TJPB 12/12/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
00166 Processo: 0010028-74.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ARTHUR RIBEIRO LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES
LIMA FILHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, e sob pena de extinção, providenciar a
juntada aos autos da guia para pagamento de itcmd relativo ao bem situadono vizinho estado de
pernambuco.
00167 Processo: 0010878-45.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE NETO BRASILEIRO ADVOGADO:
008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para juntar certidões atualizadas do CRI,
comprovando a titularidadedos bens e recolher ITCMD dos demais bens registrados em nome da falecida.
e de todo o teor do despacho de fl. 157. Prazo de 10(dez) dias.
00168 Processo: 0011228-23.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SUENIA VERAS LEAO ADVOGADO:
022488PB BEATRZ NUNES LIRA BRAGA , 021635PB RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS. Despacho:
Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 191.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 189/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0003270-64.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa ter vista dos
autos, em 05 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0022888-48.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDNALDO BOLIVIO GOMESREU: MAX ANDRE BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS.
REU: MAXUEL BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS.
Despacho: Intime-se para apresentar as razões finais do acusado MAX ANDRÉ BARBOSA FERREIRA,
tendo em vista sua nomeação à fl. 218.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 0014191-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GLEYTON MOISES DA
SILVAREU: JOSE HOZENILDO CABRAL SANTOS ADVOGADO: 025770DF EDSON LUIZ TOLEDO.
Sentenca: Reu pronunciado
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0001005-69.2019.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: N. A. C. ADVOGADO: 020727PB
JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Intimar a causidica patrona da autora
para ciencia da sentenca de fls.47/49 que indeferiu o pedido de inscrição de habilitacao p/ado- cao
00173 Processo: 0006103-35.2019.815.0011 - ADOCAO AUTOR: N. A. C. ADVOGADO: 020727PB JULIANA
JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Intimar a causidica patrona da autora p/ciencia da
sentenca de 47/ 49 que indferiu o pedido de inscricao na habilitacao p/adocao proc. numero 000100569.2019.815.0011
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 208/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0003264-71.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYVES MARCEL FLORENCIO
DE ANDRADE ADVOGADO: 031473PE FLAVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA , 019602PB RAFAELA HERCULANO LIMA. REU: JARBAS DE LIMA ADVOGADO: 031473PE FLAVIO LUIZ LORENA
AFONSO BARBOSA , 019602PB RAFAELA HERCULANO LIMA. REU: MARIA DAS NEVES FLORENCIO
DE ANDRADE ADVOGADO: 031473PE FLAVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA , 019602PB RAFAELA HERCULANO LIMA. REU: JOSE LUIZ DA CUNHA DUARTE ADVOGADO: 031473PE FLAVIO LUIZ
LORENA AFONSO BARBOSA , 019602PB RAFAELA HERCULANO LIMA. REU: EDMILSON JOSE
BERNARDO SIQUEIRA ADVOGADO: 031473PE FLAVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA , 019602PB
RAFAELA HERCULANO LIMA. Despacho: Intime-seda sentenca julgada parcialmente procedente.
00175 Processo: 0004564-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMULO DE MORAIS SOUSA
ADVOGADO: 022486PB BYANCA FERNANDES MONTENEGRO , 024627PB MARIANNA COELHO GAMA
SANTOS. REU: ANTONIO LAURENTINO CRUZ IRMAO ADVOGADO: 006187PB JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-seda sentenca julgada procedente.
00176 Processo: 0004931-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RALDERSON LINKOLN DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: MICHEL ALVES DE
SOUSAREU: VALDEIR EMANUEL DA CRUZ ADVOGADO: 025491PB JOSE ADRIANO FERREIRA DA
SILVA. REU: ALEX PABLO ALBUQUERQUE ALMEIDA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: DANIEL MAIA DA COSTA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E
SILVA FILHO. REU: MASTROIANNI LEONEL SANTOS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA. VITIMA: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: 321696SP
SOCRATES RASPANTE SUARES. Despacho: Intime-se as defesas da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA nos termos da SENTENÇA de fls. 629/647.
00177 Processo: 0007950-09.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. S. S. ADVOGADO: 009560PB
GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: M. M. N. ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES. REU: O. S. S. C. ADVOGADO: 025392PB CAMILA CARVALHO DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se as defesas para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
00178 Processo: 0008850-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. VITIMA: ROSILENE BATISTA DA SILVA Despacho:
Intime-separa comaprecer em cartorio e assinar a peticao juntada aos autos, em05 dias.
00179 Processo: 0026267-31.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZABEL REZENDE BARBOSA
ADVOGADO: 003083PI MARCOS LUIZ DE SA REGO. REU: WILLIANY CARVALHO MOURA ADVOGADO: 008699PI JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0011388-09.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILTON LUCENA AVELINO
ANDRADE ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. VITIMA: LUDIMILLA DA SILVA CUNHAVITIMA: SARAH DO NASCIMENTO ROCHA Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA UNA,
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA 15/01/2020, ÀS 15:00HORAS, bem como, para
JUNTAR PROCURAÇÃOAOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART.104, § 1º, CPC).
00191 Processo: 0006539-91.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RIVAILDA DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 10/03/2020,as 14:30h
00192 Processo: 0007268-20.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORGE LUCIANO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 24/03/2020,as 14h
00193 Processo: 0007317-61.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO DANIEL MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO. REU: JEFFERSON FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24 de março de 2020,pelas 14:45 horas, na Sala de
audiencias da Vara dde Entorpecentes,Forum Afonso Campos,nesta, bem como informar o endereço do
acusado Francisco Daniel Morais da Silva.
00194 Processo: 0007389-48.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELVIS JOHN BARBOSA ALVES ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia31/03/2019,as 14h
00195 Processo: 0007597-32.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO MARCIO NASCIMENTO BRITO ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia11 de fevereiro de 2019, pelas 14:30 horas,na sala de audiencias da Vara
de Entorpecentes, Forum Afonso Campos,nesta
00196 Processo: 0010715-16.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARTUR LIMA SATURNO ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/
03/2020,as 15:30h
00197 Processo: 0011012-57.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TALITA MAYARA DOS SANTOS
AMORIM ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-seIntimem-se o advogado do acusado para apresentar as alegações finais,no prazo de 05(cinco)dias,
sob pena de multa imediata de 10(dez)salários minimos.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 183/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0000002-44.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes quanto
à sentença proferida.
00199 Processo: 0001030-81.2014.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ORLANDO TEOTONIO
ADVOGADO: 015679PB PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00200 Processo: 0000411-78.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALIA NATHALIA BARBOSA
DE MOURA ADVOGADO: 008650RN RONY JEFFERSON CONFESSOR DA PAZ. REU: TARCISIO
MAUREBERGUE DA ROCHA ADVOGADO: 009177RN ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/02/2020, as 08h30min, no Forum local.
00201 Processo: 0000451-60.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE
LIMA ALMEIDA. Despacho: Intime-se a defesa para se manifestar acerca do aditamento a denuncia, isto
noprazo de 5 dias.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00202 Processo: 0000108-05.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. S. F. ADVOGADO: 023266PB
AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da ré, para comparecer a audiência de
Instrução e Julgamento designada para os dias 11/02/2020 e 12/02/2020, às 8h30, no fórum local da
Comarca de Alhandra/PB.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0001262-80.2015.815.0061 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: OZAIR MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. REU: ALDRINA MAGNA MIRANDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento, designada para a data do dia 19.03.2020, às 10h30min, no forum de
araruna/pb, 2 vara.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00204 Processo: 0000121-86.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE PADUA BENICIO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL
ALMEIDA COSTA. Despacho: Intime-se PARA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ
00205 Processo: 0000171-44.2019.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se intime-se para apresentar
alegações finais, por memorial, no prazo legal.
00206 Processo: 0000416-31.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EIDER ANSELMO DE SOUSA
ANDRADE JUNIOR ADVOGADO: 002985RN GILMA ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA RECEBIMENTO DE TERMO DE ENTREGA DE VEÍCULO
BANANEIRAS
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 203/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00181 Processo: 0002742-10.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDENYCE GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-sea advogada do indeferimento do pedido de revogação da prisão, bem como para no prazo
de 05 (cinco) dias informar e comprovar o atual endere-ço da acusada, sob pena do prosseguimento do
feito à sua revelia.
00182 Processo: 0004642-28.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BRUNO NEVES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO. Despacho: Intime-seA ADVOGADA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00183 Processo: 0005875-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY WANDERLEY DE
BRITO ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido de habilitação
00184 Processo: 0010414-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00185 Processo: 0012902-94.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 296848SP MARCELO FELLER. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer à audiência de oitiva de testemunha no dia17/02/2020, pelas 14:30 horas.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00207 Processo: 0000128-16.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
CARDOSO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES
DA SILVA BRASILINO. VITIMA: AUGUSTO ADRIANO CANDIDO Sentenca: Intime-seda sentenca que
julgou improcedente a denuncia, absolvendo o reu...
00208 Processo: 0000728-08.2017.815.0081 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ROMILDO LUCENA TARGINO
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seda sentença que extinguiu a punibilidade do acusado.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0000930-30.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DO SOCORRO CAMPOS ALVES ALBANO ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Sentenca: Intimesea defesa da sentença condenatória. Publicada no sistema inteiro teor eregistro virtual de sentenças.
00187 Processo: 0000930-30.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDVANDERSON GONDIM DA
SILVA ALEXANDRE ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Sentenca: Intimesea defesa da sentença absolutória.
00188 Processo: 0003540-68.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BIANCA SOUZA DE LIMA
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-sea defesa apresentar contrarrazões do recurso de apelação apresentado pelo MP.
00189 Processo: 0005079-69.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WAGNER GONCALVES DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 17/03/2020,as 14:30h
00190 Processo: 0006278-29.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THAYNA DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: RAFAEL GERMANO ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 31/03/2020,as 14:30h
5A. VARA DE BAYEUX NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0001198-95.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELVIS DA SILVA LIMA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia19 de dezembro de 2019, as 14 horas. testemunhas de defesa independentes de intimacao.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0001361-46.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOVEGILDO FILHO ADVOGADO: 017425PB RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais emforma de memoriais, no prazo de cinco dias.
00210 Processo: 0001499-81.2015.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO JUNIO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0000000-97.2012.815.0741 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUCIA CRISTINA DUARTE
DE FARIAS CABRAL ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A Sentenca: Extincao do processo por perda do objeto, nos termos do art.
485, VI do Código de processo Civil.
00213 Processo: 0000704-71.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUEL SOARES ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Extincao do
processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 321 e 330,IV, ambos do CPC.