TJPB 30/07/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 150- Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081972282.2015.815.2001 Origem: 4a Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: José Ricardo Ferreira da Silva
Advogado: Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB 18.783 Apelado: Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado
da paraíba: Daniele Cristina C. T. de Albuquerque
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 151-pelação Cível nº 0815392-71.2017.8.15.2001 Origem:
2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: José de Assis de Andrade Feitosa Advogados: Alexandre
Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Procuradoria geral do estado da paraíba:
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 152- Apelação Cível nº 0800355-08.2019.815.1201. Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Glauco Marcio Brasiliano da Silva Advogado: Ana Cristina
de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e outros Apelado: Banco ABN Amro Real S.A. Advogado: Wilson Sales
Belchior oab/pb 17.314-a
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 153 Remessa Necessária e Apelação Cível nº 084965481.2016.8.15.2001 Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Procuradoria geral do estado da paraíba: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR
Apelada: Sebastiana Adria Ramalho Advogados: José Ideltonio Moreira Junior OAB/PB 18.804 e outro
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 154- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 081072780.2015.8.15.2001 Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Procuradoria geral do município de joão pessoa: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS oab/pb
10.237 Apelada: MRV Participações e Engenharia S/A Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho OAB/PB 20.279-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 155- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 000884927.2013.8.15.2001 Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Procuradoria geral do estado da paraíba: Apelado: Antônio Falcão Santos Marinho Advogado:
Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outro
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 156- Apelação Cível nº 0800068-26.2018.8.15.0281
Origem:vara de pilar Apelante: Carlos a Silva Isneri Advogado: Rafael Pontes Vital OAB/PB nº 15.534 e outro.
Apelado: Município de Pilar Procuradoria do município de pilar: Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 157- Apelação Cível nº 0823821-61.2016.8.15.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Jaime Pedro da Silva Advogado: Enio Silva Nascimento
OAB/PB 11.946 e outro Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador procuradoria
da pbprev: Paulo Wanderley Câmar OAB/PB nº 10.138
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 158- Apelação Cível nº 0820194-83.2015.8.15.2001 Origem: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Maria Lúcia da Silva Araújo Advogado: Manoel Felizardo
Neto OAB-PB 1714. e outro Apelado: Telefônica Brasil S/A Advogado: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB
178.033 A,
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 159- Apelação Cível nº 0017872-60.2014.8.15.2001 Origem: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A Advogado:
Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A e outros Apelado: Romildo dos Santos Fidelis Advogado: jOSÉ
SUELDO GOMES BEZERRA FILHO -OAB/PB 16.900 e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 160- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 001638645.2011.8.15.2001 Origem: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Primeiro Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Segundo Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Procuradoria da pbprev: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, OAB/PB sob nº. 17.281 Apelado: Cicero
Ferreira Neto Advogado: Juramir Oliveira de Sousa (OAB/PB 10.644)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 161- Apelação Cível nº 0809453-13.2017.8.15.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Vanildo Alves Pereira Advogados: Alexandre Gustavo
Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 162- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800140-22.2018.8.15.0181 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE GUARABIRA-PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 163— APELAÇÃO CÍVEL e remessa necessária Nº 084428254.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4 vara da fazenda pública da comarca da capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: NATANAEL GONCALVES MOUZINHO ADVOGADO:
DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB–16.791
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 164— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801133-29.2019.8.15.0311 ORIGEM:
1ª Vara Mista de Princesa Isabel APELANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL Procuradoria Geral do Municipio de Princesa Isabel: Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira OAB/PB nº 22122 APELADO: CICERA RODRIGUES
DE MEDEIROS ADVOGADO: José Romildo Mendes OAB-PE 35.201.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801140-21.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª
Vara Mista de Princesa Isabel APELANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL Procuradoria Geral do Municipio
de Princesa Isabel: Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira OAB/PB nº 22122 APELADO: MARIA SOLANGE RODRIGUES PESSOA ADVOGADO: José Romildo Mendes OAB-PE 35.201
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 166— APELAÇÃO CÍVELe remessa necessária Nº 001763322.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: JANDIMARCOS BATISTA RAMALHO ADVOGADO: ubiratã fernandes de Souza oab/pb 11.960 e outros
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000130-22.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: ALAETE DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB –
16.791
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801480-47.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª
Vara Mista de Sousa APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA procuradoria geral do município de sousa IÁSCARA
FERREIRA TAVARES AB/PB14.564 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002299-48.2015.8.15.0351 ORIGEM: 2ª
Vara Mista de Sapé APELANTE: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
procuradoria geral da pbprev: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO oab/pb 17.281 APELADO: MARLUCE
SABINO DA SILVA ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA oab/pb 14.457, JOSE ALVES DA SILVA
NETO oab/pb 14.651
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 170- APELAÇÃO CÍVEL e remessa necessária Nº 004361776.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: SEVERINO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELAnte: APELANTE: PBPREV PREVIDêNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA procuradoria geral da pbprev apelado: os mesmos.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 171- remessa necessária e apelação cível Nº 084062196.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital apelante:: PBPREV PREVIDêNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA procuradoria geral da pbprev PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/
PB sob nº. 10.138 apelante: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba apelado:j OAQUIM
PEREIRA DOS SANTOS NETO ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES oab/pb 24.739.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 172-agravo interno Nº 0810184-27.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara
Civel de João Pessoa agravante: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGA-
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DO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSONFLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
agravado: R. R. C. D. S, RENATA FIGUEIREDO RAMALHO COSTA DE SOUZA ADVOGADO: PEDRO NOBREGA CANDIDO OAB/PB 16.692 e outros
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 173- agravo de instrumento Nº 0802525-69.2016.8.15.0000 ORIGEM:
13ª Vara Cível da Capital agravante: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº. 128.341e OAB/DF Nº 25.136 agravado: ADUFPB/SECAO SINDICAL ADVOGADO: Francisco das Chagas Batista Leite OAB/PB 11.806
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 174- agravo de instrumento Nº 0806459-64.2018.8.15.0000 ORIGEM:
4ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa agravante: HOLCIM (BRASIL) S.A, incorporadora da LAFARGE
BRASIL S.A ADVOGADO: Helvécio Franco Maia Júnior OAB/RJ N° 158.221 agravado: EST ADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 175-remessa necessária Nº 0802165-52.2018.8.15.0231 ORIGEM:
1ª Vara Mista de Mamanguape promovente: VALDEMIR JOSE SOARES, ADVOGADO: LILIANE BARBALHO DA
SILVA BEZERRA OAB/PB 24.530 promovido: MUNICIPIO DE MATARACA Procuradoria Geral do Municipio de
Mataraca
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 176- agravo de instrumento Nº 0805655-67.2016.8.15.0000 ORIGEM:
5 va ra de Família da Comarca de Campina Grande/PB agravante: Yvana Karla Lima Silva de Araújo Tavares.
ADVOGADO: Maria Edneusa L. Barbosa OAB/PB 1.560, Wellington de L. Araújo OAB/PB 8.165; Júlio César de
F. Lira OAB/PB 9868 Carla Felinto Nogueira OAB/PB 14.113 agravado: George Christian de Araújo Tavares.
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 177- agravo de instrumento Nº 0802276-79.2020.8.15.0000 ORIGEM:
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital agravante: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Procuradoria
Geral do Município de João Pessoa agravado: ALANNA LYVIA SOARES DA SILVA ADVOGADO: BRENDA
MONIELY DE AS OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 178- agravo de instrumento Nº 0800713-89.2016.8.15.0000 ORIGEM:
1 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE agravante: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 E OUTROS agravado: GREMIO REGREATIVO CAGEPA REGIONAL DA BORBOREMA-GREC ADVOGADO: LUZIMARIO GOMES LEITE
OAB/PB 12.414 E OUTROS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 179- agravo de instrumento Nº 0800744-75.2017.8.15.0000 ORIGEM:
4ª Vara da Comarca de Sousa/PB agravante: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB procuradoria do município de sousaIASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES 14.564 agravado: KELMA JEANE FERNANDES ADVOGADO:
AELITO MESSIAS FORMIGA oab/pb 5769
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 180- agravo de instrumento Nº 0806813-21.2020.8.15.0000 ORIGEM:
2º vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital agravante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria
do município de joão pessoa agravado: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Francisco Wandeson Pinto de
Azevedo OAB 13.977.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 181— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800039-97.2016.8.15.1201 ORIGEM:
5ª Vara Mista de Guarabira APELANTE: MARIA JOSE CARDOSO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX
OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: Andrea Formiga D. de
Rangel Moreira OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801146-20.2018.8.15.0131 ORIGEM: 5ª
Vara Mistada Comarcade Cajazeiras/PB APELANTE: OTACÍLIO JOAO DE SOUZA ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA DE SOUZA OAB/PB 10934. APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP
124.809-/-OAB/PB 20.461-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 183- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801217-64.2018.8.15.0311 ORIGEM: 1ª
Vara Mista de Princesa Isabel APELANTE: ANTONIO FERNANDES NETO ADVOGADO: Wendson Abraão
Fernandes Diniz OAB/PB 25.752 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Andrea Formiga D. de
Rangel Moreira OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 184— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800495-41.2018.8.15.0081 ORIGEM:
Vara Única de Bananeiras APELANTE: ANTONIO JOãO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO OAB-PB 7906 APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:
Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801325-50.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
Vara Mista de Patos APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: NTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO,
inscrito na OAB/PE sob o nº 23.255. APELADO: MARIA JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: Delmiro
Gomes da Silva Neto OAB/PB 12.362
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 186- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815504-74.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA Paraíba Previdência PBPREV: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138, APELADO: FERNANDO HONORIO DE
ALMEIDA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB –16.791 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 187- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800169-28.2019.8.15.0831 ORIGEM: 2ª
Vara Mista de Araruna APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO:
JOSE ESTEVAO SOBRINHO - ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 188- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800146-32.2018.8.15.0471 ORIGEM:
Vara Única de Aroeiras APELANTE: MURILO BORGES BARRETO ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA
OAB/PB 13.604 APELADO: MUNICIPIO DE GADO BRAVO ADVOGADO: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA OAB/
PB 2781.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802192-51.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: KARLA EMANUELA FRANCA SILVA RODRIGUES ADVOGADO:
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO OAB-PB 15.989 APELADO: OI MOVEL S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840698-76.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de
Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO:
JOSE SALES DE MACEDO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E OUTROS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 191- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000851-56.2016.8.15.0981 ORIGEM: 1ª
Vara Mista de Queimadas APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 192— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802123-46.2017.8.15.0131 ORIGEM:
5ª Vara Mista de Cajazeiras APELANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADORIA DU MUNICÍPIO DE
CAJazeiras: MÜLLER SENA TORRES APELADO: ROQUE EMANOEL DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO:
Joselito Feitosa de Lima E OAB/PB 23.195