TJPB 27/02/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 24 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832610-49.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. APELADO: LINDOBERTO LIMA DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
- OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 25 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018447-68.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADO: EWERTON ALLACE SILVA TAVARES. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
- OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 42 – AGRAVO INTERNO Nº
0811834-12.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 43 – AGRAVO INTERNO Nº
0809604-94.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSÉ ALBERTO GUEIROS NEVES PIRES. ADVOGADOS: ÍRIO
DANTAS DA NÓBREGA - OAB/PB 10.025, TIAGO LIOTTI, O AB/P B 2 6 1.1 89 -A, NÍVEA DANTAS DA
NÓBREGA LIOTTI - OAB/PB 11.023 E OUTROS AGRAVADO (1): BF FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO: WELLINGTON NÓBREGA VILAR - OAB-PB 15.024 AGRAVADO (2): MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADA: LAIS SCHMITT DA SILVA, OAB/PR Nº 86.783
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 44 – AGRAVO INTERNO Nº
0812199-66.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO CONDE. PROCURADOR: HÉLIO ELOI DE GALIZA JÚNIOR. AGRAVADO: JOSELITO FIRMINO TAVEIRA. ADVOGADA:
LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO - OAB/PB 19.903

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 26 – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO Nº 0826969-12.2018.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO: OLÍVIO DE FRANÇA RIBEIRO DA COSTA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES –
OAB/PB 24.739

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 45 – AGRAVO INTERNO Nº
0811641-94.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORES: GEORGE
SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR E GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO AGRAVADO: ARQUELAU
AIRES GUIMARÃES.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 27 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800104-92.2016.815.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806442-91.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222,
JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798,
RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 E JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR, OAB/PB –
24.355 AGRAVADO: MARIA ROSENILDE CARVALHO DO SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 28 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0856606-76.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADO: ANTONIO CAVALCANTE FILHO. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB
11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/
PB 11.898).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 29 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004297-82.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO. APELADO:
JAILSON BATISTA VIEIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 30 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018449-38.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADO: MANOEL
DOS SANTOS COSTA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 31 – APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0024526-68.2011.815.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE
FIGUEIREDO. APELADO: MANOEL PAULO DE ALMEIDA. ADVOGADA: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO - OAB/PB 6.620
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0800846-04.2018.815.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
APELADA/RECORRENTE: MARIA JOSÉ DE LIMA. ADVOGADA: TEREZA HERMÍNIA FREITAS DE OLIVEIRA
- OAB/PB 22.798
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº. 0800463-12.2017.8.15.0941. ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033-A APELADO/
RECORRENTE: MIGUEL ÂNGELO DA SILVA. ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA - -OAB/PB N. 16051
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0801916-20.2015.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE/
RECORRIDO: T. N. COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. ADVOGADOS: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES
NETO - OAB/PE 17.539 APELADO/RECORRENTE: EMÍLIO MACHADO DA NÓBREGA. ADVOGADO: JOSÉ
DINART FREIRE DE LIMA – OAB/PB 7541

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808504-07.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222,
JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798,
RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 E JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR, OAB/PB –
24.355 AGRAVADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS. ADVOGADA: MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO – OAB/PB 17142
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811722-43.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA. AGRAVANTE: MARIA DE
FÁTIMA MARTINS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS - OAB/PB 4.018, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA - OAB/PB Nº 14.541 E PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO OABPB Nº 21.368 AGRAVADA: MUNICÍPIO DE DE JOCA CLAUDINO. PROCURADOR: HÉRLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811845-41.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADA: SELMA PAULINO TEIXEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810373-05.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORAS: ANDREA
NUNES MELO E GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO. AGRAVADA: ANGELA ÍRIS NUNES
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811453-04.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSENILDO
SALES DA SILVA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577 AGRAVADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811647-04.2019.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADA: NELSON WILLIANS FRATRONI RODRIGUES -(OAB/PB Nº 128.341-A) AGRAVADA: RILDA BARROS GARCIA. ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM – OAB/PB 16415
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807631-07.2019.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE ARARA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: ALANYO RAYAN GUEDES DA
SILVA. ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE (OAB/PB Nº 18318).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807187-71.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS. AGRAVANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295) AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811337-95.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA. PROCURADOR: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR.
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0002437-86.2014.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE/
RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PE 22718 E OUTROS. APELADO/RECORRENTE: CÍCERO PEDRO DE SOUSA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 56 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810942-06.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTES: ERASMO LOURENÇO DA SILVA; CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PEÇAS
EIRELI. ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS – OAB/PB Nº 16.790. AGRAVADA: MARIA JOSÉ
MELO DA SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811051-51.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ELIZABETH FIGUEIREDO AGRA MARINHEIRO. ADVOGADO: THELIO QUEIROZ FARIAS –
OAB/PB 9162 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES –
OAB/RJ 136118A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 57 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810581-86.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733-A) AGRAVADO: JOSENILDO GUEDES ROCHA. ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇÃO (OAB/PB Nº 10492)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800102-86.2017.815.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA – OAB/PB 6.974
EMBARGADA: MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA. ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA –
OAB/PB 19.292

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 58 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 0810233-68.2019.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA. ADVOGADOS: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - OAB/PB 14.300, MARÍLIA
CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - OAB/PB Nº 23.684, RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - OAB/PB
Nº 19.399 E PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES - OAB/PB Nº 23.068 1º AGRAVADO: COOPERATIVA
DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE JOÃO PESSOA LTDA ADVOGADOS: CAIUS
MARCELLUS DE LIMA LACERDA - OAB/PB 23.661 E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401
2º AGRAVADO: LF HOLDING LTDA E BANCÁRIOS IMÓVEIS LTDA. ADVOGADO: PERIGUARI RODRIGUES
DE LUCENA - OAB/PB Nº. 11.168

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803813-47.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSÉ
JURANDIR LOPES CAMPOS. ADVOGADOS: INGRID GUENES DOS SANTOS - OAB/PE Nº 38.114 E MARCONDES SÁVIO DOS SANTOS - OAB/PE Nº 10.729 EMBARGADAS: NORMA SUELY ALVES E JANAÍNA
MARIA ALVES CAMPOS. ADVOGADO: MAURICIO ROBERTO GOMES DA SILVA - OAB/PB – 26700
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0862097-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
GERALDO ANTÔNIO GUEDES CARDOSO. ADVOGADO: PETRÚCIO SOUSA FERREIRA PAIVA – OAB/PB
15.413. EMBARGADO(1): CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADOS: ANTÔNIO DINIZ
PEQUENO OAB/PB 3.977 E ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215. EMBARGADO(2): INSTITUTO
HIDRUS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADVOGADOS: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA – OAB/PB 7854 E JOSÉ
ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO - OAB/PB 16.798.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802140-28.2017.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE:
CLARYTA DE OLIVEIRA ROCHA. ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS – OAB/PB Nº 20.107. EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE CABEDELO. ADVOGADO: MARCELO ANTÔNIO R. DE LUCENA – OAB/PB 21734.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0818667-62.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÉ - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: ROBERTO FLAVIO MELO PERAZZO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 59 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810374-87.2019.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO.
AGRAVADA: ANA MARIA M. DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0808862-69.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: JAILSON RODRIGUES DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811669-62.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA AGRAVADA: MARCILENE NEPONUCENO DOS SANTOS ADVOGADOS: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 62 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809967-81.2019.815.0000. ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. ADVOGADA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA - OAB/PB Nº 21.040. AGRAVADO: DAVIDSON
LINS BEZERRA. ADVOGADO: JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR – OAB/PB Nº 24.468.