TJPB 04/10/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019

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00713 Processo: 0000356-07.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentença de
extinção de punibilidade fls.199-200
00714 Processo: 0000471-52.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO CARNEIRO
PORTO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Reu absolvido.
00715 Processo: 0000678-85.2014.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. M.
G. ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: E. M. S.VITIMA: F. F. S. Sentenca:
Intime-se da sentença de extinção fls.114-116.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0002110-07.2014.815.0351 - DESAPROPRIACAO REU: EDILSON FERNANDES VITORINO
ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
2A. VARA DE SAPE NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000816-46.2016.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ELIZAMA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0001173-80.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: DORALICE CHAVES DOS SANTOS
PEREIRAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000074-19.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TEREZA FERREIRA DA
SILVAREU: MANOEL DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se habilitação deferida. Intime-se para apresentar a defesa no prazo de10
(dez) dias.
00720 Processo: 0000341-93.2015.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSINARIO DE LIMA FARIAS SOUZA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: JOSE ALBERTO GONCALVES DE SOUSA Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0000221-22.2013.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ROZENO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se os reus pedro roseno de
oliveira e Luiz carlos da silva santos, paracomparecerem a audiencia de INSTRUCAO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2019, AS 08:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0200814-92.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DALIANA MEDEIROS NASCIMENTO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0000062-31.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AVAILDO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. INDICIADO:
ANTONIO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. INDICIADO: JOAREZ GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA.
INDICIADO: JACIEL DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD , 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada parcialmente
procedente.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0000807-21.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CAROLINO FERNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o autor, por seu
advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0001866-05.2016.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. R.
F. ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Sentenca: Extincao extinta a
punibilidade

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00726 Processo: 0000236-48.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ROBSON SILVESTRE DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se
da expedição de Carta Precatória a Comarca de Carapicuíba/SP com finalidade de proceder a intimação
e inquirição da testemunha arrolada na acusação.
00727 Processo: 0000596-80.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ROBSON SILVESTRE DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se
da expedição de Carta Precatória a Comarca de Carapicuíba/SP com finalidade de proceder a intimação
e inquirição da testemunha arrolada na acusação.
00728 Processo: 0001439-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS YAGO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo legal
requerer diligencias.
00729 Processo: 0004795-92.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR RAZOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000654-25.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEPARTAMENTO DE AGUA
ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA.
REU: PARAIBA PREVIDENCIA PB PREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000924-78.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO ALEXANDRE
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00732 Processo: 0004484-09.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOCEANE DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: ANTONIO SUCUPIRA SOBRINHO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MARCIO CEZAR
PAZ DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: CEZAR BRAGA RODRIGUES ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se o
Advogado do Reu para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 404,64, no prazo
de 10 dias, sob pena de inscriçao dp nome do Reu na Divida Ativa Estadual.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0000234-78.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do
Reu para apresentar alegaçoes finais no prazo legal.

00734 Processo: 0000938-91.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO MACENA DA CRUZ
ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao
que nomeou como defensor dativo, para pratocionar a defesa tecnica do acusado Bruno Macena. Intimese para comparecer a audiencia designada para o dia 07/10/2019, as 09:00 horas.
00735 Processo: 0002273-87.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO LOPES JUNIOR
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se o Advogado do Reu para
providenciar o pagamento das custas processuai no valor de R$ 403.84, no prazo de 10 dias, sob pena
de inscriçao donome do Reu na Divida Ativa Estadual.
00736 Processo: 0002593-84.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. ASSISTENTE DO MP:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR , 027958CE LUANA BRAGA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000210-60.2013.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE RAIMUNDO
AMANCIO PIRES ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU: DAMIAO FERREIRA FARIAS
ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. AUTOR: JULER AMANCIO DE QUEIROGA PIRES ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Ato Ordinatorio: intimem-se as partes
para requerer o que de direito no prazo legal.
00738 Processo: 0000299-49.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO GONCALVES SOARES ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0000492-40.2009.815.0371 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: JOSIMAR FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. AUTOR: MARIA DO DESTERRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. REU:
EVERALDO LOPES DE MELO ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0002674-23.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DEMAS EUFRASIO
ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime-se as partes para requerer o que entender de direito
00741 Processo: 0004076-18.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINEIDE FERERIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ENERGISA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se as partes para requerer o que direito no
prazo legal
00742 Processo: 0004642-88.2014.815.0371 - APURACAO DE INFRACAO REU: I. M. ADVOGADO: 004921PB
JOAO MARCELINO MARIZ , 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Sentenca: Intime-se de todo o
teor da sentença que extiguiu o processo sem resolução de merito.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000636-46.2001.815.0451 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. P. D. ADVOGADO:
009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0000238-24.2015.815.0091 - EXECUCAO DA PENA REU: LINDOMAR MARCOLINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a advogada do reu da
sentenca que declaro extinta a pena ao reu
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000087-63.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000097-73.2013.815.0091 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. M. S.REPRESENTANTE
LEGAL: N. C. S. ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000169-31.2011.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0000231-18.2004.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
QUEIROZ VILAR ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000293-29.2002.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL SALVADOR DA
SILVA ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00750 Processo: 0000610-70.2015.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000628-96.2012.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARLY DE ASSIS
PIMENTA ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000697-65.2011.815.0091 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO ASSUNCAO PB
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0001218-39.2013.815.0091 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO
ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 171/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0001268-38.2013.815.0391 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: SONIA MARIA BARBOSA ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO , 011946PB ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00755 Processo: 0001598-35.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO TORRES
NUNES ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES , 001752PE ARTHUR CEZAR
FERREIRA PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0000217-79.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RUAN MARTINS RAMALHO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA advogada do reu, para
comparecer a audiencia e instrucao, designadapara o dia 22/10/2019 as 15:00 horas, na 5a Vara Crimial
de Campina Grande-PB.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00757 Processo: 0000249-88.2018.815.0401 - QUEIXA CRIME AUTOR: TONY DUARTE DE SOUZA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Reprogramo a audiencia para, 11 de dezembro de 2019, pelas 09:30 horas, Fórum da Comarca de Umbuzeiro-PB.