DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
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00935 Processo: 0000751-04.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA:REU: MARIA JOSE PAULINO
DE SOUZAREU: OZENI FRANCA DA SILVA DAMAZIOREU: EDIANO DA SILVA DAMAZIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0000751-04.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: MARIA JOSE PAULINO DE SOUZA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: OZENI FRANCA DA SILVA DAMAZIO
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: EDIANO DA SILVA DAMAZIO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0000776-51.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUSTAVO DA SILVA
NASCIMENTOVITIMA: ARISTIDES RIQUE DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0000903-33.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DOS SANTOS SILVAVITIMA: MARIA DAS NEVES FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0001015-02.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JOSE OTAVIOVITIMA:
ANTONIA DE ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0001096-48.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SUENIA PATRICIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0001304-90.2014.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAILSON MACHADO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0001407-63.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KIBERLANDO DOS SANTOS
REU: JOSE MICHAEL DA SILVAREU: EDMILSON FELIX DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0001472-68.2009.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SERGIO DA SILVA ARAGAOREU: JOSE FERNANDES GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0001488-80.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KATIANE TAVARES LOPESREU: LUCAS DIOGO DE MOURA BORGESREU: EDSON DOS SANTOS PEREIRAINDICIADO: ALISSON DA SILVA SANTOSREU: ALISSON DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0001605-66.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDEL FLORIANO DOS
SANTOSVITIMA: SEBASTIAO RODRIGUES DE FIGUEIREDOVITIMA: ALEX FIGUEIREDO FIGUEIROAVITIMA: DIVANILDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0001974-65.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARTIN JOACHIN SCHNEIDERINDICIADO: PAULO PEDRO CARVALHO MONTENEGROVITIMA: MAXIMILIAN WALDO SCHINEIDERVITIMA: ISRAEL ALVES DA SILVAVITIMA: PAULO PEDRO CARVALHO MONTENEGROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0002175-57.2013.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSENALDO DA SILVA ALMEIDAVITIMA: MARCOS ROBERTO MEDIEROS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0002181-35.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO DA SILVAVITIMA:
MARIA DA SOLEDADE DA SILVA VITIMA: EDILSON PAULINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0002257-25.2012.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FAGNER JOSE BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0002706-46.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERONILSON RIBEIRO DA SILVAVITIMA: KAROLINE KETLINAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0002778-67.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SERGIO DA SILVAVITIMA:
FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0002910-90.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO GOMES FERNANDES
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. VITIMA: LUCIA MARIA GOMES FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0003347-63.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ VITIMA: A COLETIVIDADEAUTOR
DO FATO/JZ ESP: ARISTOFANES SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0005142-02.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. R. P.VITIMA: M. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0005577-73.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. G. B.REPRESENTADO: A.
I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00973 Processo: 0000001-70.2017.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: AILTON
MANUEL GOMES DA SILVAVITIMA: ADALBERTO RAMOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0000187-35.2013.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANNOEL DE ALCANTARA PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0000197-35.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ALISON LUAN SANTOS DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0000267-57.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COLETIVIDADEREU: LUCIANO DO NASCIMENTO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0000334-56.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. G. A. ADVOGADO: 015315PB
JOAO PAULO JUCA. VITIMA: A. A. C.VITIMA: C. A. C.VITIMA: M. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0000386-18.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. R.
G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0000559-42.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON BALBINO DA SILVA
FREIRE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Sentenca: Intime-se o advogado de
todo conteúdo da sentença prolatada nos autos, cópia em anexo
00980 Processo: 0001267-58.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON FERREIRA DA
SILVAVITIMA: RANGEL GONCALVES VIEIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0001382-50.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURY MATIAS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0002598-46.2016.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F.
S.VITIMA: I. F. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0003285-91.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO WANDERSON MONTEIRO PINTO ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Sentenca: Intimese o advogado de todo conteúdo da sentença prolatada nos autos, cópia em anexo.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00984 Processo: 0001464-80.2018.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSE DE LIMA EVANGELISTA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentenca
condenatoria de fls.112/116.
00985 Processo: 0002389-42.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Intime-se da sentenca condenatoria de fls.223/228, bem como de sua retificacaode fls.229.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00952 Processo: 0000075-62.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALDEIR BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0000343-09.2020.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROBERSON RODRIGO SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0001366-97.2014.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00955 Processo: 0000169-97.2020.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: CELIO SILVA OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0000316-26.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO PAULINO MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0000336-17.2020.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0000337-02.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO OLIVEIRA DA
CRUZVITIMA: ERICA JAKELINE BARBOSA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0000341-39.2020.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. K. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0000346-61.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO AZEVEDO DA
FONSECAVITIMA: MAURICIO DA SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0000351-83.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GENILSON BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0000365-67.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO SEVERINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0000484-62.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVALTOW SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00964 Processo: 0000619-44.2019.815.0171 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: E. B. S. S.AUTOR: J. P.REU:
J. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0000701-17.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSENIR FERREIRAREU:
FABIO DE PADUA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0000720-81.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR:
JUSTICA PUBLICAREU: EVALDO CARNAUBA DA SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO
DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0000729-43.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. A. ADVOGADO: 026167PB
RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS. VITIMA: A. M. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00968 Processo: 0000927-17.2018.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ VITIMA: MARIA NATIVIDADE DOS
SANTOS GOMESAUTOR DO FATO/JZ ESP: IVO MIRANDA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedi-
2A. VARA DE GUARABIRA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00986 Processo: 0000902-08.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. L. ADVOGADO: 010901PB
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: Pedido julgado procedentejulgo procedente a pretensão
punitiva exposta na peça inaugural.
00987 Processo: 0001016-93.2007.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANTINO DA SILVA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES ,
017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
apresentar as alegações finais,no prazo legal.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00988 Processo: 0015246-28.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO CASSIMIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 054/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00989 Processo: 0005941-59.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CLAUDIO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILOES ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0008828-21.2009.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE PILOES/PB ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REU: IREMAR FLOR DE SOUZA ADVOGADO: 010478PB
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: FELIX ANTONIO MENEZES DA
CUNHA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0100001-05.2004.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIAREU: JOSE TAVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
INGA
1A. VARA DE INGA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00992 Processo: 0000312-63.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANNE CAROLINE SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00993 Processo: 0000012-46.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERREIRA MUNIZ
ADVOGADO: 024632PB LUANA SABRINA MENDES DE SOUZA. VITIMA: ANA IZAURA SOUSA DA
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0000253-20.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE CALIXTO DANTAS
VITIMA: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000364-38.2019.815.0381 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: GABRIEL
GION SOBRAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000420-37.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AURIVAN CARDOSO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000767-07.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON CARLOS RAMOS
DA SILVAVITIMA: EDVALDO SOUSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0000795-09.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0000855-45.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM SEVERINO DA SILVAVITIMA: JOSE IVANILDO DE ARAUJOVITIMA: MORGANA BRUNA MOUZINHO DE ARAUJOAto Ordina-