TJPB 30/07/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 193— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801767-51.2017.8.15.0131 ORIGEM:
4ª Vara Mista de Cajazeiras APELANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADORIA DU MUNICÍPIO DE
CAJazeiras: OSMAR CAETANO XAVIER APELADO: FRANCISCO ERIVALDO BENTO ADVOGADO: Joselito
Feitosa de Lima E OAB/PB 23.195
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 194— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801145-69.2017.8.15.0131 ORIGEM:
5ª VARA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAs PROCURADORIA DU MUNICÍPIO DE CAJazeiras: MÜLLER SENA TORRES APELADO: GERALDA FERREIRA RESENDE ADVOGADO:
JOSELITO FEITOSA DE LIMA oab/pb 23.195.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 195— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816022-98.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba APELADO: VANILDO ALVES PEREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
OAB/PB 14.640 e outros
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 196— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800559-44.2017.8.15.0321 ORIGEM:
Vara Única de Santa Luzia apelante:GIOVANIA BALDUINO DA SILVA Advogado: JOÃO MARTINS DE MEDEIROS JÚNIOR OAB/PB 17.276 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: os mesmos.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 197— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800816-79.2018.8.15.0371 ORIGEM:
5ª Vara Mista de Sousa APELANTE: VANDIKLEY GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Higor Vasconcelos de
Almeida OAB/PB sob o n.º 19.503 APELADO: MUNICIPIO DE SOUSA procuradoria do município de sousa:
VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO OAB/PB nº 18.657
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 198— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800258-60.2018.8.15.0031 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: SILVANIRIA CORREIA DA SILVA ADVOGADO: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA OAB-PB 9861 APELADO: WILSON EVANGELISTA FEITOSA ADVOGADO: MARIA
HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 199— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059027-43.2014.8.15.2001 ORIGEM:
3ª Vara de Família da Capital APELANTE: DANILO DE ALENCAR CARVALHO LUNA NETO ADVOGADO:
Geraldo José Barral Lima oab/pb 18.014-a APELADO: DANILO DE ALENCAR CARVALHO LUNA NETO segundo
ADVOGADO: VICTOR ANDRADE LACET DUARTE OAB/PB 14.531
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 200- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824439-69.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Procuradoria Geral do Município
de João Pessoa: Adelmar Azevedo Régis APELADO: ALTANIRA ANTONIA DE SOUSA ADVOGADO: MáRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHãO OAB/PB nº 16.877
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 201- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803940-30.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: ALINE SALES DE FREITAS ADVOGADO: MARÍLIA FONSECA
DUARTE OAB/PB 24206 APELADO: LEANDRO CARVALHO DE SANTANA ADVOGADO: Thiago Bezerra de
Melo, OAB/PB nº 23.782.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 202— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806169-72.2018.8.15.0251 ORIGEM:
4ª VARA DA COMARCA DE PATOS-PB 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado: Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque 02 apelante: MUNICÍPIO DE PATOS procuradoria do município de patos:
JONAS GUEDES LIMA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 203— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804752-66.2018.8.15.2003 ORIGEM:
6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: estado da paraíba procuradoria geral do estado da pARAÍBA
APELADO: ALEX DE OLIVEIRA COSMO, EMMILY THAYNA XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: NATHIENE
PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM OAB/PB 24.567 APELADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 204- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802528-30.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: estado da paraíba procuradoria geral do estado da pARAÍBA
APELADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - M APELADO: RAYSSA LORENTZ LIMA
PEREIRA ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS OAB/PB 24.922
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 205- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801633-26.2017.8.15.0001 ORIGEM:
4ªVara Cível da Comarca de Campina Grande/PB APELANTE: FRANCINALDO PIRAGIBE ADVOGADO: Patrícia
Araújo Nunes OAB/PB 11523 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 206- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800858-84.2018.8.15.0321 ORIGEM:
Vara Única de Santa Luzia-PB APELANTE: JUAN PABLO ARAUJO DA NÓBREGA ADVOGADO: Diego Pablo
Maia Baltazar OAB/RN 12.937 APELADO: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211.648-ARELATOR: EXMO. dr joão
batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio
ramalho júnior 207- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800675-75.2017.8.15.0151 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Conceição/PB
APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA AB/PB 11.002, PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES AB/PB 11.268 APELADO: ADIMISSO
CABOCLO LEITE ADVOGADO: Ilo Istêneo Tavares Ramalho
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 208- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800782-63.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª
Vara da Comarca de Guarabira APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA ADVOGADO: Marcos Edson de
Aquino OAB/PBnº15.222 Cláudio Galdino da Cunha OAB/PBnº10.751 APELADO: UNIVERSO ONLINE S/A
ADVOGADO: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ OAB/PB 21.804-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 209- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809406-88.2018.8.15.0001 ORIGEM:
2ªVARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO DE LAGOA SECA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA- IANKEL LUCENA OAB/PB 21.737 APELADO: ANDREA LUCENA
PRAXEDES ADVOGADO: Melina Valença Maciel Paes Barreto OAB/PB 21.519
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 210- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818950-03.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: ANTONIO CORREIA TELES ADVOGADO: Jullyanna Viegas OAB/
PB 14.577 EOUTROS APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 211- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800662-03.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª
Vara Mista de Piancó APELANTE: MUNICIPIO DE PIANCO Procuradoria Geral do Município de Piancó Ricardo
Augusto Ventura da Silva OAB/PB nº 21.694 APELADO: FABIANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA
FREIRE ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 212- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800231-33.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
VaraMista de Patos APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS: Jose
Inacio dos Santos Filho OAB/PB-5926 APELADO: JULIANA FERNANDES XAVIER ADVOGADO: ITALO TORRES LIMA OAB/PB 15.788
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 213- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0832197-02.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital/PB RECORRENTE: JOSENALDO DE SOUSA ALVES ADVOGA-
DO: RAELMA MONTEIRO LACERDA OAB/PB 21.164 E OUTROS. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 214 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802234-64.2016.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS-PB APELANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS MÜLLER SENA TORRES
OAB/PB 21.333-B APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO: JOSE
ISAIAS FELIX
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 215- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832966-73.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
Vara de Fazenda Pública da Capital RECORRENTE: LUCIA BATISTA DE OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 216- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806072-46.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: ESTADO DA PARAIBA ROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Jaqueline Lopes de Alencar APELADO: ALIANCA DISTRIBUIDORA DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 217- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054116-03.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2º
vara de executivos fiscais APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ALVARO DINIZ FILHO ADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 218 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833432-72.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª
Vara Cível da Capital APELANTE: ANTONIO DE PADUA RODRIGUES BATISTA ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR oab/pb 17.314-a APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: Giullyana Flávia de Amorim
OAB/PB nº. 13529, Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB nº. 14318
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 219- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830180-27.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
Vara Cível da Capital APELANTE: EDVALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Rafael de Andrade
Thiamer OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
14ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 10 DE AGOSTO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 17 DE AGOSTO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0806956-10.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Kelson Sérgio Terrozo de Souza
(OAB/PB nº 19.857) e outro. Paciente: DANIELLE CARLOS DA SILVA BRANDÃO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0809111-83.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino (OAB/PB nº
5.368). Paciente: JOÃO CARLOS BEZERRA SOARES.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0808778-34.2020.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos
Santos (OAB/PB nº 6954). Paciente: JÚNIOR CÉSAR DA SILVA TAVARES.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0807872-44.2020.815.0000. 1ª Vara Criminal da comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Roberta Gomes da Cunha Lima (OAB/PB nº
25.518). Paciente: FELIPE PEREIRA DOS SANTOS.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0808239-68.2020.815.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB nº 25.602).
Pacientes: HUGO DE OLIVEIRA BASÍLIO, WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA e PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA.
6º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0807369-23.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: IVANILTON CARDOSO DE ARAÚJO (Adv.: Américo
Gomes de Almeida, OAB/PB nº 8434) Agravada: Justiça Pública.
7º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0806809-81.2020.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: FRANCINALDO BARBOSA DE LIMA (Adv. Juliano
Ferreira Rodrigues, OAB/PB nº 24.844). Agravada: Justiça Pública.
8º - PJE) Embargos de Declaração nº 0806239-95.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: LUZIMAR BIDO DE MOURA (Adv.: Ramon
Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). Embargada: Câmara Criminal.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0807132-86.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612). Paciente:
ROSIANE MENDONÇA DE OLIVEIRA
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0807847-31.2020.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Edízio Cruz da
Silva (OAB/PB nº 15.451). Paciente: ALDECY PEREIRA DE SOUSA.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0807690-58.2020.8.15.0000. Juizado da Violência Doméstica e Familiar
contra a mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Eduardo Lacerda de Sousa (OAB/PB nº 20.785). Paciente: MARCONE SOARES.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0807786-73.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ednilson Siqueira Paiva (OAB/PB Nº
9757). Paciente: GEISA KARLA BELARMINO GONÇALVES.
13º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0806235-58.2020.815.2003. 1ª. Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JOSÉ PAULO WAMBERTO RAMALHO (Adv.: Paulo Sabino Santana, OAB/PB 9231). Embargada: Câmara Criminal.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0808713-39.2020.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Antônio Elias Firmino de Araújo (OAB/PB
nº 7.037). Paciente: MARÍLIA AMELIA CONCEIÇÃO AUGUSTO.
15º - PJE) Embargos de Declaração em Habeas Corpus Nº 0803450-26.2020.8.15.0000. Comarca de Sumé.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: HELENILSON COSTA DE ALMEIDA
(Adv.: Adelk Dantas Souza). Embargada: Câmara Criminal.
16º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808037-91.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: FELIPE NATAN PEREIRA DA SILVA (Adv.: Theofilo Danilo Pereira
Vieira). Agravada: Justiça Pública.
17º - PJE) Correição Parcial Criminal nº 0804514-71.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Corrigente: Defensora Pública. Corrigido: Juiz da 2ª Vara da Comarca de
Sousa.
18º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0807938-24.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: KATIA PAULA PEREIRA DO NASCIMENTO
(Adv.: Jéssica Agra de Azevedo Arruda, OAB/PB nº 26.019). Agravada: Justiça Pública.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0809392-39.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/
PB Nº 12.864). Paciente: GUILHERME OLIVEIRA SÁ.