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Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019

4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0000375-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO ANTONIO
FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0035440-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL LOURENCO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 0001083-15.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CONSTRUTORA CARTAXO
LOUREIRO LTDA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 017978PB
DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Pedido julgado improcedente Isto posto, considerando o que dos autos consta,Julgo Improcedente
osEmbargos a Execucao, nos termos do art.134,III do CNT c/c art.373,I,art.917 e art.487,I, ambos do
CPC. Condeno em honorarios advocaticios.
00115 Processo: 0002688-45.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO DANTAS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0003022-55.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CEENGE CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0015765-05.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NC JOIAS LTDA ADVOGADO: 006455PB JOSE HORACIO RAMALHO LEITE , 015459PB
FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0018465-41.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALFREDO GOMES CHACON NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0019297-16.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ELINA PEREIRA WANDERLEY ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0033245-20.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TIMPECAS TINTAS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: JOSE OBERTO SOARESREU: AILTON JOSE N DOS SANTOSREU: NARCIZAN MARIA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0033402-22.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: M S A COM IMP EXP E REPRESENTACOES LTDAREU: ANTONIO CARLOS PAZ BEZERRAREU: MARCELO DA CUNHA CARNEIRO BRAGA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0037902-53.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: C E A MODAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0047369-71.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTERO COSTA ARANHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0048955-51.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FLAMINGUINHO COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAOREU: DALUANICE GOLZIO NAVARROREU: FERNANDO AUGUSTO RAMOS WINKELES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0062803-03.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORTE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDAREU: CYNTHIA MICHELLE DE ANDRADE CLAROREU: FRANCISCA LEITE DE ANDRADEREU: CLAUDETE CARDOSO DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0121180-11.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0124440-71.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 286708SP PHITAGORAS FERNANDES , 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0741363-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: IRAM DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0762103-78.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA GISELIA DUARTE GOMESAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0765506-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO BEZERRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0770734-11.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0773997-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO SOARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0783717-42.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA LUIZA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0788819-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADVOGADO: 128779SP MARIA RITA FERRAGUT. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0789332-13.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO CANIDE DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0796245-11.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0796311-88.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLAUDIO VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00138 Processo: 0901353-63.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ADEMIR SANTOSAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0914942-25.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WANDA LONDRES DA NOBREGA ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00140 Processo: 0050024-66.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO PEREIRA DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: VANGELS JEAN TAVARES DE SOUZA ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesealvaras expedidos, audiencia designada para o dia 12/05/2020, pleas 1400 horas no 1 tribunal do juri da
capital
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00141 Processo: 0000144-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO SANTANA DE LIMA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada parao dia 04 de FEVEREIRO de 2020, pelas 15h.

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00142 Processo: 0013256-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO E PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO RAFAEL
FERREIRA DE LIMA, NO PRAZO DE 05 DIAS
00143 Processo: 0013576-75.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANA CAROLINA SOARES
PENAZZI ADVOGADO: 006347PB JAIR MENDONCA , 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE
LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 04 de fevereiro de 2020 às 15h30
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00144 Processo: 0006213-75.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. H. A. B. ADVOGADO:
018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seDefiro a habilitacao de fls. 27/28,
intime-se da decisao que concedeuas medidas protetivas de urgencia e para apresentar resposta a
acusacao, no prazo legal.
00145 Processo: 0010122-96.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. V. D. ADVOGADO: 023064PB
JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se Redesigno audiencia para o dia 01/04/2020, as 15:00
horas, no juizado da violebncia domestica, sala terreo, Forum Criminal, nesta.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00146 Processo: 0001932-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DOS SANTOS CAMELO ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a) em razao do reconhecimento da prescricao punitiva em relacao a imputacao de pratica do delito do
art.310 da Lei 9.503/97.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00147 Processo: 0013632-20.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZORIO VIEIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seA DEFESA
PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00148 Processo: 0006944-71.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LAURA CALDAS DE
ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ
EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA ADVOGADO: 016004PB
ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO , 006570PB GEILSON
SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrução designada para o dia 13
de fevereiro de 2020, às 14:00 horas.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00149 Processo: 0018143-66.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO MORAIS SANTANA ADVOGADO: 025163PB MATEUS DIAS , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO.
REU: MANOEL CABRAL DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 025229PB RENATO SANTOS DE MELO ,
019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no
prazo legal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00150 Processo: 0002434-15.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: KATIANE CAMERA ADVOGADO: 078962RS CARLOS ALBERTO BECKER , 065873RS EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN
, 038529RS MARCELO CARLOS ZAMPIERI. REU: KLEBER DIEGO CAMERA ADVOGADO: 078962RS
CARLOS ALBERTO BECKER , 065873RS EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN , 038529RS
MARCELO CARLOS ZAMPIERI. Despacho: Intime-se a defesa para, querendo, requerer diligências, no
prazo de 05 dias.
00151 Processo: 0003954-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA , 025324PB JAYNNE RODRIGUES FLORES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar conhecimento da expedição de Carta
Precatória para Comarca de Salvador, BA, com a finalidade de oitiva de testemunhas arroladas na
denúncia.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 231/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00152 Processo: 0000402-39.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: JOHNATHAN DA SILVA
GONCALVES ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intimese os advogados dos acusados para apresentarem suas alegacoes finais
00153 Processo: 0000604-11.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUES ALVES
FERNANDES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intimesepara apresentar resposta a acusacao em favor de seu constituinte.
00154 Processo: 0008964-47.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-seda sentenca que extinguiu a punibilidade do acusado em face da pres-cricao retroativa.
00155 Processo: 0009555-67.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 022170PB ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ. Despacho: Intime-seda setenca que
julgou procedente a acao.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 231/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00156 Processo: 0001511-54.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: YARLEY AURELIO
MEDEIROS FERNANDES ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-se
intime-se o advogado de defesa para informar o endereço do seu constituinte no prazo de 10 dias
00157 Processo: 0033111-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER DO NASCIMENTO
SOARES ADVOGADO: 026488PB MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do reu para apresentar alegacoes finais no prazo legal
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 202/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00158 Processo: 0005531-23.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDNALVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia para o dia 28.01.2020, as 14h.
00159 Processo: 0007480-19.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VITORIA REGIA DA SILVA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
subscritor da peticao de fls. 55 para que,no prazo de 05 dias,junte aos autos procuracao e informe o atual
endereco da parte re,sob pena de nao conhecimeto da referida peca e revogacao do beneficio.
00160 Processo: 0011687-37.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDREZA BARBARA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: IntimeseSENTENCA CONDENATORIA
00161 Processo: 0032360-17.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID SILVEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para re/ratificar as alegacoes finais apresentadas, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0008572-06.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO HIGINO DE
MENDONCA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se o autor
do desarquivamento dos autos, bem como para ter vista do processo pelo prazo de dez (10) dias.
00163 Processo: 0022952-97.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO FERNANDES DINIZ ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se o autor do
indeferimento do pedido de fls. 79/80, haja vista extincaodo feito sem resolucao de merito, inclusive com
transito em julgado.
00164 Processo: 0029710-97.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0008324-40.2009.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CLOVIS
DE ALMEIDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito por inércia da parte.