Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 310- Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 06253157.2014.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital1º Apelante: Francisco da Silva SantosAdvogado: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 E OUTROS2ª Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador PROCURADORIA GERAL DO

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 51 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801598-32.2018.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: LEONILDO DIAS. ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23865), RUSLAN ALVES

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802960-15.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: MARIA DE F

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 13293APELADO(A/S: Município de Nova OlindaPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA: Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19896 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- (VIDEOCONFERÊNCIA) QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº.0011774-40.1999.8.15.0011ORIGEM:3º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: ANTÔNIO LOUREIRO G

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 87) – Apelações Cíveis N° 0814173-09.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelante(s): Edite Martiniano de Brito. Advog

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 52 00809 Processo: 0010832-39.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA FERNANDA DA COSTA SILVA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00810 Processo: 0011782-48.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA PEREIRA NOBREGA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado im

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 INSTRUMENTO, EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER MINISTERIAL E APLICANDO O EFEITO TRANSLATIVO PARA EXTINGUIR A AÇÃO PRINCIPAL NO 1° GRAU, E POSTERIOR VOT O DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PELA INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE APENAS SOBRE A COISA JULGADA E, APÓS ISSO, QUE SEJA POSTO O FEITO A NOVO JULGAMENTO, PEDIU VISTA,

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 EXPLORAÇÃO SEXUAL. ART. 218-B DO CP. DELITO NÃO CONFIGURADO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. A palavra da vítima, nos crimes sexuais, especialmente quando corroborada por outros elementos de convicção, tem grande validade como prova, porque, na maior parte dos casos, esses delitos, por sua própria natureza, não c

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 16 – OAB/PB 17.319) e Ivanildo Wanderley de Andrade (Adv. Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984). COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. (PF-50º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001047-88.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Noticiante: Ministério Pú