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Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019

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ALENCAR. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0002106-52.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALVINA DE SOUSA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0002381-06.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTEREU: JOSE ANEIL VIEIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0002382-88.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTEREU: ANTONIO SOARES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0002430-71.2015.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARILENE DUTRA DE
SOUSA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: IBAMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0002468-54.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA FAUSTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0002762-77.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: BENEDITO GORGONHO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0002763-62.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O INSTITUTO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 011410PB TULIO CATAO MONTE RASO. REU: LUCIENE BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0002768-84.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HREU: LINDOMAR MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO MEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0002774-91.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS R N RENOVAIS ADVOGADO: 011410PB TULIO CATAO MONTE RASO. REU: ANTONIO SOARES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0002870-04.2014.815.0141 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0002918-60.2014.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIAREU: CLAUDIO BESERRA LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0003081-50.2008.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO REU: ZODISMAR VIEIRA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 1420955-87.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: MARILENE DUTRA
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000842-63.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR GONCALVES
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0002472-23.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ALVES DE ARAGAO
ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0002947-13.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00511 Processo: 0000994-72.2018.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
COSME DOS SANTOS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB
IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0001145-56.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ODIMAR ZAMPARONI Despacho:
Intime-separa no prazo de cinco(5) dias indicar meios concretos de prosseguir com a execução sob pena
de extinção do processo
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00513 Processo: 0000638-51.2017.815.0161 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: HELENO FREIREAUTOR DO
FATO/JZ ESP: MANOEL PASCOAL ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar as contrarrazoes do recurso
00514 Processo: 0000649-80.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JOSE VALDEMIR ALVES PEREIRA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO.
Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0001517-10.2007.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. D. S.REU: J. C. L.
ADVOGADO: 013910DF REJANE MARIA NOCACIO COBRA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE
15 DIS SE MANIFESTAR SOBRE A CONSTRIÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0001094-06.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVANIA DOS SANTOS
FONSECA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se
as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre aexpedição do RPV.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0000386-54.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se o reu e seu
advogado para apresentar alegações finais, no prazo legal
00518 Processo: 0000749-75.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDRESON CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: NATALIA VIEIRA NUNES ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: LAYS CRISTINI PAULINO COSTA Despacho: Intime-se o
reu e seu advogado Wanderson Cunha, Natália Vieria e Lays Cristiny, que foi designada audiencia de
inquirição de test dia 14/11/2019, às14h30, na 1° vara Criminal de João Pessoa/PB.
00519 Processo: 0001387-60.2008.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES AMANCIO DA SILVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o recorrente
para apresentar as razões do recurso, no prazo legal.

ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA , 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA
DOS SANTOS. REU: LUCIANO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 022414PB RAILDA LUIZ NOBRE
ARAUJO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença(fls.307/316).

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0001640-51.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO. REU: LAURA FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0000612-29.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 020631PB
JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da sentenca condenatoria fls.
113/115, cujo inteiroteor encontra-se nos autos por ser segredo de justica.
00524 Processo: 0000841-86.2019.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILSON MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento a se realizar no dia 18 dedezembro de 2019, as 11 horas, no forum local.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000307-84.2015.815.0211 - GUARDA AUTOR: M. S. E. ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. REU: J. E. S. ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001397-74.2008.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY DIANE CHAVES
DA SILVA ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA , 010052PB FRANCISCO MIGUEL
DA SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000551-71.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. Q. S. F. ADVOGADO: 021941PB
HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Sentenca: Intime-se “Julgo procedente a pretensão punitiva
do Estado, materializada na denúncia ofertada pelo MInistério Público, para CONDENAR O RÉU Adalberto Quelson da Fonseca.”

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000128-63.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA CRUZ DE LIMA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0000845-02.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DA SILVA ADVOGADO:
024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 15/01/2020, as
09:30h

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000011-29.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BARBOSA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000473-83.2016.815.0631 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCYS DEIZE FERNANDES COSTA ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOREPRESENTANTE LEGAL: BEVILACQUA MATIAS MARACAJAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000532-71.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO HENRIQUE
DOS SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000613-20.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000613-93.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE FELIPE JORGE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000661-18.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA KATIA CLARINDO
VENANCIO ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 015488PB INGRID GADELHA DE
ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000993-48.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILDEFONSO FERREIRA
LIMA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: JOAO FERREIRA NETO
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001033-59.2015.815.0631 - INTERDICAO AUTOR: M. S. F. C. ADVOGADO: 020575PB
RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: F. F. C. ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0001133-87.2010.815.0631 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JOSE
FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000484-83.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTINHO LUCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 008786PB GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls.66/72-v, inserida no inteiro teor JULGO parcialmente procedente a denúncia
00540 Processo: 0001433-10.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON ROQUE
VITALINO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000256-17.2014.815.1211 - INTERDICAO AUTOR: R. C. S. C. ADVOGADO: 012332PB
ANDREI DORNELAS CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE INGA NF 912/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000387-15.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA
PEREIRA IRMA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0000643-16.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: EDUARDO CABRAL LIMA

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 222/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0001479-11.2009.815.0231 - EXIBICAO AUTOR: SANDRA MARIA FABRICIA WANDERLEY
ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: JACQUELINE FABRICIO WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001735-12.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA MARIA AZEVEDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: