TJPB 09/06/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0000557-90.2020.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WEBER LOURENCO ALEXANDRE ADVOGADO: 027437PB JAIRO CARLOS , 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-semantenho a prisão preventiva em desfavor de weber lourenco alexandre,na forma do art.
316, parte final, do CPP
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL FERREIRA GOMES
PENA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 006560PB
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea defesa dos acusados acerca da decisao
que indeferiu os pedidos de relaxamento de prisao e deferiu o pedido de restituicao de bem formuladopor
LUCICLEIA LIMEIRA DE SOUSA.
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0002175-34.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: AUDIBERG ALVES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000365-24.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SALVIANO DA SILVA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0002229-63.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA SALVIANO MOREIRA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0000498-37.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO MORAIS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BMG S/AREU: BANCO BRADESCO S/AREU: BANCO DO BRASIL S/AREU: BANCO PAN S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00019 Processo: 0001089-11.1997.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALEXANDRE ADVOGADO: 377454SP MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA , 020555PB CARLA MANUELA BATISTA DA
SILVA. Despacho: Intime-se revogo a prisão preventiva anteriormente decretada a pedro alexandre, no
que concedo a este a liberdade provisória.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000246-37.2020.815.0281 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HUGO MACEDO DA SILVA
ADVOGADO: 024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA. Despacho: Liberdade provisoria deferida
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00021 Processo: 0000383-53.2020.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RINALDO ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO.
Despacho: Intime-se para ciencia da decisao de fls. 152/154 dos autos, a qual indeferiu o pedido de fls.
143/149 dos autos, mantendo a prisão preventiva decretada, bem como determinou o agendamento de
audiencia de instrucao.
15
CARNEIRO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Sentenca
condenatoria JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR HAMMON DOS SANTOS CERNEIRO, NAS PENAS DOS ARTIGOS 35 C/C 40, IV E VI, DA LEI
11343/06, ART. 12 DA LEI 10826/03 E ART. 147 DO CPB.
00031 Processo: 0000438-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHAN HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR
JONATHAN HENRIQUE DA SILVA, NAS PENAS DOS ARTIGOS 35 C/C 40, IV E VI, DA LEI 11343/06,
ARTIGO 12 DA LEI 10826/03.
00032 Processo: 0000438-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO ANTONIO DE
SANTANA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Sentenca
condenatoria JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR CICERO ANTONIO DE SANTANA, NAS PENAS DOS ARTIGOS 35, C/C 40, IV E VI DA LEI 11343/
06, ARTIGO 147 DO CPB.
00033 Processo: 0000438-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON LUCAS XAVIER FERNANDES ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca:
Sentenca condenatoria JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA
CONDENAR WELLINGTON LUCAS XAVIER FERNANDES, NAS PENAS DOS ARTIGOS 34, C/C 40, IV
E VI, DA LEI 11343/06, ARTIGO 147 DO CPB.
00034 Processo: 0000438-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACO FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR JACÓ FREITAS DA SILVA, NAS PENAS DOS ARTIGOS 35, C/C 40, IV E VI, DA LEI 11343/06, ARTIGO 147 DO CPB.
00035 Processo: 0000438-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO SEVERINO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA
CONDENAR ANTONIO SEVERINO DA SILVA JUNIOR NAS PENAS DOS ARTIGOS 35 C/C 40, IV E VI,
DA LEI 11343/06, ARTIGO 147 DO CPB.
00036 Processo: 0000438-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYCON DOUGLAS OTAVIANO DA COSTA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca:
Sentenca condenatoria JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRENTENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA
CONDENAR MAYCON DOUGLAS OTAVIANO DA COSTA, NAS PENAS DOS ARTIGOS 35 C/C 40,IV E
VI, DA LEI 11343/06, ART 147 DO CPB.
00037 Processo: 0000438-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO PESSOA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca condenatoria JULGO
PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR MARCOS ANTONIO
PESSOA, NAS PENAS DOS ARTIGOS 35 C/C 40, IV E VI, DALEI 11343/06, ARTIGO 147 DO CPB.
00038 Processo: 0000438-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ODAIR MONTEIRO
CARDOSO JUNIOR ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR
ODAIR MONTEIRO CARDOSO JUNIOR, NAS PENAS DOS ARTIGOS 35 C/C 40, IV E VI, DA LEI
11343/06.
00039 Processo: 0000438-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO SANTANA FRANCELINO DA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca:
Sentenca condenatoria JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA
CONDENAR LEANDRO SANTANA FRANCELINO DA SILVA, NAS PENAS DOS ARTIGOS 35 C/C 40,
DA LEI 11343/06.
00040 Processo: 0000438-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca:
Sentenca condenatoria JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA
CONDENAR MATHEUS LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA, NAS PENAS DOS ARTIGOS 35 C/C 40, IV
E VI, DA LEI 11343/06.
00041 Processo: 0000438-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS PONTES PEREIRA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria JULGO
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR MATHEUS PONTES PEREIRA,
NAS PENAS DOS ARTIGOS 35 C/C 40, IV E VI, DA LEI 11343/06; ARTIGOS 12 E 16, § ÚNICO, IV, DA
LEI 10826/03.
00042 Processo: 0000438-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOALLYSON CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 019155PB CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR , 018811PB JANSON
DE LIMA FARIAS , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR JOALYSSON CARLOS DA SILVA, NAS PENAS DOS ARTIGOS 35 C/C 40, IV E VI, DA LEI 11343/06.
00043 Processo: 0000438-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR THIAGO
MORAIS DA SILVA, NAS PENAS DOS ARTIGOS 35 C/C 40, IV E VI, DA LEI 11343/06.
00044 Processo: 0000540-36.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN VIEIRA DE MELO
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: FABRICIO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: ALISSON ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia
designadapara 09/06/2020 Às 14H, através do app CISCOWEBEX. Deverá o advogado acessar a sala
virtual pelo link https://cnj.webex.com/meet/str-vmis05ou se dirigir ao presídio e acompanhar c seu
cliente Dúvidas 991452110
REMIGIO
SAPE
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000121-45.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIZELE DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE ALGODAO
DE JANDAIRA ADVOGADO: 019805PB MICHEL ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000481-09.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTIN FELLIPE GONCALVES SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO
GONCALVES DANIEL. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: IPSER INSTITUTO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE REMIGIO ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000494-42.2015.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. F. L. ADVOGADO: 011845PB
LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: A. C. F. L. ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS
MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: L. G. F. L. ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. F. L. ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS
DE AZEVEDO. REU: C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000624-66.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSINEIDE TOME
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: IPSER INST DE PREV DOS SERV DO MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000686-38.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO SOARES HENRIQUES ADVOGADO: 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: MUNICIPIO DE ALGODAO
DE JANDAIRA ADVOGADO: 019805PB MICHEL ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000999-33.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTORIA MARILIA DE
SOUTO DELFINO ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001083-97.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IREMAR DE ANDRADE
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001214-48.2011.815.0551 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO SALES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR. REU: IRACI RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000438-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HAMMON DOS SANTOS
1A. VARA DE SAPE NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0000486-35.2005.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: REPRINTER IND E COM REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0002263-55.2005.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: REPRINTER
IND COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0002269-62.2005.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: REPRINTER IND E
COM REPRESENTANCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0002799-51.2014.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES ,
018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA. REU: ADAILTON ALEXANDRE NUNES ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000178-74.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR MATHEUS SILVA GOUVEIA ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: LAYANDERSON DOS SANTOS
MACENA Despacho: Intime-se da decisao de fls.90, a qual chama o feito a ordem para revogar todosos
atos praticados a partir da fl. 47. Intimem-se os acusados para, em10 dias, informarem se concordam
com a convalidacao dos atos.
00050 Processo: 0000391-80.2019.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CEZAR DE ARAUJO
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES , 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS ,
009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. VITIMA: NEOBRUNO SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/06/2020 as 08h45, por meio da plataforma “cisco
webex meeting”, tendo em vista as disposicoes da Resolucao nº 314, de 20 de abril de 2020, do CNJ.
Continuacao.
00051 Processo: 0000425-26.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOELSON DE SOUZA TORRES ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 054/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0001732-17.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010884PB TAMARA F.
DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: JOAO BATISTA DA CUNHA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018