TJPB 05/06/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020
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00095 Processo: 0107747-32.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0764833-62.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00097 Processo: 0002975-14.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE JERONIMO ANDRIOLA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-separa apresentar defesa preliminar no prazo legal.
00098 Processo: 0003100-79.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. REU: ERIMAYK ABILIO DA
SILVA ADVOGADO: 024388PB TASSO PEREIRA ROSENDO. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar defesa preliminar, no prazo legal, devendo oadvogado do réu ERIMAYK ABILIO DA SILVA, juntar
procuracao nos autos.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00099 Processo: 0000565-77.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se acerca do indeferimento do
pedido de liberdade provisória
00100 Processo: 0000638-49.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS SILVA DE AQUINO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho:
Intime-se acerca da decisão que indeferiu a liberdade provisória do acusado
00101 Processo: 0000638-49.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS SILVA DE AQUINO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho:
Intime-se para apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10 dias.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0001980-32.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIOVANI KENNEDY DA SILVA
JUNIORVITIMA: GUSTAVO CAVALCANTI DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0006243-20.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO RENRIQUE FALCAO DE ARAUJO ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA , 006122PB
MARIA DAS NEVES FONG. Despacho: Intime-seem virtuda do pedido de apleacao dos acusado e da
prolatação de acordao. Esta juízo noa e competente para apreciacao do pedido de prisao domicilar e sim
o juízo da vara de execucao penal
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0013309-71.2001.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. J. M. A. ADVOGADO:
005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. AUTOR: J. M. ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE
PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0000315-44.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON DOS SANTOS
MELOINDICIADO: AURELIANO BEZERRA DE MELOVITIMA: GERUSA RODRIGUES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001562-65.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANASTACIA BERNARDO
LOPESVITIMA: JOSE ADRIANO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00107 Processo: 0002063-53.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUZIA MARIA QUIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-se para
fazer vista dos autos a fim de requerer o que entender de di-reito sobre termo de inpecao (fl. 191).
CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0004262-25.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO BARBOSA
CAMELO FILHO ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: SERASA
CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0005590-68.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 009853PB VANESSA KALINA
SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO , 010874PB RAQUEL DA S MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0006124-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETH CARNEIRO ADVOGADO: 019319PB MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0008988-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILSON DE LIMA
BEZERRA ADVOGADO: 007249PB WILMA ALVES DE LUNA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0009297-19.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WANDERSON CARLOS
DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: 018851PB CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: REJANE DOS SANTOS ANICETO ADVOGADO: 018851PB CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0010450-97.2008.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA GORETTI LIMA
ALMEIDA ADVOGADO: 011071PB ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA , 010822PB DANIEL
DALONIO VILAR FILHO. REU: FLAVIANO DE ALBUQUERQUE VIANA ADVOGADO: 014182PB ANA
BEATRIZ DE ALMEIDA DANTAS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO , 000395PB PAULO
AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sedespacho de fls 728, deferindoem parte o
pedido e determinando o arquivamento do feito.
00114 Processo: 0012586-57.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI ADVOGADO:
006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: ZENEIDE BEZERRA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0012605-29.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FLAVIO CESAR CAPITULINO ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA , 016911PB JULIO PEREIRA DA COSTA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0013112-97.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA CAMPINENSE
DE SACOS LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 012957PB HELDER ALVES COSTA. REU:
ROMULO JOSE DE GOUVEIA NETO ADVOGADO: 018625PB DANILO COURA MARIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0015404-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA DE SOUSA
FARIAS ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0016334-39.2010.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: M DIAS BRANCO S/A
ADVOGADO: 013463CE JULIANA DE ABREU TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0019644-87.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCELI COUTO DA
SILVA ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: BANCO ITAU S/A ADVO-
GADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0019790-31.2009.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA REU: MALIBU LANCHES ADVOGADO:
012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0021561-05.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA LUCICLEIDE MONTEIRO SILVA ROCHA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO , 009362PB OSMAR
TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00122 Processo: 0021840-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI ADVOGADO: 001600SE
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sevista por 10 dias.
00123 Processo: 0022416-52.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: INJENOL ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: KATIA CRISTINA DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: 013670PB DEJESUS OZORIO DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0023663-44.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELBA OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0023947-42.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVELINE ALVES ARAUJO
REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-sevista por 10 dias.
00126 Processo: 0023970-61.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: ODETE
QUEIROGA ASSIS ALVES ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011452PB RIVANA
CAVALCANTE VIANA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 004052A LUIS EDUARDO DE LIMA
RAMOS , 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. AUTOR: ODETE QUEIROGA ASSIS ALVES ADVOGADO: 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0024257-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA BEZERRA
COSTA ADVOGADO: 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0024287-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILA REGIS CARNEIRO BARROS ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0025053-10.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDO ROQUE DA
SILVA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0026127-07.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMELIA CARMEM HAMMAD GOMES ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009380PB LILIAN SANTOS
VITAL , 009380E JORGE ANTONIO DE ASSIS COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011390PB CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0029942-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONARDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA , 016911PB JULIO PEREIRA
DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 062/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 0001116-86.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE NATANAEL
ISAIAS DA SILVA ADVOGADO: 022110PE CESAR SOUSA PESSOA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AGUA BRANCA PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. AUTOR: MARIA
SALOME OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 022110PE CESAR SOUSA PESSOA. AUTOR: NATAN ISAIAS
DA SILVA ADVOGADO: 022110PE CESAR SOUSA PESSOA. AUTOR: EDNA MARY ISAIAS DA SILVA
ADVOGADO: 022110PE CESAR SOUSA PESSOA. AUTOR: EDIANGELO IZAIAS ALVES ADVOGADO:
022110PE CESAR SOUSA PESSOA. AUTOR: EDMARCOS ISAIAS DA SILVA ADVOGADO: 022110PE
CESAR SOUSA PESSOA. AUTOR: ETIVANIA ISAIAS DA SILVA ADVOGADO: 022110PE CESAR SOUSA
PESSOA. AUTOR: ELCIEDES ISAIAS DA SILVAAUTOR: ANA MARY ISAIAS DA SILVAAUTOR: JOSE
HILTON ISAIAS DA SILVAAUTOR: SARA MARY ISAIAS DA SILVAAUTOR: ELISANGELA ISAIAS DA
SILVAAUTOR: ETIENE ISAIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0000871-54.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN JOCELIO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o
acusado RUAN JOCÉLIO OLIVEIRA DA SILVA, por sua Advogada, do despacho que REVOGOU A
PRISÃO PREVENTIVA do mesmo, datado de 29/05/2020.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0000112-42.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON FELYPE DE ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA
BRUNS. REU: MANUEL MESSIAS DE ALMEIDA COUTINHO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se advogada dos REUS para no prazo de 8 (oito) dias,
apresentar as razoes recursais, em seguida intime-se a parte apelada para apresentacao das contrarrazoes ao recurso, no mesmo prazo. Apos ao TJ/PB.
00135 Processo: 0000294-04.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA , 017618PB NIVALDO GABRIEL
RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. Sentenca: Intime-se para
ciencia da sentenca que julgou procedente a pretensao punitiva exposta na peca inaugural, para condenar
o reu david pereira da silva
00136 Processo: 0000466-38.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. C. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para ciencia da decisao que indeferiu de
plano o pedido de revogacaode prisao c/c prisao domiciliar.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0000715-15.2005.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA FLORO IRINEU
DA SILVA ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. REU: VALDENORA CARNEIRO RIBEIRO DA CRUZ ADVOGADO: 000419B GILSON DE FREITAS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0001310-62.2015.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 078/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0000331-53.2005.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GEOVANILDO NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 024515PB MAYARA LEAL PEREIRA. REU: MURILO FELIX DA SILVA ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DOS RÉUS DE
TODO O TEOR DO DESPACHO PROLATADO NO DIA03/06/2020 - REFERENTE A RESE- DISPONIBILIZADO NO SISTEMA DE CONSULTADO TJPB.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).