
o causídico para proceder a devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de mandado de busca
e apreensão e demais providências cabíveis.
00459 Processo: 0200372-29.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018