TJPB 16/10/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019

00382 Processo: 0035931-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DERIC BEZERRA DA COSTA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para
apresentacao das Razoes Recursais, no prazolegal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0001734-32.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOCELIA DE BRITO GONCALVESREU: FLAVIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução e julgamenteo REDESIGNADA
para odia 14/11/2019, pelas 15h40min, a ser realizada neste Juizado.
00384 Processo: 0002665-98.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AMANDA MIRELLY CARVALHO BELMONTREU: FABIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/11/2019, pelas
14h40min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica. Intime-se, ainda, do DEFERIMENTO do
pedido de HABILITAÇÃO
00385 Processo: 0004950-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 024876PB PRISCILA MATIAS
DE ANDRADE STUDART. VITIMA: ANDREA PAZ DOS REIS OLIVEIRAVITIMA: RANDALINE PAZ OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/11/2019, PELAS 14H20MIN,
A SER REALIZADA NESTE JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
00386 Processo: 0005197-79.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANY LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. VITIMA: JOSIMONICA MAMEDE DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/11/2019, pelas 14h00min, a ser realizada
neste Juizado da Violência Doméstica.
00387 Processo: 0005243-68.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA PAULA DOS SANTOS
LEOPOLDINOINDICIADO: EDGLEY LEOPOLDINO DA SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/11/2019, pelas
14h20min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica. Intimi-se, ainda, do DEFERIMENTO do
pedido de HABILITACÃO
00388 Processo: 0007948-39.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANO ARAUJO GOUVEIA
ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. VITIMA: LUCIANA XAVIER DA SILVA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/11/2019, pelas 14h40min, a ser
realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00389 Processo: 0008160-60.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANAIZE PEREIRA DE OLIVEIRA LIMAREU: UBIRATAN LIMA E SILVA ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA ,
019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/11/2019, pelas 14h00min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0000863-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DA SILVA COUTINHO
ADVOGADO: 025494PB JOSE MARCELO DE LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada parao dia 06/11/2019, as 15:30h.
00391 Processo: 0000863-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DA SILVA COUTINHO
ADVOGADO: 025494PB JOSE MARCELO DE LIMA. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria para inquiricao de testemunha na comarca de Sao Paulo-SP, ficando dispensado de futuras intimacoes quantoa audiencias na coamrca deprecada.
00392 Processo: 0006547-68.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIABIO CUSTODIO NEPOMUCENO ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: EMERSON DE HOLANDA
LIRA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000185-51.1999.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO LEITE RAMOS
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se para audiencia marcada para o dia 19/11/2019, às 14:00 horas, nestavara.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000494-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR DE LIMA ADVOGADO:
024170PB MATHEUS SILVA LIRA , 024686PB MARLLON SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se para
audiencia marcada para o dia 12/11/2019, às 14:00 horas, nesta vara.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0003343-16.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CORREIA XAVIER
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da
audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 05/11/2019 as 15h,perante este Juizo.
00396 Processo: 0036299-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON LIVALDO DA MATA
FARIAS ADVOGADO: 024617PB MARCELO EDUARDO FONSECA. Despacho: Intime-seo advogado
para tomar ciencia do deferimento do pedido de restituiçao da fiança.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0007880-55.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ZENILSON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Pedido indeferido(..)INDEFIRO
O PEDIDO e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do custodiado,ZENILSON BATISTA DOS
SANTOS(..)Decisão fls.104/104v.
00398 Processo: 0007960-19.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDRE LUIZ ALVES AGRA
FILHOREU: JOSE MACHADO BANDEIRA FILHO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS
NETO. Despacho: Intime-se(..)assim,INDEFIRO O PEDIDO,e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA
dos custodiados JOSE MACHADO BANDEIRA FILHO e ANDRE LUIZ ALVES AGRA FILHO(..)DECISÃO
FLS.59/59V.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0000572-70.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WAGNER SARMENTO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado de todo
o teor da sentença de extinção;.
00400 Processo: 0002742-10.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDENYCE GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-sea advogada para comparecer à audiência no dia 31/10/2019, pelas 14:00h, bem como do
indeferimento do pedido de fls. 52/58.
00401 Processo: 0010073-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRYSON MATHEUS ALVES
GUEDES ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea advogada do despacho de fls. 131. não conhecimento do pleito.
00402 Processo: 0037793-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER DIEGO TRIGUEIRO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
de todo o teor da sentença de extinção.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0002701-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES PIERRE CABRAL LIMA
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 05/11/2019 pelas 15h00.
00404 Processo: 0005842-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 30/10/2019 pelas 14h00.
00405 Processo: 0008156-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CAVALCANTI
ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/11/2019 pelas 14h10.
00406 Processo: 0008550-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGUINALDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/11/2019 pelas 14h30.
00407 Processo: 0009564-15.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CATARINA COELI DE SOUSAREU: EMERSON MENDES DA SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA ,
005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: ELZA FERREIRA DINIZREU: PAULO SILVA
NASCIMENTOREU: SILVANIA LIMA PAULINOREU: VALQUIRIA LUCIA MENDES DA SILVA Despacho:
Audiencia designada dia 06/11/2019 pelas 14h20.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).

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00408 Processo: 0002933-55.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO MEDEIROS DE
BRITO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seSentença julgada procedente.Publicada no inteiro teor.
00409 Processo: 0003111-04.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VAMBASTON VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriaPublicada no sistema inteiro e registro virtual de sentenças.
00410 Processo: 0007138-64.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WESLEY DA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se .Da sentença
julgada parcialmente procedentes.
00411 Processo: 0007388-63.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEMERSON DAMIAO SILVA
GOMES ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 17/12/2019,as 14:30h.Liberdade provisoria concedida.Alvara de solturaexpedido.
00412 Processo: 0010901-73.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS PEREIRA DE
MELO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentação de contrarrazões de apelação.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000002-44.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para
requerer o que de direito. Prazo 15 dias.
00414 Processo: 0000595-44.2013.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0000167-57.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MORGANA MARANHAO
CASUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000547-85.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA FERNANDES CORDEIRO ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES , 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. AUTOR: LUCIA DE FATIMA MARTINS MENDES ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE
MENESES , 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. AUTOR: CICERO QUIRINO DE LUCENA ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES , 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. AUTOR: LUCIA
DE FATIMA SOARES RODRIGUES ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES , 017967PB
RENILDO FEITOSA GOMES. AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUZA CAMBUIM ADVOGADO: 016544PB
JACIELBE GOMES DE MENESES , 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0002276-58.2016.815.0031 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLARISSA ARAUJO
CAMPOS ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0003769-07.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA CELE MARINHO
DA SILVA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 018885PB PABLO WAGNER MACIEL
CUNHA , 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: JOSIMARA MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 018885PB PABLO WAGNER MACIEL CUNHA , 003347PB
MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ADVOGADO: 014485PB EDUARDO ALMEIDA RIBEIRO , 119151RJ BRUNO HERMINIO ISTOE , 022319PB GENIVAL JOSE DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00419 Processo: 0000102-71.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN FERREIRA SILVA
ADVOGADO: 018284PB CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 05.11.2019, AS 11:00HS.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000100-81.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME OLIVEIRA
SA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA.
REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000326-57.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000328-27.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA PALMEIRA GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB
ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000445-13.2014.815.0041 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000486-14.2013.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 020569PB
LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000585-13.2015.815.0041 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MUNICIPIO MATINHAS PB ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000606-52.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS GUIMARAES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000698-98.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARMANDO JOSE DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA
SA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000734-48.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 044243MG NEY JOSE CAMPOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000750-60.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO VALDEVINO
GOMES ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000977-07.2002.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: MARIA SALETE DA SILVA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000978-35.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAIRES RODRIGUES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. REU: MUNICIPIO
ALAGOA NOVA PB ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0001050-85.2016.815.0041 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO WOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: VITORIA ALIMENTOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018