DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
2A. VARA DE CABEDELO NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000507-44.2019.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. F.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000970-54.2017.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000999-70.2018.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. G. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001922-62.2019.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. L. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000192-60.2012.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENES ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000219-53.2006.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. A. R. ADVOGADO: 021622PB
PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0001315-93.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: ANNA CAROLINE MACEDO FOUACHE
ADVOGADO: 020487PB JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR. REU: MARIA CELESTE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020487PB JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR. INTERESSADO: CRISTIANNE
LARA DE ALBUQUERQUE MACEDO ADVOGADO: 020487PB JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR.
INTERESSADO: REBECCA KRISTINNE DE ALBUQUERQUE MACEDO ADVOGADO: 007414PB LUIZ
AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. REU:
CARLOS ANTONIO RANGEL DE MELO ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO ,
012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0002200-15.2009.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: RENATA SUZI BATISTA ADVOGADO:
005167PB FRANCISCO JOSE VIERA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0000216-35.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JONATHAS KEVIN DA SILVA
SOARESREU: ANTONIO MARCOS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA
RODRIGUES. REU: JONATHAS BRAGA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000511-04.2020.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROSEANY CAMPOS IZIDROREU: ANTONIO SALVADOR DA SILVA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA.
VITIMA: ILZANETE SALES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0000472-61.2007.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR GONCALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0001009-42.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ABEL DA SILVA
ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0002585-65.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GINDASLEI OLIVEIRA DE
ABREU ADVOGADO: 028092PB MAYRA OLIVEIRA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0002809-76.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO FARIAS ALVES
MARTINS ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00599 Processo: 0000041-40.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO MARCOS SOUSA
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000307-76.2010.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000320-60.2019.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALLAN LOPES DE ARAUJOREU: FRANCISCO EUDES PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000403-47.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL OZIAS DE OLIVEIRA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000427-07.2019.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LUCELIA DANTAS GARCIAREU: ANANIAS LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001045-83.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAULO BRILHANTE DE AQUINO SUASSUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00605 Processo: 0000448-80.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME DA SILVA SOUSAREU:
DAIANY LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA ,
016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. VITIMA: SERGIO ANTERINO DOS SANTOS
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0000269-82.2020.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA DE LUCENA ADVOGADO: 026177PB CLEVERTON RAMOS PEREIRA. REU: ANTONIO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: VANDERLUCIO
FABIO VIDAL DA SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0000059-07.2015.815.0151 - SEQUESTRO REU: ELSON ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000079-90.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SUZI IMPORTADOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000119-72.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ADRIANO
DOS SANTOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0000126-30.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15
00611 Processo: 0000205-72.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000206-96.2016.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. T.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000218-76.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO INACIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000227-33.2020.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: ALANA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0000230-85.2020.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO NOGUEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0000233-40.2020.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDEMIR MOURATO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0000237-77.2020.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: BRAZ RODRIGUES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0000244-69.2020.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDRE OLEGARIO LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000255-98.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000275-89.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO WEBERTHI PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000282-81.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANILDO SABINO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000285-70.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0000292-62.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIO ANTONIO RANGEL
DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000304-42.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENIGNO BARROS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000307-36.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ELDY SANDRO NUNES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000316-56.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAO PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000317-41.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERLEY TIMOTEO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000318-26.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDNEY TIMOTEO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000325-57.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NILDO PEREIRA LOPES
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0000337-71.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000350-75.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO GOMES DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000379-86.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA CIRILO RICARTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000421-67.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR VIDAL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000428-30.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGILANY PUCINO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000449-69.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL CESARIO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000456-61.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000483-10.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL CANDIDO DUARTE ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000527-29.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NASCIMENTO GUAXININAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000548-39.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO PEREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000563-71.2019.815.0151 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RAFAEL MANGUEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000595-76.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOCELIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000655-49.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDENY MAXIMIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000659-86.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0001472-12.2002.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA MARLENE FERREIRA
GERALDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0002037-58.2011.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: THIAGO ANDRADE
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00646 Processo: 0001009-19.2015.815.0441 - REU: JEAN MARCEL ARAUJO DE CARVALHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00647 Processo: 0001661-36.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN MARCEL ARAUJO
DE CARVALHO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. INDICIADO: LUCIANO
SEBASTIAO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018