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Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019

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TRAO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia10/10/2019 as 09:00 horas, nesta 2ª vara
de Guarabira.
00570 Processo: 0000737-92.2016.815.0181 - QUEIXA CRIME VITIMA: CLEONALDO DE SOUZA FREIRE
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU.
REU: DANIELLE RAULINO BRONZEADO SOBREIRA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA ,
014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO
PEREIRA. REU: DINA RAULINO BRONZEADO SOBREIRA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES
VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE
BRITO PEREIRA. REU: RADIO CONSTELACAO FM LTDA ADVOGADO: 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REU: RADIO CULTURA DE GUARABIRA LTDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12/12/2019, as
09:00 h, nesta 2ª vara de Guarabira.
00571 Processo: 0001185-94.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia14/11/19 as 08:30 h, nesta 2ª vara de guarabira
00572 Processo: 0001234-43.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia14/11/19 as 09:30 h, nesta 2ª vara de guarabira
00573 Processo: 0002726-80.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DE AQUINO
PAULINO ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARABIRA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO , 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da
expedição das cartas precatórias expedidas à comarca de João Pessoa-PB, bem como da audiência
designada para o dia 05/12/2019, às 08:30 horas, no fórum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000746-59.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA ADVOGADO: 024691A JOAO ROSA. Despacho: Intime-se a parte promovida acerca dos valores transferidos para
a conta bancaria da referida instituicao financeira para fins de abatimento do saldo devedor do contrato,
conforme consignado na sentenca

INGA
1A. VARA DE INGA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000158-80.1999.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERRA REDONDA PB ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: JURANDIR
BELARMINO DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0000553-89.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAPUAM JOSE DE ANDRADE
BEZERRA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se da sentenca condenatoria

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0001106-30.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IOLANDA ANASTACIO PEREIRA LEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0000026-65.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVAILDO SILVA DE AZEVEDO
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-sePARA FINS DO ART.
403, § 3 DO CPP, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000007-17.2001.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSIMAR OLIVEIRA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000007-85.1999.815.0631 - EXECUCAO FISCAL REU: MACIFEL IND E COM DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000027-17.2015.815.0631 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: NILTON CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: AESA AG EXEC DE GESTAO DAS
AGUAS DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000027-76.1999.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RONILDO BORBA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000047-13.2012.815.0631 - AÇAO TRABALISTA - RI AUTOR: RUTE CLAUDIA DE MEDEIROS
NOBREGA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TENORIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000157-07.2015.815.0631 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000206-53.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURENCITA BATISTA DE
LIMA ADVOGADO: 005624PB CICERA PATRICIA G. DANTAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000286-51.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. H. S. P. ADVOGADO:
005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: G. A. S. ADVOGADO: 005316PB
ALBERTO BATISTA DE LIMA. REU: C. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000366-15.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000376-83.2016.815.0631 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO SANTO ANDREREPRESENTANTE LEGAL: SILVANA FERNANDES MARINHO ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA
TAVARES. REU: ALBERTO FERREIRA BARBOSAREU: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA PINTOREU:
CARLOS ALBERTO PINTO BARBOSAREU: PAULO ROBERTO OLINTO BARBOSA REU: MARIA ADELAIDE BARBOSA PINTOREU: EDUARDO LUIZ FARIA PINTOREU: JORGE LUIZ PINTO BARBOSAREU: VALERIA WANDERLEY BRAGA PINTOREU: LUZIA AMELIA BARBOSA LEALREU: MARIA ELIZABETH PINTO BARBOSA DE SIQUEIRA CARNEIROREU: BELARMINO DE SIQUEIRA CARNEIROREU: MARIA CAROLINA PINTO BARBOSA LOPESREU: MARIO PINTO LOPESREU: ANTONIO LEAL
DA FONSECA NETOREU: SILVIA BARBOSA LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000420-39.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARICELIA DA SILVA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: CASAS BAHIA ADVOGADO:
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a promovida para em 10 dias se manifestar acerca dos calculos confec-cionados pela contadoria, requerendo o que de direito.
00590 Processo: 0000477-62.2012.815.0631 - AÇAO TRABALISTA - RI AUTOR: RISOLENE JOANA ALVES
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TENORIOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000557-55.2014.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FUNDACAO ASSISTENCIAL E HOSPITALAR DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00592 Processo: 0000557-84.2016.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: JONILTON FERNANDES CORDEIROREPRESENTANTE LEGAL: JOSE BARROS DE FARIASREU: ROBERTO CRISPIM PASCHOAL D OLIVEIRA ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000557-94.2010.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULINO MOTA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA , 006095PB FRANCISCO MARTINS DE
OLIVEIRA. AUTOR: GENI JOSEFA MOTA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA
, 006095PB FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: ZENILTON CARVALHO LEITE ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: EDIVALDO TIBURCIO LEITE
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRAREU: CAMARA MUNICIPAL DE CATINGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000687-45.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SALES
NOBERTO ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ. REU: MUNICIPIO SANTO ANDRE ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE ADVOGADO: 012704PB BRUNO AIRES COLACO. REU: DIONE ALVES PORTO DE ALMEIDA ADVOGADO:
015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL , 012704PB BRUNO AIRES COLACO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000717-56.2009.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALREU: ELIAS RIZCALLAH JABBOUR Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000726-42.2014.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: U.REU: I. A. H.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000737-76.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAIMUNDO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0001016-91.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ILZA DE BRITO
XAVIER ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS , 020662PB WALMER WALKER SOUSA
SILVA. REU: LUIZA CRED ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 013470PB MICHELE
TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes acerca do teor do ofício, fl. 110, do Banco do
BRasil, informando depósito judicial vinculado ao presente feito, a fim de que requeiram o que de direito,
no prazo de 15 dias.
00599 Processo: 0001056-83.2007.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: NUBIA DO NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO
FREIRE RANGEL , 013907PB JULIO CESAR BARROS RANGEL , 013503PB CATARINA BARROS
RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0001157-18.2010.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: ESPOLIO DE AURELIO GOMES DE LIMAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA NUNES DE LIMAREPRESENTANTE LEGAL:
GEOVAL GOMES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0001167-86.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CAMILO LOPES ADVOGADO: 001387RN TADEU NICODEMUS SILVA , 005624RN CICERA PATRICIA
GAMBARRA DANTAS. REU: MUNICIPIO DE SNATO ANDRE ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se a parte autora, do teor da sentença de homologação de
acordo, fl. 67.
00602 Processo: 0001175-63.2015.815.0631 - EMBARGOS A ADJUDICAC AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL E HOSPITALAR DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.
REU: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0001176-48.2015.815.0631 - EMBARGOS A ADJUDICAC AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL E HOSPITALAR DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.
REU: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001317-04.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALBA GONCALVES DE LIRA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. REU: MARTINHO CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001547-46.2014.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FUNDACAO ASSISTENCIAL E HOSPITALAR DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000141-59.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA CECILIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000177-48.2008.815.1211 - GUARDA AUTOR: S. R. ADVOGADO: 012610PB ROBERLUCIO
FERNANDES DA COSTA , 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. AUTOR: R. S. L. S.
ADVOGADO: 012610PB ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA , 018633PB GABRIELA FERNANDES
CORREIA LIMA. REU: V. L. L. S. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000847-47.2012.815.1211 - INVENTARIO AUTOR: MARCELA MIYOKO KISHISHITA ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. AUTOR: ANDREIA YUMIKO KISHISHITA ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: ESPOLIO YOOTARO KISHISHITAREU:
LUZINEIDE DE SANTANA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU:
DARCIO DE SANTANA KISHISHITA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
REU: KASSIA DE SANTANA KISHISHITA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. REU: VALERIA HARUMY KISHISHITA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0000701-11.2009.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURACI AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de interrogatorio para o dia 03.12.2019, as 10:00 horas, no Forum local.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 185/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0002239-81.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA , 147020PB FERNANDO LUZ
PEREIRA. Despacho: Intime-se para impulsionar o feito, sob pena de extincao do processo, consoante
preceitua o art 485, III, do CPC.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0000384-28.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCISCO FILHO
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se para as alegações finais, no prazo de cinco dias.
00612 Processo: 0002857-26.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO JOAO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022363PB JOSE BRENO FALCAO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa as alegações finais no prazo legal.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000664-08.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERICSON PATRIOTA FERREIRA ADVOGADO: 009667PE ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao designada A SER REALIZADA NODIA 06/11/2019 10:00 HORAS NESTE
FORUM.