TJPB 04/08/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020

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00019 Processo: 0005511-32.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO FERREIRA XAVIER ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-serenovese a intimacao do advogado do reu, para apresentar defesa previaem 10 dias,
advertindo que inerte, ser-lhe-a nomeado defensor publicoe aplicado multa de 10 a 10 salarios e
comunicado a OAB-PB.
00020 Processo: 0006932-91.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON NOGUEIRA
MARCAL ADVOGADO: 021801PB PAULO DOMINGOS PEREIRA SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente reus condenados. Sentença publicada no inteiro teor, na pagina do tjpb.
00021 Processo: 0024322-45.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO CARDOSO DE
ARAUJO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 014415PB BRISA
MORENA MONTEIRO FERREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteem parte. o integral teor da
sentença encontra-se no site do TJPB.

00043 Processo: 0000177-23.2020.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. A. N. M.VITIMA: J. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000230-04.2020.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: E. B. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000489-67.2018.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. B. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000490-52.2018.815.0081 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. G. S.
AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE

BELEM

2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0013029-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRO DANTAS SOUZA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA. Despacho: Intime-se a Defesa do DEFERIMENTO a habilitacao de fls. 400/401 dos autos.

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 069/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0000204-08.2014.815.0601 - INVENTARIO AUTOR: LINDALVA GOMES MOREIRA ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0008316-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GORETH GUIMARAES
SOBREIRA ADVOGADO: 002906PB JOAO LUIZ DA SILVA FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00024 Processo: 0012520-04.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KASSIA LAVINIA PEREIRA
COSTAREU: NATALINE ABEL DA SILVA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho:
Intime-sedo despacho: Vistos etc. Defiro a habilitação do advogado constituído.Abra-se vista dos autos,
pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Campina Grande/PB,30/07/2020. Dra. Rosimeire Ventura Leite.
Juíza Direito
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0001506-86.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS BARBOSA CARDOSO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea defesa da
migração do processo para PJE
00026 Processo: 0001506-86.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS BARBOSA CARDOSO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0004410-79.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSILENE CORREIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0007001-48.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARTHUR FELIPE DA COSTA
GENUINOREU: JOSE JORGE DE SOUSA NETO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0008467-77.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIANO SANTOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0010760-20.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILO DA CUNHA CASTRO
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0010761-05.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEOGYANNA RODRIGUES DINIZ ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0012350-32.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONAS MIGUEL DA NOBREGA MENDES ADVOGADO: 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0012470-75.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WAGNER FERNANDO DE
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0012980-88.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS NEVES CARDOSO DE
ARAUJO ADVOGADO: 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE , 002605PB ENRIQUIMAR
DUTRA DA SILVA. REU: SEVERINO NEVES DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 003388PB ANTONIO
ALVES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0013071-81.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CLAUDIANO NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000217-54.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA IZABEL DA SILVA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000351-47.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VITAL NUNES
ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 026687PB IZAAC MANGUEIRA TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001281-36.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE JOAQUIM DE SENA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00039 Processo: 0000415-23.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio06/08/2020, as 10h45min, na Sala do Tribunal do
Juri, na Comarca de Patos.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000042-93.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL REU: PATRICIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: JOALISSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se os advagados dos REUS para tomar ciencia da
decisao de fls. 161/161v. Recebimento do aditamento da denuncia referente a Patricia dos Santos Silva
e Joalisson dos Santos Silva.Pronunciar do aditamento n/provas.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00041 Processo: 0000082-90.2020.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: T. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000100-48.2019.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: R. S. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: R. O. V. S.VITIMA: B. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00048 Processo: 0000262-69.2018.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DO SOCORRO DA SILVA ADVOGADO: 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO. Sentenca: IntimeseDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE FLS. 30.
00049 Processo: 0000377-27.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis
concedido.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 092/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0000958-78.2015.815.0741 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE ROBERTO DE LIMA ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000008-30.2019.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSÉ LUIZ ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000678-39.2017.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIO JUNIOR OLIVEIRA
VERASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0003803-60.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ADAMASTOR CAVALCANTE DE
MELO ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 013685PB TAYSSA MAYARA MACEDO
PEDERNEIRAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0002043-57.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DANTAS VENCESLAU
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao do causidio,
conforme peticionante as fls 264/270
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0001965-63.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE ROLIM SILVA ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0002312-38.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERISVALDO MONTEIRO
DE SOUZA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0002332-63.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONH KENNEDY FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00058 Processo: 0000712-07.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ESTADOVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000712-07.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA:AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: ESTADO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000712-07.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA:AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: ESTADOVITIMA: ESTADOREU: LUIS DA SILVA DE OLIVEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000712-07.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS DA SILVA DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: ESTADOVITIMA: ESTADOREU: LUIS DA SILVA DE OLIVEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000712-07.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS DA SILVA DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: ESTADOVITIMA: ESTADOREU: LUIS DA SILVA DE OLIVEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0000072-66.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERNANDES DA SILVA
NETOREU: JOSE ROBERTO LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 022819PB LEONARDO GOMES DA
SILVA , 013499PB OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA. VITIMA: WILMA GARRIDO DE ANDRADE
CANUTO Despacho: Intime-se para alegacoes finais, no prazo de 05 dias, podendo enviar as alegacoes
finais para o e-mail da vara cor-vuni@tjpb.jus.br
00064 Processo: 0000097-74.2020.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAAC DA SILVA CANUTO
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. INDICIADO: GERALDO MARTINS DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. INDICIADO: ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 027339PB LUANA MOTA E SA SILVA. VITIMA: MARIA
DO SOCORRO SOARES DE LACERDA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 02/09/20, as 10:00 horas, por videoconferencia,
pelo sistema cisco/webex. dados: reuniao n 129 712 5421, senha n8dU3Uxv9SY, https://cnj.webex.com/
cnj-pt/j.php?MTID=m5730dc79f19e1579233d3e787bcb394f