TJPB 28/08/2020 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020

00439 Processo: 0000250-25.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADERALDO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000251-44.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERNANDES DE
PONTES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000256-66.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL DE SOUZA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00442 Processo: 0000274-58.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CARLOS EDUARDO SANçAO
CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000332-66.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANOILDO CANUTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000348-49.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE LIMA NASCIMENTO
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000362-62.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON BERNARDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000370-44.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOMINGOS FRANCISCO
CORREIA NETO ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000696-48.2008.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO FELIX DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000732-51.2012.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIONALDO GOIS MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000752-18.2007.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEVANILDO ALEX DA SILVA
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000762-52.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO PINHEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000854-64.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMALHO PEQUENO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000882-27.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RINALDO SOUZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0001208-41.2002.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DAMIAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0002203-05.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00455 Processo: 0000047-38.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOELMA GRIGORIO DA SILVA ADVOGADO: 279962SP FABIANO ANDRE DE BRITO. REU: MARIA DAS
GRACAS DOS SANTOSVITIMA: JANAINA ALUSTAL AMARANTE FELIPEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000090-67.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA DO CARMO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000097-59.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO BENICIO DE MEDEIROS JUNIORVITIMA: ANGELITA FEITOSA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000140-30.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALLAN BELO DE GOIS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. VITIMA: RUAN
JOSE DA SILVAVITIMA: JOICE LOPES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000167-13.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANA PAULA SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000167-76.2020.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ALEXANDRE LAURINDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000202-07.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLIANA FAUSTINO DE
OLIVEIRAREU: JOSIVALDO JULIAO DA SILVAVITIMA: JOERICA FABIO FAUSTINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000202-36.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE DOUGLAS BENEDITO DE SOUZAVITIMA: ANA ELIZABETE CAMPELO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000207-92.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
THAIS BARBOSA DA SILVAVITIMA: IVANILDO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000237-93.2020.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000297-42.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BENVINDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. VITIMA: ERIVANIA
FERREIRA DA SILVAVITIMA: CARLA AGOSTINHO MIGUEL ARCANJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000307-47.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JANDEILSON SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000377-69.2016.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MOISES ALVES DE SALES REU: PAULO SOUSA DE LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE
MORAIS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000403-62.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000437-37.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO LOURENCO DE
OLIVEIRA JUNIORAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000456-43.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE BANANEIRAS/PBREU: JESSICA KALINE SOARES LEITEVITIMA: RAMOM MOREIRA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000477-53.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 018830PB TERTIUS FELICIANO DA SILVA. VITIMA: JOSE NELSON DEODATO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000687-41.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEILSON DA SILVA LIMA
MENDES ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. REU: VALDEIR DA SILVA LIMA MENDES ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. REU: ADAELMO COSTA DE LUCENA

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FRANCO ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. REU: RODRIGO GOMES BATISTA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 020968PB ISABEL ANGELICA SOUSA DA
SILVA. VITIMA: GLAUCE MATIAS FERRERIA DOS SANTOSVITIMA: MARCILYO TARGINO DA SILVA
FERREIRAVITIMA: EZEQUIEL SILVA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000702-10.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN GUEDESVITIMA: JOAO
GENESIO DA SILVAREU: GABRIEL DE LIMA WANDERLEY NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000710-84.2017.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABRICIO ANDRADE DE MELOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000972-39.2014.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. VITIMA: JACIELE DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000973-53.2016.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0001497-26.2011.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. VITIMA: ANA MARIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00478 Processo: 0005127-27.2010.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JACIEL
SANTOS BAIA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO , 005061PB JOACILDO
GUEDES DOS SANTOS. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0123937-53.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO JUNIOR FERREIRA
DA SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0000590-97.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE FELIX PINTO ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0001010-05.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOWYLDON FERREIRA SANTANA SOARES ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0002210-13.2020.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA C REU: SIGILOSOAUTOR: 2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0004644-87.2011.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FAGNER BARBOSA SNATOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0001393-85.2016.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: R. J. S. ADVOGADO:
005086PB ALEXANDRE MOURA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0000137-10.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE GIVANILDO LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Sentenca
condenatoriadois ano e quatro meses de reclusao e 35 dias multas
00486 Processo: 0000958-48.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: VLADEMIR GALDINO PONTES ADVOGADO: 014062PB GABRIEL DANNUNZIO SISNANDO FERREIRA , 021796PB UIARA JOOYCE
DE OLIVEIRA VIANA. Sentenca: Sentenca condenatoria02 anos de reclusao e 30 dias multa
00487 Processo: 0001081-41.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN ALEXANDRE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: LEONARDO DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR.
Sentenca: Sentenca condenatoriacondenacao 02 anos 10 meses e 20 dias de reclusão e 455 dias multas
00488 Processo: 0001503-16.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoriacondenado a seis anos e oito meses de reclusao e 150 dias multas regime semi aberto.
00489 Processo: 0002588-18.2010.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALEX DE SOUZA LUCENA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: ALLAN DE SOUZA LUCENA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: SEVERINO VIEIRA ADVOGADO: 015402PB
CARLOS ANDRE PEREIRA DE MELO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da
penaextinto pela prescriscao

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 084/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0001137-83.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDENIZA MARIA DE
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE , 015544PB RICARDO SERGIO DE
ARAGAO RAMALHO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00491 Processo: 0000011-17.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRANILDO CARLOS DE
OLIVEIRAVITIMA: MARIA DAS DORES VIEIRA SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00492 Processo: 0000482-33.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMALHO RODRIGUES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000483-18.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE MATIAS DE
ANDRADEVITIMA: FABIANO PEREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000501-10.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MARCIO PEREIRA
FLORVITIMA: YASMIN BERNARDINO PEDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000719-04.2018.815.0601 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000722-56.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL PEREIRA DA COSTAREU: JOSE ESTEVAM DOS SANTOS SOBRINHOVITIMA: FABIANO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000723-41.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL PEREIRA DA COSTAREU: JOSE ESTEVAM DOS SANTOS SOBRINHOVITIMA: FABIANO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000724-26.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE ALMEIDAVITIMA: TEREZINHA JACINTO DE ALMEIDAVITIMA: JOAO SOARES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00499 Processo: 0003013-58.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILDO JOSE LIMA DA
SILVAVITIMA: SANDRA CARDOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).