Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800673-77.2016.8.15.0301 ORIGEM: 1° V ARA MISTA DE POMBAL APELANTE: GERALDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA, OAB/PB 21.101 APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDOR DE ENERGIA S.A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES, OAB/PB 11.268 R

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 236- apelação civel nº 301403628.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA apelado: ALEXANDRE SOARES PESSOA RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 237- apelação civel nº 3039096-4

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081242038.2020.8.15.0251) ORIGEM: 7ª Vara Mista de Patos APELANTE: DAMIANA OLIVEIRA DA NÓBREGA ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES - OAB/PB 15.771 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 243– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820566-47.2017.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GABRIEL PEREIRA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO, OAB/PB 14927 PRIMEIRO APELADO: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. ADVOGADO: FÁBIO IZIQUE CHEBABI, OAB/SP 184.668 SEGUNDO APELADO: SEAGATE BRASIL CO

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ ESPEDITO DA SILVA ALMEIDA, RALIA MARIA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB 13.311 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 304-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVE

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 171- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0859300-18.2016.8.15.2001) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: DANIELLY DE MORAES SANTOS CHIAPPETTA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB N�

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 189- APELAÇÕES CÍVEIS (PROCESSO N. 0805033-57.2019.8.15.0331) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SANTA RITA, APELANTE (1) : EXPEDITO ABDON DOS SANTOS ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS OAB/PB 17.268 APELANTE (2) : MUNICÍPIO

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELANTE: PATRICIA BERNARDO DE ANDRADE, ADVOGADO: GENE SOARES PEIXOTO OAB/PB 4032-B APELADO: INEZ MARIA DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 101- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0804756-11.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: JOSE ADERIVALDO DA S

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOTAN-COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, ANA LUCIA SALES PEREIRA, JOSE FRANCISCO PEREIRA RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 249 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083265434.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: Eny Bittencou

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 012647856.2012.8.15.2001 EMBARGANTES: ESTADO DA PARAÍBA E PARAÍBA PREVIDÊNCIA EMBARGADOS: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE FALCÃO E OUTROS RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- AGRAVO INTERNO 0004172-07.2013.8.15.0011 ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA