TJPB 16/09/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 93 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080342144.2018.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA S. DE LIMA E SILVA AGRAVADA: RAIA DROGASIL S.A. ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 287.687)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 94 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807208-47.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: MALHAS 2 PEIXINHOS LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 95 - AGRAVO INTERNO Nº 0807703-91.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: ENEROIL TAMBAÚ COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 96 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080656929.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: POLYANA
MARIA DE SOUSA ADVOGADAS: LAVYNIA FABRÍCIA VAZ DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 25.728) E HANNAH
FERREIRA E SILVA (OAB/PB Nº 25.747) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 97 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080090954.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARCO ANTONIO
MAGALHAES DARDENNE, MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA – ME ADVOGADO: FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: FRANCISCO
HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (OAB/CE 25.720), RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA (OAB PB 15.361) E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080635975.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CASSANDRO CARDOSO COSTA ADVOGADOS: ROBERTO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446) E WAGNER LISBOA DE SOUSA
(OAB/PB 16976) AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 99 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080791782.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
KLEYTON CRISTOVAO OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADA: CERES RABELO (OAB/PB 13.152) 1º AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 2º AGRAVADO: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080380825.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
FLAVIO JOAO DOS SANTOS E RICARDO JORGE NUNES ADVOGADO: LUCIANO VIANA DA SILVA (OAB/PB
Nº 11.848) E ÂNGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO (OAB/PB Nº 25.186) AGRAVADO: PRESIDENTE DA
COMISSAO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CURSO DE HABILITAÇÃO OFICIAIS INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: WLADIMIR ROMANIUC NETO E GILVANDRO
DE ALMEDIA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080596568.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANA
PAULA DE CARVALHO FEITOSA ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA (OAB/PB 22.722) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 102 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080434606.2019.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: THAIS VIDAL DE
OLIVEIRA ADVOGADA: BRUNA DE FREITAS MATHIESON (OAB/PB – 15.443) AGRAVADA: FUNDAFFEMG –
FUNDAÇÃO AFFEMH DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE ADVOGADOS: DANIEL CIOGLIA LOBÃO (OAB/MG 86734)
E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 103 - APELAÇÃO Nº: 0811043-40.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GERSON JUSTINO DE ALMEIDA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) APELADO: BANCO FINASA S/A.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 17.8033 A)
ISADORA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 19.824; LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291;
LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 116 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0009736-40.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ GALDINO LOPES NETO ADVOGADO: MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO – 10.569/PB; STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO – 10.577/PB; ALISSON CARLOS VITALINO – 11.215/PB) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADOS: PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI – 11.876/PB E JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE
JÚNIOR – 21.806-A/PB)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 117 - APELAÇÕES Nº: 0810700-78.2018.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: TELEFONICA BRASIL
S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) 2º APELANTE: WELLINGTON
GOMES XAVIER DE LIMA ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB PB 13655) APELADO:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 118 - APELAÇÕES Nº 0805376-15.2015.815.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 01 APELANTE: PORTOSEG S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53588) 02 APELANTE:
BANDO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/PI 2338) APELADA:
GILMA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADA: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ (OAB/PB 15836)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 119 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0827628-21.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: ALINE FERNANDES NASCIMENTO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB – 16.791)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 120 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0823208-70.2018.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO APELADO: GERSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES ((OAB/PB 14.640)) E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 121 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0801668-47.2018.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, APELANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 122 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0072217-73.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: FRANCIVAL ARAUJO DOS SANTOS ALCANTARA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 123 - REEXAME NECESSÁRIO Nº: 001753537.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE:
ZAIRA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB/PB 8682) E REBECA
MOREIRA F. DE ALMEIDA (OAB/PB 19550) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO
DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 124 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0801126-85.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB/PB 18657) APELADA: MARIA DOS REMEDIOS
NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA (OAB/PB 22.790)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 125 - APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0801283-93.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB Nº 16857) APELADOS: OS
MESMOS
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 104 - APELAÇÃO Nº: 0019390-90.2011.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA APELADO: HOSPITAL SAO LUIZ LTDA ADVOGADOS:
KADMO WANDERLEY NUNES (OAB/PB 11045) E MANUELLA FERNANDES LEITE (OAB/PB 14055)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 105 - APELAÇÃO Nº: 0005438-44.2004.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO APELADO: JANETE CLEA QUEIROZ
PIMENTEL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 106 - APELAÇÃO Nº: 0806843-43.2015.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/BA N.º 18.454) APELADO: CICERO DE
SOUZA MONTEIRO ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE LIMA (OAB/PB- 11.375)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 107 - APELAÇÃO Nº 0804861-09.2017.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.447) APELADA:
MARIA DE LOURDES BARBOSA D’ÁVILA ADVOGADOS: ODILON FERREIRA DE LIMA NETO (OAB/PB 10796)
E NÚBIA LAFAIETE BEZERRA GALDINO FIGUEIREDO (OAB/PB 20.372)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 108 - APELAÇÃO Nº: 0765338-53.2007.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES:
ADELMAR AZEVEDO REGIS E OUTROS APELADA: LUCIANA CRISTINA DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 109 - APELAÇÃO Nº: 0801049-91.2017.8.15.0151
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: JOSE FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424) APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBAÑEZ (OAB/SP 206.339)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 110 - APELAÇÃO Nº: 0830899-09.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589) E SOCIEDADE DE ADVOGADOS MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PB Nº 206) APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 111 - APELAÇÃO N. 0803685-21.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JAIR HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: CLODOALDO
PEREIRA V. DE SOUZA (OAB/PB 10.503) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 112 - APELAÇÃO Nº: 0828294-27.2015.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS,
OAB/PB 13040 APELADO: WALDIR HONORIO ONOFRE E OUTROS ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB-PB 13.425)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 113 - APELAÇÃO Nº: 0003802-23.2016.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ANDREA NUNES MELO APELADO: DIGIBRAS INDUSTRIA DO
BRASIL S/A ADVOGADOS: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/RJ-186301) E MARCOS ANTONIO
LEITE RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 10859)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 114 - APELAÇÃO Nº: 0802896-98.2014.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698)
APELADO: ROBERTO SOUSA SANTOS ADVOGADA: SUÊNIA MARIA FERNANDES SILVA (OAB/PB-10.420)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 115 - APELAÇÃO Nº 0803318-75.2017.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) APELADO: MANUEL FRANCISCO LEMOS ADVOGADOS:
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 126 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000632-90.2016.815.0351. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTES: REGINA
CHAVES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO
(OAB/PB 19.337). 1º APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(S): CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357), THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29.650) E OUTROS. 2º APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 127 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0094369-86.2012.815.2001. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA(S): GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO (OAB/PB
11.130). APELADA: MARIA DA SALETE GOUVEIA MARTINS-ME. DEFENSORA PÚBLICA: ALICE ALVES COSTA ARANHA (OAB/PB 5.359).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 128 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000447-37.2010.815.0521. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOINHA. EMBARGANTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MARCÍLIA
SOARES MELQUIADES DE ARAÚJO. EMBARGADO: IVANILDO MARTINS DE LIMA. ADVOGADO(S): MARCUS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 129 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005221-93.2014.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): KALINE DE MELO DUARTE VILARIM (OAB/PB 14.042) E OUTROS. EMBARGADA: MARIA APARECIDA SILVA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 130 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0038888-07.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: POSTALIS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – SOB INTERVENÇÃO FEDERAL.
ADVOGADO(S): CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB/DF E OAB/RJ 45.861/162.606) E
OUTROS EMBARGADO: GERALDO MATIAS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): LÍGIA MARIA DA SILVA FERNANDES (OAB/PB 13.718).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020680-72.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: POSTALIS
– INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – SOB INTERVENÇÃO FEDERAL. ADVOGADO(S): CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB/DF E OAB/RJ 45.861/162.606) E OUTROS APELADOS:
ELIZABETH ALMEIDA DE MENDONÇA E OUTROS. ADVOGADO(S): DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB/PB
12.043).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000525-40.2013.815.0581. ORIUNDO DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO LEONARDO GONÇALVES DE BRITO FILHO (OAB/PB 20.571). APELADO:
EDSON PEDRO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO (OAB/PB 11.535).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 133 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0003786-05.2013.815.0131. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1º APELANTE: WALFREDO WAGNER TRAJANO FERREIRA. ADVOGADO(S): ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA(OAB/PB 10.650). 2º APELANTE: PAMESA DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO (OAB/PB 15.759). 1º
APELADOS: OS MESMOS. 2º APELADO: MFC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ANDRADE. ADVOGADO(S):
HUMBERTO DANTAS CARTAXO JÚNIOR (OAB/PB 10.754).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003102-44.2010.815.0371. ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: RODRIGO RODOLFO DE MELO. ADVOGADO(S): JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO (OAB/PB 13.191). APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0009081-58.2014.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: SPE – 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A.
ADVOGADO(S): JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 109.524), JULIANA FLECK VISNARDI