TJPB 16/09/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

(OAB/SP 284.026) E OUTROS. APELADA: ZENILDA GONÇALVES DE ARAÚJO. ADVOGADA(S): ANASTÁCIA
D. DE ANDRADE GONDIM (OAB/PB 6.592).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020894-29.2014.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
CRISTINA CORREIA MENDES NEVES. ADVOGADO(S): ÊNIO PONTE MOURÃO (OAB/CE 12.808) E PATRÍCIA
TAVEIRA BRASIL (OAB/PB 16.554) APELADO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S):
NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0010171-14.2015.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FERNANDO ANTÔNIO FERNANDES BELTRÃO. ADVOGADO(S): JANAEL NUNES DE LIMA
(OAB/PB 19.191) E OUTROS. APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0017843-10.2014.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SOUTO
MAIOR CONSULTORIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS E MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO.
ADVOGADO(S): HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.017). APELADO: LG ELECTRONICS DO BRASIL
LTDA. ADVOGADO(S): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG 63.513).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003732-77.2015.815.0031. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: CÍCERO SANTINO
DA SILVA. ADVOGADO(S): RAFF DE MELO PORTO (OAB/PB 19.142). APELADOS: MARIA SOUSA SILVA E
OUTROS. ADVOGADO(S): LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 140 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0070180-73.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: MARIA NILDA RIBEIRO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 141 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0004096-75.2016.815.0011. ORIUNDO 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A. ADVOGADO(S):
ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB/SP 200.777). APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
ADVOGADA(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 142 – REMESSA OFICIAL Nº
0001255-55.2014.815.0051. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. PROMOVENTE: ELIETE ABRANTES DE ABREU. ADVOGADO(S): JONAS BRÁULIO DE CARVALHO ROLIM (OAB/PB
16.795). APELADO: MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA. ADVOGADO(S): JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE
ABRANTES (OAB/PB 9.898).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 143 – APELAÇÃO
CÍVEL, REMESSA OFICIAL E RECURSO ADESIVO Nº 0019778-46.2011.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADA(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. APELADO: LUCAS
ANTÔNIO PEREIRA DE MORAES. ADVOGADO(S): GILVAN PEREIRA DE MORAES (OAB/PB 8.342). RECORRENTE: LUCAS ANTÔNIO PEREIRA DE MORAES. ADVOGADO(S): GILVAN PEREIRA DE MORAES (OAB/PB
8.342). RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADA(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 144 – APELAÇÃO CÍVEL, REMESSA OFICIAL E RECURSO ADESIVO Nº 0000116-51.1997.815.0411. ORIUNDO DA
COMARCA DE ALHANDRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. APELADOS: LACIR MOTTA E LUIZ MOTAT FILHO. ADVOGADO(S):
JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 13.156) E RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA
(OAB/PB 21.549).

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
67ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24 DE SETEMBRO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Agravo em Execução nº 0809152-84.2019.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). Agravante: DIEGO DE SOUSA FERREIRA (Adv.: Thiago Bezerra de Melo,
OAB/PB nº 23.782). Agravada: Justiça Pública.

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11º) Apelação Criminal nº 0001695-34.2012.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: PEDRO CAMPOS PATRIOTA (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9454, e outros). Apelada:
Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001144-09.2012.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÃO LEITE
(Defensor Público: Nerivaldo Alves da Silva).
13º) Apelação Criminal nº 0002003-79.2012.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Apelante: GUTEMBERG MIRANDA PAIXÃO (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021).
Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001450-49.2013.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MAZUQUIEVE DE MORAIS SOUSA
(Adv.: João Bosco Dantas de Lima, OAB/PB nº 19.369). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0016659-09.2013.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ISMAEL DO PRADO NETO (Adv.: Laércio de Souza Ribeiro Neto, OAB/PE
nº 20.533). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001122-49.2015.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
DOMICIANO DOS SANTOS SILVA (Adv.: Alberdan Jorge da Silva Cotta, OAB/PB nº 1.767). Apelada: Justiça
Pública. Assistente de acusação: Reginaldo Rodrigues da Silva (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB
nº 6.365)
17º) Apelação Criminal nº 0002195-81.2015.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Apelante: GENILDO DE SOUZA COSTA (Adv.: Carlos Alberto Silva de Melo, OAB/PB nº 12.381).
Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000147-89.2015.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: BRUNO DA SILVA NASCIMENTO
(Adv.: Rafael Felipe de Carvalho Dias, OAB/PB nº 23.611, e Adriano Márcio da Silva, OAB/PB nº 18.399).
2º Apelante: ANDRÉ BARBOSA DA SILVA (Adv.: Felipe Monteiro da Costa, OAB/PB nº 18.429). 3º Apelante:
JOZIMAR MENDES DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Apelada: Justiça
Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0002484-95.2015.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: YAN DELFINO DE LIMA (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0015644-34.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANA LÚCIA DE LIMA NUNES (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000458-45.2016.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ALMIR ROGÉRIO SALUSTIANO (Adv.: Cláudius Augusto Lyra Ferreira
Caju, OAB/PB nº 5.415).
22º) Apelação Criminal nº 0001704-05.2016.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ISRAEL JOAQUIM DA LUZ FILHO (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar e Araújo Celino).
Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0008609-86.2016.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: MÁRCIO MIRANDA MOURA (Advª.: Maria Margareth Soares Falcão, OAB/PB nº 24.306). Apelada:
Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0007254-41.2016.815.0011. Juizado da Violência Doméstica e Familiar ontra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: SEVERINO SABINO DA SILVA (Defensor Público: Josemara da Costa Silva). Apelada: Justiça
Pública.

PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0001393-90.2018.815.0371. 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensora Pública: Iara Bonazolli). Apelada: Justiça
Pública.

25º) Apelação Criminal nº 0005793-34.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (Advogado em causa própria, OAB/PB nº 9.164, e outros).
Apelada: Justiça Pública.

2º) Desaforamento nº 0001430-66.2018.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Requerente: Juízo da Comarca de Mari. Requeridos: JOSÉ ALEX DA SILVA ARAÚJO,
ERENILTON DA SILVA BARBOSA e RENATO LUIZ BARBOSA DA SILVA (Defensor Público: Wilmar Carlos de
Paiva Leite).

26º) Apelação Criminal nº 0123915-90.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: GELLIARD GEISSON FERREIRA DE SOUSA (Adv.: Ricardo Luiz Costa dos Santos, OAB/PB nº
19.944). 2º Apelante: FRANCISCO JULIANO FÉLIX (Adv.: Theófilo Danilo, OAB/PB nº 15.950). Apelada:
Justiça Pública.

3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000333-94.2019.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JOSÉ CÂNDIDO MONTEIRO (Adv.: Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999, e Harley Hardenberg Medeiro Cordeiro, OAB/PB nº 9.132). Recorrida: Justiça Pública.

27º) Apelação Criminal nº 0000064-62.2016.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ROSILDA DE OLIVEIRA FERNANDES (Adv.: Jaílson Gomes de Andrade Filho, OAB/PB nº 17.938).
Apelada: Justiça Pública.

4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000407-51.2019.815.0000. Comarca de São João do Cariri.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: KLEBER DA COSTA SOUSA
(Adv.: Leomando Cesário de Oliveira, OAB/PB nº 17.288). Recorrida: Justiça Pública.

28º) Apelação Criminal nº 0000016-71.2016.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ISAÍAS DOS SANTOS CARVALHO (Adv.:
Arnaldo Marcus de Sousa, OAB/PB nº 3467). Apelada: Justiça Pública.

5º) Apelação Criminal nº 0009599-29.2006.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: FÁBIO PAZ (Advª.: Mona Lisa Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 17.498.
Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.

29º) Apelação Criminal nº 0000210-76.2016.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEVI
OLIVEIRA DE SOUSA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública.

6º) Apelação Criminal nº 0222012-90.2006.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FAGNER SOUZA SILVA (Advª.: Williana Nogueira Estrela, OAB/PE nº
16.197, e outro). Apelada: Justiça Pública.

30º) Apelação Criminal nº 0000758-70.2016.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: EDILANI GOMES PINHEIRO (Adv.: Francisco Reginaldo do Nascimento, OAB/PB nº
17.090). Apelada: Justiça Pública.

7º) Apelação Criminal nº 0000328-96.2010.815.1161. Comarca de Santana dos Garrotes. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOSÉ ADRIANO LIRA (Defensora Pública: Raissa Palitot Remígio). Apelada: Justiça Pública.

31º) Apelação Criminal nº 0000854-84.2017.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: GILBERTO JUVINO FERREIRA e SÉRGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/
PB nº 18.678). Apelada: Justiça Pública.

8º) Apelação Criminal nº 0000079-50.2011.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: ADÃO
SOARES DE SOUSA (Adv.: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB nº 14.233). 2º Apelado: ALEX SOUSA DA
SILVA (Adv.: Abraão Veríssimo Júnior, OAB/PB nº 6.361). Apelada: Justiça Pública.

32º) Apelação Criminal nº 0007087-31.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: GERALDO SOARES DA SILVA (Advª.: Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire, OAB/PB nº
21.953). Apelada: Justiça Pública.

9º) Apelação Criminal nº 0000614-72.2012.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelada: JANAÍNA NASCIMENTO SILVA (Defensora Pública: Francisca de Fátima
Pereira Almeida Diniz).
10º) Apelação Criminal nº 0002222-16.2012.815.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ALDO BARBOSA DA SILVA (Adv.: Bruno Viana Carvalho, OAB/PB nº 22.264). Apelada:
Justiça Pública.

33º) Apelação Criminal Nº 0000580-21.2017.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEANDRO FREIRE DA SILVA (Advª.: Alana Natasha Mendes Vaz
Santa Cruz, OAB/PB nº 14.386). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000439-02.2017.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSUÉ PAULO DA SILVA (Adv.: Edmundo dos Santos Costa, OAB/
PB nº 7.459). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000090-59.2017.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).