TJPB 14/08/2020 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 084/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000748-67.2010.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NELY FONTES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa informar
a parte autora para comparecer em juizo para retirar o AAlvara de Autorização n§ 147.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00894 Processo: 0000011-20.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.INFRATOR:
P. F. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0000054-20.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. S. V. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0000061-12.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0000162-49.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: ALISSON MELO DE ALBUQUERQUEVITIMA: MARCONDES BRITO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0000191-31.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO MARCOS CARDOSO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0000194-83.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAO DECLARADO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0000302-15.2020.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE REMIGIO PBADOLESC AUTOR DO ATO: CAIO MARTINS RIBEIROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0000322-40.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOSE DANTAS DO NASCIMENTO JUNIORREU: ALEKSANDRO
DOS SANTOS SILVESTRE ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0000323-93.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.INFRATOR:
M. M. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0000333-69.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0000344-45.2012.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0000372-37.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: GUTEMBERG SILVA DE OLIVEIRAVITIMA: SANDRA SILVA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0000372-66.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO MARCOS VAZ DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000382-13.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. S. ADVOGADO:
016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000403-23.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. N. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000442-49.2020.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE REMIGIO PBREU: PEDRO CASSEMIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0000443-68.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOSE DE OLIVEIRA FLORENTINOVITIMA: JOSE DOS SANTOS
ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0000461-55.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0000483-16.2020.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: D. P. C. C. S. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0000514-70.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000624-06.2018.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: K. K. L.
S. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000638-53.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000641-08.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANDERSON DE PADUA OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000643-75.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINDICIADO: LUCIANO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000663-66.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000673-13.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEDRO HERMINIO
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0000717-66.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO ELOY DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00921 Processo: 0000821-24.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. N. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0000831-68.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DANTAS
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0000854-82.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANA DARC DE MELO
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: JOSE PAULO NOGUEIRA DIAS ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0000873-88.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0000912-85.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO JOAQUIM DE SANTANA JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0000914-84.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0000944-56.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DOS SANTOS
SALUSTINO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: CLEYTON DO NASCIMEN-

43

TO FERREIRA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0000974-91.2018.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBERTO SOARES DE LIMA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0000992-15.2018.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: ELIZETE XAVIER DOS SANTOSINDICIADO: PAULO GOMES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0001342-91.2004.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEAINDICIADO: RODRIGO SOARES SILVAVITIMA: DANIEL EVARISTO GONCALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0001417-13.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS RAIMUNDO ALVES FILHO
ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0001561-21.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0001743-70.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00934 Processo: 0000554-52.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PEREIRA DE SOUZA
ALMEIDA ADVOGADO: 024444PB GENIVAL DA COSTA SOUZA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00935 Processo: 0000317-52.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SIDRONIO DUARTE
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0000377-93.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO QUINTINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0000696-32.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E.VITIMA: J. S. R. S.REU: W.
S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0001526-95.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDRE DE FRANCAREU: WELLINGTON DINIZ DE OLIVEIRA FILHOVITIMA: LUCIO GUEDES DA SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00939 Processo: 0001470-65.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANAX DARIO DE SOUSA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisao de fls 266
que indeferiu o pedido de revogacao da preventiva. disponibilizado no inteiro teor.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00940 Processo: 0000225-27.2006.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ ANTONIO SIMOES
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se de que a audiencia de instrucao e julgamento foi designado para o dia 20/08/2020 as 09:00hs, bem como foi expedido c.
precatoria para oitiva da testemunha Jose Alberto da Silva no Forum de pIRES DO rIO-GO

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0000105-06.2020.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO WESLLY RODRIGUES CARNEIRO ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. VITIMA: ROBERTA LAISSA PEREIRA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0000349-32.2020.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERENILSON DA CONCEICAO
CRUZ ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0000088-67.2020.815.0091 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO CARLOS FONSECA
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0000101-66.2020.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO CIRILO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0000106-88.2020.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INFRATOR: JOSE FABIO DOS SANTOS
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0000125-94.2020.815.0091 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIBERTO FARIAS BASILIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0000166-95.2019.815.0091 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ALECANDRO DE BRITO
GONCALVES ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0000290-44.2020.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MERY ANNE SOUSA BORRALHO ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0000294-81.2020.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN MATEUS PEREIRA CAMPOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0000337-52.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULO NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0000347-62.2020.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA SOLANGE CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA , 017896PB AYLAN DA COSTA
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0000395-89.2018.815.0091 - EXECUCAO DA PENA REU: RAULINO DE BRITO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00953 Processo: 0000046-88.2020.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAFAEL PEREIRA SANTOSREU: CLEITON COSTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0000066-79.2020.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: 025700PB JEFERSON MARCAL SOARES. REU: CLEITON COSTA SILVA ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018