TJPB 12/08/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.08) Agravo Interno nº 0833497-67.2015.8.15.2001.Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/
BA 29.442.Agravado(s): Cíntia Raíssa Tavares Pontual. Advogado(s): Sandra Suelen França de Oliveira Macedo
- OAB/PB 12.853. Na sessão de 06.08.20-Cota: Adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.30) Apelação Cível nº 0011406-16.2015.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosembergh Nóbrega dos Santos. Advogado(s): Itaciara
Lucena Cirne – OAB/PB 15.846. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Apelação Cível nº 0832454-61.2016.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Maria Solange da Silva Ferreira Lima. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 06.08.20Cota: Adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.31) Apelação Cível nº 0803873-51.2018.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eunice Almeida Silva. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado(s): Thiago
Mahfuz Vezzi – OAB/PB 20.549-A. 2ºApelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Apelação Cível nº 0810738-75.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): José Fernandes Medeiros. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 06.08.20-Cota:
Adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.32) Apelação Cível nº 0801978-60.2015.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ednadi Menezes de Araújo. Advogado(s): Lúcia
de Fátima Costa Gorgônio – OAB/PE 10.090. Apelado(s): Moisés Urbano da Silva - ME. Advogado(s): Leopoldo
Wagner Andrade da Silveira - OAB/PB 5.863.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Apelação Cível nº 0855320-63.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Joselho Manoel da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899. Na sessão de 06.08.20-Cota: Adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Apelação Cível nº 0800205-57.2018.8.15.0491. Oriundo
da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Construtora Rocha Cavalcante Ltda. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar
Filho – OAB/PB 10.822. Apelado(s): Lucimário Queiroga e outra. Advogado(s): Eucely Cesário Fernandes – OAB/
PB 13.168.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Apelação Cível nº 0800073-83.2019.8.15.0161.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Maria das Merces Santos Silva. Advogado(s): Fernando Antônio de
O. Nóbrega Filho – OAB/PB 25.564. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA
29.442.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 12) Agravo de Instrumento Nº 0809839-61.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Walber Rodrigues Mota. Advogado(s): Walber Rodrigues Mota
- OAB/PB 9.348. Agravado(s): Reginaldo Alves e Jacqueline Gomes de Souza Alves. Advogado(s): Vera Lúcia
Souza Bonfim - OAB/BA 48.386. Na sessão de 06.08.20-Cota: Adiado para próxima sessão. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Apelação Cível nº 0802316-15.2015.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Naldo Pontes de Lima. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.13) Apelação Cível nº 0056927-18.2014.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Meiry Suely Pereira da Costa. Advogado(s):
Thaysa Kelly Ferreira dos Santos - OAB/PB 18.819, Tháiron Bandeira Dionisio da Silva - OAB/PB 24.482 e
Eremilton Dionisio da Silva - OAB/PB 3.374. Apelado(s): Imobiliária Nobre e Construtora Ltda. - ME. Advogado(s):
Carlos Eduardo Braz de Carvalho - OAB/PB 13.714 e Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394. Na
sessão de 06.08.20-Cota: Adiado para próxima sessão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Apelações Cíveis nº 0763750-11.2007.8.15.2001. Oriundo
da Comarca da Vara de Sucessões da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Ana Dalva Ribeiro Coutinho Barbosa
e outros. Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118.2ºApelante(s): Sebastião Justino da
Silva Ribeiro Coutinho. Advogado(s): Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes – OAB/PB 5.190. 3ºApelante(s): Helena
Maria Maroja Ribeiro Coutinho. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia - OAB/PB 10.200. Apelado(s):
Marcos Odilon Ribeiro Coutinho e outros. Advogado(s): José Mário Porto Júnior – OAB/PB 3.045.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Agravo de Instrumento nº 0801982-27.2020.815.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gondim Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME. Advogado(s): Roberta Lima Onofre - OAB/PB 13.425. Agravado(s): Invasores Pertencentes ao Movimento
Sem Terra. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Civel n°0039718-70.2013.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarcada Capital. Apelante(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda. Advogado(s): Zenildo
G. de Mendonça Filho- OAB/PB 12.733. ApeIado(s): Diego Lucena de Medeiros. Advogado(s): Ravi Vasconcelos
da Silva Matos – OAB/PB 17.148 e Maira Dantas Germano - OAB/PB 22.201.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo de Instrumento nº 0804006-28.2020.8.15.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040. Agravado(s): Fernando Rodrigues Pessoa. Advogado(s): Alexander Thyago Gonçalves Nunes de Castro
- OAB/PB 12.240.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 0814300-10.2018.8.15.00011. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gilvanete Rodrigues da Silva. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Agravo de Instrumento nº 0804428-37.2019.8.15.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040. Agravado(s): V. A. F. F. D. O., representado por sua genitora, Maria da Conceição Ferreira Furtunato de
Oliveira. Advogado(s): Paulo de Assis Ferreira da Luz - OAB/PB 10.572.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo de Instrumento nº 0805184-12.2020.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/
PB 13.040. Agravado(s): José de Alencar e Silva Filho. Advogado(s): José de Alencar e Silva Neto - OAB/PB
15.902.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Apelação Cível nº 0819033-04.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A - Arrendamento
Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Olinto Evaristo da Silva Júnior.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível nº 0806122-91.2015.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Bruno Germoglio de Resende Alcântara. Advogado(s): Manuella Figueiredo Loureiro de Lucena - OAB/PB 18.675.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível nº 0822866-30.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Edilene Francisco de Oliveira. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos - OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Apelação Cível nº 080006778.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Mariano Clementino da Silva. Advogado(s):
Mário de Andrade Gomes – OAB/PB 20.072. Apelado(s): Telpa Celular S/A e Tim Celular S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível nº 082235850.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcia Maria dos Santos.
Advogado(s): Vivianne Karla de Oliveira Germano – OAB/PB 23.063. Apelado(s): Valdy Alves da Costa Neto.
Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359.
AVISO - ADIAMENTO DA SESSÃO
A assessoria da 2º Câmara Especializada Cível, de ordem de Sua Excelência, o Desembargador Abraham Lincoln
da Cunha Ramos, Presidente da 2ª Câmara Especializada Cível, avisa aos Senhores Advogados, Partes e
demais pessoas interessadas que, a 5º Sessão Virtual, designada para o dia 11/08/2020 (terca-feira), com Pauta
publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado no dia 31 de julho de 2020, o ADIAMENTO DA SESSÃO,
em virtude da impossibilidade de comparecimento por motivo de força maior do Exmo Des. José Aurélio da Cruz,
ficando desde já remarcada para dia 20 de agosto do corrente ano (quinta-feira), conforme segue abaixo.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 11 DE AGOSTO DE 2020 – INÍCIO ÀS 09:00 (TERÇA- FEIRA)
REMARCADA PARA DIA 20 DE AGOSTO DE 2020- QUINTA´FEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelações Cíveis nº 0805565-93.2018.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Felicidade Maria de Lima Pereira.
Advogado(s): Maria do Socorro Batista da Rocha – OAB/PB 7.139. 2ºApelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040.Apelado(s): Os mesmos.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos
que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Segunda Câmara Especializada
Cível – cciv02@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 003171359.2013.8.15.2001.Oriundo da 6º Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Maria Evelina de Sales.
Advogado(s): Hiana Andrade Nascimento - OAB/PB 12.031. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Os mesmos. Recorrente: Banco Pan S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A. Recorrida: Maria Evelina de Sales. Advogado(s): Hiana Andrade
Nascimento - OAB/PB 12.031.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080000588.2017.8.15.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria José Cardoso. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/PB
5.069. Recorrente: Maria José Cardoso. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/PB 5.069. Recorrido:
Banco BMG S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 0815359-47.2018.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Cleanto Gomes P. Júnior - OAB/PB 15.441. Apelado(s): Severino Alves Barbosa. Advogado(s):
Isabela Roque de Siqueira Freitas e Freire – OAB/PB 21.953.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.25) Apelação Cível nº 0836310-67.2015.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisaprev – Fundação Energisa de Previdência
(sucessora da Fundação Saelpa de Seguridade Social – FUNASA). Advogado(s): Érika Cassinelli Palma - OAB/
PB 189.994. Apelado(s): Antônio Ferino da Silva e outros. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade - OAB/PB
6.840.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 0800093-29.2017.8.15.1201. Oriundo
da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Elias de Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo
Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelações Cíveis nº 0001029-49.2016.8.15.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. 1ºApelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 2ºApelante(s):
Wilma Targino Maranhão. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes – OAB/PB 11.103. 3ºApelante(s): Christina Targino Fernandes Gomes. Advogado(s): Jordana de Pontes Macedo – OAB/PB 18.369. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.28) Apelação Cível nº 0800251-46.2017.8.15.0761. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Paulo Marcelino de Lima. Advogado(s): Henrique Souto Maior – OAB/PB
13.017. Apelado(s): Município de Caldas Brandão. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.29) Apelação Cível nº 0800013-05.2017.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Lojas Americanas S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi – OAB/
PB 20.549-A. Apelado(s): Márcia Maria Marinho de Lima. Advogado(s): Danúzia Ferreira Ramos – OAB/PB 8.884.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01 - (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811071-11.2019.8.15.0000 ORIGEM:2ª VARA MIST A DA COMARCA DE QUEIMADAS.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS JOSÉ
MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR OAB/PB 15.713 E CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA OAB/PB
18.854. AGRAVADA: SANDRA DA SILVA LEITE ADVOGADO: PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA OAB/PB 16.932. resultado dia 17.03.2020 - “após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu
vista o exmo des. abraham lincoln da cunha ramos. o exmo des. luiz silvio aguarda”. COTA DIA 28.07.2020 –
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02 - (VIDEOCONFERÊNCIA) CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0813140-16.2019.815.0000 ORIGEM:3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE SUSCITANTE: JUÍZO DA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
TERCEIRO INTERESSADO: IVANOWSKA BEZERRA DA SILVA NEVES, REPRESENTADA PELO ADVOGADO
GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ OAB/PB 26.722. TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA E
ENERGISA S/A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA resultado dia 17.03.2020 - “após o voto do
relator declarando competente o juízo suscitado, pediu vista o exmo des. abraham lincoln da cunha ramos. o
exmo des. luiz silvio ramalho júnior, aguarda. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO
VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS E ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO.”