TJPB 06/09/2019 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
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NO FERREIRA LEITE ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: FABIO
WANDERSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/09/2019 as 12h15.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000030-79.2010.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SERRARIA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: MARIA DE LOURDES SILVA BERNARDINO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000174-77.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELIO EDUARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000193-20.2014.815.0361 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0001033-64.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTA DE PAULA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0003231-11.2012.815.0361 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: ESPOLIO DE GONCALO SALES DOS
SANTOS E NATALIA SOUZA DOS SANT ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO.
AUTOR: ANTONIO MATIAS SOBRINHO ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO.
AUTOR: EDNEUDA MARIA DOS SANTOS MATIAS ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES
ARAUJO MELO. AUTOR: AMANDA MATIAS GOMES ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES
ARAUJO MELO. AUTOR: ELEN DOS SANTOS MATIAS ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES
ARAUJO MELO. AUTOR: BRUNO DOS SANTOS MATIAS ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES
ARAUJO MELO. ASSISTENTE DO MP: AUREA MARIA DOS SANTOS FOGO ADVOGADO: 004267PB
MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SANTOSAUTOR: MANOEL
MATIAS NETOAUTOR: JOSE GLACIO DOS SANTOSAUTOR: JOAO MATIAS NETOAUTOR: JOSEFA
MATIAS SUBRINHAAUTOR: GABRIEL MATIAS DOS SANTOSAUTOR: DAMIAO SERGIO DOS SANTOSAUTOR: BENEDITO MATIAS DOS SANTOSAUTOR: EDILSON SOUSA SANTOSAUTOR: MARIA IMACULADA BEZERRA DA SILVAAUTOR: MARCIO RICARDO DOS SANTOSAUTOR: ANA LUCIA DA
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000028-71.2008.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA LUZIA DOS ANJOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se o bel Cleidisio Henrique da
Cruz,para no prazo de 03 dias, proceder a devolução dos autos, o qual encontra-se em poder do referido
causidico desde a data de 09/10/2018.
00794 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA GADELHA DANTAS ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. AUTOR: GILBERTO
DE SA SARMENTO ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: RAIMUNDO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA DE
FATIMA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: citesecite-se os herdeiros de luiz pereira de oliveira, para em cinco dias,manifestarem-se sobre o pedido de
habilitação de herdeiros de fls. 4117, ficando o processo suspenso ate a decisão de habilitação
00795 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO REU: LUIZ ALBERTO GADELHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: FRANCISCA GADELHA NETA
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: ANA AMELIA GADELHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: MARIA EUGENIA GADELHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: cite-secite-se os herdeiros de luiz
pereira de oliveira, para em cinco dias,manifestarem-se sobre o pedido de habilitação de herdeiros de fls.
4117. intimem-se para ciencia do despacho de fls. 4160.
00796 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO REU: LUIZ HENRIQUE GADELHA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: IVREE GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: RAIMUNDO EDUARDO HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU:
CARLOS HERALDO GADELHA DE OLIVEIRA Despacho: cite-secite-se os herdeiros de luiz pereira de
oliveira, para em cinco dias,manifestarem-se sobre a habilitação de fls. 4117. intimem-se do despacho de
fls. 4160
00797 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO REU: ANA VIRGINIA NOGUEIRA
GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: ANNE ELISE
NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU:
MARIANA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 009576PB NADJA
DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: cite-secite-se os herdeiros de luiz pereira de oliveira, para em cinco
dias,manifestaem-se sobre a habilitação de fls. 4117. intimem-se do despacho de fls. 4160
00798 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIRGINIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: MANUELE
VIRGINIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: FRANCISCO GADELHA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. REU:
MANOEL GADELHA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: cite-secite-se os herdeiros de luiz pereira de oliveira, para em cinco dias,menifestarem-se sobre
a habilitação de fls. 4117. intimem-se do despacho de fls 4160.
00799 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: RENATA VIRGINIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: JOAO BOSCO GADELHA DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: MARIA TEREZA XAVIER
GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: ANA EMILIA
XAVIER GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: citesecite-se os herdeiros de luiz pereira de oliveira, para em cinco dias,manifestarem-se sobre ahabilitação
de fls. 4117. intimem-se do despacho de fls. 4160
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0001789-67.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CICERA LIMA DA SILVA
LOURENCO ADVOGADO: 002495PB MARIA DE FATIMA BENTO DAMASIO. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar no prazo de 05 (cinco) dias, suas alegacoesfinais.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00783 Processo: 0000024-19.2018.815.0191 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. S.
A. ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais, no prazo de 10 dias
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0006287-95.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BERNARDINO SARMENTO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO
FERNANDES BOTELHO. AUTOR: MARIA SELMA DE ALMEIDA SARMENTO ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 014515PB
SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-seas partes para querendo apresentarem quesitos alem
dos ja indicados no item 4 despacho fls. 136 bem como nomear assistententes tecnicos em 10 dias
SOUSA
SUME
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0000236-48.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ROBSON SILVESTRE DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se
da decisão de fls. 104/104v, disponível no inteiro teor, bem como dadesignação da audiência de instrução
e julgamento para o dia 08/10/2019, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local.
00785 Processo: 0000332-63.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ROBSON SILVESTRE DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se
da decisão de fls. 103/103v, disponível no inteiro teor.
00786 Processo: 0000334-68.1998.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO LAURIANO DA
SILVA ADVOGADO: 008272PB EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisão de
fls. 120/120v, bem como da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 09/10/2019, às
10:30hs, a ser realizada no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0000189-67.2015.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO CLARINDO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia10/10/2019 as 10:45hs
00803 Processo: 0000552-20.2016.815.0451 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA OLIVANGELIA BERTO DA SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00804 Processo: 0000816-71.2015.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ ELICHARLE BAATISTA ADVOGADO:
020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07/11/
2019 as 09:00hs
00805 Processo: 0000851-31.2015.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE RELDER DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: JULIANA MUNIZ BARRETO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/10/2019 as 11:00hs
SOLEDADE
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIO DE JESUS VILAR
SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES
FURTADO. REU: LEONARDO ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria Julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva esposada
na denúncia oferecida pelo Ministério Público para condenar os réus por infringência ao art. 312 § 1º c/c
art. 71 caput do CP.
00788 Processo: 0004163-61.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DOS ANJOSREU:
FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DA SILVAREU: GERALDO VALDEMAR LAURINDO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da
sentença que declarou extinta a punibiliddade de GERALDO VALDEMAR LAURINDO, com fundamento
no § 5º do art. 89 da Lei 9.099/95.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA GADELHA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: JOSE PORDEUS
GADELHA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: LUIZ OLIVEIRA GADELHA
ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: SILVANA DE ARAUJO PEREIRA
GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. Despacho: citesecite-se os herdeiros de luiz pereira de oliveira, para em cinco dias,manifestarem-se sobre o pedido de
habilitação de herdeiros de fls. 4117, ficando o processo suspenso ate a decisão de habilitação.
00790 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA JULIETA GADELHA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: JOAO ROMAO DANTAS
FILHO ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. AUTOR: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA GADELHA ALEXANDRE ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: ALEXSON
ALEXANDRE ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. Despacho: cite-secite-se os herdeiros de luiz pereira de oliveira, para em cinco dias,manifestarem-se sobre o pedido de habilitação de fls.
4117, ficando oprocesso suspenso ate a decisão de habilitação
00791 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MELANIA GADELHA DE
OLIVEIRA SARMENTO ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES
LIMA. AUTOR: JOSE DE ANCHIETA DE PAIVA CAVALCANTI ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: FILOMENA MARIA GADELHA DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: 001303PB
ORLANDO GONCALVES LIMA. Despacho: cite-se cite-se os herdeiros de luiz pereira de oliveira, para em
cinco dias, manifestarem-se sobre o pedido de habilitação de herdeiros de fls. 4117, ficando o processo
suspenso ate a decisão da habilitação
00792 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: AURENIL NEVES GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA
SANTIAGO. Despacho: cite-secite-se os herdeiros de liz pereira d eoliveira, para em cinco dias,
manifestarem-se sobre o pedido de habilitação de fls. 4117, ficando o processo suspenso ate a decisão
de habilitação
00793 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO REU: MANOEL GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: MARIA DAS DORES BATISTA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: JOAO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: MARIA ELISA PIRES
GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: cite-secite-se
os herdeiros de luiz pereira de oliveira, para em cinco dias,manifestarem-se sobre o pedido de habilitação
de herdeiros de fls. 4117, ficando o processo suspenso ate a decisão de habilitação
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000621-70.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TRAJANO
DE MARIA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00807 Processo: 0000076-87.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTUR YURI LIMA GALDINO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 24/10/2019, as 08h40min no
forum local de taperoá/pb.
00808 Processo: 0000787-68.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR NUNES RAMOS
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
comparecer a audiencia de instrucao designadapara o dia 03/10/2019, as 09h00 da manha do forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000092-80.2015.815.0091 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CICERA SOARES DA SILVA
LOURENCO ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se por todo conteudo
do despacho de f.134 v
00810 Processo: 0000218-67.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JALBER ALMEIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Sentenca: Intime-se por todo conteudo
da sentenca de f.94
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000906-63.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEOCLECIO MOURA FILHO
ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR , 012733PB ZENILDO GONCALVES DE
MENDONCA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para se manifestar sobre a documentacao contida
namidia de cd de fls 2020, requerendo o que entender de direito, no prazo legal
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000012-89.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLENE BATISTA FILIPE
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000332-42.2015.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA REGINA DA SILVA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: RAIMUNDO SOARES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000491-87.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA: KEY FRANCE NUNES
RODRIGUES ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: ERIZONALDO FERREIRA RODOLFO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
da sentenca que condenou o reu a uma pena de 1a, 4m e 15d de reclusao, substituida por pena restritiva
de direitos consistentes em prestacao de servico e prestacao pecuniaria.