TJPB 27/08/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020

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00521 Processo: 0000296-15.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR A
DEFESA PARA SE MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS NO PRAZO LEGAL
00522 Processo: 0000299-62.2019.815.0601 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. D.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000478-93.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS GONCALVES DE
OLIVEIRAVITIMA: MARIA NILDA COSTA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000480-63.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000486-70.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ORDEM ECONOMICAREU:
LOURIVAL MIRO DA SILVAREU: JOSE LAELSON GONCALO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000487-55.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAMARCK SOARES BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: JOSIL
AMARAL DE SOUZAREU: ALEX ANTONIO CARNEIRO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000721-71.2018.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ISAIAS
MARTINS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000811-50.2016.815.0601 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0003007-51.2020.815.0601 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: ARTUR DIEGO VIEIRA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0003008-36.2020.815.0601 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IVONALDO BARBOSA BENEDITOVITIMA: FLAVIA NOBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0003009-21.2020.815.0601 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
MIKAEL LOPES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0003012-73.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTOINDICIADO: MARTINHO DA LUZ NASCIMENTO CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00533 Processo: 0003010-06.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUIZ DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 105/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000751-84.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS MARQUES CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0000044-72.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARIOLANDO LUCENA
DOS SANTOS ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO , 022995PB AYLLA
SAMARA GOMES SILVA. VITIMA: JOELMA MARIA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000053-68.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUTH MARIA BARBOSA PACHUVITIMA: DEBORA FERNANDA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000060-89.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
CICERO SIDRONIO DE LIMAVITIMA: RAFAELA DIAS CABRAL DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000063-78.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTôNIO IVÃ FARIAS SANTOSREU: JOSÉ IVANILDO FARIAS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000090-27.2020.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. S. A.INFRATOR: J.
J. B. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000132-76.2020.815.0741 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: R. A. S.REU: M. A. M.
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000141-09.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EDKLEITON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA , 006571PB
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000200-60.2019.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. P.
P. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. P. B. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: S. L.ADOLESC AUTOR DO
ATO: K. K. L. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000202-30.2019.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000234-40.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DEYVISON GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000241-61.2018.815.0741 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIEMNTO A MULHER DE QUEIMADASREU: ROSENILDO PIRES DA SILVAVITIMA: MADALENA JORGE MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000282-28.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA JOSE DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000411-96.2019.815.0741 - EXECUCAO DA PENA REU: VALDIR ROCHA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000471-40.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANDERSON JOSE DOS SANTOSVITIMA: GENIVALDO ALMEIDA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000503-45.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JULIO CESAR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000690-82.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE CLEITON DE MACEDOVITIMA: TAYANA KARLA DE LIMA MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000691-38.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MARCONI BELARMINO DA SILVAREU: JOSE ODAIR SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000702-96.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LOURILDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000711-58.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
VICENTE SEVERINO DE OLIVEIRAVITIMA: MARIA SANTANA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000772-16.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DE NEGREIROS AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000832-86.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE GONCALVES DA SILVAVITIMA: LUCINEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000833-71.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EDIVALDO GOMES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000851-92.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ROSENILDO PIRES DA SILVAVITIMA: MADALENA JORGE MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000870-98.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FRANCINALDO COSTA BORGESVITIMA: MARIA DAS GRACAS ALVES CAMELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000871-83.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
LUIZ CLAUDIO BARROS DA SILVAVITIMA: HEMILLE FREITAS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000890-89.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE ANTONIO DIAS NETOVITIMA: MARINES MARIA DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000903-64.2014.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: RODRIGO ROCHA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00562 Processo: 0000933-26.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
RENATO GALDENIZIO DA TRINDADEVITIMA: YARLA MARIA DIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000942-85.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
OSIEL SILVA PORFIRIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000962-76.2019.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.INFRATOR: J. J.
S.VITIMA: P. F. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000972-23.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSEVANDO LUIZ COSTAVITIMA: CLAUDIANA TRAJANO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00566 Processo: 0000973-08.2019.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. F. G.VITIMA: N. M.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000992-19.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARCELO ANDRADE MOURAVITIMA: ANA BEATRIZ BEZERRA TROVAOVITIMA: JOSELHA MENDES
DE LIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001011-20.2019.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: R. S. R.ADOLESC AUTOR
DO ATO: K. S. N. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0001013-87.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE CLAUDIO DE SOUSAVITIMA: MARIA IZABEL MARINHO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0001023-34.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
GILMAR ARAUJO CABRALVITIMA: DINELLY CABRAL LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0001024-19.2019.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ALDENIZE DO NASCIMENTO SOUSAVITIMA: COSME JORGE DO NASCIMENTOAUTOR DO FATO/JZ ESP: PEDRO FRANCISCO
DE MANDONçAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0001030-36.2013.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
CICERO AMARO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0001041-55.2019.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. E. M. N.VITIMA: J.
S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0001094-36.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
EDINALDO FELIX DE LUNAVITIMA: GERLUCE GOMES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0001112-57.2019.815.0741 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINA COSME DE OLIVEIRAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0001243-08.2014.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO
FATO/JZ ESP: RODINERIO BEZERRA VIEIRAVITIMA: DIEGO DE LIMA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0001462-84.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
HOSANA SILVA SANTOSVITIMA: ADRIANA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0001514-80.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO GOMES DE FIGUEIREDOREU: JAQUELINE MARIA AIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0001525-12.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALEXANDRE JUNIOR COSTA DE SOUSA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE
LIMA. REU: CICERO WILIAM MENDES DA SILVA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA
DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0001722-64.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. VITIMA:
EVANDRO MAURICIO GOMESREU: SEVERINA COSME DE OLIVEIRAREU: JOSEANE FELISBERTO
DE CALDASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0000001-45.2011.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CRISTIANO DOS SANTOS BARBOSAVITIMA: JOSIVALDO DOS SANTOS BARBOSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000034-98.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIANA MARIA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000342-95.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER FERREIRA DE
SANTANA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000987-95.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO DA CRUZ
CAVALCANTI ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018