TJPB 14/08/2020 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
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00955 Processo: 0000118-75.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DAMIAO SOARES
ALEXANDRE VITIMA: JOSE KENNEDY MENEZES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0000150-80.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. L. R. ADVOGADO:
020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REPRESENTADO: J. I. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0000159-42.2020.815.0391 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: A. L. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0000191-47.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLAYDSON DE OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0000193-17.2020.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARINES DE MEDEIROS
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0000204-46.2020.815.0391 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARINES DE MEDEIROS
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0000255-91.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELSON LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA DE LOURDES GOMES FAUSTINOVITIMA: TEREZINHA GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0000263-68.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON FERNANDES BATISTA ADVOGADO: 027399PB AIRTON BATISTA COSTA BRAZ. REU: CLAUDIANO FERNANDESVITIMA:
RENAN ALVES VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0000306-39.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BASELEUDO ALVES DA SILVAVITIMA: JANAILSON DOS SANTOS CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0000447-24.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIOMAR DOS SANTOS
CAMPOS ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS , 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO.
VITIMA: HELENA MARIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0000515-71.2019.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE EDIVAN CAMPOS DA
SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0000523-48.2019.815.0391 - MEDIDAS INVESTIGATOR AUTOR: D. P. C. T. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0000545-09.2019.815.0391 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE EDIVAN CAMPOS DA
SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0000596-20.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO BATISTA CAMPOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0000682-88.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO: 025700PB JEFERSON MARCAL SOARES. REU: JOAO DOS SANTOS CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0000689-80.2019.815.0391 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ELIOMAR DOS SANTOS
CAMPOS ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00971 Processo: 0000584-06.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO GOMES MARCAL
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. REU: JUAREZ GOMES MARCAL ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00972 Processo: 0000064-84.2017.815.0401 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: MANOEL LEANDRO SANTANA
DA SILVAREU: MANASSEIS FREIRES DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS.
REU: DIOGENES BARBOSA BATISTA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0000136-03.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMESON DOLGLAS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0000149-65.2020.815.0401 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0000150-50.2020.815.0401 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0000160-94.2020.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. S. ADVOGADO: 043992PE
GEORGE SANTANA PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0000199-28.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JURACI JOAQUIM DE
SANTANAREU: IVANILDO LOURENCO DA SILVAREU: JOSEILDO JOSE DA SILVAREU: LUAN BARBOSA DA SILVAREU: LUAN BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0000213-75.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL MARCIO PEREIRA
DE MELOVITIMA: LOCALIZA RENT A CARVITIMA: TIBERIO BEZERRA DE LIMAVITIMA: EDUARDO
MOREIRA NOBREGAVITIMA: ESDRAS VINICIUS DE LIMA BURITIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0000214-60.2020.815.0401 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0000216-30.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0000234-22.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0000272-34.2018.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0000286-81.2019.815.0401 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0000295-48.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AGENCIA DO BANCO DO
BRASIL DE UMBUZEIROREU: VANILSON PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO: 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0000298-95.2019.815.0401 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGADA DE POLICIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0000299-80.2019.815.0401 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGADA DE POLICIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0000300-65.2019.815.0401 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGADA DE POLICIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0000301-50.2019.815.0401 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGADA DE POLICIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0000312-16.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-
mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0000352-95.2018.815.0401 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0000355-50.2018.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. M. F. B. ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0000369-73.2014.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDUARDO SILVA SANTOS ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0000386-36.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ALBERTO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO , 019999PB ARTHUR BERNARDO
CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0000400-20.2019.815.0401 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000422-15.2018.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADAUTO FERREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000445-63.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO: 035883PE JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA. REU: ANDRE OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO: 035883PE JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA. REU: ZIVANILDO EVANGELISTA DOS
SANTOSREU: HENRIQUE ROCHA DA CRUZ ADVOGADO: 035883PE JONHNATAN CORDEIRO DE
ALMEIDA. REU: GILVAN ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000763-80.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUALDO FORMIGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA
SOUZA VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0001700-76.2003.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE VICENTE FILHO ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. VITIMA: EDVAN FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
17ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA - A TER INÍCIO DIA 24/08/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 31/08/2020 ÀS 13:59MIN. PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA:0800037-65.2020.815.9001- 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE: JULIANA ARAUJO DE SOUZA - ADVOGADO: EWERTON
FIDELIS COELHO OAB/PB 17.047 - IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL- LITISCONSORTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A-ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE – AGRAVO INTERNO: 3015532-63.2012.815.2001- 2º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- AGRAVANTE:UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO - ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591 - AGRAVADO: JOSÉ ADELMY MANGUEIRA DE FIGUEIREDO - ADVOGADO:LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES OAB/PB 18.172 RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO:
3004677-93.2010.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:FABIO MOZAR MARINHO COSTA - ADVOGADO:SÓSTENES MARINHO COSTA OAB/PB 4886 – EMBARGADO: MARIA DA GLÓRIA
PORDEUS GADELHA - ADVOGADO: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.689- RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0863735-64.2018.815.2001- 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: JOÃO RODRIGUES JUNIOR - ADVOGADO: JANAINA DO
NASCIMENTO MARTINS CABRAL OAB/PB 23.888 - EMBARGADO: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN - ADVOGADO: -ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA OAB/RN 3.554- RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento.05) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0819873-09.2019.815.2001- 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:TAM LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/
PB 20.357A - EMBARGADO: EDVAN BENEVIDES DE FREITAS JUNIOR - ADVOGADO: THIAGO LEITE FERREIRA OAB/PB 11.703- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080352859.2019.815.2003- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: LENICE TAVARES DOS SANTOS
ARAUJO- ADVOGADO:PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA OAB/PB 15.413 - EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.07) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:081432367.2018.815.2001-5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE FRANÇA
MIRANDA - ADVOGADO:ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS OAB/PB 12.378- 1º
EMBARGADO:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ADVOGADO:HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB
8463 – 2º EMBARGADO: CLUBE DE SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA- ADVOGADO: RENATA
DE SOUSA DE CASTRO VITA OAB/BA 24.308 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 3000594-10.2011.815.0381- 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA- EMBARGANTE:BANCO ITAUCARD S/A- ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450A - EMBARGADO: ANTONIO ALVES FERREIRA - ADVOGADO: ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS OAB/PB 15.048- RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.09) PJE – APELAÇÃO CRIMINAL: 3001802-03.2017.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA- APELANTE: JOSÉ FLAVIO MORAIS DO NASCIMENTO- ADVOGADO: EVANES BEZERRA DE
QUEIROZ OAB/PB 7666 - APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.10) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0857904-69.2017.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:DAMIANA SILVINO DOS SANTOS E JONNYELISOM DE LIMA FIGUEIREDO - ADVOGADO:PAULO
CESAR CONSERVA OAB/PB 11.874- RECORRIDO:DANILO MENDONÇA DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO:
MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS OAB/PB 13.396- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.11) PJE –
RECURSO INOMINADO:0800266-34.2017.815.0981 – 2ª VARA DE QUEIMADAS - RECORRENTE: COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA- ADVOGADO:PATRICIA ARAUJO NUNES OAB/PB 11.523 - RECORRIDO: MILENA MOIZINHO BEZERRA DE MOURA - ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.12) PJE – RECURSO INOMINADO:0823558-58.2018.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:CARIS NIELLE FONSECA HONÓRIO - ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517 - RECORRIDO:CLAUDIA NAIRA FONSECA HONORIO- ADVOGADO: HELTON
MORAIS DE CARVALHO OAB/PB 12.769- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0812378.11.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO J.
SAFRA S/A- ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL OAB/PE 26.571 - RECORRIDO:RODRIGO
ALVARO VIDAL - ADVOGADO: RODRIGO ALVARO VIDAL OAB/PB 17.350B- RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801659-94.2019.815.0731- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE/RECORRIDO:TIM CELULAR S/A - ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
OAB/PB 18.305A - RECORRIDO/RECORRENTE: PASKALY BORBOREMA ALVES FORMIGA - ADVOGADO:
TAYSSA BORBOREMA ALVES DE ALMEIDA OAB/PB 23.020- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.15) PJE –
RECURSO INOMINADO:0823893-43.2019.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE:LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA 29.442 - RECORRIDO:HEITOR FERREIRA
SALES VANDERLEI - ADVOGADO: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO OAB/PB 12.633 - RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808582-12.2019.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:APRIMORE ELETRO E DECORAÇÃO-EIRELE - ADVOGADO: FABIO
RAMOS TRINDADE OAB/PB 10.017 - RECORRIDO: DENISE DE SORDI CAVALCANTI DE MORAIS - ADVOGADO: NADJA DE FIGUEIREDO AZOUZ OAB/PB 19.730- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.17) PJE –
RECURSO INOMINADO:0840556-04.2018.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE:PATRICK DOS SANTOS NASCIMENTO - ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA
OAB/PB 15.413 - RECORRIDO: ITAU SEGUROS S/A E HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A - ADVOGADO:
CATARINA BEZERRA ALVES OAB/PE 29.373- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.18) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800636-23.2018.815.0061- 1ª VARA MISTA DE ARARUNA – 1º RECORRENTE/RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO S/A- ADVOGADO: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO OAB/PE 23.255 - 2º
RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO INTER S/A- ADVOGADO:THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT OAB/MG
101.330 - RECORRIDO: ANTONIO TEIXEIRA NETO - ADVOGADO: JOSFÉ DUTRA DA ROSA FILHO OAB/RN
5071- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 3029382-18.2011.815.2003- 2º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MANGABEIRA - RECORRENTE:WEDSON DE MOURA CASSIANO - ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237 - RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S/A- ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB 1853A- RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809674-87.2017.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: CARLOS ANTONIO DE SOUZA- ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS OAB/PB 17.771 - 1º RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S/A - ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- 2º RECORRIDO: LEONARDO CORDEIRO DA CRUZ – ADVOGADO: DAVID RIBEIRO
RODRIGUES OAB/PB 20.676 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.21) PJE – RECURSO INOMINADO: