TJPB 18/03/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020

NASCIMENTO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Sentenca: Intime-se intimase o advogado do réu por todo conteúdo da sentença de fls. 71/77 que julgou procedente o pedido para
condenar o réu.
00130 Processo: 0000039-70.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS CORREIA
CABRAL ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se o advogado do
réu por todo conteúdo da sentença que julgou procedente a denúncia para condenar o réu.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00131 Processo: 0000189-34.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA HOSANA DA LUZ
ADVOGADO: 005071PB NILZA BARBOSA ZACARIAS. Despacho: Intime-se para fins de alegações
finais.
2A. VARA DE ARARUNA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00132 Processo: 0000271-65.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA , 025816PB IKARO ALMEIDA
NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 29.04.2020,
de instrucao e julgamento, no fporum de araruna.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0000119-23.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA HENRIQUE DO
NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00134 Processo: 0000339-79.2019.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022277PB HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA. Despacho: Reu pronunciado
00135 Processo: 0000411-66.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DA GRACA VELOSO
ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. REU: VALMIR DA SILVA DANTAS ADVOGADO:
004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00136 Processo: 0000452-96.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS VIRGINIO MONTEIRO
ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta escrita em favor de seu constituinte. Defiroa habilitacao do advogado.
00137 Processo: 0000499-75.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN HENRIQUE DIAS
ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00138 Processo: 0000591-87.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON DA SILVA LEAO
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em forma de memoriais, no prazo de cinco dias.
00139 Processo: 0000620-06.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade
em decorrencia da morte do agente
00140 Processo: 0000951-22.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER BARBOSA TEIXEIRA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00141 Processo: 0001210-80.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANDRO CASTRO
PEREIRA BORGES ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00142 Processo: 0002502-28.2002.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEONE PINHEIRO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: SANDRA SHEILA DE MACEDO REGO ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais em forma de memoriais, no prazo de cinco dias.Bayeux,
16/03/2020.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0007119-50.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BFB LEASING S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 111753MG CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seFalar, em cinco dias, acerca da certidão de fl. 143.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00144 Processo: 0000123-86.1998.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE S/A
ADVOGADO: 008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. REU: GENARIO MACIEL SALEMAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000259-78.2001.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VIACAO RIO DOCE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000261-48.2001.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VIACAO RIO DOCE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0000706-32.2002.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: VIACAO RIO
DOCE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0000394-65.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MATHEUS SANTOS
MENDES ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: ROGERIO DIONISIO
DA SILVA Sentenca: Embargos admitidos Embargos de declaração acolhido

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00149 Processo: 0000035-73.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS HONORIO
JUNIOR ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. INDICIADO: ECILANA KELLYVAN MELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM.
INDICIADO: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS.
Despacho: Intime-se a defesa dos denunciados para apresentar resposta à acusação, no prazo de
10(dez) dias.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00150 Processo: 0001016-09.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO MATEUS DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seintime-se
a defesa para apresentacao de memoriais, no prazo sucessivode cinco dias
3A. VARA DE CABEDELO NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0004917-29.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELIO DE ARAUJO LEITE
NETO ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: FIORI VEICULO LTDA ADVOGADO: 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00152 Processo: 0000152-21.2019.815.0121 - INQUERITO POLICIAL REU: ERIVAN DA COSTA ADVOGADO:
012531RN LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar defesa escrita, no
prazo de 10 dias.
00153 Processo: 0000252-10.2018.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. E. P. S. ADVOGADO: 023211PB
MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0001383-24.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS JONATAS NIETO GOMES LOPES ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA CRISTINE DE
SOUZA PIRES. Sentenca: Sentenca condenatoria

17

00155 Processo: 0002278-48.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS BRAGA QUEIROGA
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA.
Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO
DESIGNADAPARA A DATA DE 11/06/2020, PELAS 09H30MIN.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00156 Processo: 0000226-16.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK HENRIQUE SANTOS
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00157 Processo: 0002107-91.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 30 de abril de 2020, as 10hs, no forum local
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0000744-74.2015.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: MABEL GONCALVES DE SOUSA SEIXAS ADVOGADO: 019716PB LORENA NOGUEIRA XAVIER ROLIM , 019269PB PABLA RENATA DE LIMA
SILVA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
00159 Processo: 0001404-05.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDA ALVES MACIEL ADVOGADO: 016776PB GEAN LUIZ MARTINS. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que
entender de direito no prazo de 15 dias.
00160 Processo: 0002264-40.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE
MOURA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00161 Processo: 0001592-31.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN TALLES ARAUJO
DINIZ ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
para fins do Art. 422 do CPP, no prazo legal.
00162 Processo: 0002929-89.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR BARBOSA LIRA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Cumpra-seIntime-se a defesa para
apresentar as alegações finais

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00163 Processo: 0000214-68.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LEANDRO CARVALHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intimeseo reu via patrono para dizer sobre o aditamento a denuncia de fls. 98/99v, no prazo de 05 dias.
00164 Processo: 0000424-32.2013.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAQUELINE LIMEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: JOSE EDIVALDO LEITE ADVOGADO:
007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00165 Processo: 0000536-91.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLLEY MARQUES CALIXTO ADVOGADO: 011162PB MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO. INDICIADO: FELIPE BERNARDO MARTINS ADVOGADO: 025565PB ELIZEU ARAUJO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00166 Processo: 0000487-17.2019.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACINTO CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 026625PB FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO. Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DE INST. E JULG. DIA 30/16/2020 AS 9:45H.

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0000386-81.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FELIPE DE ALMEIDA
BRANDAO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/05/2020, as 08:30 horas.
00168 Processo: 0000710-71.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDES VICENTE DA
COSTA ADVOGADO: 018913PB RENE FERNANDES COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia
06/05/2020, as 09:30 horas.
00169 Processo: 0005388-95.2019.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: J. N. C. ADVOGADO: 006831PB
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Audiencia designada para o dia 06/05/2020, às 08:30 horas.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0008595-14.2015.815.0181 - DUVIDA AUTOR: JOANDERSON MUNIZ DE MELO ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. AUTOR: GERIELSON BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-seIntime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em
vista a desinstalação da comarca de Araçagi-PB.
1A. VARA DE GUARABIRA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 0001660-55.2015.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BENEDITO FELIX DE LIMA
ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa
para a presentar resposta a acusação, nos termos do art. 396-A do cpp
00172 Processo: 0002971-86.2012.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALLAN GEOVANNE VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se PARA
PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/2020, AS 10:2 0 HORAS, NA 1 VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00173 Processo: 0025444-37.2010.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDUARDO CRISPIM
DOMINGOS ADVOGADO: 025548PB LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE. Despacho: Intime-se
PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/2020, AS 10:0 0 HORAS, NA 1
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0000013-54.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. P. S. ADVOGADO: 027772PE
EUGENIO MACIEL CHACON NETO. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 03/04/2020, ÀS 10:00,
NA SALA DE AUDIENCIA DA 2 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0000914-61.2013.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOCIACAO DE
DEFESA DO CONSUMIDO E CID E MEIO AMB ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR ,
013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA.
Despacho: Intime-se A parte autora para requerer a execução no prazo de 05(cinco)dias,nostermos do art.
346 do Provimento CGJ nº 049/2019.
00176 Processo: 0001223-19.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO BONIFACIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO. AUTOR: MARIA SELMA LINS BONIFACIO ARAUJO ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO. AUTOR: FABRICIO RUFO
LINS BONIFACIO/CERAMICA PITURAS ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO. Despacho: Intime-se A parte autora do despacho de fls. 85, que indeferiu o pedido e determino a emenda da
inicial, a fim de que proceda à qualificacao da parteré, no prazo legal, sob pena de indeferimento.
00177 Processo: 0036329-76.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se A parte autora do despacho de fls. 167/168, que indeferiu
o pleito retro.
00178 Processo: 0084700-86.2002.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA DE LOURDES BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Sentenca: Intime-se Diante do exposto, fundamentado no art. 924,II, do Codigo de ProcessoCivil, julgo extinta a
presente ação.