TJPB 28/08/2020 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020

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00500 Processo: 0000101-27.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LANDERSON JOSE DA
SILVAVITIMA: MARCONE DA SILVA FARIASVITIMA: DAMIAO FARIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000195-38.2019.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E.
P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000547-64.2017.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAIR
WILLA NASCIMENTO SANTOSVITIMA: RAIMUNDO TADEU FARIAS COUTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000572-43.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FELIPE FERREIRA DE SA
ADVOGADO: 037690PE EWVERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca condenatoriaPosse ilegal de arma - condenação. posse de droga para consumo - condenação. receptação - absolvição.
00504 Processo: 0000887-37.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE
CUSTODIO DA SILVAVITIMA: MARCIANA BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0001092-66.2019.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: F. S. F.INFRATOR: B. D.
S. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0001694-96.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RONALDO BALBINO ARAUJOREU: ISMAEL GOMES DE SOUSAVITIMA: DENISE BARBOSA DO REGO
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0000501-24.2005.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LIRA DA SILVAVITIMA:
VERONICA LIRA DA SILVAVITIMA: CRISTIANE LIRA DA SILVAVITIMA: MARIA DO CARMO VIEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0001918-25.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTOVAO RODRIGUES
DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO.
INDICIADO: WADSON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CABEDELO NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0001152-69.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRILSON LUIZ DE LIMA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CABEDELO NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0000354-11.2019.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. B. P.
C. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0001192-51.2019.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: K. N. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CABEDELO NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0000094-02.2017.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. B. S. S. ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000298-75.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. L. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000565-52.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. D. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000644-94.2017.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. L. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000835-71.2019.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000902-36.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. O. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0001038-04.2017.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. O. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001057-10.2017.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. R. S. J. ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0073582-29.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. L. S. ADVOGADO:
003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. REU: S. S. E. P.REPRESENTANTE LEGAL:
W. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0000197-29.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMILSON SIQUEIRA CANDIDOVITIMA: FERNANDO SOARES OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0000415-91.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KASSIO KLEY ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000667-89.2020.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO GONCALVES LEITE
ADVOGADO: 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 08/09/2020,as 08h30min,por video
conferência,com uso da plataforma digital cisco webex,que devera acessar o link https://cnj.webex.com/
meet/caj-vmis02,nao tendo acesso devera comparecer ao forum...
00524 Processo: 0001223-33.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001270-07.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILSON FERREIRA ALVES
ADVOGADO: 019969PB GRACIENE LINS PEREIRA , 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001575-88.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY RAMALHO SILVA
ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0001591-47.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NILTON SANTOS
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).

00528 Processo: 0000525-55.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO BENICIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000546-31.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AMERICO DA COSTA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000569-74.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANILDO SEVERINO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000632-07.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000757-09.2016.815.0141 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000793-51.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OPTICA ALIANCEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000974-52.2016.815.0141 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00535 Processo: 0000051-84.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WILLIAN BRIAN BARRETO DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00536 Processo: 0000193-25.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERLON BRUNO DA SILVA
FARIAS ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 047/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000455-19.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONEZIO BENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00538 Processo: 0000088-63.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GALDINO FILHO
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO , 025804PB IARIA DANTAS DE OLIVEIRA
SANTANA. VITIMA: JOAO FERNANDES MAIA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000522-71.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON DAMIAO DE SOUSA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000992-73.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001316-34.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE CARNEIRO NETOREU:
WILLAME DE SOUSA MELO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE
VIEIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0001403-82.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RANIERY MARINHO BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0002306-30.2011.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRACEMA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000019-54.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MORIS NERTAN SOARES
COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000087-67.2018.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RIVANILDO
PEREIRA LEITE ADVOGADO: 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000165-61.2018.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000179-79.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000211-16.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. H. S. N. ADVOGADO:
005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000219-90.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000221-31.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON DE MELO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000259-43.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PEDRO HENRIQUE RAMALHO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000259-87.2010.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CIJANILSON KERLLY ROSAS
LIMA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO
ROBERTO DIAS CARDOSO , 017042PB MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000311-34.2020.815.0151 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADAO PEREIRA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000312-87.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000328-46.2015.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCIANO CARIAS LUSTOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000346-96.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GEOVANY DE SOUSA MACIEL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000397-10.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000399-77.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDWILSON SIQUEIRA MANGUEIRA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000410-09.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANIO RUFINO NEVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000423-37.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALVA RODRIGUES DE
FRANçA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018