TJPB 09/06/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020

RUEDA - PE23748-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior50) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE PROCESSO Nº: 0848740-12.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ATIVOS
S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Advogado (a): DAVID SOMBRA PEIXOTO - PB16477A- RECORRIDO: HANDERSON DE SOUZA FERNANDES - Advogado (a): HANDERSON DE SOUZA FERNANDES - PB15198-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior51) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0855500-74.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER - Advogados (a): ANDRE RODRIGUES PARENTE - CE15785-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976-A, NELSON
BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783-A- RECORRIDO: ADALBERTO RODRIGUES DE SOUZA - Advogados (a): ANA CAROLINA LEITE - PB20576-A, PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA - PB21210-A– RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior52) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 086992776.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JG DISTRIBUIDORA LTDA E
OUTROS - Advogado (a): OSMANDO FORMIGA NEY - PB11956-A- RECORRIDO: FELIPE TEIXEIRA DA SILVA
e STEFANNY MELISSA GOMES NOGUEIRA COSTA – PARTES SEM ADVOGADO – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior53) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE - PROCESSO Nº: 0850680-12.2019.8.15.2001 – 5º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JULIANA CAVALCANTI DE SA - Advogado (a): JULIANA
CAVALCANTI DE SA - PB21613-A- RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior54) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVE - PROCESSO Nº: 0802058-90.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: JOSETE CAVALCANTE DOS SANTOS - Advogado (a): CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE
- PB13512-A- RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO - BA29442-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior55) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0857453-73.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: BRENDA MARIA
PONTES RODRIGUES DOS SANTOS - Advogado (a): FLAVIANA VELOSO LUCENA GOMES - PB27546-ARECORRIDO: SEDUP-SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA LTDA – EPP - Advogado (a): ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO - PB21049-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior56) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0853368-49.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB PB 20.412A – Recorrida: ALINE FERNANDES NÓBREGA – Advogado: DAVI JOSÉ TEIXEIRA ALCÂNTARA – OAB PB
20.800 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 57) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0807643-66.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente:
RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS – Advogado: MÁRIO DE ANDRADE GOMES – OAB PB 20.072 – 1º
Recorrido: MAGAZINE LUIZA S.A. – Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB PB 14.139 - 2º Recorrido: WEBJET PARTICIPAÇÕES S.A. – Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB PB 12.513 - Relator:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 58) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080008762.2018.8.15.9001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOA GRANDE – PROCESSO PRINCIPAL: 080007729.2018.8.15.0041 - Impetrante: BANCO BADESCO CARTÕES S.A. – Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178.033-A – Impetrado: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE – Litisconsorte: ODETE CRISTINA LUNA BATISTA – Advogada: FERNANDA LUNA BATISTA – OAB
RJ 204878-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 59) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0822303-65.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente:
CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA – Advogada: SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA ROZÁRIO – OAB
PB 22.246-B – 1º Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. – Advogada: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA – OAB PE 26.687 - 2º Recorrido: SOSERVI – SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA – Advogado:
FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS PEREIRA – OAB PE 25.241-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. 60) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802928-11.2019.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. – Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 – Recorrido: JOSÉ MENDES SOBRINHO NETO
– Advogado: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS – OAB PB 13.997 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 61) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803525-74.2018.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. –
Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 – Recorrida: ANGÉLIA DE RESENDE OLIVEIRA
DUTRA – Advogada: NILZA MEDEIROS PEREIRA – OAB PB 21.862 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. 62) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806732-48.2018.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: SANDRA LÚCIA FERREIRA DA SILVA – Advogado: ACRÍSIO NEOTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES – OAB PB 16.853 – Recorrido: ALOÍSIO LINHARES DE
ARAGÃO – Advogado: JOSÉ FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO – OAB PB 18.813 - Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 63) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080631617.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: ALBERTO LUIZ LIMA DE
SALES – Advogado: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA – OAB PB 11.642 – 1º Recorrido:
BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB PB 20.412-A - 2º Recorrido: N.
CLAUDINO E CIA LTDA – Advogados: GEORGE CAMPOS DOURADO – OAB PB 13.611-B; DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI OAB PB 19.579 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 64)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0852672-08.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - Recorrente: PAULINO BRAGA JERÔNIMO LEITE – Advogado: SAORSHIAN LUCENA ARAÚJO
– OAB PB 12.740 – 1º Recorrido: SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA – Advogado: RAFAEL GOOD
GOD CHELOTTI – OAB MG 139.387 - 2º Recorrido: MAGAZINE LUIZA S.A. – Advogado: DANIEL SEBADELHE
ARANHA – OAB PB 14.139 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 65) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0829689-15.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- Recorrente: NU PAGAMENTOS S.A. – Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – OAB SP
117.417 – Recorrida: SEVERINA RIBEIRO DE LIMA – Advogado: SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS –
OAB PB 13.807 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 66) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0816593-98.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – Advogado: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS – OAB RN 8.972 – Embargado: ROBERTO SATURNINO
BARBOSA PAULO GOMES – Advogada: PRISCILA DIAS GOMES – OAB PB 19.666 - Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 67) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080317614.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: LUIZ GONÇALVES DA
SILVA - ME – Advogado: JOHN KENNEDY SILVÉRIO CABRAL – OAB PB 8858 – Recorrido: MIZAEL DE BRITO
SILVA – Advogado: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA – OAB PB 18.984 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 68) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805907-07.2018.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: VANESSA NASCIMENTO DA SILVA –
Advogado: FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO – OAB PB 12.825 – Recorrido: PULLMANTUR CRUZEIROS DO
BRASIL LTDA – Advogado: MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS – OAB SP 22.3800-A - Relator:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 69) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0802589-85.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS
S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. – Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB PB 12.513
– Recorrido: RICARDO ZACARIAS PASSOS – Advogada: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA – OAB PB
19.414 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 70) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0826886-59.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente:
VINICIUS DA SILVEIRA CAVALCANTI – Advogada: MARCELA LUÍZA CORREIA PIMENTEL – OAB PB 17.042
– Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. – Advogado: THIAGO
CARTAXO PATRIOTA – OAB PB 12.513 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.71) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0828211-69.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital- RECORRENTE: JAN RAMON DE MEDEIROS SANTOS - Advogados (a): LUIZA VARANDAS PESSOA
DE AQUINO - PB23898-A, CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO - PB25191-E, PAULO HENRIQUE MOURA
COSTA DE CARVALHO - PB23341-A- RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado (a):
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque72) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0812232-67.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE JOAO PESSOA
LTDA - Advogados (a): JOSE MARIO PORTO NETO - PB16800-A, MARCO AURELIO GOMES COSTA - PB3597A- RECORRIDO: MICHELE JACKELINE FERREIRA GARCIA - Advogado (a): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO - PB16488-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque73) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800601-23.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613, ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: OSVALDO RODRIGUES DE NEVES FILHO - Advogado (a): GABRIELLA DESIREE GOMES NEVES - PB18132-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque74) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0836340-05.2015.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogados (a): JOAO VITOR CHAVES
MARQUES DIAS - CE30348-A, EDUARDO CHALFIN - PB22177-A- RECORRIDO: JOSE GUEDES SOBRINHO
- Advogado (a): PAULA KEREN DE OLIVEIRA FURTADO - PB21340-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque75) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0832875-51.2016.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EVENTOS PARAIBA E FORMATURAS LTDA - ME - Advogado (a):
SERGIO BRITO FIGUEIREDO - PB12349-A- RECORRIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Advogado (a): MARCELO WEICK POGLIESE - PB 11.158, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque76) PJE –APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080032989.2012.8.15.0381 – 1ª Vara Mista de Itabaiana - APELANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ALMEIDA
OLIVEIRA - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A- APELADO: BANCO ITAÚ S/A,
BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário

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Queiroz de Albuquerque“77) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802105-81.2012.8.15.0751 –
Juizado Especial Misto de Bayeux - RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S.A. - Advogado (a): FLÁVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA MG 109.730- RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO - Advogado
(a): ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA - PB4718-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (julgado)“78)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804017-39.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA Advogados (a EDUARDO VITAL CHAVES - SP257874-A- RECORRIDO: AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS
LTDA - ME - Advogado (a): MARIELLA MELO NERY DANTAS - PB19798-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque79) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0808724-78.2017.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
- Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - BA14534-A- RECORRIDO: ELSON ROBERTO NASCIMENTO
DE PAIVA - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque80) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800067-37.2019.8.15.9001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - IMPETRANTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE - Advogado (a): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS - PB17567-A– RELATOR (a): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque81) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080428808.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: IRANDI BARROS
DE MELO - Advogado (a): JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO - PB19346-A- RECORRIDO: BANCO CSF S/
A - Advogado (a): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque82) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0864797-42. – 3º Juizado Especial
Cível da Capital -EMBARGANTE:BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA - PE 26.687 - EMBARGADO: IVANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR- Advogado
a): FILIPE SALES DE OLIVEIRA – PB 24.063- RELATOR (A) INÁCIO JÁRIO DE QUEIROZ A ALBUQUERQUE83) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0803242-81.2019.8.15.2003 - RECORRENTE:
MARINEUMA MARTINS - Advogados (a) : IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A - RECORRIDO: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ITAU SEGUROS S/
A - Advogado (a) RECORRIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO-BA29442-A RELATOR:
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque84) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 082717929.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RECORRENTE: EDSON SANTOS DO
NASCIMENTO - Advogado (a): ANDERSON LACERDA DO NASCIMENTO - PB24142-A- RECORRIDO: TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA - Advogado (a): HENRIQUE GADELHA CHAVES - PB11524-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque85) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 081472869.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CAMILA FARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP - Advogado (a): HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR - PB15883-A- RECORRIDO: CIELO S.A. - Advogado (a) : MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A– RELATOR (a): Inácio
Jário Queiroz de AlbuquerqueOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ
DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS
PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS
PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 15 DE JUNHO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA
FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
Comarca de 1ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 000781495.2014.8.15.2001. Ação: MONITÓRIA. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por RODOLFO NUNES DE FIGUEIREDO CAVALCANTI em face
de ELINELZA RODRIGUES DE LIMA CPF 091.936.304-09, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra citar a promovida acima referida, atualmente em local incerto e não sabido, para, efetuar
o pagamento do principal atualizado e honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa
deverá se dar no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 701), o réu será isento do pagamento de custas processuais
se cumprir o mandado no prazo (CPC, art. 701, § 1°). Contudo, caso não exista o espontâneo cumprimento, fixo
desde logo os honorários de advogado em 10% (dez por cento) do suposto débito devidamente atualizado. A parte
ré poderá oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias a partir da citação; A falta do cumprimento da obrigação
ou do oferecimento de embargos acarretará a constituição, de pleno direito, do título executivo judicial (CPC, art.
701, §2º).Decorrido o prazo acima assinalado sem que haja manifestação da parte requerida ou comprovação do
pagamento, desde logo, nomeio o Dr. ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES, defensor público em exercício nesta
unidade judiciária, curador especial nos termos do art. 72, II, do CPC, a fim de representar os interesses da parte
requerida. Diligencie-se. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma
da lei.. 1ª Vara Cível da Capital-Pb, 3 de junho de 2020. Eu,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 6ª Vara Cível – EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 20(VINTE)DIAS. Dra. Ana
Amélia Andrade Alecrim Câmara, Juíza de Direito, da 6ª Vara Cível da Capital. FAZ SABER a quem
interessar possa, que fica CITADO pelo presente Edital o Sr. ARLINDO ALVES DOS SANTOS,
CPF:040.183.704-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15(quinze)dias,
pagar a dívida constante na petição inicial, no mesmo prazo poderá apresentar embargos que se
não forem opostos constituir-se-á de pleno direito o título executivo. Tudo conforme despacho nos
autos da Ação Monitória, processo:0068732-65.2014.8.15.2001, que tramita perante a 6ª Vara Cível da
Capital, promovida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A contra PORTAS E JANELAS COMÉRCIO
DE ESQUADRIAS LTDA-ME. E, para, que a notícia chegue ao conhecimento de todos mandei expedir o
presente edital, que será fixado na sede deste juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Eu,
Gerlane Soares de Carvalho Pereira, técnica Judiciária, o digitei. João Pessoa/PB em 08 de junho de 2020.
Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0818074-28.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por SANDRA HELENA DA SILVA NOGUEIRA em face de GERTRUDES DE BARROS
CASTRO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, decretando a interdição de GERTRUDES DE BARROS CASTRO, em vista da incapacidade
para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). SANDRA HELENA DA SILVA
NOGUEIRA. João Pessoa, 25 de março de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de
Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 000648429.2015.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM
CÍVEL (7), movida por KAMILLA RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS em face de ANDRE HONORIO SILVA e
outros (7). Pelo presente fica CITADO(A) ANDRE HONORIO SILVA e outros (7), que se encontra em local
incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 8
de junho de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE
OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0807842-20.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194), movida por SILVIA LARISSA FONSECA OLIVEIRA DE CARVALHO em
face de JOSINALDO SOUZA DE CARVALHO. Pelo presente fica INTIMADO(A) SILVIA LARISSA FONSECA
OLIVEIRA DE CARVALHO, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extinção. João Pessoa, 28 de maio de 2020. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de
Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 080551772.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por WILLIAM PESSOA CARDOSO DE ALBUQUERQUE em face de NILCE PESSOA CARDOSO DE ALBUQUERQUE, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus
legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de NILCE PESSOA CARDOSO DE ALBUQUERQUE, em vista
da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). WILLIAM PESSOA
CARDOSO DE ALBUQUERQUE. João Pessoa, 28 de maio de 2020. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz(a) de
Direito. Francisca Francy de Medeiros Martins, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0807842-20.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO