TJPB 06/09/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
00815 Processo: 0000788-60.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DARCY LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000822-74.2009.815.0391 - EXIBICAO AUTOR: WENES MENDES ADVOGADO: 008223RN
EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA
MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001328-16.2010.815.0391 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE CARLOS GOMES
ADVOGADO: 015319PB PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO , 015836PB MARIA EVANEIDE DE
OLIVEIRA PAZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intimese a parte autora para em 10 dias, se manifestar acerca da petição de fls. 267/270, requerendo o que
entender de direito.
00818 Processo: 0001409-23.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JUSTINO
ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. REU: ACE
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Despacho: Intime-se a
parte ré para proceder com o pagamento das custas processuais a que fora condenada.
00819 Processo: 0001812-60.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA BARBOSA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0001853-56.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE TEIXEIRA
PB ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
MARQUES. REU: INACIO DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS
SOUSA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0001872-33.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: NELCI RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 023989PE GIULLIANO CECILIO CAITANO SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0000241-10.2019.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. D.
J. ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca julgada
procedente a representacao liberdade assistida prazo 6 meses e prestacao de servico a comunidade.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0000186-50.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERONIMO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA , 022551PB HELIO
DE ALMEIDA FREITAS MACHADO. Despacho: Intime-separa alegações finais no prazo legal.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000064-21.2015.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: GILSON PEREIRA DO NASCIMENTO
(070.588.854-19) - REQUERIDO JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO (892.918.914-87) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 15926 PB - BERTONIO FEITOSA DA SILVA 13851 PB - CLOVIS ANAGÊ NOVAIS DE ARAUJO
FILHO EDITAL DE INTERDIÇÃO O MM. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O MM. JUIZ DECRETOU A INTERDIÇÃO POR SENTENÇA DE JOSÉ SEVERINO DO
NASCIMENTO, BRASILEIRO, CASADO, INCAPAZ, NATURAL DE PILÕES/PB, NASCIDO EM 20/09/1957,
FILHO DE SEVERINO FRANCISCO DO NASCIMENTO E TEREZINHA DE JESUS DA SILVA, RESIDENTE
NA RUA NORBERTO BARACUHY, 195, CENTRO, NA CIDADE DE PILÕES-PB, PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA PARANOIDE, DECLARANDO-O INCAPAZ DE GERIR SUA PESSOA E SEUS BENS NOMEANDOLHE CURADOR GILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, FILHO QUE PODERÁ REPRESENTAR O INTERDITANDO EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU A MM JUÍZA DE DIREITO EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO POR 03 VEZES,
COM INTERVALO DE 10 DIAS NO TERMO DA LEI. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE
PILÕES, ESTADO DA PARAÍBA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000103-45.2011.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE GUEDES DOS SANTOS (337.951.774-72) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/0001-46) - RÉU
ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIME-SE O AUTOR DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000203-34.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ANGELICA XAVIER DOS SANTOS (052.334.914-94) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIME-SE O AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL. 10 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000219-22.2009.8.15.0481 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: SEVERINO SIMPLICIO DA SILVA (036.729.064-25) - AUTOR COMERCIAL MM COMBUSTIVEIS
LTDA - ME (04.954.838/0001-75) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 6948
PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO INTIME-SE O AUTOR PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA
EXISTENTES NO PATRIMÔNIO DO EXECUTADO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART.
52, §4º DA LEI 9099/95, TENDO EM VISTA A PENHORA ONLINE INFRUTÍFERA. 05 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482343-55.2013.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MANOEL DE FRANCA DA SILVA (893.414.574-91) - AUTOR ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - RÉU ADVOGADOS: 16537 PB - NIELSON GONÇALVES CHAGAS 15748
PB - HUMBERTO DE BRITO LIMA 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR INTIME-SE O AUTOR PARA
RATIFICAR OU IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. 05 DIAS.
EDITAIS
CAPITAL
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE
2019, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto,
na Av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque, - presentes os Exmo. Juiz Dr. João Batista Barbosa, Juiz, Dr. Carlos Antônio Sarmento; (a)
Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro
da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. Em seguida o exmº. juiz presidente mandou que lavrasse
a presente ata:01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801532-75.2017.8.15.0231 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE - EMBARGANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS - Advogado (a): FELIPE CESAR LINS FERRER – PB20130-A - EMBARGADO: MAX TURISMO LTDA EPP
- Advogado (a): VALMIR MARTINS NETO PE2594800 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, embargos acolhidos”.02) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0801610-69.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPEEMBARGANTE: TEREZINHA COSTA DE LIMA - Advogado (a): FELIPE CESAR LINS FERRER – PB20130-A
- EMBARGADO: MAX TURISMO LTDA EPP - Advogado (a): VALMIR MARTINS NETO PE2594800 - RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, embargos acolhidos”.03) PJE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801527-53.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE MAMANGUAPE- EMBARGANTE/EMBARGADO: MARIA INEZ DE MORAIS - Advogado (a):
FELIPE CESAR LINS FERRER PB20130-A - EMBARGANTE/EMBARGADO: MAX TURISMO LTDA EPP -
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Advogado (a): VALMIR MARTINS NETO PE2594800 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, embargos da empresa acolhidos e embargos do autor não conhecido”.04) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801627-08.2017.8.15.0231 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE- EMBARGANTE: JUANESSA GOMES DA SILVA - Advogado (a): FELIPE CESAR LINS FERRER - PB20130-A- EMBARGADO: MAX TURISMO LTDA - EPP - Advogado
(a): VALMIR MARTINS NETO - PE2594800 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
“à unanimidade, embargos acolhidos”.05) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 080263222.2018.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: MOISES FELIPE DO NASCIMENTO - Advogado (a): ILSON JUAREZ AFONSO DE ALENCAR JUNIOR - PB24588-A- RECORRIDO:
JESIEL MARQUES DOS SANTOS ME - Advogado (a): JANSON DE LIMA FARIAS - PB1881100 - RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.06) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0838743-73.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS PB20412-S- RECORRIDO: CHARLENE PEREIRA DA SILVA - Advogado (a): ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA - PB5703000 RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.07) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0827152-17.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: ERION DE PAIVA MAIA - Advogado (a): ALDROVANDO GRISI JUNIOR PB13302A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0860905-28.2018.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA - Advogado (a):
EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA PB2082000- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a):
RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.09) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083294245.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO PB20279-A- RECORRIDO: GERSON DE
ALMEIDA PEREIRA - Advogado (a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA PB20343 - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.10) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0844665-32.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HUGO ENRIQUE MENDEZ PEIXOTO - Advogados do(a): JULIANA BARRETO DE CARVALHO
AMORIM - PB1381900, CATIANA SALES DOS SANTOS PB13710-A- RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE
S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “sobrestado”.11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080088983.2018.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: MIRLLANY ALVES DE FREITAS - Advogados (a): VICKTOR JOSE BRITO DA SILVA - PB1945600, MAYARA
HELENNA VERISSIMO DE FARIAS PB1773800- RECORRIDO: ANIELLE FELIX DOS SANTOS - ME - Advogado (a): WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR PB1526700 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.12) PJE -RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083149386.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: GENILDO
FRANCISCO DE SOUZA - Advogado (a): ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS PB18554-A - RECORRIDO: BANCO BMG SA - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A - RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.13) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0855082-10.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME – Advogados a): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – SP117417A - RECORRIDO: LUCIANA BARRETO FERNANDES DA SILVA, MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCELOS - Advogado (a): RAFAELA VIEIRA GOMES – PB14238 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.14) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084973474.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: PRISCILA DAYANA LIMA DE
ALMEIDA - Advogado (a): JULIANA FREITAS DE CARVALHO PB13371-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.15) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3026816-34.2013.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LIVRARIA EBENEZER LTDA - ME - Advogado (a): VICTOR ANDRADE LACET DUARTE PB14531A- RECORRIDO: TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDA - Advogado (a): RAUL
AMARAL JUNIOR CE1337100 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado
de pauta”.16) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801047-94.2018.8.15.0181 – Juizado
Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: BRADESCARD - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA PE26687-A- RECORRIDO: VALQUIRIA SANTANA CRESCENCIO - Advogado (a):
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO - PB10901-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081283140.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DE
ANDRADE - Advogado (a): GILDIVAN LOPES DA SILVA PB3358-A- RECORRIDO: SANTOS COMERCIO DE
PRODUTOS OTICOS LTDA - ME - Advogado (a): ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES PB1809600 RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.18) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0844133-87.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da
Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: FLAVIA RAQUEL DE QUEIROZ ARAUJO - Advogados (a): LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA PB23030-E,LUAN DE ALMEIDA DUARTE PB23028-A- RECORRIDO/
RECORRENTE:ANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido ri do
banco e provido ri do autor”.19) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0845164-45.2018.8.15.2001
– 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSEFA FREITAS DOS SANTOS - Advogados (a):
RAFAEL PONTES VITAL PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694- RECORRIDO: PHILCO ELETRONICOS SA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
PB178033, FELICIANO LYRA MOURA PE21714-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.20) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080301659.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: GEILSON
MONTEIRO DA SILVA, VANICE DUARTE APOLINARIO - Advogado (a): RODOLFO NOBREGA DIAS PB14945A - RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA, CIELO S.A. - Advogados (a): MARCOS ANTONIO LEITE
RAMALHO JUNIOR PB10859, WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0860698-29.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARINESIO JOVENTINO GONCALVES - Advogado (a): KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO PB24350-A RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogados (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – SP98709-A, WILSON SALES BELCHIOR PB17314A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.Esgotada
a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata
e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 13 de agosto 2019, às 14:00hs, na sala de
sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão
machado, s/n, nesta capital. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Presidente; João Batista Barbosa, Juiz
em substituição; Carlos Antônio Sarmento, Juiz em substituição – A Representante do Ministério Público – Dra.
Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal
permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019,
na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto, na Av. joão
machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque,
- presentes os Exmo. Juiz Dr. João Batista Barbosa, Juiz, Dr. Carlos Antônio Sarmento; (a) Representante do MP,
Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00
horas foi aberta a sessão. Em seguida o exmº. juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800483-23.2015.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA-PB - RECORRENTE: RENAULT DO BRASIL S.A, FERNANDO ABAGGE BENGHI - ADVOGADO
DO(A) RECORRENTE: FERNANDO ABAGGE BENGHI - PB36467-A - RECORRIDO: ELZA RODRIGUES DE
FARIAS, VALENTIM DA SILVA MOURA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: VALENTIM DA SILVA MOURA PB10669-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ À UNANIMIDADE, PROVIDO
PARCIALMENTE”.02) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801830-86.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA- RECORRENTE: EDNALVA MATOS DO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DIEGO CARVALHO MARTINS - PB1573200 - RECORRIDO: CONSTRUTORA TROPICAL LTDA, IMOBILIARIA CASA AMARELA LTDA - ME - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA - PB2239800 ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: LUCIANO
CARNEIRO DA CUNHA FILHO - PB1792300 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.03) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080250232.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTA RITA-PB- RECORRENTE: HELIO PEREIRA – DEFENSORIA PÚBLICA DRA. MARIA DAS GRAÇAS F. DE MORAES OAB-PB 4819 - RECORRIDO: WELLINGTON DA
SILVA BRITO, SATURNO DE SOUSA MOTA – SEM ADVOGADOS- – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.04) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 3013777-95.2012.8.15.2003 – JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE-PB- RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A., WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR PB14314-A - RECORRIDO: JOAB ROCHA GALDINO, ADRIANO MANZATTI MENDES - ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, PROVIDO”.05) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084653141.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL DE JOÃO PESSOA-PB- RECORRENTE: MARIA DE LOURDES