TJPB 04/02/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020

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00369 Processo: 0000878-30.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00394 Processo: 0000166-53.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDISON JOSE BEZERRA
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu
o pedido de habilitacao e dando-se vista dospresentes autos, para manifestacao no prazo legal.

SAPE

TAPEROA

2A. VARA DE SAPE NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0000983-97.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZIO MONTEIRO
PATRICIO ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre p petitorio de fls. 1124/1126, no prazo de 10
dias, requerendo o que entender de direito.

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000409-10.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: JAILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar alegacoes finais no prazo legal.

2A. VARA DE SAPE NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000020-81.1981.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: GERMINIO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 000905PB MOACIR NOBREGA MONTENEGRO. AUTOR: PORCINA MARIA DE
HOLANDA ADVOGADO: 000905PB MOACIR NOBREGA MONTENEGRO. AUTOR: AGUINALDO PEREIRA DE OLIVEIRAAUTOR: SALVINA PEREIRA DE OLIVEIRA Despacho: Extincao do processo sem
resolução do merito.
00372 Processo: 0000870-12.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de desarquivamento e vistas dos autos, peloprazo de 05 dias.
00373 Processo: 0001650-40.2002.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MARIA JOSE
MARCELINO LAURENTINO ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar a respeito dos embargos a execução, no prazo de 15 dias.
00374 Processo: 0002550-37.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido
de desarquivamento e habilitação de novos advogados pela parte promovida.
2A. VARA DE SAPE NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0000190-90.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte
para apresentar as alegações finais escritas no prazo legal.
00376 Processo: 0000320-51.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL LUIZ DE FRANCA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte para
apresentar as alegações finais no prazo legal.
00377 Processo: 0000890-66.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL IDALINO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Pedido julgado
improcedente
00378 Processo: 0002610-39.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO ALVES ATAIDE ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO , 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a advogada da parte para apresentar as alegaçoes finais escritas no prazo legal.
00379 Processo: 0002890-44.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DIONISIO DE MOURA
FAGUNDES ADVOGADO: 014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Despacho: Pedido julgado improcedente
3A. VARA DE SAPE NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000754-35.2018.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0001424-44.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO BARBOSA CLEMENTINO ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. INDICIADO: EMERSON CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. INDICIADO: ELTON WALMELO GRACILIANO ADVOGADO: 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA. INDICIADO: EWERTON
HENRIQUE DA GOUVEIA LIMA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES.
Despacho: Intime-seos réus para apresentarem as suas alegações finais, no prazo legal.
00382 Processo: 0002484-86.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELLY MARIA SILVA RODRIGUES LIMA ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO
ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-seo reu para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do
pedido do MP.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000795-44.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERCINEIDE GONZAGA
DE FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0000550-83.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa do réu valmir raimundo
da silva, a fim de que apresente as —alegações finais, no prazo legal.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000381-07.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL SARAIVA DE SOUSA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Reu pronunciado conforme
consta as fls. 194/200.
00386 Processo: 0001522-61.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FARIAS SARMENTO
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 90,
que deferiu o pedido de habilitação do advogado, concedendo prazo de 10 (dez) dias para carga dos autos,
nos termosdo art. 396-A, do CPP.
00387 Processo: 0001959-05.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DEMONTIER GONCALVES NASCIMENTO ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/03/2020, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a.
Vara, no Forum local.
00388 Processo: 0001959-05.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DEMONTIER GONCALVES NASCIMENTO ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intimese da expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe-PB, com a finalidade de
inquiricao da vitima Izau Dantas Neto.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000963-61.2006.815.0371 - PETICAO REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO ABRANTES
DA SILVA ADVOGADO: 012837PB ANA CARLA GOMES DE ABRANTES , 005510PB OZAEL DA COSTA
FERNANDES. REU: NEUZA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 012837PB ANA CARLA GOMES DE ABRANTES , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Intime-se a defesa da sentenca que julgou
PARCIALMENTE PROCEDENTE a denuncia, para ABSOLVER a re NEUZA GOMES DA SILVA, e CONDENAR o acusado RAIMUNDOABRANTES DA SILVA.
00390 Processo: 0001565-32.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRINALDO ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 027452PB LAVINIA MARIA BATISTA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer
a audiência de I.J designada para o dia 10/03/2020, às 10:30 horas, na 6ª vara de Sousa-PB.
00391 Processo: 0001789-67.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CICERA LIMA DA SILVA
LOURENCO ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da
decisao que DESCLASSIFICOU A CONDUTA narrada na peça inicial para o crime previsto no art. 28 da
Lei de Drogas.
00392 Processo: 0001863-24.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DA SILVA
ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para
comparecer a audiência de I.J designada para o dia 17/03/2020, as 10:15 horas, na 6ª vara de Sousa-PB.
00393 Processo: 0002168-13.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEILSON LIRA SILVA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para no prazo de
05 (cinco) dias, apresentar suas alegacoes finais.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0000817-47.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA BRITO LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MAE D AGUA ADVOGADO: 016683PB ANTONIO EUDES DA COSTA FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para no prazo de 10
(dez) dias, se manifestarem nos autos, requerendo o que de direito.
00397 Processo: 0001550-47.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA CAMBUIM ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: ODETE MARIA DE SOUZAREU: LUIZ
DE SOUZA CAMBOIMAUTOR: MANOEL CAMBUIM DE SOUZA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. AUTOR: GREGORIO CAMBOIM DE SOUZA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS
DA SILVA. AUTOR: MARINALVA CAMBOIM SOARESAUTOR: ALZIRA CAMBOIM DE SOUZA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. AUTOR: MARIA CAMBOIM DA SILVEIRA ADVOGADO:
005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. AUTOR: JOSE DE SOUSA CAMBUIMAUTOR: ANTONIO CAMBOIM DE SOUZAAUTOR: JOAO CAMBOIM DE SOUZAAUTOR: LINDALVA CAMBOIM DE SOUZAAUTOR: GILVAN CAMBOIM DE SOUZAAUTOR: SEBASTIAO CAMBOIM DE SOUZAAUTOR: LUIZ DE
SOUZA CAMBOIM JUNIORAUTOR: TARCISIO CAMBOIM DE SOUZAAUTOR: RAFAEL CAMBOIM DE
SOUZAAUTOR: RAFAELA CAMBOIM DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 4ª. VARA CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROC. 0834922-95.2016.815.2001. EDITAL
DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(a) Dr.(a) Silvana Carvalho Soares, MM. Juiz(a) de Direito em
Substituição da 4ª. Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB, no uso de suas atribuições e acordo com a lei.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento e interesse, que por este
Juízo e Cartório da 4a. Vara Cível da Comarca de João Pessoa, tramitam os autos da Ação de Ação de
Indenização c/c Obrigação de Fazer e de Pagar de nº. 0834922-95.2016.815.2001, promovida por José
Marcos Magalhães, em que foi determinada a citação do(s) promovido(s): ADRIANO LIMA PONTES, brasileiro,
casado, autônomo, CPF 046.206.224-43, RG 2.835.427 SSP/PB, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
pelo presente edital CITA o promovido acima mencionado, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação
supracitada, no prazo de 15 dias, Art. 257, II, III e IV do NCPC, sob pena de não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial. E, para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) expedir o presente edital, que será publicado no
Diário da Justiça e afixado no local de costume. Advertindo que será nomeado curador especial em caso de
revelia. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano
de 2020. Silvana Soares Carvalho, MM. Juíza de Direito na 4ª. Vara Cível, Eu, Zenilda Diniz Pequeno, Técnico
Judiciário, o digitei e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), Vanessa
Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa,
Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma
MONITÓRIA (40), Processo nº 0829418-06.2019.8.15.2001, promovida por IEDA UEMA FONTES , em que foi
determinada a citação de Francisco Pereira Sarmento Gadelha, CPF nº 019.517.374-07, com endereço incerto
e não sabido. Pelo presente edital CITA o(s) acima mencionados, com o prazo de 20 dias, observando-se os
requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação
supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como
verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 13 de dezembro de 2019. Vanessa Andrade Dantas
Liberalino da Nóbrega, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA
ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 10ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROC.
0818268.48.2018.815.815.0001. AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa,
em especial aos incertos e eventuais interessados, que perante este juízo tramitam os termos da Ação de
Usucapião, que tem como promovente ELAINE GOMES DA SILVA, brasileira, casada, auxiliar de escritório, inscrita
sob CPF 034.343.964-62, residente e domiciliada na Rua Generino Maciel, nº 186, Bairro: Quarenta, Campina
Grande-PB, herdeira e sucessora direta de MANUEL GOMES DA SILVA, filho de Francisco Gomes de Jesus e de
Severina Idalina de Jesus, ajuizou a presente demanda em desfavor da Sra. Isaura Batista dos Santos, brasileira,
residente e domiciliada em lugar incerto e não sabido, onde a autora requer a declaração do domínio, com vistas a
adquirir o título para transcrição/averbação em seu nome, no cartório de registro de imóveis desta comarca, em
razão do tempo de exercício da posse de um imóvel, pela compra em 1965, feita pelo seu genitor Sr. Manuel Gomes
da Silva, posse essa exercida de forma mansa e pacífica por mais de 40 anos, ininterruptos, sendo essa, por todo
tempo, sem oposição, contudo o mesmo veio a falecer em 2006, passando a autora a exercer a posse do referido
imóvel, ora objeto da lide. Tendo o imóvel as seguintes especificações e confrontando-se da seguinte forma: Um
Terreno; 81.46m². Construção; 87.72m². Lado direito: com a residência, nº 192, Rua Generino Maciel, Bairro
Quarenta, Campina Grande/PB, pertencente à ANTÔNIO GONÇALVES DINIZ (solteiro); Lado esquerdo: com a
residência nº 182, Rua Generino Maciel, Bairro Quarenta, Campina Grande/PB, pertencente à ARIZA CRISTINA
RODRIGUES SILVA E VANDILSON GOMES DA SILVA (casados); Fundos: com a residência, nº 179, Rua Yaya de
Melo, Bairro Quarenta, Campina Grande/PB, pertencente à VALDIRA GOMES DA SILVA E JOÃO DE OLIVEIRA
SILVA (casados); Frente: Rua Generino Maciel; E para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou o MM
Juiz expedir o presente EDITAL, para que os eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos que se
encontram em lugar incerto e não sabido fiquem CITADOS do presente feito, para responderem aos termos da ação
de usucapião, no prazo legal. Dado e passado nesta 10ª Vara Cível, aos 3 de fevereiro de 2020. Eu, Ubirajara
Valeriano P. de Oliveira, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 16ª. VARA CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: Acao: AÇÃO DE
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação ORDINÁRIA,
acima identificada, movida por MARIA GORETH VENÂNCIO DE MELO, em face de MARIA TEREZA FARIAS DE
BRITO, e seu esposo o Senhor JOSÉ JERÔNIMO DE BRITO brasileiros, casados, portador/portadora do
CPF nº 139.183.704- 53, residentes e domiciliados nesta capital – PB, e MARIA DA PENHA FERNANDES
FARIAS, brasileira, solteira, enfermeira, portadora do RG nº 1.83326 SSP-PB, CPF nº 025. 121.734-53,
encontrando-se atualmente em lugar incerto e desconhecidos, para, qurendo, contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na petição inicial. No caso de inércia sera nomeado curador especial. João Pessoa,
03 de fevereiro de 2020. Eu, Maria de Lourdes Silva Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0863736-15.2019.8.15.2001.
Ação DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Família da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA
em face de MARCELO ALEXANDRE DE SOUZA, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de
Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 3 de fevereiro
de 2020. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO
AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0814164-90.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ROSANGELA CRISTINA DOS SANTOS em face de LUZINETE DOMINGOS DOS SANTOS, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos