TJPB 21/08/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
10
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 19/08/2020
Processo: 0000517-16.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Cautelar Inominada Criminal - Crimes De Responsabilidade Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido:
Sob Investigacao, Processo: 0000518-98.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Noticiado: Sob Investigacao.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon Salomao
Lopes Furtado 024418 - Pb • 935; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 555; Adao Domingos
Guimaraes 008873 - Pb • 494; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 750 ; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb •
546; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 561; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 697; Adv Emauel
Suelintom Da Silva Batis 026772 - Pb • 33; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 540; Alex Douglas Da
Silva Felix 021562 - Pb • 543; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 96; Almir De Araujo Medeiros 024375 - Pb •
718, 720; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 305; Amanda De Alcantara Andrade 016472 - Pb
• 644; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 520; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 74; Ana Lucia De Morais
Araujo 010162 - Pb • 392, 560; Ana Maria Belmino Da Silva 021456 - Pb • 545; Ana Maria Ribeiro De Aragao
019200 - Pb • 934, 937, 944, 953; Anderson Araujo 011356 - Rn • 558, 559; Anderson De Padua Oliveira Da Silva
025976 - Pb • 22; Andre De Franca Oliveira 019566 - Pb • 385; Andre Fernandes Da Silva 018745 - Pb • 31;
Andrews Lopes Meireles 017702 - Pb • 551, 552; Andson Clementino Santos 019978 - Pb • 536; Anezio De
Medeiros Queiroz Neto 020494 - Pb • 1042; Anna Elizabeth Campos Ramos 024931 - Pb • 95; Antonio Adonel
Gomes De Araujo 010931 - Df • 500; Antonio Emidio Filho 007446 - Pb • 393; Antonio Gabinio Neto 003766
- Pb • 391; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 97; Antonio Rialtoam De Araujo 022147 - Pb • 494; Antonio
Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 381; Antonio Romualdo De Medeiros Netto 021470 - Pb • 30; Antonio
Weryk Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 74; Ariosvaldo Adelino De Melo Filho 013626 - Pb • 309; Arsenio
Valter De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 98; Arthur Sarmento Sales 018081 - Pb • 561; Barbara Naynnar
Sousa Lins 024609 - Pb • 522; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 539, 542, 543; Bruno Da Nobrega Carvalho
013148 - Pb • 715; Bruno Lopes De Araujo 007588 - A • 561; Caio Cassio De Oliveira Muniz 018284 - Pb • 906;
Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 743; Caius Marcellus De Lima Lacerda 023661 - Pb • 24, 38; Carla De
Morais Coutinho 009314 - Rn • 43; Carla Manuela Batista Da Silva 020555 - Pb • 58; Carlos Alberto Silva De
Melo 012381 - Pb • 547; Carlos Antonio Albino De Morais 001822 - Pb • 403, 407; Carlos Cicero De Sousa
019896 - Pb • 321, 322; Carlos Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb • 310; Carlos Roberto Barbosa 002754
- Pb • 21, 23, 26, 27, 29, 35, 37, 41; Carolina Nobrega Silveira 024648 - Pb • 313; Celso Fernandes Da Silva
Junior 011121 - Pb • 743; Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 92; Claudio Cesar Gadelha
Rodrigues 010144 - Pb • 914, 919; Claudio De Oliveira Coutinho 018874 - Pb • 46; Claudio Galdino Da
Cunha 010751 - Pb • 547; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 540; Claudivando Araujo
Ferreira 026268 - Pb • 4; Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb • 428; Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752
- Pb • 379; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 849, 850; Daniel Queiroz De Freitas 025007
- Pb • 718, 720; Daniele De Sousa Rodrigues 015771 - Pb • 866; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236
- Pb • 645; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 3, 44; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 16 ; David
Alves De Lira 018762 - Pb • 535; Davidson Lopes Souza De Brito 016193 - Pb • 644; Diego Caze Alves De
Oliveira 023690 - Pb • 521; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 538, 901; Edilza Batista
Soares 003233 - Pb • 444; Edson Luiz Toledo 025770 - Df • 100; Eduardo Henrique Jacome E Silva 012391 Pb • 915; Elisete Da Cunha Pereira 006316 - Pb • 900, 907; Elton Alves De Sousa 026781 - Pb • 494; Elyene De
Carvalho Costa 010905 - Pb • 339; Emanuel Messias Pereira De Lucena 022260 - Pb • 15; Ennio Alves De
Sousa Andrade Lima 023187 - Pb • 407, 494; Erickson Andre Rosal Madruga 017063 - Pb • 647; Erilson
Claudio Rodrigues 018304 - Pb • 630; Esdras Leite De Carvalho 019595 - Pb • 58; Estevam Martins Da Costa
Neto 013461 - Pb • 713; Everaldo Da Costa Agra Neto 024994 - Pb • 101; Everton Daniel Pereira Sarmento
022842 - Pb • 919; Fabio Cavalcanti De Arruda 007942 - Pb • 468; Fabio Gouveia De Araujo 018434 - Pb • 391;
Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 305; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 308; Felisbela Martins
De Oliveira 006166 - Pb • 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119,
120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143,
144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 15; Fernanda Araujo Da Rocha F. De Oliv 017821 - Pb • 543; Flavio
Cavalcanti De Luna Junior 020144 - Pb • 792; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 445; Florencio
De Lima Silva 020939 - Pb • 95; Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 388, 389, 390; Francisco
Carmenato De Oliveira Gom 018453 - Pb • 370; Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 918, 927, 952,
956, 958; Francisco Evangelista Nobre Da Silv 020892 - Pb • 443; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547
- Pb • 308; Franklin Cabral Avelino 022092 - Pb • 315; Gabriel Dannunzio Sisnando Ferreira 014062 - Pb • 66;
Gabriel Martins De Oliveira 012921 - Pb • 548; Gabriella Nepomuceno Costa 019414 - Pb • 426; Genival
Batista De Lima Junior 021885 - Pb • 46; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 385; Gerson
Rodrigues Dantas Neto 019514 - Pb • 339; Gideon Benjamin Cavalcante 008751 - Pb • 455; Gildasio Alcantara
Morais 006571 - Pb • 398; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 25; Gilvan Freire 019502 - B • 39; Gislaine Lins
De Oliveira 011135 - Pb • 849, 850; Guilherme Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 395; Gustavo Alves Dantas
Moreira 024570 - Pb • 667; Gutemberg Sarmento Da Silveira 007893 - Pb • 951; Hanieri Da Silva Sousa 024524
- Pb • 524; Haroldo Gomes Da Silva 034086 - Pe • 746, 747; Henrique Toscano Henriques 015196 - Pb • 17;
Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 544; Hyngrid Lorenna Leite Frade 024912 - Pb • 497; Ian Mac Dowell
De Figueiredo 019595 - Pe • 339; Igor Accioly Pimentel 016898 - Pb • 551, 552; Ingrid Inocencio Gabinio
016674 - Pb • 391; Irenaldo Amancio 005724 - Pb • 537; Iris Cristina Leiros Meira 016287 - Pb • 72; Italo
Augusto Dantas V. Do Nascimen 024123 - Pb • 10; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200 - Pb • 3; Izabela Lins
De Oliveira 012890 - Pb • 849, 850; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 835; Jailson Gomes De Andrade
Filho 017938 - Pb • 529; Janael Nunes De Lima 019191 - Pb • 550; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb
• 783 ; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 743; Jean Marcell De Miranda Vieira 003490 - Pi • 849, 850;
Jefferson Almeida De Souto 018465 - Pb • 783; Jeffte De Araujo Costa 220690 - Rj • 55; Jesseana De Araujo
Rocha 017417 - Pb • 546; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 383; Joallyson Guedes Resende 016427
- Pb • 12; Joao Batista Gomes De Lima Junior 013365 - Pb • 827; Joao Batista Khouri Duarte 200510 - Rj •
20; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 913, 917, 918, 924, 929, 957; Joao Marques Estrela E Silva 002203
- Pb • 844, 920, 939, 942, 945, 950, 955; Joao Martins De Medeiros Junior 017276 - Pb • 19; Joao Paulo Estrela
016449 - Pb • 920, 949; Joao Pedro Ferreira Neto 022365 - Pb • 40; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb
• 14, 36; Jocel Janderlhei Alves De Freitas 003978 - Pb • 320; Jocieno Da Silva Lins 022564 - Pb • 59; Johnson
Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 550, 561; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 9; Jonas Guedes
De Lima 018027 - Pb • 715, 716; Jonathan Rocha De Lima 025319 - Pb • 668; Jorge Henrique Bezerra Fragoso
Pere 021264 - Pb • 744; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 548; Jose Alves Formiga 005486 - Pb •
947; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 572, 577; Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 - Rn • 568;
Jose Bezerra Cavalcanti 015726 - Rn • 530; Jose Celestino Tavares De Souza 003181 - Ce • 6, 7; Jose Cesar
Muniz Fechine 000644 - A • 911; Jose Corsino Peixoto Neto 012963 - Pb • 700; Jose Evanildo Pereira De Lima
009456 - Pb • 899; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 897; Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 2;
Jose Gomes Neto 015589 - Pb • 716; Jose Hailton De Oliveira Lisboa 003631 - Pb • 578; Jose Hiram De Castro
Verissimo 000796 - Pb • 549; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623 - Pb • 575; Jose Humberto Simplicio
De Sousa 010179 - Pb • 717, 720, 796; Jose Jeronimo De Barros Ribeiro 007973 - Pb • 72; Jose Luiz De
Queiroz Neto 025037 - Pb • 38; Jose Tertuliano Da S. G. Junior 017279 - Pb • 531, 545; Jose Vanilson Batista
De Moura Juni 018043 - Pb • 14; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 548; Juarez Targino Da Silva 009295 - Pb
• 925; Juliana Dantas Coutinho 017588 - Pb • 339; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 906; Julio
Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 849, 850; Kaio Danilo Costa Gomes Da Silva 020250 - Pb • 908; Kalina
De Fatima Carlos Pereira 017284 - Pb • 644; Katia Fernanda Tavares 009874 - Pb • 575, 576; Katia Lanusa De
Sa Vieira 002790 - Pb • 311, 312, 318; Kleber Maciel De Souza 003430 - Rn • 922; Laudiceia Rocha De Melo
Barros 017355 - Pe • 321, 322; Layon Rodollfo Dutra Da Silva Santo 020369 - Pb • 834; Lazaro Fabricio Da
Costa 024777 - Pb • 81; Liliane Kerolayne Diniz De Abreu 014677 - Pb • 444; Lincon Bezerra De Abrantes
012060 - Pb • 916, 921, 936; Lindaura Sheila B Sodre 012685 - Pb • 549; Lucas Gomes Da Silva 023902 - Pb
• 916; Lucas Rodrigo Vieira De Lima 025854 - Pb • 22; Lucelia Vital E Silva De Souza 027541 - Pe • 11; Luciana
Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 458; Ludmila Gonzaga De Souza 014217 - Pb • 1; Luiz Da Silva 004594
- Pb • 1043 ; Luiz Eduardo De Andrade Hilst 014325 - Pb • 42; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb
• 321, 322, 912, 1044; Luiz Weber Do Rego Luna Neto 026825 - Pb • 883; Marcelino Xenofanes Diniz 011015
- Pb • 321, 322; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 783; Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 393; Marcos
Antonio Camello 007488 - Pb • 17; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 646; Marcos Aurelio Santiago
Braga 006393 - Rn • 43; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 547; Marcos Freitas Pereira 026146 - Df • 770,
784, 787; Maria Da Salete Pereira De Oliveira 004742 - Pb • 427; Maria Das Neves Da Silva Brasilino 017142
- Pb • 392; Maria De Fatima Nobrega Queiroga 003954 - Pb • 743; Maria De Lourdes Araujo Melo 004267 - Pb
• 353; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 386; Maria Goretti De Oliveira Cordeiro 006160 - Pb
• 242, 244; Maria Goretti Pereira De Oliveira 010664 - Pb • 382; Maria Juvinete Anacleto 004013 - Pb • 923, 926,
930, 931, 932, 933, 938, 940, 941, 943, 946, 948; Maria Veronica Dos Santos De Souza 012536 - Rn • 385; Mauri
Ramos Nunes 012057 - Pb • 896; Messias Delfino Leite 002444 - Pb • 851, 852, 853, 856; Millene Ayala Da Silva
Pimentel Roc 026171 - Pb • 1044; Mislene Maria Dos Santos 026164 - Pb • 51; Mozart De Lucena Tiago 023670
- Pb • 18, 93; Mylena Da Silva Vieira 027013 - Pb • 796; Nadia Karina De Moura Maciel 010630 - Pb • 305;
Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 893; Natanaelson Silva Honorato 021197 - Pb • 309; Odivio Nobrega
De Queiroz 002308 - Pb • 894, 895, 898; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 310; Ozael Da Costa
Fernandes 005510 - Pb • 918, 920; Pablo Rhuan Do Nascimento Angelim 026701 - Pb • 32; Paulo Rodrigues
Da Rocha 002812 - Pb • 546; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 339; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb
• 99; Ramona Maria De Sousa Xavier Mendes 019953 - Pb • 502; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz
016068 - Pb • 322; Raphaela Baracuhy Cunha Do Vale 015664 - Pb • 551, 552; Rayssa Pessoa Montenegro
027672 - Pb • 36; Rea Sylvia Batista Soares 014247 - Pb • 444; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 423,
424, 425, 429, 430, 431, 432; Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 28; Renata Alves De Azevedo
Fernandes D 155595 - Rj • 44; Rhuan Victor Silva Freire 020575 - Pb • 566; Rildian Da Silva Pires Filho
024598 - Pb • 666; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 90, 541; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 Pb • 520, 521; Roberio Marques Duarte 007802 - Pb • 368, 378; Roberio Silva Capistrano 026371 - Pb • 71;
Robervall Cavalcante De Abrantes 008931 - Pb • 548; Rodrigo Augusto Santos 017589 - Pb • 418, 419, 422;
Rodrigo Roca 092632 - Rj • 44; Romario Estrela Pereira 024307 - Pb • 928, 944, 953; Romero Sa Sarmento
Dantas De Abrant 021289 - Pb • 954; Romulo Emanoel Marques De Lima Alme 020287 - Pb • 322; Rosalvo
Silva Cabral 019301 - Pb • 783; Rosangela Maria De Medeiros Brito 004438 - Pb • 286; Rubens Luis Lucena
Da Silva 024318 - Pb • 872; Sandra Regina Pires 000509 - Pb • 743; Sandro Andrey Oliveria Santos 019255 Pb • 309, 317; Saulo De Tarso Dos Santos Cavalvant 025602 - Pb • 395, 532, 533, 793; Sebastiao Marco Costa
De Sousa 006479 - Pb • 838; Sergio Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 48 ; Sergio Petronio Bezerra De Aquino
005368 - Pb • 661; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 273; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 561; Silvia
Barobosa De Farias 019302 - Pb • 301; Silvio Darlan Ferreira Izidro 027207 - Pb • 494; Tania Maria Pereira
Da Silva 021915 - Pb • 1; Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 319; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 34;
Thiago Matheus Campos Alcantara 018245 - Pb • 310; Uiara Jooyce De Oliveira Viana 021796 - Pb • 66;
Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 520; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 494; Vanessa De
Queiroz Neves 021668 - Pb • 13; Vanessa Samara Ferreira Leandro 024411 - Pb • 719; Vivianne Karla De
Oliveira Germano 023063 - Pb • 51; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 906; Wilson Sales Belchior 017314
- A • 544, 714; Wilza Carla De Macedo Tranqueira 011854 - Pi • 98, 297; Wytatyana Quirino Alves Monteiro
021817 - Pb • 669
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0018017-19.2014.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. G. S. ADVOGADO: 014217PB
LUDMILA GONZAGA DE SOUZA. AUTOR: E. M. P. ADVOGADO: 014217PB LUDMILA GONZAGA DE
SOUZA , 021915PB TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0011110-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0031805-52.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. AUTOR: EURIDES PONTES DA SILVA ADVOGADO:
008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0000341-45.2020.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDJONE DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 026268PB CLAUDIVANDO ARAUJO FERREIRA. REU: KAIO CESAR DINIZ CABRAL
ADVOGADO: 026268PB CLAUDIVANDO ARAUJO FERREIRA. Despacho: Intime-se indeferido o pedido
de revogacao de prisao preventiva. deferida ahabilitacao.
00005 Processo: 0001397-16.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO ROGERIO SANTANA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0004053-77.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAERCIO DA FONSECA
MARTINS ADVOGADO: 003181CE JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0005163-53.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLITO DE SOUZA
ADVOGADO: 003181CE JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00008 Processo: 0000987-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: AGILDO PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00009 Processo: 0011057-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GILDEMAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00010 Processo: 0000870-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAYK GABRIEL BEZERRA
MARTINS ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. REU: ADRIANO DA
SILVA ANDRADE ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se DA DECISÃO DE SUBSTITUIÇAO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES
E ADMISSÃO DO ADITAMENTO DA DENUNCIA
00011 Processo: 0003223-39.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE NUNES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 027541PE LUCELIA VITAL E SILVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se do DEFERIMENTO da habilitacao,bem como,indicar as pecas que deseja ter acesso.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00012 Processo: 0001175-48.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ABRAAO DE SOUZA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia08 de setembro de 202, pelas 15:20 horas, podendo ser ouvido por videoconferencia,
através do link https://cnj.webex.com/meet/2VaraCriminalJP., devido o cenário da pandemia e por ter
sido autorizado pelo CNJ.
00013 Processo: 0003047-69.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: GUSTAVO VICTOR NOGUEIRA
DE GOUVEIA ADVOGADO: 021668PB VANESSA DE QUEIROZ NEVES. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00014 Processo: 0006846-86.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: JOSE DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. REU: ANA MARIA MENDES DE SOUZA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON
BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seA
Defesa para no prazo legal,apresentar as alegacoes finais.
00015 Processo: 0029328-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICHARDSON SILVA MACEDO
ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seDeixo de
apreciar o pedido da defesa,tendo em vista questoes relacionadas ao cumprimento da pena,devem ser
formulados perante a VEP.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00016 Processo: 0002983-88.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar alegacoes finais para o reu no prazo legal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00017 Processo: 0006507-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIELLE DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO , 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRI-