TJPB 18/12/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0029368-91.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MOACYR JOSE DIASREU: MOACYR JOSE DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0030424-72.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO: 007690PB FLAMINO
JEFFERSON DOS SANTOS. REU: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHOREU: CARLOS LUIZ C PIMENTEL JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0032790-84.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SERIBRINDES BRINDES LTDAREU: EDVANDO VADRE DE AZEVEDOREU: SAMUEL LAERTE
ALBUQUERQUE DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0034090-52.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AGUIAR E OLIVEIRA LTDAREU: MARIA LUCIA OLIVEIRA DE AGUIARREU: JOAO BATISTA
BARROS DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0043742-25.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ACIOLY E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0043790-42.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELETRICA VARADOURO LTDAREU: FRANCISCA DAS CHAGAS M DE SOUSAREU: LEONARDO GUEDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0045906-70.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DA COM DE CONFECCOES E
MALHAS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: DOUGLAS DE ARAUJO GOMESREPRESENTANTE LEGAL:
ALESSANDER DE ARAUJO GOMESAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU:
DOUGLAS DE ARAUJO GOMESREU: ALESSANDER DE ARAUJO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0061315-13.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DELTA MONTAGENS MECANICAS ESPECIAIS LTDAREU: FERNANDO DA CRUZ COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0104360-86.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EMPRESA DE PREMOLDADOS S/AREU: JULIAO ANTAO DE MEDEIROSREU:
MANOEL LAZARO DE MEDEIROSREU: NAILDA MUNIZ DE MEDEIROSREU: ANA MARIA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0223765-44.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INALDO RODRIGUES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0759841-58.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ELI CAETANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0770685-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO EMIDIO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0783617-87.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FCL ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0785682-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VERIDIANO PAULO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0788715-53.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GADELHA E RAMALHO ADVOGADOS ASSOCIADOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0915726-02.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO CLAUDIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0006602-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: A. L. G. C. ADVOGADO:
007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 16/03/20,
pelas 16:00 h
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0007516-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL DA SILVA ADVOGADO:
025976PB ANDERSON DE PADUA OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de
revogacao de prisao preventiva - julgado prejudicada a alegacao de nulidade ~por ausencia de laudo
pericial.
00244 Processo: 0017552-70.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJANILSON MEIRELES DE
LIMA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seapresentar em 10 dias, resposta escrita a acusacao, nos termos do art. 406 cpp
00245 Processo: 0022946-58.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILMAR DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se desclassificado o tipo penal. declarada incompetencia absoluta destejuizo para julgar p presente feito.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00246 Processo: 0002077-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO TEIXEIRA CORREA ADVOGADO: 008520PB LARRY ZAMBLANO DE OLIVEIRA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. VITIMA: PAULO DAMIAO DOS SANTOS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE
SOUSA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 18 de fevereiro de 2020 às 15h
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00247 Processo: 0006623-36.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: AMAURILIO FELIPE DE MORAIS
Despacho: Intime-seDr. IZAIAS MARQUES FERREIRA-OAB/PB 6729 FICAIS INTIMADO PARA CIENCIADA SENTENÇA DE FLS. REF AO MILITAR AMAURILIO FELIPE DE MORAIS
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00248 Processo: 0001878-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THEMIS QUEZADO DE MAGALHAES ADVOGADO: 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-sea defesa da
acusada para tomar conhecimento da rejeicao da preliminarapresentada.
00249 Processo: 0006801-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANO COSTA LEAL DA
SILVA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-sesobre o
deferimento do pedido de fls.95/97
00250 Processo: 0011860-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILSON DANTAS ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-sea defesa sobre o deferimento do
pedido de fls.165/166.
00251 Processo: 0029884-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY RAYANNE DE ARAUJO PORTELA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. Despacho:
Audiencia designada PARA O DIA 21/01/2020,AS 08:30 HORAS, NA 3A VARA MISTA DA COMARCA DE
CATOLE DO ROCHA/PB.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 202/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00252 Processo: 0010844-62.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BRUNO NUNES
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/01/2020, pelas 14:00h,na 3a
vara criminal da capital,devendo vir acompanhado das testemunhas de defesa.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00253 Processo: 0004719-78.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. T. R. ADVOGADO: 023109PB
CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA. Despacho: Intime-separa a apresentacao das alegacoes finais em
memoriais no prazo da lei
00254 Processo: 0008939-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS HENRIQUE ARCANJO
PINTO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Sentenca absolutoria
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 235/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00255 Processo: 0001447-73.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Intime-se o advogado para
apresentar defesa escrita em dez dias.
00256 Processo: 0002794-15.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. N. ADVOGADO: 014463PB
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 04/02/2020 as 14 hs.
00257 Processo: 0081215-92.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO ROSEMBERGUE
LUCIANO DE ALEXANDRE SIQUEIRA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
Despacho: Intime-separa audiencia de continuacao da instrucao no dia 29/01/20 as 14:50 hs
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 235/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00258 Processo: 0000025-78.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DE CARVALHO
RODRIGUES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 03/02/20 as 16:30 hs,bem como para informar o
endereco atual do reu.
00259 Processo: 0001415-05.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIRONY KELVIN DE LIMA
RAMOS ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 04/02/2020 as 15 hs.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 206/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0007543-25.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRAREU: WALTER CINTRA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00261 Processo: 0009823-22.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GRAZIELE EGRIMA LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: PEDRO RENAN
PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0019790-31.2009.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA REU: MALIBU LANCHES ADVOGADO:
012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: Intime-sea parte demandada para dizer no
prazo de 15 dias se tem interesse na restauração dos autos sob pena de arquivaamento.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0003743-79.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVICO SOCIAL DA IND
SESI ADVOGADO: 020526DF CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO , 004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. REU: L M LIMOEIRO MALHAS LTDA ADVOGADO: 017151PE LAERCIO
BARBOSA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0001516-48.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA , 004755PB RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTO
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: JOSE JANIO MACIEL DA SILVA
ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA , 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE
CARVALHO. AUTOR: JUNIOR JAIRO DUARTE NASCIMENTO ADVOGADO: 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0001956-49.2008.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: PEDRO CAVALCANTE FREIRE ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: HELOISA HELENA
FREIRE CRUZ ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0011913-50.2003.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: HELOISA HELENA FREIRE
CRUZ ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 009049PB EDUARDO SERGIO
CABRAL DE LIMA. REU: PEDRO CAVALCANTI FREIRE ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA , 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETO ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0012731-07.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALEXIS DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO: 001417PB ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: CREUSA DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO:
000191PB JOSE DDE SOUSA ARRUDA. AUTOR: JUVENCIO JOSE DE ARRUDA NETO ADVOGADO:
005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. AUTOR:
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES DE
OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE
LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0013817-08.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: REJANE DE ANDRADE RAFAEL ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. AUTOR: VITORIA ANDRADE DE CARVALHO ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: ESPOLIO DE SEVERINO GUEDES DE
ANDRADE ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. INTERESSADO: MADSON GUEDES DE ANDRADE ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. AUTOR: BARTOLOMEU
GUEDES DE ANDRADE ADVOGADO: 009963PB TERLUCIO DE QUEIROZ SILVA. AUTOR: MARIE
HEROTIDES GUEDES DE ANDRADE ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0020144-51.2012.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: PEDRO CAVALCANTI FREIRE ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0020160-05.2012.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: PEDRO CAVALCANTI FREIRE ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: HEOLISA HELENA
FREIRE CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0024486-13.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE CREUSA DE
OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: ALEX
SOUTO ARRUDA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. AUTOR: ALICE CAROLINA ALBUQUERQUE MONTENEGRO ARRUDA ADVOGADO: 002337PB NADIR MOURA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00272 Processo: 0024782-64.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELOISA HELENA FREIRE
CRUZ ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0025173-48.2013.815.0011 - HABILITACAO AUTOR: GEOVANNE ARRUDA GONCALVES
ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. AUTOR: ALICE CAROLINA ALBUQUERQUE MONTENEGRO ARRUDA ADVOGADO: 002337PB NADIR MOURA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE
MARCELO ARRUDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO
GOMES LEITE , 022296PB EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0026897-87.2013.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: HELOISA HELENA FREIRE
CRUZ ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0005798-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BRUNO ANDRADE
ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-se para
apresentar razões do recurso em sentiro estrito, no prazo legal.
00276 Processo: 0007188-90.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALISSON SOUZA AMANCIOREU: HELOISA RAUNE SILVA DE ANDRADEREU: NAIRONY PINHEIRO ROCHA ADVOGADO:
024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de
revogação de prisão preventiva.