TJPB 29/05/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020

13293APELADO(A/S: Município de Nova OlindaPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA: Carlos
Cícero de Sousa – OAB/PB 19896
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- (VIDEOCONFERÊNCIA) QUESTÃO DE
ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº.0011774-40.1999.8.15.0011ORIGEM:3º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: ANTÔNIO LOUREIRO GOMEADVOGADO: PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS OAB/PB 8.801,ANTÔNIO MAGNO DA SILVA OAB/PB 3.800.APELADO:REBECA
OLIVEIRA GOMES.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: BRUNO ROMANO DO AMORIM
GAUDÊNCIO OAB/PB 22.151-B.APELADO: MARIA ROSALIA OLIVEIRA GOMESADVOGADO: JOSÉ ULISSES
DE LYRA JÚNIOR OAB/PB 9.977,MARIA DE FÁTIMA FERNANDES ALVES.

PAUTA DE JULGAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 09 DE JUNHO DE 2020 -06º SESSÃO ORDINÁRIA
HORÁRIO: 08:30 - VIDEOCONFERÊNCIA
OBS.: REPUBLICADA PARA INCLUSÃO DO HORÁRIO DE JULGAMENTO.
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL ASCCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO
HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS ELENCADOS NA RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA
DO TJPB 12/2020.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 01 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000997-06.2014.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ
EMBARGANTE: ALE COMBUSTÍVEIS S.A ADVOGADO: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES - OAB/SP: 164.322A EMBARGADOS: THEREZINHA DA ROCHA MACEDO E OUTROS ADVOGADO: FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO (OAB/PB: 16277) COTA DA 2ª SESSÃO VIRTUAL: DEFERIDO O PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA
REQUERIDO PELA PARTE EMBARGANTE, DEVENDO OS AUTOS SEREM INCLUIDOS NA PAUTA
PRESENCIAL, COM AS DEVIDAS INTIMAÇÃO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) 02 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805348-16.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO
AGRAVANTE: ZILDA MARIA ALVES MATHEUS ADVOGADO: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162) E ÍTALO FARIAS
BEM (OAB/PB 13.185) AGRAVADO: GREPAC – PARTICIPAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA ADVOGADO: MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB/PB 15662) 24.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL, EM VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 01.10.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL. 08.10.19-COTA:
APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA DANDO
PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO ÍTALO FARIAS BEM, EM FAVOR DA AGRAVANTE. 11.02.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, DEVENDO-SE INCLUIR EM PAUTA QUANDO DO SEU RETORNO AO
TRABALHO APÓS O VENCIMENTO DA LICENÇA MÉDICA. PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR
DES. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO E, O EXMO. DR. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0800187-20.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CONDE AGRAVANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE
IMÓVEIS LTDA. E OUTROS ADVOGADO: PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), CARLOS
GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTRO AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017) E RICARDO NEGRÃO - OAB/SP N. 138.723
21.05.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO E, DANDO
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. O EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO AGUARDA.. 06.06.19-COTA: O AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 11.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DE FÉRIAS
DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 26.08.19-COTA: O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 10.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. 17.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 01.10.19. COTA: JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, À UNANIMIDADE E, POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONTRA
O VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II, CPC C/C ARTIGO 189-A, §3º, II, DO
REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO DESIGNADO A CONTINUIDADE DO
JULGAMENTO PARA O DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22.10.19-COTA: RETIRADO DE PAUTA ATÉ O RETORNO DO
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. 11.02.20COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
10.03.20-COTA: RETIRADO DE PAUTA, PARA QUE CUMPRA-SE O DESPACHO ID 5538221, INCLUINDO-SE
O PROCESSO PARA CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO NA PRIMEIRA PAUTA DESIMPEDIDA. PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR DES. JOÃO ALVES DA SILVA, O EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES
FALCÃO, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO E O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERENCIA) –
04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806355-38.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040
AGRAVADO: ALCIDES DE ASSIS LIRA NETO ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO - OAB/
PB 25.597 03.12.19-COTA: SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO A PEDIDO DO RELATOR PARA AFERIÇÃO DE
PEDIDO FORMULADO PELO AGRAVADO. PRESENTE À SESSÃO O DR. PARIS CHAVES TEIXEIRA, EM
FAVOR DO AGRAVADO. 10.12.19-COTA: EM CONTINUAÇÃO AO JULGAMENTO SUSPENSO NA SESSÃO
ANTERIOR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO.
DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, E JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, UNÂNIME.
DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAR
O JULGAMENTO. 17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 11.02.20-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES
NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO. 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM. 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEROZ DE ALBUQUERQUE, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO, O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E O EXMO. DES JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERENCIA) – 05 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805325-65.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JORGE VINÍCIUS SILVA MENDES ADVOGADOS: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB
N.º 13.544) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750) AGRAVADA: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E FUNDAÇÃO UNIMED. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 10.12.19-COTA: NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR
MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, RELATOR, QUE LHE DAVA
PROVIMENTO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS
DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVADA. 17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO. 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 10.03.20-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR EXMO. DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, O EXMO. DES JOÃO ALVES DA SILVA E, O EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO
QUEROZ DE ALBUQUERQUE, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) 06 - APELAÇÃO Nº: 082829427.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADO: WALDIR HONORIO ONOFRE E OUTROS ADVOGADA: ROBERTA
ONOFRE RAMOS (OAB-PB 13.425) COTA DIA 24.09.20 - SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO, DEVENDO-SE
SER O PROCESSO BAIXADO EM DILIGÊNCIA PARA QUE OFICIE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.
WALDIR HONORIO ONOFRE. PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA, O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802208-66.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: SOAMY LIMA
RAMALHO ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO (OAB/PB 25.597) 10.09.19-COTA:
APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO.
DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO AGUARDA. FIZERAM SUSTENTAÇÕES ORAIS O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM
FAVOR DA AGRAVANTE E, O DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA.
17.09.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL, FICANDO DESDE
JÁ NA FORMA NORMATIVA O PRESENTE PROCESSO NA PAUTA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019.
01.10.19-COTA: DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR MAIORIA, CONTRA O
VOTO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II,
CPC C/C ARTIGO 189-A, §3º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO
DESIGNADO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO PARA O DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM
VIRTUDE DAS FÉRIAS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E, O DR. GUILHERME BENÍCIO DE
CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. 03.03.20COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM. PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA, O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0804754-94.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: GUSTAVO VICTOR NEVES
PORTO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 10859) 05-11-19-COTA: DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, DEVENDO CONVOCAR-SE DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA
COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR
DA AGRAVANTE. 12.11.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
E OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE TRAVARAM A DISCUSSÃO QUE INCLUSIVE OUVIRAM A
SUSTENTAÇÃO ORAL, EM CONCURSO COM QUE DISPÕE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE
AQUELE QUE NÃO ASSISTIU A SUSTENTAÇÃO FICA IMPEDIDO DE VOTAR, CONSIDERO QUE OS NOBRES
DESEMBARGADORES CONVOCADOS NÃO PODEM EXTERNAR SEUS POSICIONAMENTOS EM RAZÃO DE
NÃO TER ASSISTIDO A SUSTENTAÇÃO ORAL. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. 03.03.20COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM. PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, O
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERENCIA) – 09 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811445-27.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADOS: NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO - OAB/PB Nº 14.162 AGRAVADOS: GESSIK CASTRO REIS E RAMON DE ALMEIDA PINTO ADVOGADOS: WILSON JOSE FERREIRA NETO
– OAB/PI 7387, YEDDA CASTRO REIS – OAB/PI 8015 E MARIANA DE ALMEIDA PINTO – OAB/PB 23767
COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA DANDO
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERENCIA) – 10 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811719-88.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADOS: NADJA DE OLIVEIRA
SANTIAGO - OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO - OAB/PB Nº 14.162 AGRAVADO: ARLEN
MARTINS BRAGA ADVOGADOS: GETULIO DE SOUZA JUNIOR - OAB/PB Nº 20.686 E MARCELA NASCIMENTO LOPES - OAB/PB Nº 24.629 COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0812814-56.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA
COUTINHO AGRAVADO: ERIVERTO MELO DOS SANTOS COTA: ADIADO O JULGAMENTO, TENDO EM VISTA
O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO VIRTUAL, PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUÍDOS NA PRIMERA SESSÃO POR
VIDEOCONFERENCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERENCIA) – 12 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812224-79.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ
NÓBREGA COUTINHO. AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS LYRA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO,
TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO VIRTUAL, PELO EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUÍDOS NA PRIMERA
SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 13 – AGRAVO INTERNO Nº:
0833392-90.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE MORAES FERREIRA ADVOGADO: MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA
FELINTO DE SOUZA – OAB/PB 23.055AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0818312-86.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237
EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812857-90.2019.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CONDOMINIO
RESIDENCIAL EXTREMO ORIENTAL ADVOGADOS: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - OAB/PB
12.360 E JÂNIO PESSOA DOS SANTOS - OAB/PB 23.250 AGRAVADOS: CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA
FRANCO QUEIROGA E ADRIANO PEREIRA DE QUEIROGA ADVOGADA: PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI – OAB/PB 14234
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) – 16 - APELAÇÃO Nº: 080204561.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: JOSE AUGUSTO PAIVA DE MAGALHAES
ADVOGADOS: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB 16.195 E THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO OAB/PB 19.496 APELADO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADA: ENY BITTENCOURT
OAB/BA 29.442
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) – 17 - APELAÇÃO Nº: 082181292.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
FRANCISCO COELHO DOS SANTOS ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/
PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899