TJPB 09/06/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020

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VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000775-06.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais no prazo legal.

SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0001330-31.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. S. ADVOGADO: 024418PB
ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo ao reu uma pena de
30a/11m/24d de reclusão, em regime inicialfechado, por infringência ao art. 217-A, caput, c/c o art. 226,
II, ec/c art. 71 e 61, II, “f”, todos do CP, e art. 1, V, da Lei 8.072/90.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00055 Processo: 0000416-13.2015.815.0401 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ROBERTO FLORENTINO
PESSOA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA , 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/06/2020, por
Video Conferência (Aplicativo Webex-CNJ).
00056 Processo: 0000580-41.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ROBERTO FLORENTINO PESSOA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA , 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS
DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/06/2020, pelas
08:30 horas, por Video Conferência (aplicativo Webez CNJ).

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Virtual da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 15 de junho de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia 22 de junho de 2020 às 14
horas. Ficam ciente os operadores de Direito e Advogados em geral que a disponibilização do acórdão
se dará na segunda-feira subsequente, a segunda-feira que iniciou a sessão. Fórum Mario Moacir Porto,
Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos
seguintes processos:01) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3005296-81.2014.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: FAMÍLIA BANDEIRANTES PREVIDÊNCIA PRIVADA
(BANCO BMG S.A.) – Advogado: ANTÔNIO DE MORAIS DOURADO NETO – OAB PE 23.255 – Recorrido:
CARLOS SÉRGIO DE LUCENA – Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB PB 13.694 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 02) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3015202-60.2012.8.15.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: JOÃO ARMANDO OLIVEIRA – Advogado:
ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO – OAB PB 4700 – Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB PB 20.412-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 03) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3000464-05.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: IVANILSON PEREIRA DE FIGUEIREDO – Advogada: ISABELLE FREIRE DA SILVA –
OAB PB 165.41-A – Recorridos: ALDO DE LIMA DOS SANTOS E NATÁLIA SANTOS DE OLIVEIRA CARDOSO
– Advogado: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS – OAB PB 13.992 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0832596-31.2017.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: PEDRO CORREIA DA SILVA FILHO – Advogado:
HUMBERTO DE BRITO LIMA – OAB PB 15.748 – Recorrida: CAMILA FURTADO DE FIGUEIREDO – Advogado:
FILIPE PORFÍRIO FURTADO MARCOS – OAB PB 21.351 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 05)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0855141-95.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB PB
211.648-A – Recorrido: GUSTAVO LIMA NETO – Advogado: GUSTAVO LIMA NETO – OAB PB 10.977 - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 06) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086191544.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: BANCO SANTANDER S.A. –
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrido: MARCELO GONDIM DE VASCONCELOS – Advogado: MOISÉS MOTA VIEIRA BEZERRA MEDEIROS – OAB PB 17.778 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 07) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0859846-39.2017.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: FORTUNATO COSNTRUÇÕES LTDA - ME – Advogado:
THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA – OAB PB 21.742 – Recorrido: JOSÉ LOPES DA SILVA
FILHO – Advogada: MOZENEIDE VIEIRA LOPES – OAB PB 6461 (DEFENSORA PÚBLICA) - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 08) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802474-63.2016.8.15.2003
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: PEDRO NOGUEIRA DE GÓIS. – Advogada: ANA
ÉRIKA MAGALHÃES GOMES – OAB PB 13.727 – Recorridos: AUGUSTO JOÃO DE MIRANDA E SOLANGE DE
FÁTIMA ATAÍDE DE MIRANDA – Advogado: JULIE LOPES DINIZ NETO – OAB PB 2399700 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 09) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0844335-98.2017.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA –
Advogado: ANTÔNIO ROBERTO FERNANDES TARGINO – OAB RN 9289 – Recorrido: JOEL ADOLFO DA
SILVA – Advogado: WELLYS MÁRCIO DE OLIVEIRA – OAB PB 19.458 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 10) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807350-96.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: KATHERYNE STWART VITAL – Advogado: GABRIEL PONTES
VITAL – OAB PB 13.694 – Recorrido: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA – Advogado:
MARCELO NEUMANN M. PESSOA – OAB RJ 110.501 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 11) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0819312-19.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: CÁSSIA LEMOS DA SILVA – Advogada: ADÍLIA DANIELLA NÓBREGA FLOR – OAB PB
17.228 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – Advogado: GERALDEZ
TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 12) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800099-26.2015.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- Recorrentes: CARMEM LÚCIA DUARTE DIAS E THERESA CHRISTINA ALVES DE FARIAS – Advogado: JOSÉ
GUEDES DIAS – OAB PB 4425 – Recorrido: RESIDENCE IMOBILIÁRIA LTDA - ME – Advogado: DANIEL
BRAGA DE SÁ COSTA – OAB PB 16.192 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 13) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818507-66.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recorrente: BANCO ITAÚCARD S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrida:
EDILZA PEREIRA FONSECA – Advogado: MATHEUS GUEDES CAMPOS – OAB PB 20.715-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 14) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804313-26.2016.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrentes: CÍCERO ENOQUE SEIQUIRAS SOARES E
IRANETO LUIZ VIEIRA DE CARVALHO – Advogado: REGINADO DE SOUZA RIBEIRO (DEFENSOR PÚBLICO) – Recorrido: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PAULO MIRANDA 09 – Advogado: GABRIEL DE PAULA
UCHOA PINHEIRO DA CUNHA – OAB PB 17.900 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 15) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0821281-06.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: HIPER BANCO MÚLTIPLO S.A. – Advogados: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAÚJO – OAB BA 29.442; DOUGLAS ANTÉRIO – OAB PB 10.550 – Recorrida: LUCICLÉIA ELEUTÉRIO DE
OLIVEIRA NEVES – Advogado: DAVID RIBEIRO RODRIGUES – OAB PB 20.676 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 16) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818861-28.2017.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA –
Advogado: EDUARDO CHALFIN – OAB PB 22.177-A – Recorrido: PAULO JOSÉ DE LIMA – Advogado: LUAN
DE ALMEIDA DUARTE – OAB PB 23.028 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 17) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801262-06.2017.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - Recorrente: ENOQUE JOAQUIM DE ARAÚJO – Advogada: MARIA VALERIANO DE OLIVEIRA
MARQUES – OAB PB 3351 – Recorrida: TNL PCS S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB
17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 18) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0805624-51.2017.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO RESIDENCIAL MÁLAGE – Advogado: BRUNO EDUARDO FERREIRA PERRUSI – OAB PB 14.831A – Recorridos: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ANDRADE E VALDEMIR CÉSAR DA SILVA – Advogado:
EMMANUEL WILLAMY VICENTE LEITE E SILVA CAVALCANTI – OAB PB 17.904-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 19) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3004814-70.2013.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ITAÚ SEGUROS S.A. (GARANTEC) – Advogado:
GUSTAVO GUIMARÃES LIMA – OAB PB 12.119 – Recorrida: MARGARIDA MARIA DE SOUZA – Advogada:
KARLA KELLY DE SOUSA GUIMARÃES – OAB PB 12.856-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.
20) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826020-22.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ELIANA CLAÚDIA DE ARAÚJO – Advogado: GILDIVAN LOPES DA SILVA –
OAB PB 3358 (DEFENSOR PÚBLICO) – Recorrida: OI MÓVEL S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB PB 17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 21) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 3047250-78.2012.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ADAIR
FERREIRA DE LIMA – Advogados: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – OAB PB 14.574; POLLYANA KARLA
TEIXEIRA ALMEIDA – OAB PB 13.767-A – Recorrido: BANCO PANAMERICANO S.A. – Advogado: FELICIANO

LYRA MOURA – OAB PB 21.714-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 22) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802567-95.2016.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA Recorrente: JOSEMBERG ROSENDO DA SILVA – Advogada: FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA – OAB
PB 16.636 – Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS
NPL I – Advogada: MARIANA DENUZZO SALOMÃO – OAB SP 253.384 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 23) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820502-51.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JEAN PIERREMINA BARRETO – Advogado: BRUNO CÉSAR
NÓBREGA HOLANDA DA COSTA – OAB PB 15.734 – Recorrido: CLARO S.A. – Advogado: CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO – OAB PB 15.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 24) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0861512-75.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - 1º
Recorrente: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – Advogados: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB PB
8463-A; RONALDO DA SILVA BEZERRA - OAB CE 21.197 - 2º Recorrente: ANA CAROLINE DE SOUSA
FERNANDES – Advogado: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS – OAB PB 12.447 – Recorrido: CLUBE DE
SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA – Advogada: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA – OAB BA
24.308 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 25) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0819837-98.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL
S.A. – Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178.033-A - Recorrido: DIÓGENES ALVES
DANTAS – Advogada: MARIELLA MELO NERY DANTAS – OAB PB 19.798 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES.26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0864297-39.2019.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BRADESCO SAUDE S/A - Advogado (a): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO: ELIZABETH HELENA SANTIAGO NOBREGA – Advogados
(a): BRUNO GENTIL DORE - PB26364-A, HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA - PB23164-A, CAIO VICTOR
NUNES MARQUES - PB22978-A, JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA - PB22979-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803641-82.2019.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARCOS VINICIUS DE MENDONCA GOMESAdvogado (a): RISONETE DE MENDONCA SOUZA - PB26783-A- RECORRIDO: CICERO ROSA DA SILVA –
PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior28) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802223-73.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE:
MARIA DE LOURDES BARBOSA DE OLIVEIRA - Advogado (a): MURILO MOREIRA MORAIS - CE31709-ARECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior29) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084907446.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-ARECORRIDO: FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE - Advogado (a): WIGNE NADJARE VIEIRA DA
SILVA - PB21890-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 3027023-67.2012.8.15.2001 – 2° JUIZADO ESPECIAL CiVEL - RECORRENTE: KARLYANNE
PINHEIRO ANACLETO - Advogado (a): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - PB11967-A- RECORRIDO:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – BA16780-S – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior31) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 3025266-72.2011.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível- RECORRENTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI PB1853-A- RECORRIDO: EDUARDO PEREIRA DA COSTA - Advogado (a): RAFAEL ANDRE DE ARAUJO
CUNHA - PB15826-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior32) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº: 3004760-07.2013.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - AGRAVANTE:
BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a): Ingrid Gadelha de Andrade - PB 15.488 - AGRAVADO: JOSE
ARAUJO DA SILVA CARVALHO - Advogado (a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior33) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080272224.2019.8.15.2003 -1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: TEREZINHA CARNEIRO - Advogado (a): DANIEL BRAGA DE SA COSTA - PB16192-A- RECORRIDO: ALDIR SOARES DA SILVA Advogados (a): CRISTIAN DA SILVA CAMILO - PB23705-A, EMANUEL MISSIAS FERREIRA LEITE DA SILVA
- PB25302-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior34) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803028-62.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: TECNOLOGIA BANCARIA S.A - Advogados (a): JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO - SP220564-A,
HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA - PB18442-A- RECORRIDO: LEDSON HENRIQUE DA SILVA
MORAIS- Advogado (a): DOUGLAS RABELO QUEIROZ - CE37686-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior35) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0844045-49.2018.8.15.2001 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA – ME , LOVINA TROPICAL
BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME - Advogado (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A- RECORRIDO: FLAVIO LINS PEREIRA E OUTROS - Advogado (a): JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO –
PB16900-A - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior36) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0804404-47.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo- RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO:
SELMA MARIA DE ALMEIDA NUNES - Advogado (a): THAYNA SUYANNE OLIVEIRA DE ARAUJO - PB24833A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior37) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080081378.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: THUANE DA SILVA LIMA
- Advogados (a): PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA - PB21210-A, ANA CAROLINA LEITE - PB20576-A- RECORRIDO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - Advogados (a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior38) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0850713-07.2016.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - Advogados (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
- RJ106094-A, CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - PB19830-A- RECORRIDO: ELYMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME - Advogado (a): DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA - PB17396-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior39) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE - PROCESSO Nº: 080042055.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo- RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME, D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME - Advogado (a): JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR - PB16044 - RECORRIDO: LUIZ FERREIRA DA SILVA NETO e ALISSON LACERDA WANDERLEY
BARBOSA - Advogados (a): CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO - PB26902-A, MARIANNA ACIOLY MALHEIROS FELICIANO - PB24518-A, HERMANO BATISTA DO REGO NETO - PB24138-A, JOAO MACHADO DE
SOUZA NETTO - PB20716– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior40) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0801480-39.2019.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - /PB 17.314 – ARECORRIDO: JOSIANO
IDALINO PEREIRA - Advogados (a): CAIO CHAVES ALVES PESSOA - PB19865-A, GABRIELLA CHAVES
ALVES PESSOA - PB18135-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior41) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0803215-98.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ANDREIA MOURA BESERRA e WEDSON BARBOSA DA SILVA - Advogados (a): FILIPE RUAN
AUGUSTO SANTOS FERREIRA - PB23475-A - RECORRIDO: WELGTON GOMES FALCAO e KATIANA DA
SILVA CIPRIANO - Advogado (a): ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR - PB9585- RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior42) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0831692-40.2019.8.15.2001 –
1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: ALEXSANDRO SANTOS
DA SILVA - Advogado (a): LUANA SANTOS DE LIRA - PB26395-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior43) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0834512-32.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: LINA MARTA DOS SANTOS FELIPE - Advogados (a): RAFAELLY SANTOS
DE ALBUQUERQUE - PB25500-A, RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO - PB23759-A, JAMESON
SILVA TRAVASSOS DA LUZ - PB23889-A- RECORRIDO: DECOLAR. COM LTDA., BANCO INTERMEDIUM SA
- Advogado (a): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior44) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0807655-40.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: MAX BRUNO RIBEIRO MAIA - Advogado (a): ALEX BARROS DA SILVA PB22722-A- RECORRIDO: PIZZARIA E SANDUICHERIA VENEZA - BANCÁRIOS - Advogado (a): LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST - PB14325-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior45) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800546-90.2018.8.15.0521 – VARA ÚNICA DE ALAGOINHA
- RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-ARECORRIDO: LUCIENE LAURENTINO DA CRUZ - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO PB10506-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior46) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0803041-98.2019.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAPE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPÉ - Advogado (a): ISABELLE LINS FILGUEIRAS
ALMEIDA - PB14068-A- RECORRIDO: EDIVANIA ELIAS DA SILVA - Advogado (a): JOSE ALVES DA SILVA
NETO - PB14651-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior47) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0808576-96.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: RESIDENCIAL VILAS DO FAROL - Advogados (a): YURY MARQUES DA CUNHA - PB16981-A,
DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO - PB17064-A- RECORRIDO: ODELVA KIRLEY MORAIS DO NASCIMENTO – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior48) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0811446-23.2019.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JEAN KLEBER BATISTA DE VASCONCELOS BARBOSA - Advogado (a): ACRISIO NETONIO DE
OLIVEIRA SOARES - PB16853-A- RECORRIDO: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME Advogado (a): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA - PB11642-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior49) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0812565-19.2019.8.15.2001 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE WALKER PAIVA DA SILVA - Advogado (a): GILDIVAN LOPES DA SILVA - PB3358-A- RECORRIDO: CIELO S.A. - Advogado (a): MARIA EMILIA GONCALVES DE