TJPB 21/08/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 218- apelação cível Nº 0801316-57.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: ISABEL VALQUIRIA SOUSA ROCHA advogado: Rodrigo
Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 219- apelação cível Nº 0800431-88.2016.8.15.0311
ORIGEM: 1ª Vara Mista DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL Apelante: RISONILDO JOSE DA SILVA advogado: BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO OAB/PE 27.264, GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI
OAB/PE 27.322 Apelado: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A advogado: JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ, OAB/PB 10.412
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 220- apelação cível Nº 0812253-63.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA advogado: Jullyanna
Karlla Viégas Albino OAB/PB 14.577 Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
advogado: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO OAB-CE 23.599.
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 221- apelação cível Nº 0801669-39.2015.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande ApelaDO: LISMARCIA FELISBERTO DA CUNHA advogado: ALMIR
PEREIRA DORNELO OAB/PB 14.927 ApelaNTE: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.- TELEFONICA BRASIL S/
A advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
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25º - PJE) Habeas Corpus nº 0808119-25.2020.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB nº 15.776).
Paciente: JEFFERSON BARBOSA DA SILVA.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0809137-81.2020.815.0000. 1ª Vara da comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Pablo Roar Justino Guedes e outros (OAB/PB nº 23.053).
Paciente: ERLI FERNANDES.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0810098-22.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena (OAB/PB
22.260). Paciente: JOÃO BATISTA ALVES.
28º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810236-86.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: THIAGO GONÇALVES DE MEDEIROS (Adv. Rinaldo
Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Agravada: Justiça Pública.
29º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810292-22.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: RICARDO MARQUES DA SILVA (Defensor
Público: Marcos José de Brito Souto). Agravada: Justiça Pública.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0810062-77.2020.8.15.0000. 1º Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberto Affonso Ferreira (OAB/PE nº 25.652).
Paciente: ANDREW JUNIOR CAZUZA DO NASCIMENTO
17ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 31 DE AGOSTO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 07 DE SETEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0808773-12.2020.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Juri da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Felipe Augusto de Melo e Torres
(OAB/PB nº 12.037). Paciente: RUDSON DIAS DE ARAÚJO.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805955-87.2020.8.15.0000. Vara de Execuções da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Emiliana Marcondes F. de Melo (OAB/PB nº 153.739).
Paciente: LUIZ CLÁUDIO SANT´ANNA.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0808749-81.2020.815.0000. 3ª Vara da comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Francisco de Freitas Carneiro (OAB/PB nº 19.114).
Paciente: JHONATAN VERAS PINHEIRO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0810140-71.2020.815.0000. 6ª Vara Criminal da comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Gustavo do Nascimento Leite (OAB/PB nº 27.977).
Paciente: ALEX CEZAR FARIAS.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0809638-35.2020.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427) e Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB nº 23.782). Paciente: ERIDAM CONSTATINO
MONTEIRO.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0810117-28.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Arthur França Henrique (OAB/PB 18.062). Paciente:
ARTHUR BRASILIANO MEDEIROS SALVADOR ROBERTO.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0810030-72.2020.8.15.0000. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Alberto Batista de Lima (OAB/PB nº 5316). Paciente: MARIA
SOLANGE CARDOSO DA SILVA
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0809304-98.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612).
Paciente: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA.
6º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808840-74.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: DANIEL LUCAS ESTEVAM DA SILVA (Defensora
Pública: Iara Bonazzoli). Agravada: Justiça Pública.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0808994-92.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Tiago Espíndola Beltrão (OAB/PB nº 18.258). Paciente: JOSÉ LUÍS
RODRIGUES CAMPOS.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0809465-11.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: George Alex Santos do Nascimento
(OAB/PB nº 17.695). Paciente: adolescente identificado nos autos.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0809082-33.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Joselito Feitosa de Lima (23.195) e Mayra Oliveira de
Carvalho (OAB/PB nº 28.092). Paciente: GLEVANILDO CAMPOS SOARES.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0809535-28.2020.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Edimauro Alves Torres (OAB/PE nº 34.968) e Marcelo Leite da
Silva (OAB/PE 49.069). Paciente: CLEITON LEITE EZEQUIEL.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0804676-66.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Carlos Neves Dantas Freire (OAB/PB 2.666).
Paciente: RENATA PEREIRA DE SOUZA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0808850-21.2020.8.15.0000. Vara da Violência Doméstica e Familiar da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Robério Silva Capistrano
(OAB/PB 20.812). Paciente: JOSÉ CARLOS SALUSTINO DE MOURA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0810074-91.2020.8.15.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Thiago Henrique Alves de Menezes (OAB/PB 16.770).
Paciente: MARDISON EMANUEL DE PAIVA DA SILVA.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0809965-77.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Heratóstenes Santos de Oliveira
(OAB/PB nº 11.140). Paciente: ALEX DOS SANTOS BRAZ
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0809989-08.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro (OAB/PB 23.937).
Paciente: JEFFERSON FRUTUOSO SENA.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0809823-73.2020.8.15.0000. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ana Lúcia de Morais Araújo (OAB/PB nº 10.162). Paciente: JOSÉ
BEZERRA DOS SANTOS.
17º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810239-41.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: ISRAEL LUCAS FERNANDES DA SILVA
(Defensor Público: Marcos José de Brito Souto). Agravada: Justiça Pública.
18º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809916-36.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: IDEVALDO MAIA DA SILVA (Defensora
Pública: Iara Bonazolli). Agravada: Justiça Pública.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0809438-28.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joselito Feitosa de Lima (23.195) e Mayra Oliveira de
Carvalho (OAB/PB nº 28.092). Paciente: DAMIÃO FILHO CAMPOS RUFINO.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0809876-54.2020.8.15.0000. 5ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Evaldo da Silva Brito Neto
(OAB/PB nº 20.005). Paciente: WALBERTO FRANCA DO NASCIMENTO.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0808350-52.2020.815.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB nº 3.741). Paciente:
ADVANILDO CARLOS DA COSTA SILVA.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0805377-27.2020.8.15.0000. Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino (OAB/PB nº 5368). Paciente: ELTON
DE FREITAS LIMA
23º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809570-85.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: ENOC PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (Adv.: Paloma
Meirelly de Queiroz Lima). Agravada: Justiça Pública.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0808573-05.2020.815.0000. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Antônio Rialtoam de Araújo (OAB/PB nº 22.147). Paciente: JOSÉ
MANOEL DOS SANTOS MELO.
34º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809899-97.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.Agravante: ALANJHON MARQUES DA SILVA (Defensor
Público: Marcos José de Brito Souto). Agravada: Justiça Pública.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0808591-26.2020.8.15.0000. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Carlo Egydio de Sales Madruga (OAB/PB nº 10980).
Paciente: MARVEN LUAN NUNES FRUTUOSO
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0809366-41.2020.8.15.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES
(OAB/PB nº 5.556). Paciente: DAMIÃO COSTA DA SILVA.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0809492-91.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Evaldo Da Silva Brito Neto (OAB/PB nº 20.005). Paciente: MARCOS
HONÓRIO JÚNIOR.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0809580-32.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427)
e Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB nº 23.782). Paciente: DORIVALDO FRANCISCO SALES.
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0809723-21.2020.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Reinaldo Nunes da Silva Filho (OAB/RN nº 15.670).
Paciente: ROGER WILLIAN SOUZA RAMOS.
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0809316-15.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino (OAB/PB nº 5.368).
Paciente: LUCIETE MARQUES DOS SANTOS.
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA VIRTUAL - SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 02 DE SETEMBRO DE 2020
HORÁRIO:13:30:Proc. Nº 0810670-43.2018.814.0001 - RELATOR: (JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: MARILANE SILVA (ADV. PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523) APELADA: MRV ENGENHERIA E PARTICIPAÇÕES S/A (ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – OABP/PB 20.279-A). Link da sessão: https://cnj.webex.com/
cnj-pt/j.php?MTID=mcb4fc897d4829343c5c8d81bd0eb13c6
HORÁRIO: 14:30hs - Proc. Nº 0000938-12.2008.815.0231 - RELATOR: (DES. JÚLIO AURÉLIO DA
CRUZ) APELANTE: BOECKMANN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA(ADV. PÉRICLES FILGUEIRAS
DE ATHAYDE FILHO - OAB/PB 12.479) APELADO: SEVERINO FERRAZ DE FARIAS (ADV. ANTÔNIO RODRIGUES DE MELO). Link da sessão: https://cnj.webex.com/cnj-pt/
j.php?MTID=mf822c008b7e5fb7d2fe08e0035ba0acf
HORÁRIO:15:30 - Proc. Nº 0002416-50.2011.815.0231 - RELATOR: (JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE:
ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A(ADV. CARLOS FREDÉRICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB
7.119) APELADO: E.J.P.F.S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA: MARICLEIDE PEREIRA FIRMINO (ADV.
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - OAB/PB 14.457) Link da sessão: https://cnj.webex.com/cnj-pt/
j.php?MTID=m8b2c19a58e7fd136b3ab0c569b2c467d
HORÁRIO:16:30 - Proc. Nº 0810062-11.2019.815.0001 - RELATOR: (JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: SUELITON BARBOSA DA COSTA (ADV. RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA - OAB/PB 18.914) APELADO: B.V. FINANCEIRA S/A- C.F.I., (ADV. FERNANDO LUZ PEREIRA - OAB/PB 147.020 E MOISÉS
BATISTA DE SOUZA - OAB/PB 149225-A). Link da sessão: https://cnj.webex.com/cnj-pt/
j.php?MTID=m987f0f9a2183b112248174b36e88a68d
DIA: 03 DE SETEMBRO DE 2020
HORÁRIO: 13:30hs - Proc. Nº 0006347-40.2013.815.0571 - RELATOR: (DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: HELENA CESAR RODRIGUES GUEDES E ELIANA CESAR RODRIGUES GUEDES(ADV. GERALDO
FERREIRA FILHO - OAB/PB 10.514) APELADA: MARIA BERNADETE GUEDES (ADV. LUCAS CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA – OABP/PB 14300). Link da sessão: https://cnj.webex.com/cnj-pt/
j.php?MTID=m716be9b3993ff9cfb05e49ee2dbad3b2
HORÁRIO: 14:30hs - Proc. Nº 0835790-10.2015.815.2001 - RELATOR: (DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: PLAN JARDIM LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA(ADV. JOSÉ MARIO PORTO
JUNIOR - OAB/PB 3045 E JOSÉ MARIO PORTO NETO – OAB/PB 16800) APELADO: RICARDO AMADEU DE
MEDEIROS (ADV. EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA – OAB/PB 10306). Link da sessão: https://
cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=me0bc034a6c967211f7853459ddeff63a
HORÁRIO: 15:30hs - Proc. Nº 0000018-57.2008.815.2003 - RELATOR: (DES.MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: SEVERINO DO RAMO MOREIRA DA COSTA(ADV. CARLOS
ROBERTO SCOZ JR - OAB/PB 23456-A, DIOGO ZILLI – OAB/PB 15928-B E MARCOS REIS GONDIM
– OAB/PB 26415-A) APELADO: MASSA FALIDA DA FEDERAL SEGUROS S/A (ADV. JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB/RJ 132.101) Link da sessão: https://cnj.webex.com/cnj-pt/
j.php?MTID=mba9db91765f3b96a293a823312d056bd
HORÁRIO: 16:30hs - Proc. Nº 0827872-81.2017.815.2001 - RELATOR: (DES. JOAO ALVES DA SILVA) APELANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS
- OAB/PB 1.119, RODRIGO NOBREGA FARIAS – OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR
OAB/PB 11.591 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA – OAB/PB 23664) APELADO: WELLINGTON DE LIMA NASCIMENTO (ADV. JOALYSON BARBOSA BARROS - OAB/PB 15370) Link da sessão: https://cnj.webex.com/cnjpt/j.php?MTID=m141308e2a9ee13a428da3f0df6036a9c